A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) participou, nesta terça-feira (06/08), de sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Advocacia. O evento foi proposto pela deputada distrital Dayse Amarilio (PSB) com o objetivo de homenagear advogados e advogadas do Brasil, em especial os profissionais do Distrito Federal.
O Estatuto da Advocacia foi promulgado em 4 de julho de 1994 com a Lei Federal nº 8.906/1994, representando um marco histórico que revolucionou a profissão e consagrou a advocacia como essencial para a construção de uma sociedade justa e democrática.
A vice-presidente, Lenda Tariana, elogiou a iniciativa. “Participar desta celebração é um momento de orgulho e reflexão. É fundamental reconhecer e valorizar as conquistas que permitiram que a advocacia se tornasse um pilar essencial da justiça e da democracia no Brasil. Como advogada e mãe, sei que a jornada é longa, mas ao olharmos para trás percebemos o quanto já avançamos, de forma que podemos vislumbrar um futuro mais coerente com a realidade da nossa sociedade, mais empático e justo.”
O secretário-geral, Paulo Maurício Siqueira, enalteceu o simbolismo da homenagem. “Celebrar os 30 anos do Estatuto da Advocacia é reconhecer a trajetória de lutas e conquistas que moldaram a nossa profissão. Este evento não é apenas uma homenagem, mas um momento de reflexão sobre a importância do papel da advocacia na defesa da democracia e dos direitos fundamentais. Realizar este evento na Câmara Legislativa do DF simboliza a parceria e o diálogo contínuo entre a advocacia e o poder legislativo. Juntos, podemos trabalhar para aprimorar as leis e garantir que a justiça seja acessível a todos os cidadãos.”
Para a deputada Dayse Amarilio, tal legislação é fundamental não somente para a advocacia, mas para toda a sociedade brasileira. “Ao assegurar prerrogativas fundamentais para o exercício da atividade advocatícia, a referida norma permite que os cidadãos e cidadãs brasileiras sejam assistidos com excelência. Nunca é demais ressaltar que a advogada e o advogado, à luz do artigo 133, são indispensáveis à administração da justiça.”
Representando a OAB/DF, também participaram da mesa de honra a secretária-geral adjunta, Roberta Queiroz; o diretor de Prerrogativas, Newton Rubens; a presidente da Subseção de São Sebastião, Patrícia Landers; e o conselheiro federal Francisco Caputo.
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Jornalismo OAB/DF