O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, prestigiou a posse do ministro Ari Pargendler na presidência do Superior Tribunal de Justiça. A cerimônia aconteceu na sexta-feira (3/9) no plenário da Corte. Para ele, “a posse do ministro Pargendler nos deixa repletos de esperanças, porque temos certeza de que ele dará seguimento à eficiente administraçao anterior, em especial ao ambicioso projeto de informatização iniciado pelo ministro Asfor Rocha. Ele trará toda sua experiência de mais de 30 anos de magistratura em prol da evolução deste tribunal na distribuição da Justiça”.
Ari Pargendler é natural de Passo Fundo (RS). Graduou-se na UFRS e exerceu a advocacia até 1972, quando foi nomeado procurador da República. Em 1976 tornou-se juiz federal e posteriormente desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Assumiu o cargo de ministro do STJ em junho de 1995.
A cerimônia teve início com o discurso do ministro Gilson Dipp, que destacou as realizações da gestão anterior e recordou a biografia do empossado, seu colega na universidade e na bancada do TRF4. “Ari Pargendler será agora o primeiro juiz federal concursado a dirigir o Conselho da Justiça Federal, tendo vivido todas as instâncias da carreira”.
Em seguida, discursou o procurador geral da República, Roberto Gurgel. Iniciou sua fala com elogios à alternância de comando adotada nas cortes brasileiras. Também recordou a passagem de Pargendler pelo MPF gaúcho e registrou seu apoio à nova gestão. “A Procuradoria Geral da República e todo o Ministério Público brasileiro, bem como o Conselho Nacional do Ministério Público, estão confiantes de que a grande expectativa que sua história inspira será plenamente realizada e estão a seu dispor para colaborar no aprimoramento da Justiça”.
Ophir Cavalcante, presidente do Conselho Federal da OAB, teve a palavra em seguida. Felicitou o novo presidente e afirmou a importância do quinto constitucional na composição das cortes brasileiras. “O quinto fez do Judiciário um poder heterogêneo. Permitiu uma prática dialética, antes impensável, ao promover a diversidade de ideias e a renovação de posturas”. Finalizou reforçando a importância da união entre advocacia e magistratura e sua disposição para o estreitamento das relações entre os órgãos.
Em seu discurso de posse, Pargendler reconheceu ser marcante o trabalho de informatização da Corte realizado por César Asfor Rocha. Atacou críticas que atribuem à magistratura a lentidão no Judiciário e foi aplaudido ao declarar que “o preço que a sociedade paga pela demora é a garantia de que os bons cidadãos, diante de uma acusação improcedente, dela se livrarão, por meio de um processo justo”. Encerrou, emocionadamente, agradecendo a sua família.
Findos os discursos, o presidente do STJ recebeu cumprimentos das autoridades presentes à cerimônia, entre elas o jurista Francisco Rezek. “Ari Pargendler é uma das mais notáveis figuras do Brasil contemporâneo, não só da Justiça. Sempre se destacou por qualidades somadas de talento, trabalho e caráter absolutamente exemplares”, elogiou.
O ministro Pargendler assumiu a Presidência da maior corte infraconstitucional do país para o biênio 2010-2012. Na mesma cerimônia, o ministro Felix Fischer foi empossado vice-presidente do STJ.
