O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, foi convidado para presidir a conferência de abertura do Congresso Brasiliense de Direito Eleitoral, cujo tema será Eleições 2010: Desafios e Perspectivas. A conferência inicial será feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Britto.
O convite, feito pela presidente do Instituto de Direito Eleitoral do Distrito Federal (IDEDF), Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, reafirma o espírito representativo do congresso realizado em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abrampe).
De 5 a 7 de maio, os debatedores discutirão temas como doações para campanhas eleitorais, sanções a candidatos e doadores, exame da vida pregressa dos candidatos, minirreforma eleitoral, propaganda eleitoral e seus limites, conduta vedada, além de abuso de poder e capacitação ilícita de sufrágio, entre outros.
A presidente do IDEDF contou que, para garantir um amplo debate, o congresso reunirá juízes, promotores, deputados, advogados, ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal.
“Nossa ideia é abordar temas polêmicos de Direito Eleitoral, que certamente estarão no centro das campanhas políticas, com uma perspectiva bem plural e dialética”, afirmou Maria Claudia.
Confira a programação do evento:
CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO ELEITORAL: ELEIÇÕES 2010, PERSPECTIVAS E DESAFIOS.
I CONGRESSO DO IDEDF e I CONGRESSO DA ABRAMPPE (programação proposta)
QUARTA-FEIRA (05/05/2010) 19:00 – credenciamento 20:00 – Conferência de abertura Palestra de abertura: Ministro Carlos Ayres Brito
QUINTA-FEIRA (06/05/2010) 08:30 – 10:30: A vida pregressas dos candidatos: aspectos constitucionais Márlon Jacinto Reis (magistrado eleitoral, presidente da ABRAMPPE, Presidente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) Roberto Gurgel (Procurador-Geral Eleitoral) Fernando Neves (advogado, ex-ministro do TSE)
10:30 – 12:30: Os limites de atuação da Justiça Eleitoral frente aos demais ramos do Poder Judiciário (ação de improbidade, condenação penal, rejeição de contas) Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (advogada, professora, Presidente do IDEDF) André Rufino (assesso-chefe da Presidência do STF, professor) Guilherme Sales (advogado, PR)
14:30 – 16:30: Doações irregulares de campanha e a responsabilização de doadores e candidatos Luis Carlos Santos Gonçalves (Procurador-Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, Professor PUC/SP) Adriano Soares da Costa (professor, advogado, AL) Carlos Eduardo Caputo Bastos (jurista, ex-Ministro do TSE)
17:00 – 19:00: As instituições eleitorais e a consolidação de democracia brasileira Edson de Resende Castro (procurador eleitoral – MG) Antonio Carlos Bigonha (Presidente da ANPR –DF) Gervásio Santos (Coordenador do Projeto Gestão Democrática do Poder Judiciário – AMB)
SEXTA-FEIRA (07/05/2010) 8:30 – 10:30: Propaganda Eleitoral: meios e limites José Eduardo Rangel de Alckmin (advogado, ex-ministro do TSE) Luiz Márcio Victor Alves Pereira (juiz membro do TER/RJ, “coordenador da propaganda eleitoral” nas eleições de 2008) Marcus Vinícius Furtado Coelho (advogado, Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB)
10:30 – 12:30: A mini-reforma eleitoral – análises críticas Deputado Flávio Dino (DF) Torquato Jardim (advogado, ex-ministro do TSE) Marilda Silveira (professora, assessora do TSE, vice presidente do IDEDF)
14:00 – 16:00: Conduta Vedada e Abuso de Poder: potencialidade e proporcionalidade Flávio H Unes Pereira (advogado, professor) Ministro Joelson Dias Roberta Rangel (advogada, professora)
16:30 – 18:30 – Captação ilícita de sufrágio Ministro Dias Toffoli Desembargadora Federal Suzana Camargo Marcelo Roseno (magistrado eleitoral – CE)
18:30 – encerramento Ministro Gilmar Mendes
