A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), se reuniu com o presidente interino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Guilherme Gastaldello Serrano, para pedir melhorias no sistema do órgão previdenciário. “Estamos pedindo melhorias, muitas vezes a conexão com o INSS cai no meio de um procedimento e não temos como recuperar aquilo que já foi feito. O INSS diz que trabalha para resolver as falhas”, disse a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/DF, Wanessa Aldrigues.

O objetivo do grupo é regularizar e publicizar melhor a questão das instabilidades nos sistemas “Meu INSS” e “INSS digital”. “O advogado vai pedir o benefício para o cliente, por exemplo, e ao não conseguir, não tem como provar, mais tarde, que o sistema estava indisponível”, explicou Gisele Kravchychyn, vice-presidente da CEDP.

O grupo que esteve no INSS também incluiu Tiago Kidricki, secretário-geral da CEDP; o advogado Leandro Pereira, da OAB-PR; e a advogada Natasha Nayade Moreira Basilio Teles, vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/DF.   

Novas ideias

Entre as ideias debatidas, surgiu uma que pode sanar o problema. Seria disponibilizar, no site do INSS, um local por onde o advogado possa acessar essas certidões de indisponibilidade do sistema da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (DATAPREV S.A.).

Em atendimento ao pedido da OAB Nacional, a ferramenta já está em desenvolvimento e deve ser disponibilizada em breve. 

Desde dezembro

Em 28 de março, o Conselho Federal da OAB, por meio da CEDP, já havia oficiado o INSS em relação às instabilidades e dificuldades enfrentadas desde dezembro de 2021. O texto havia sido endereçado a José Carlos Oliveira, presidente do INSS, e Gustavo Canuto, presidente da DATAPREV S.A.

Comunicação OAB/DF com informações da OAB Nacional