Ação verificou o cumprimento de normas do sistema de saúde e foi apontada como destaque na fiscalização e na melhoria do atendimento aos pacientes durante a pandemia

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) participa da Ação Conjunta – Covid 19, parceria realizada com diversos organismos locais e que foi selecionada como uma das práticas mais exitosas no auxílio ao combate da pandemia no Brasil. O reconhecimento, dividido em 10 eixos temáticos é apresentado por videodocumentários em que cada ação fala sobre sua experiência. A Ação Conjunta do DF foi selecionada no eixo de Cooperação Interinstitucional (o vídeo pode ser assistido no Youtube. Clique aqui).

Entre os meses de abril e setembro de 2020, um dos períodos mais críticos da pandemia no Brasil, a Ação Conjunta realizou 28 visitas a hospitais e unidades de saúde para fiscalizar as práticas profissionais, o cumprimento de normas e o atendimento à população do Distrito Federal.

“O resultado foi muito positivo, pois boa parte dos estabelecimentos visitados mudaram práticas e se adequaram às normas exigidas. Temos muito orgulho desse trabalho que auxiliou os profissionais de saúde durante este período tão triste para nosso país. O reconhecimento da Opas e da CNS, também, nos deixa muito felizes, e com a sensação de dever cumprido”, conta a então presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/DF, Alexandra Moreschi de Albuquerque.

O relatório final do trabalho foi apresentado em um seminário e, após a sua realização, enviado à Assembleia Legislativa do Distrito Federal, fornecendo relatórios técnicos propositivos aos gestores da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, propiciando assim a análise crítica da situação sanitária para divulgação aos demais órgãos de controle e à sociedade.

Diagnóstico

Desde as primeiras visitas foram constatados problemas como a falta de procedimentos, o fluxo inadequado no trato de pacientes com e sem sintomas de Covid 19; também a falta de equipamentos de proteção individual (EPI) para pacientes e profissionais da saúde e problemas de higiene; falta de testes para Covid e de recursos humanos.

“Fizemos algumas visitas preliminares, mas logo percebemos que precisávamos do auxílio de outras entidades da sociedade civil, como a OAB/DF. Existiam questões que iam além da saúde. Envolviam desde problemas no acesso aos direitos da população até denúncias graves contra os direitos humanos básicos. Foi neste contexto que nasceu a ação conjunta”, explica a presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal, Jeovânia Rodrigues Silva, no vídeo selecionado pela Opas e o CNS. 

A Ação Conjunta – Covid 19 foi composta pela Comissão de Direito à Saúde da OAB/DF; pelo Conselho de Saúde do Distrito Federal – CSDF; pelo Conselho Regional de Saúde de Brasília – CRSB RA I; pelo Conselho Regional de Medicina – CRMDF; pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CDDHCEDP; pelo Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal – SindEnfermeiro; pelo Conselho Regional de Enfermagem – COREN-DF; pela Associação Brasileira de Enfermagem, seção DF – ABEn – DF; pelo Conselho Regional de Psicologia – CRP; Conselho Regional de Serviço Social 8ª Região – CRP/DF; Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Distrito Federal – SINDATE, e foi criada para monitorar a situação da saúde no DF, após diversas informações divulgadas na mídia (canais da imprensa) acerca da Covid-19.

Covid no Distrito Federal

Na avaliação da presidente da Comissão de Saúde da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Alexandra Moreschi de Albuquerque, os números da Covid 19 poderiam ser ainda maiores, caso a sociedade civil organizada não se mobilizasse.

Segundo informações do Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde (SES-DF), publicados pelo Correio Braziliense, 1.565 novos casos da Covid-19 foram notificados na última sexta-feira (7/1). A última vez que o DF registrou mais de 1,5 mil casos diário foi em 29 de março de 2021, quando houve uma nova onda de contaminações pelo novo coronavírus.

Com as recentes ocorrências, a taxa de transmissão (Rt) disparou e chegou a 1.66. Ou seja, a cada grupo de 100 pessoas com o vírus infecta outras 166, conforme os dados apurados pelo Correio Braziliense.

O resumo sobre infectados no DF alcançou 524.916 mil diagnósticos positivos. Entre os diagnosticados desde o início da pandemia, 461,7 mil são moradores do DF, 29,7 mil de pessoas de Goiás, 6,7 mil de outros estados e 23,6 mil em investigação.

Uma nova morte foi notificada no DF nesta segunda-feira (10/01) conforme boletim da Secretaria de Saúde. No Distrito Federal 11.120 pessoas perderam a vida pela doença na capital desde o início da pandemia. Desse quantitativo, 959 são residentes de outros Estados, sendo que 825 residiam em Goiás.

Texto: Euclides Bitelo

Comunicação OAB/DF