Com a retomada dos prazos dos processos que tramitam eletronicamente nos tribunais, a OAB/DF e a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) reabrirão, na segunda-feira (4/5), duas salas de apoio equipadas conforme as recomendações sanitárias da Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar o contágio pelo novo coronavírus.

Os espaços, localizados na sede da Seccional e no Setor de Autarquias Sul, funcionarão exclusivamente para atender aos advogados e às advogadas inscritos na Ordem que não tenham infraestrutura própria para dar seguimento aos processos. “Estamos oferecendo uma alternativa para evitar que profissionais sejam prejudicados com a reabertura dos prazos”, afirma o presidente da CAADF, Eduardo Uchôa Athayde.

As demais salas permanecem fechadas, mas poderão ser abertas a depender de novas análises quanto à necessidade e viabilidade técnica em relação às medidas de segurança e saúde. “Continuamos a orientar a advocacia que execute suas atividades em home office, na medida do possível, e mantenha os escritórios abertos somente em casos de absoluta necessidade e após adotadas as medidas sanitárias recomendadas pela OMS. Sabemos, no entanto, que muitos profissionais não têm condições de peticionar um processo de suas casas, muitas vezes por falta de equipamentos mesmo”, afirma o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior.

Medidas sanitárias
As duas salas funcionarão de segunda a sexta-feira e contarão com funcionários da OAB/DF preparados para dar suporte na utilização dos sistemas eletrônicos dos tribunais. No edifício-sede, o funcionamento será de 13h às 19h. No edifício OK Office Tower, no Setor de Autarquias Sul, das 10h às 18h.

Estarão operando nas salas apenas os equipamentos necessários ao despacho nos processos eletrônicos, como computadores, scanners e acesso à internet. Será mantida a distância de dois metros entre uma baia e outra.

Os atendimentos serão realizados somente por agendamento, que deverá ser feito por telefone. O profissional deve estar sozinho e terá sua temperatura aferida antes de ingressar no espaço. Também deverá comparecer usando máscara, que será fornecida, para uso exclusivo na sala, caso o advogado ou a advogada não possua. “Em hipótese alguma, o profissional poderá comparecer acompanhado na sala, assim como não poderá utilizar o espaço se estiver com temperatura superior a 37,5oC ou sem equipamento adequado”, explica o diretor de Saúde da CAADF, Paulo Montenegro. A temperatura será medida com termômetro infravermelho.

Utilização
Cada profissional poderá utilizar o espaço por até duas horas. O tempo de uso da estação é de 50 minutos, podendo ser renovado por mais 50, com intervalo de 10 minutos para assepsia do local. A limpeza será executada por profissionais da OAB/DF, que estarão devidamente protegidos para atuar nas salas.

Poderão ser instalados postos de trabalho específicos para realização de sustentação oral ou participação em audiências, mas dependerá de agendamento prévio e disponibilidade. “Preparamos um ambiente adequado, respeitando todas as regras de segurança sanitária para que os colegas possam fazer seus peticionamentos e não tenham problemas em cumprir os prazos”, reforça Eduardo Uchôa.

A OAB/DF recomenda que profissionais que integram os grupos de risco evitem utilizar as salas. Advogados e advogadas que, nos últimos 15 dias, tiverem entrado em contato com pessoas com sintomas gripais ou que tenham testado positivo para o novo coronavírus não devem utilizar os locais.

Retorno de prazos
A decisão de retomada dos prazos nos processos eletrônicos foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 20 e normatizada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). Confira aqui a reportagem completa.

Saibam onde estão as salas, os horários de funcionamento e os contatos para agendamento:

Edifício-sede da OAB/DF
SEPN 516 Bloco B Lote 7, Asa Norte
Telefone para agendamento: (61) 3035-7229
Horário: das 13h às 19h

Edifício Ok Office Tower
SHC Quadra 5, Bloco K, Asa Sul
Telefone para agendamento: 61 3223-2799.
Horário: das 10h às 18h

Confira a Portaria com as regras de utilização das salas. 

Comunicação OAB/DF
Texto: Ana Lúcia Moura
Imagem do destaque: Valter Zica