á debate em Ciclo de Estudos Jurídicos
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Brasília, 24/04/2012 – O Instituto Aliomar Baleeiro iniciará em 25 de abril uma série de estudos e debates jurídicos visando atualizar, discutir e apresentar pontos relevantes e polêmicos nas mais diversas áreas do Direito. As exposições serão divididas em painéis, cada um com duração de 1h30, e o presidente da mesa fará a mediação entre expositor e debatedor.
Com participação inteiramente gratuita, este primeiro Ciclo de Estudos Jurídicos abordará “Os Novos Desafios do Direito do Consumidor”. A palestra de abertura será proferida pelo jornalista Alexandre Garcia, às 9h, no próprio instituto, na QI 19 – conjunto 13, casa 25, Lago Sul.
O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, será o mediador do primeiro debate, às 9h20, sobre Projetos de Inovações na Legislação Consumerista – Comércio Eletrônico, Superendividamento e Ações Coletivas, que terá como expositor o juiz de Direito do TJDFT, Héctor Valverde. Para debater o tema foi convidada a desembargadora do TJDFT, Ana Maria Duarte Amarante Brito.
Às 11h se iniciará a segunda fase do Ciclo de Estudos Jurídicos, com exposição sobre o “Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – Perspectiva de Futuro”. A mesa será presidida pelo conselheiro do CNJ, Bruno Dantas. A abordagem do tema será feita pelo professor da FGV, Ricardo Morishita, tendo como debatedor o promotor Leonardo Bessa, da Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Reportagem – Helena Cirineu
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF
