Na madrugada desta quinta-feira (28/09), a equipe de Prerrogativas da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), liderada pelo diretor de Prerrogativas, Newton Rubens, esteve nas instalações da Polícia Federal (PF) acompanhando o cumprimento de um mandado de prisão expedido contra a advogada Margarida Marinalva, conselheira da Subseção de Águas Claras.
O Conselho Federal da OAB e a OAB/DF estão habilitados nos autos do inquérito que apura os fatos e vêm tomando todas as medidas para preservar as prerrogativas da advocacia, em consonância com nossa obrigação constitucional, inclusive com apresentação de pedido de revogação da prisão, que será analisado nos próximos dias.
Confira a habilitação nos autos e o pedido de revogação da prisao
Na quinta-feira, (28/09), ocorreu a 37ª Sessão Ordinária do triênio 2022/2024 do Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados (OAB/DF). Durante a sessão, a vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, juntamente com o Conselho da Seccional, empossou a nova conselheira, Milena Silveira Saraiva.
Nos últimos cinco anos, a agora conselheira Milena Saraiva ocupou o cargo de vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/DF, desempenhando um papel fundamental no avanço do Tribunal.
O presidente do TED, Antonio Alberto do Vale Cerqueira, comemorou a decisão e destacou a importância do trabalho da conselheira. “A posse como conselheira Seccional da Milena Saraiva vem reforçar a composição do Conselho da OAB/DF, contribuindo com a árdua tarefa de julgamento das matérias mais importantes à advocacia do Distrito Federal. Irá executar essa missão com sua apurada técnica, seu elevado senso de justiça e a humanidade como trata aqueles que necessitam da OAB.”
Entregando mais inovação, tecnologia e defesa das prerrogativas, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) lançou, durante o encerramento da XI Conferência Distrital da Advocacia, o aplicativo “OAB/DF” e, dentro dele, a funcionalidade e-Prerrogativas. A ferramenta possibilita o registro dos autos de constatação em caso de violações.
A plataforma permite ao advogado registrar ocorrências e acompanhar sua demanda, que será respondida pela Procuradoria de Prerrogativas. Além disso, é possível solicitar intervenção imediata da Ordem em situações específicas como, por exemplo, quando um profissional é impedido de comparecer a uma audiência ou está prestes a ser preso durante o exercício de seu trabalho.
O aplicativo também permite a gravação de imagens e áudio. A ferramenta já está disponível para acesso por meio do endereço eletrônico: (https://app.oabdf.na.tec.br/) e pode, também, ser baixada nas lojas de aplicativos tanto para iOS quanto para Android.
O diretor de prerrogativas da OAB/DF, Newton Rubens, celebrou a conquista e destacou o avanço que o recurso trará para a advocacia. Na oportunidade, ressaltou que a nova ferramenta é “essencial para a comprovação de violação de prerrogativas. Os dados demonstram que 70% das violações de prerrogativas sequer são comunicadas à Ordem. E das que são comunicadas, uma parte relevante não consegue comprovar a violação por falta de provas adequadamente registradas. O aplicativo traz essa funcionalidade e será muito útil.”
Fernando Abdala, diretor de Tecnologia e Inovação da OAB/DF, explicou que a pedido da Diretoria de Prerrogativas foi criada a página, atendendo a demanda da advocacia. “Foi lançada a página dedicada às Prerrogativas. A defesa das prerrogativas é uma prioridade diante das crescentes violações que enfrentamos atualmente.”
Segundo ele, “o sistema de defesa das prerrogativas já funciona muito bem através do WhatsApp e da Central telefônica. No entanto, era necessária uma ferramenta mais eficaz para ajudar a advocacia no momento da criação das evidências”, completou.
Abdala também compartilhou os demais planos para o sistema. “Este mesmo aplicativo oferecerá outros serviços. Portanto, o que temos agora é um serviço de contato online direto com a equipe de Prerrogativas. Porém, o aplicativo em si é uma plataforma multisserviços da OAB/DF e, em breve, lançaremos os demais serviços nele.”
E-mail institucional
Durante o evento, também foi lançado um e-mail institucional para advogados e advogadas em início de carreira que preferem a simplicidade dos produtos Google no seu dia-a-dia. A OAB/DF oferece um pacote de produtividade completo e customizado, onde o indivíduo poderá usar uma conta oficial @advdf.com.br para se comunicar com seus clientes, realizar reuniões online, enviar grandes arquivos e muito mais. Para solicitar o seu pacote Google Workspace e aproveitar vantagens de ser associado à OAB/DF, acesse:
https://oabdf.na.tec.br/email-profissional/
Os benefícios do serviço incluem: e-mail personalizado ([email protected]), Google Meet com capacidade para até 100 participantes, reuniões com duração de até 24 horas, Google Agenda e Google Docs.
Chegou o grande dia! A XI Conferência Distrital da Advocacia 2023 teve início nesta terça-feira (26/09) no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha (Arena BRB). A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) reuniu advogados, juristas e renomados palestrantes para discutir “Advocacia, Tecnologia e Empreendedorismo”.
A mesa de abertura contou com as ilustres presenças do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; do presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.; da vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana; do presidente da CAADF e Concad, Eduardo Uchôa Athayde; do procurador-geral de Justiça do DF, Georges Carlos Fredderico; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF, Roberval Casemiro Belinati; da procuradora-geral de Justiça do DF, Ludmila Lavocat Galvão; do desembargador do TJDFT, José Cruz Macedo; do defensor-público geral do DF, Celestino Chupel e da presidente da Subseção de Samambaia e coordenadora adjunta do Colégio de Presidentes, Elaine Rockenbach.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, defendeu a importância da Conferência para o debate de temas do universo jurídico. “É um momento muito importante para toda a advocacia, e eu tenho certeza de que será de grande êxito essa Conferência. A advocacia vai continuar firme nessa batalha de cuidar da sociedade como um todo,” disse.
Ressaltando o papel da liderança, Beto Simonetti enfatizou em seu discurso a responsabilidade de conduzir a Ordem dos Advogados do Brasil. “Dirigir a Ordem tem sido uma honra e uma missão extremamente difícil, que exige muita responsabilidade e ponderação”.
Simonetti pontuou, ainda, a importância do bom senso: “Todos os temas que afetam a advocacia lidamos com responsabilidade e diálogo. E por meio do diálogo temos avançado em nossas pautas.”
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., em seu discurso, lembrou que o evento representa a retomada da “consagrada” Conferência Distrital, que foi interrompida devido à pandemia. “O coração, hoje, transborda de alegria por termos um evento como esse”, disse. Ele pontuou avanços expressivos na advocacia foram refletidos no planejamento da programação do evento. “Nós pensamos com todo cuidado na escolha dos convidados, para que, pela primeira vez na história, tenhamos a paridade de gênero respeitada. Nesta edição, acabamos tendo mais palestrantes mulheres do que homens”, afirmou.
Observando o compromisso da Ordem, Lenda Tariana destacou a nobre missão desempenhada pela OAB/DF. “Eventos e palestras são cuidadosamente planejados para conectar vocês com as inovações mais recentes na advocacia, para que possam transformar e fortalecer suas carreiras. Tenho certeza de que todos aqui estão construindo suas reputações e se dedicando ao participar desta Conferência”, avaliou.
Eduardo Uchôa Athayde falou do evento como um espaço de ‘aprendizado e networking’, e enfatizou que “o papel da Caixa de Assistência é esse, de apoiar a OAB, e o papel da OAB é exatamente criar políticas efetivas para o seu tempo. Os temas que serão tratados aqui representam coisas importantes, desfrutem disso, e que façamos a advocacia do Distrito Federal ainda maior.”
A presidente da Subseção de Samambaia, Elaine Rockmenbach, expressou seu entusiasmo com a Conferência. “É muito gratificante ver tantas pessoas reunidas com o propósito de aprender e de se qualificar. E mais ainda porque sei que aqui tem muitos jovens advogados e uma boa parte pegou a sua carteira e passou a fazer parte dos quadros da OAB durante o período de isolamento da pandemia. Então, hoje, é uma data memorável, com uma Conferência desse porte, para discutirmos temas tão caros da advocacia, como liderança, empreendedorismo e tecnologia.”
Zico
A Conferência teve abertura com a palestra magna “Profissionalismo, Liderança e Superação”, ministrada por Zico, um dos maiores nomes do futebol brasileiro. Ao longo de sua apresentação, Zico detalhou a sua jornada, contando episódios marcantes de sua carreira no futebol e dos obstáculos que enfrentou. Reverenciou técnicos que marcaram sua trajetória, servindo de referência como liderança e profissionalismo.
Aprofundando-se no tema “Superação”, o ex-jogador enfatizou a importância de reconhecer as derrotas e enfrentar as adversidades como oportunidades de crescimento. Nesse contexto, contou como as frustrações podem ensinar, dando o exemplo da seleção brasileira de 1982, tida como um dos maiores times da história. “A gente não tinha conhecimento do que representávamos. Estive em outros países e sempre perguntavam como aquele time perdeu a Copa do Mundo da Espanha. A gente não tinha notícias da proporção da euforia no Brasil.”
Zico também explorou paralelos entre sua carreira no futebol e a liderança em diferentes contextos. Compartilhou pontos valiosos sobre o papel do líder, enfatizando a necessidade de inspirar e motivar equipes para alcançar metas ambiciosas. A coletividade foi um ponto destacado por ele. “O ‘nós' vem antes do ‘eu'. É preciso ter compromisso com a coletividade. Ninguém vence sozinho, em razão da ação de uma única pessoa. Então, a união é importante, seja nos momentos de vitória ou de derrota. Jogadas individuais podem decidir muitas partidas, mas são os times que conquistam os campeonatos.”
Relembrando as fases de liderado e líder, Zico compartilhou a experiência de conduzir um time, e de ser, ao mesmo tempo, um técnico e um ídolo. “Eu me preocupava em ser um bom líder, não em ser um ídolo ali, pois como líder eu precisava primeiro me enfrentar para poder entregar o meu melhor e honrar aqueles que confiaram em mim. Eu queria que os jogadores soubessem quem eles eram e o potencial que tinham.”
Painéis
O evento contou ainda com diversos painéis simultâneos que trataram de temáticas atuais para a advocacia. Dentre eles, a regulação das redes, empreendedorismo e novas áreas de atuação, crimes cibernéticos e fake news, inteligência artificial no Judiciário e na Advocacia e Law Techs.
O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., participou, nesta tarde (26), de audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para requerer o respeito ao direito de sustentação oral em julgamentos na Corte. Esse encontro reuniu a Diretoria do Conselho Federal da OAB, presidentes de Seccionais e membros honorários vitalícios da Ordem.
Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB/DF, defende prerrogativas da advocacia junto ao STF
“A sustentação oral é prerrogativa de essencial importância. Se não exercida, comprometemos os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Não podemos abrir mão tanto em benefício dos cidadãos que representamos quanto pelo compromisso ético profissional intrínseco à própria democracia”, defende o presidente da Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr.
A defesa da prerrogativa junto ao ministro ocorreu após o tribunal pautar para o plenário virtual, sem anuência da advocacia, julgamentos referentes aos atos de 8 de janeiro, sob relatoria de Moraes.
Reunião com o ministro Alexandre de Moraes
Durante o encontro, os presidentes das seccionais e a diretoria da OAB reforçaram a necessidade do respeito ao direito constitucional do jurisdicionado, imprescindível ao exercício do direito de defesa, sob pena de nulidade do processo, segundo jurisprudência do próprio Supremo.
Foram apresentados fundamentos legais que respaldam a prerrogativa da advocacia em realizar sustentações orais.
“A sustentação oral presencial, ou telepresencial, é um direito da advocacia, fundamental para garantir a ampla defesa, possibilitando o uso da palavra em tempo real e o esclarecimento de questões cruciais para o julgamento”, afirmou Beto Simonetti, presidente da OAB Nacional.
Ministro levará questões ao conhecimento de seus pares
Durante a longa audiência, presidentes de seccionais, dentre eles Délio, trouxeram mais fundamentos, que foram atentamente ouvidos pelo ministro.
Moraes apresentou argumentos, sob a perspectiva do Supremo, e disse que levará as questões ao conhecimento dos outros ministros.
Reivindicações da advocacia
A audiência com o ministro Alexandre de Moraes foi solicitada em 21 de setembro, um dia depois de o relator dos inquéritos ligados aos atos de 8 de janeiro ter indeferido pedido da OAB e mantido o julgamento dos réus na modalidade virtual.
Em 19 de setembro, o Conselho Federal da OAB enviou ofícios ao relator Alexandre de Moraes e à presidente do STF, ministra Rosa Weber, solicitando que o encaminhamento de julgamentos para o plenário virtual fosse condicionado à concordância de advogadas e advogados envolvidos no processo, a fim de preservar o direito de defesa. No entanto, o STF recusou o pedido.
Em maio, o pleno do CFOAB já havia aprovado parecer visando assegurar que o direito à sustentação oral não seja prejudicado pela adoção de plenários virtuais, especialmente durante o julgamento de ações penais e habeas corpus.
Atuação da OAB
Desde os atos de 8 de janeiro, o Sistema OAB tem levado todas as notícias de violação de prerrogativas da advocacia ao conhecimento do ministro Alexandre de Moraes, sendo atendida pelo magistrado. Isso inclui questões relativas à garantia de sigilo profissional, à agilidade nas audiências de instrução, ao acesso aos autos de processos, à possibilidade de firmar acordos de não persecução penal e à efetividade do direito de defesa.
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento de Mauro Manoel Bambrilla, coronel da Polícia Militar do Distrito Federal, pai da advogada Marília Gabriela Gil Brambilla, ex-conselheira da OAB/DF.
Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos (as).
Nesta sexta-feira (22/09), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) representada pelo Conselho Jovem (CJ), realizou mais uma edição de seu PodCast OAB Jovem com o tema “Tudo sobre o Conselho Jovem” com objetivo de explorar aspectos que dizem respeito à advocacia iniciante, como o seu regimento interno e as competências da OAB Jovem.
A diretora de comunicação do Conselho Jovem da OAB/DF, Débora Dutra, coordenou a conversa que contou com a participação de membros da diretoria do Conselho Jovem da OAB/DF, incluindo Gabriela Freire, presidente do conselho; Bruno Siqueira, copresidente; Antônio Carvalho, secretário-geral; Nauane Buriti, secretária-geral adjunta; e João Gabriel Calzavara, diretor financeiro.
Apresentando sobre o novo regimento interno do conselho, a presidente do Conselho Jovem, Gabriela Freire, iniciou o PodCast destacando que “com essa conquista, implementamos as novas normas que já estão em vigor e que trazem para a advocacia Jovem iniciante do DF, grandes melhorias. Dentre essas melhorias, políticas voltadas para o advogado em início de carreira. O objetivo do conselho jovem é representar e estar à frente do que diz respeito ao advogado jovem na sociedade, nos órgãos, e na OAB,” disse Gabriela.
Em sequência, Bruno Siqueira, copresidente do Conselho Jovem, esclareceu as competências da diretoria da CJ e salientou que a missão do Conselho Jovem “é promover o crescimento e o desenvolvimento profissional desses profissionais, além de fomentar sua participação ativa na Ordem.”
Já João Gabriel Calzavara, diretor financeiro do Conselho Jovem, enfatizou que desde o início do mandato, a gestão adotou a prática de realizar diversos eventos, como conferências, shows e palestras, onde sua principal responsabilidade é auxiliar a organização financeira da OAB Jovem. “Nossos eventos de confraternização têm sido muito bem-sucedidos e têm uma boa adesão por parte dos jovens advogados que estão iniciando suas carreiras e ainda não possuem recursos financeiros inovadores. Mantemos uma política de realização desses eventos com preços acessíveis, permitindo que os jovens advogados conheçam seus colegas e participem das atividades da OAB Jovem.”
Nesse sentido, Antônio Carvalho, secretário-geral do Conselho Jovem, ressaltou seu papel dentro da diretoria. “Juntamente com a Nauane, desempenhamos o papel de coordenar os grupos, e isso é um trabalho difícil. Não é só entrar em contato com os membros, mas temos todo o trabalho de coordenar, cobrar, supervisionar e auxiliar nos projetos,” pontuou.
Por fim, Nauane Buriti, secretária-geral adjunta, destacou os desafios e as metas da diretoria do Conselho Jovem para os próximos anos. “Na prática, dentro do nosso Conselho Jovem, organizamos a seguinte forma: o secretário-geral é responsável pelas atas, e eu cuido do controle dos membros. Portanto, assim como no Conselho Pleno, onde a presença é essencial, temos fundamentos semelhantes para nossos processos aqui. A única diferença é que estamos na fase de criação de projetos para envio ao Conselho Pleno, mas as mesmas regras se aplicam,” finalizou.
No encerramento, cada membro da diretoria compartilhou um conselho para os jovens advogados. Assista o PodCast na íntegra:
Nesta quinta-feira (21/09), a diretoria da Subseção de São Sebastião celebrou a ampliação e a modernização de sua sede. A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) marcou presença por meio de sua diretoria, conselheiros e representantes da advocacia local. A diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAADF) também estava presente, representada por seu diretor Gerson Wider.
Lenda Tariana, vice-presidente da OAB/DF, em seu pronunciamento, falou sobre o reconhecimento do papel das subseções. “A advocacia hoje busca a subseção para se amparar, se sentir fortalecida. Esse acolhimento vai desde ter um espaço adequado para atender o cliente, fazer audiência, como também participar do fortalecimento da subseção. É assim que o profissional vai construindo autoridade.”
Paulo Maurício Siqueira, secretário-geral da OAB/DF, pontuou que “com essa ampliação, a Subseção de São Sebastião está preparada para atender devidamente a toda demanda local. Temos hoje quase 400 advogados inscritos aqui, o que mostra a influência da OAB em São Sebastião”.
A diretora de Comunicação da OAB/DF, Raquel Cândido, afirmou que a missão da OAB é buscar fornecer o melhor para a advocacia. “O dinheiro da nossa anuidade tem de ser muito bem aplicado. E a gente tem que tentar fazer isso da melhor forma possível. Então, parabéns, São Sebastião e a toda advocacia. Eu tenho certeza de que isso aqui é uma semente que permitirá que, muito em breve, a gente possa inaugurar uma sede ainda maior, ainda melhor, para acomodar uma nova realidade de demandas”, disse.
O anfitrião, presidente da Subseção de São Sebastião, Bruno Costa Lima, enfatizou a importância da ampliação, explicando que houve uma demanda crescente por atendimento na região. “Temos uma quantidade de 406 atendimentos nos últimos seis meses. Esses foram os dados até ontem, tirando os atendimentos de pessoas que não são agregadas.”
Ele detalha que a ampliação da sede da Subseção de São Sebastião inclui três novas salas de atendimento e uma sala de coworking. “Isso permitirá atender mais clientes. Tínhamos três salas de atendimento, agora temos seis salas, além da sala de reunião com capacidade para até seis pessoas e do nosso auditório, com capacidade para até 70 pessoas. Além disso, foram instalados dois monitores em cada sala de atendimento para facilitar o trabalho da advocacia, que conta ainda com webcams e ring lights para produção de conteúdo e realização de audiências.”
Patrícia Landers, vice-presidente da Subseção, reforçou o compromisso da Subseção de São Sebastião. “Estamos diariamente na luta para trazer uma Subseção que acolha, de fato, a advocacia. A nossa Subseção tem um fluxo bem grande, com a presença de pessoas inclusive de outras regiões, então é muito importante ter mais salas para melhor atender a advocacia da nossa região. Isso tudo só é possível por conta do apoio da nossa Seccional e da CAADF.”
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil -(OAB/DF) representada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo firmou nesta quinta-feira (21/09) uma parceria com o Instituto Steinkopf, voltada para o apoio e incentivo ao Mapa Autismo Brasil (MAB). A iniciativa busca pela compreensão e auxílio a políticas públicas relacionadas ao autismo no Distrito Federal.
O Mapa Autismo Brasil tem como objetivo principal a coleta de dados sobre o número de autistas no DF. Esses dados não apenas fornecerão informações cruciais para a compreensão da comunidade autista na região, mas também servirão como base para a formulação de políticas públicas mais eficazes e inclusivas.
Segundo Flávia Amaral, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, “a assinatura do contrato demonstra que a OAB/DF incentiva a pesquisa que está sendo feita pelo MAB, para saber a quantidade de autistas no DF para construção de políticas públicas”
Flávia avalia ainda que o acordo “foi firmado no dia nacional da luta da pessoa com deficiência, visto que o autista segundo a lei Berenice Piana equipara o autista a pessoa com deficiência,” destaca.
A coluna Grande Angular, do Metrópoles, destacou nesta quarta-feira (20/09), a resolução conjunta entre a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da OAB-GO, que determina a redução no valor da inscrição suplementar. O documento foi aprovado em uma sessão interseccional extraordinária realizada na última terça-feira (19/09).
Essa redução de 50% será aplicada sobre o valor total da anuidade da inscrição suplementar, incluindo taxas e custos, para os advogados e advogados estabelecidos nas áreas abrangidas pela OAB/DF e pelas Subseções de Águas Lindas, Cristalina, Formosa, Luziânia, Planaltina de Goiás e Valparaíso, da OAB-GO.
“Tenho certeza de que é uma grande vitória para todos nós. Juntos, OAB-DF e OAB-GO, estamos construindo uma Ordem mais unida e comprometida com os interesses da região, sociedade e da classe”, disse o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.
