Por Délio Lins e Silva Junior e Rodrigo Badaró
Agosto se inicia, o mês do advogado descortina um semestre repleto de mudanças políticas, econômicas, escândalos e reações apaixonadas de uma nação que ainda está dividida. As mudanças sempre serão campo fértil para novas ideias, debates acalorados e até receio de se distanciar do status quo, nada mais natural.
Contudo, a cidadania sempre é atingida quando a cólera impera, a justiça a qualquer custo é exigida, a ideologia é sobreposta ao ordenamento jurídico e, principalmente, quando não há o respeito ao devido processo legal.
Os mesmos cidadãos que pedem a cabeça de tudo e todos poderão ser afetados se sofrerem injustiça ou presenciarem a mesma em pessoas próximas, e é nessa hora que há de ser lembrada e reconhecida a trincheira histórica da OAB e de toda a advocacia que em algum momento defendeu os direitos fundamentais.
Os vazamentos, a relação imparcial de alguns procuradores e julgadores, bem como a corrupção endêmica não podem se retroalimentar, pois somente com a imposição da lei existirá ordem. Assim, usando por analogia expressão de Rui Barbosa, a justiça a qualquer custo é nada mais que injustiça qualificada, lembrando que, quando verbera o escândalo, a brutalidade ou o orgulho não é agrestia rude, mas exaltação virtuosa; não é soberba, que explode, mas indignação que ilumina; não é raiva desaçaimada, mas correção fraterna.
O único grito de um inocente sempre será maior do que a suposta maioria persecutória, contando sempre com a atuação firme da advocacia e da OAB, altiva e sem receio dos ataques, como os que vem sofrendo. Após abusos na criação de cursos de Direito, buscar acabar com o Exame de Ordem é temeridade extrema.
A recente PEC 108, visando extinguir a contribuição dos advogados à classe se assemelha à tentativa de clausura de personagens ativos, silenciando algumas vozes da razão, que são as dos agentes do Direito. As gerações agradecerão, certo que nessa luta não se defendem pessoas, mas sim princípios e a própria cidadania.
Nasce uma nova advocacia, após todos os escândalos de corrupção, abusos do MP e imparcialidades, institutos novos como delação premiada, implementação de novas tecnologias, novas leis e novos ramos do Direito. Esta advocacia que tem ciência do dever moral e cívico de combater os desmandos dos poderosos, buscando também o enfrentamento da corrupção e a tranquilidade social, lutando sempre pelas suas prerrogativas, não será nunca subjugada.
Como na pregação de Rui, compete aos advogados, estejam onde estiverem, engajar-se nesta peleja contra o prevaricador, o concussionário, o ladrão público, o negocismo, a prostituição política, os traidores travestidos de patriotas.
A OAB continua na vanguarda, não somente defendendo essas premissas, mas também buscando o diálogo e a harmonia institucional, fomentando o aperfeiçoamento dos novos advogados, a geração de oportunidades, a redução de custos de anuidade e o desenvolvimento tecnológico da instituição para melhor servir a todos.
Parcerias permitiram a redução da burocracia, como a agilidade para abrir sociedades de escritórios de advocacia. A digitalização da Ordem também deve ser pontuada. A aproximação com os advogados das cidades do entorno do Plano Piloto já é uma realidade. Em suma, estamos vivendo plenamente a nova advocacia, o novo momento do Brasil, as novas fronteiras que devem fazer nossa sociedade evoluir, que transformaram a advocacia e todo o mundo, e temos que caminhar com a evolução.
Independentemente de robôs e de computadores, sempre o advogado será o pilar no exercício da ética, agindo constantemente para obter o sufrágio de honra como cidadão, que é aquele da própria consciência.
Se o dia da advocacia se celebra em 11 de agosto em referência à criação das primeiras faculdades de Direito em nosso país nos idos de 1827, hoje vemos uma profusão de instituições de ensino formando milhares de profissionais e um mercado cada vez mais desafiador, sem contar o desemprego.
No Distrito Federal, são mais de 35 faculdades de Direito. Nos últimos quatro anos, em média, 3.500 novos advogados e advogadas ingressaram na profissão anualmente. Hoje, somos mais de 45 mil somente do Distrito Federal, a unidade da federação com o maior número de advogados per capita de todo o nosso país.
Novas áreas do Direito surgem a todo tempo. Nossa Escola Superior de Advocacia (ESA/DF) tem formado milhares de profissionais nos mais diversos ramos jurídicos. Criamos o programa Carreiras OAB/DF para auxiliar os jovens na busca por colocação profissional e no contato com novos nichos de atuação.
Enfim, a advocacia acompanha a sociedade e a sociedade está em constante transformação. Por isso, precisamos ser tão dinâmicos quanto.
Se no passado nossa OAB e muitos advogados foram espectadores privilegiados de grandes transformações de nossa pátria, o futuro reserva aos que resistiram às intempéries e aos novos colegas missão indelegável em favor da construção de um Brasil em que a lei e a justiça prevaleçam sempre.
Délio Lins e Silva Junior
Presidente da OAB/DF
Rodrigo Badaró
Conselheiro federal da OAB
