Para debater os avanços e as perspectivas da Advocacia Dativa, a Seccional do Distrito Federal da Ordem do Brasil (OAB/DF) recebeu nesta terça-feira (16/04) representantes da Secretaria de Relações Institucionais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Participaram do encontro o secretário-geral, Paulo Maurício Siqueira, o diretor de Prerrogativas, Newton Rubens, a presidente da Comissão da Advocacia Dativa, Gabriella Santos, e o secretário de Relações Institucionais do TJDFT, André Felipe Medeiros Carvalho.

Na ocasião, foi apresentado pelo TJDFT o relatório de execução do Acordo de Cooperação da Advocacia Dativa, que mostrou resultados que destacam as nomeações realizadas em 2023.

E para potencializar os resultados da advocacia dativa, Paulo Maurício Siqueira adianta que já estão previstas para as próximas semanas visitas das subseções aos Fóruns de todas as regiões do DF, em que representantes das três entidades que gerem o Programa (OAB/DF, TJDFT e Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania) dialogarão com diretores e juízes para ampliar o programa e aumentar sua visibilidade.

“Essas visitas acontecerão em todos os fóruns com representantes tanto da Sejus quanto do TJDFT, para que juízes e servidores conheçam os benefícios da advocacia dativa para toda sociedade, visando aumentar o números de nomeações de colegas. Faremos também eventos nas sedes de todas as subseções da OAB/DF para orientar e estimular a advocacia a participar desse programa tão benéfico para a população mais desassistida. Tudo isso para que o programa possa atender cada vez mais a população e estar cada vez mais perto do cidadão.”

Paulo Maurício Siqueira destacou, ainda, a importância da parceria entre a advocacia e o Tribunal para garantir um acesso mais amplo à justiça. “Agora que o programa está devidamente sedimentado, no âmbito de sistema, de nomeações, de pagamentos, e a advocacia está preparada para atender, temos advogados e advogadas distribuídos em todas as localidades, chegou o momento de ampliar consideravelmente esse número. O programa tem crescido, e o resultados evidenciam a extrema dedicação do Tribunal em fazer com que esses números e o programa decolem cada vez mais. Já tivemos centenas de nomeações em praticamente todas as regiões do TJDFT, e a expectativa é aumentar sensivelmente esse número ao longo de 2024.”

A presidente da Comissão da Advocacia Dativa, Gabriella Santos, expressou entusiasmo com os próximos passos da Advocacia Dativa. “Eu acredito que as perspectivas são muito positivas em relação ao ano de 2024, considerando essa parceria entre a OAB/DF, TJDFT e a Sejus. O time está alinhado, todos estão com o mesmo objetivo e todos estão se comprometendo a ampliar o programa na medida das possibilidades.”



Jornalismo OAB/DF