As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado Gil Gama.
Ele foi advogado, pioneiro da OAB/DF e procurador aposentado. Sua trajetória deixa um importante legado como filantropo, profissional, pai e amigo.
Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).
Em sessão do Conselho Pleno da OAB/DF (Seccional Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) realizada nesta quinta-feira (09/11), aconteceu a posse da advogada Mayra Leão no cargo de ouvidora da mulher na Ouvidoria Geral da Seccional.
Uma das principais atribuições da nova ouvidora será o atendimento às mulheres advogadas, proporcionando um espaço seguro e acolhedor para relatar eventuais desafios, preocupações ou denúncias. Isso será feito tanto por meio de atendimentos telefônicos quanto presenciais, garantindo que todas as vozes sejam ouvidas e que as demandas específicas das advogadas sejam tratadas de forma adequada.
Para Samuel Suaid, ouvidor geral da OAB/DF, “a criação da Ouvidoria da Mulher é fundamental para garantir um ambiente seguro e acolhedor para tratar de temas envolvendo mulheres advogadas, proporcionando um espaço onde elas se sintam compreendidas, respeitadas e ouvidas em suas demandas”, observou.
Na cerimônia de posse, Mayra afirmou seu compromisso em trabalhar para garantir que as mulheres advogadas do Distrito Federal sejam atendidas. “Com a mudança no estatuto da OAB há quatro meses atrás, que tornou o assédio infração disciplinar, a presença de uma mulher na Ouvidoria para tratar de temas envolvendo a mulher se tornou essencial, uma vez que ela pode compreender de forma mais profunda as experiências, desafios e necessidades das mulheres, proporcionando um espaço de escuta atenta, apoio e encaminhamento adequado para enfrentar questões como violência de gênero, discriminação e desigualdade”, destacou
Ela ressaltou também que “uma mulher na Ouvidoria pode inspirar confiança e encorajar outras mulheres a buscar ajuda e compartilhar suas histórias”.
Na noite desta quinta-feira (09/11), a OAB/DF (Seccional Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) realizou a 40ª sessão ordinária do Conselho Pleno. Na ocasião, o Conselho, juntamente com a Subseção de Sobradinho, nomeou os novos membros do Conselho da Subseção. Em cerimônia, Tatiana Martinez do Santos e Márcio Luiz Rabelo assumiram como conselheiros da Subseção de Sobradinho.
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. ressaltou a relevância do trabalho conjunto com a Subseção de Sobradinho. “Com toda certeza os conselheiros contribuirão significativamente tanto em Sobradinho, como aqui na OAB/DF. Reconhecemos e valorizamos o comprometimento da Subseção e de todos os seus membros, que desempenham um papel fundamental na advocacia da região”, disse Délio.
Parabenizando os empossados no Conselho, Arthur Gurgel, presidente da Subseção de Sobradinho, afirmou: “Hoje é um dia histórico para a OAB Sobradinho. Estamos dando posse aos novos conselheiros da subseção aqui no Conselho Pleno da OAB Distrito Federal. Duas pessoas que representam o presente da advocacia e o futuro que vão estar alinhados com a gente, trabalhando bastante, contribuindo. Isso nos deixa muito felizes em estar recebendo eles aqui hoje para fortalecer nossa gestão ainda mais”.
A OAB/DF (Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil), participou, por meio da Diretoria de Tecnologia e Inovação, nesta segunda-feira (06/11) do “Janela de Transparência”, promovido pelo Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia). O evento teve como objetivo promover a transparência no processo eleitoral das eleições online da instituição.
O encontro reuniu os conselheiros federais que fazem parte da Comissão Eleitoral Federal (CEF) do Confea, bem como representantes das empresas terceirizadas responsáveis pela tecnologia do sistema de votação, WebVoto, e pelas auditorias das eleições, Perfect Link.
As eleições, que acontecerão em 17 de novembro, elegerão posições relevantes, como o cargo de presidente do Confea, presidentes dos Creas (Centro de Referência de Assistência Social), diretores administrativos das Mútuas regionais e conselheiros federais.
O presidente em exercício do Confea, Evânio Nicoleit, ressaltou o sucesso do WebVoto, que já realizou eleições para os Conselhos Federais de Medicina e de Enfermagem, incluindo a OAB/DF. “Na última sessão plenária, já passamos pelo teste do sistema de votação, em que o sistema foi explanado, apresentado e testado com êxito. Confiança é a palavra que define os testes realizados na última semana. Ao longo de dois anos foram as eleições preparativas e agora teremos as gerais, na expectativa por todo o sistema profissional, pelo sucesso, pela facilidade de acesso e pela transparência”, lembrou.
O diretor de tecnologia e inovação da OAB/DF, Fernando Abdala, esteve presente na reunião, onde elogiou o órgão pelo passo de realizar as eleições pela internet. “É uma forma de ampliar o colégio eleitoral, de ampliar o acesso democrático ao voto. Parabenizo também este evento, janela da transparência. Com muita alegria e honra que vamos acompanhar este processo. Já fizemos uma eleição com essas duas empresas e o resultado foi excelente”, completou.
Observando todo o processo da votação online, o gerente de Tecnologia da Informação do Confea, Rodrigo Borges, disse: “Na minha opinião técnica foi um dos melhores eventos técnicos que o Confea já realizou em nível de demonstrar o que ele realmente está fazendo, porque abriu a possibilidade de pessoas técnicas fazerem a valoração dos critérios técnicos do sistema eleitoral e tirarem as dúvidas de como realmente está acontecendo”.
Alexandre Swioklo, representante da WebVoto, fez uma apresentação sobre as formas de autenticação dos usuários nas eleições do Sistema.“A transparência começa no próprio ato do eleitor ao eleitor. Quando o voto chega ao WebVoto, ele é separado da pessoa votante, sendo realizada a anonimização em tempo real, de modo que não se sabe de onde veio aquele voto, e esses dados permanecem sigilosos”, disse.
Por fim, o representante da Perfect Link, Fernando Barreira, apresentou dois vídeos: um institucional sobre a empresa e outro sobre auditoria em processo eleitoral. “A cada processo defendemos pontos de controle e metodologias para aquele meio”. De acordo com ele, a auditoria em processo eleitoral tem três fases: “há a fase prévia — edital, análise dos procedimentos e do sistema; na segunda fase analisamos o sistema e o cumprimento dos procedimentos, e a terceira fase, pós-termino, auditoria vista dessa maneira ampla, quando conseguimos a auxiliar o jurídico do Confea”.
A OAB/DF (Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) recebeu, nesta terça-feira (07/11), 45 novos advogados e advogadas em seus quadros, em uma cerimônia realizada no auditório da Seccional.
Na solenidade, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., afirmou que a OAB “é o templo da liberdade e da democracia.” Délio expressou ainda que “é com esse pensamento e intuito que a Ordem segue em frente, lutando pela liberdade e democracia”.
Gabriel Lucas da Silva, orador da turma, lembrou aos colegas, que ser advogado não é apenas um título, mas uma grande responsabilidade. “Sem advogado, não há justiça. Sem justiça, não há Estado Democrático de Direito. Exercendo, sobretudo, um papel de suma importância para o Estado Democrático de Direito, e colaborar diretamente para o equilíbrio do tecido social. E sim, desempenhar um papel desse é para quem tem coragem. Lembre-se, também, que a sua vida é tua mensagem”, disse.
Em um discurso, o diretor tesoureiro da Seccional e paraninfo da turma, Rafael Martins, abordou a importância de honrar a profissão e a responsabilidade social que a acompanha. Para ele, “é fundamental lembrar do juramento feito hoje e do compromisso social que a advocacia carrega. Em um mundo onde a reputação pode ser destruída rapidamente, é essencial proteger a profissão. O exercício profissional adequado mantém o prestígio da advocacia, uma das profissões mais respeitadas do país”.
Após a entrega das tão sonhadas carteiras da Ordem, Raquel Cândido, diretora de Comunicação da OAB/DF, encerrou a cerimônia destacando a representatividade das mulheres no sistema OAB. “É importante destacar que essa luta foi encampada por homens e mulheres, pois a missão de transformar o mundo em um lugar melhor não pode ser atribuída a apenas um gênero, mas sim a todos nós. Nesse mesmo período, começamos a sonhar com uma OAB mais inclusiva, que contemplasse cotas para negros e representantes de diversos segmentos da sociedade. Foi um sonho audacioso, mas um sonho que estamos concretizando juntos, unidos por um único propósito,” observou Raquel.
No evento, realizado ontem (6), o secretário de Cultura do Distrito Federal, Cláudio Abrantes anunciou que o GDF e o Ministério da Cultura (MinC) vão firmar acordo para a reforma e gestão compartilhada do Teatro Nacional. A presidente da Comissão de Cultura da OAB/DF, Veranne Magalhães, afirmou que esse foi o grande presente em um dia histórico para a Ordem
A abertura contou com a vice-presidente da OAB/DF (Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil), Lenda Tariana, e com a organizadora Veranne Magalhães, conselheira seccional e presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer. Prestigiaram a programação e receberam certificados de participação: o secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Claudio Abrantes; os deputados federais Erika Kokay e Marcelo Queiroz, presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, e as representantes do Conselho Nacional de Políticas Culturais, Fernanda Morgani, e do Conselho de Cultura do DF, Neide Nobre. A advogada Ariane Guimarães gravou vídeo com mensagem aos participantes.
O dia 5 de novembro foi escolhido para comemorar e conhecer um pouco mais da cultura brasileira e une a celebração do nascimento de Rui Barbosa, em 1849 – ele é um dos nomes mais influentes dentre os advogados na história do Brasil República e é patrono da advocacia.
Para celebrar a data e o nascimento de Rui Barbosa, a Comissão de Cultura da OAB/DF convidou o artista Roger Mello, que apresentou o espetáculo “Carmim canta Lamartine”. Ele trouxe em sua concepção pesquisa musical extensa, sofisticada e criativa de Lamartine Babo. Essa apresentação aconteceu após as falas de Lenda Tariana, de Veranne e dos convidados. Também na abertura, houve a execução do hino nacional, peça executada pela clarinetista da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro, Renata Menezes, acompanhada de Victor Angeleas no bandolim.
Boas-vindas
Lenda Tariana deu as boas-vindas em nome da OAB/DF: “é bonito ver a Casa se transformar para receber homenagens a Rui Barbosa, pois, sem dúvida, se somos juristas e brasileiros, temos nele a referência porque ele é parte da realidade e da advocacia que vivenciamos hoje; assim, este é um dia para a gente transbordar de alegria e de orgulho por ele”. A vice-presidente homenageou a presidente da Comissão de Cultura da OAB/DF, Veranne Magalhães, pelo “olhar dedicado e especial, capaz de trazer à Casa a possibilidade de enxergar a cultura não só pelo viés legal, mas de um modo que a gente possa sentir e ver”.
Representante do Conselho Nacional de Políticas Culturais, Fernanda Morgani, falou sobre a parceria da OAB/DF com a militância social, cultural e educacional do Distrito Federal. “Como sociedade civil cumprimento todos os integrantes desta Casa e também este importante trabalho”. Sobre o Conselho, Morgani destacou que os desafios dizem respeito, justamente, às questões normativas. “Estamos vivendo um momento da IV Conferência Nacional da Cultura e precisamos muito desta parceria”, destacou para pedir apoio em suporte na análise sobre os direitos da população à cultura. “Temos de pensar o acesso a informações… não podemos perder direitos. Temos de garantir a democracia na cultura”, concluiu.
Falando pelo Conselho de Cultura do DF, Neide Nobre, agradeceu estar na OAB/DF e enalteceu a iniciativa para expor: “É necessário garantir o cumprimento das leis e fortalecer a legislação vigente, nosso Sistema Nacional de Cultura e o Sistema de Arte e Cultura do DF. Temos de uniformizar entendimentos jurídicos, estimular boas práticas e dar segurança tanto aos gestores quanto a entes e agentes culturais”. Ela destacou que o setor dinamiza o PIB brasileiro e que este é um momento especial porque estão em formação conselhos no Brasil inteiro. “Aqui no DF temos apenas 4 membros da sociedade civil. No passado, eram 12! Temos de ampliar já que esses espaços nos trazem representatividade”, pontuou.
Teatro Nacional
Aos participantes do evento, o secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Cláudio Abrantes, anunciou um acordo de cooperação técnica entre o GDF e o Ministério da Cultura, que está em vias de ser finalizado para a reforma e restauro do Teatro Nacional da parte que ainda não está tratada, a Villa Lobos; também para uma gestão compartilhada do espaço. “A gente espera, em breve, divulgar os termos e inclusive com o cronograma de atividades e de ações para a reconstrução, reforma e restauro do Teatro Nacional”, disse Cláudio Abrantes, logo após a sua fala.
A presidente da Comissão de Cultura da OAB/DF, Veranne Magalhães, afirmou que esse anúncio foi o grande presente em um dia histórico para a Ordem do DF, ao receber autoridades e promover inédita programação cultural com o espetáculo “Carmim canta Lamartine”, concebido e conduzido pelo artista Roger Mello.
Apoio no Legislativo
Os deputados federais Marcelo Queiroz e Érika Kokay representaram a Câmara dos Deputados e destacaram a possibilidade de colaborar com a Cultura a partir do Legislativo.
Como advogado, Marcelo Queiroz parabenizou a OAB/DF pela realização do evento: “Aqui, celebramos o Dia Nacional da Cultura e Rui Barbosa, que é nosso ícone da liberdade de expressão e dos direitos individuais. Ele contribuiu muito para o desenvolvimento cultural brasileiro e de uma forma riquíssima.” O deputado disse ainda que haverá a celebração – no próximo dia 22 de novembro – dos 10 anos da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. “Essa foi a comissão que atuou pela aprovação das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc” – textos que preveem o repasse, de forma descentralizada, de recursos para fomento do setor cultural e que visam atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. Convidamos a OAB, que tem papel fundamental em mais temas, como a Reforma Tributária, a estar conosco também nesse dia”, frisou.
A deputada Érika Kokay fez uma reflexão sobre o papel da cultura na vida das pessoas e na sociedade, como instrumento de fortalecimento da democracia: “o arbítrio sempre se sente ameaçado pela cultura e pelas linguagens artísticas, pelo riso, pela dança, pelo canto, por todas as formas de expressão da nossa própria humanidade”, citou, lembrando palavras do ator Paulo Gustavo. Segundo ela, “cultura é como deixamos nossas marcas”. Quando se tenta “arrancar a cultura”, se busca “arrancar a humanidade” de cada um. Ela criticou o subjugar de uma cultura por outra. “Seres humanos são seres culturais”. Finalizou defendendo a diversidade. “A cultura rompe a desumanização… e é fundamental, portanto, ter essa discussão aqui na OAB. Este é um território de resistência…” A deputada falou ainda sobre a importância de debater a prorrogação da Lei Paulo Gustavo sem demoras para a sua implementação.
Em vídeo a advogada Ariane Guimarães deu sua contribuição sobre a política de colaboração dos entes federados por meio do Sistema Nacional de Cultura. “Essa norma define direito cultural como exercício das garantias jurídicas de direito autoral, criação, produção, distribuição, difusão, registro, fruição e consumo de bens artísticos e patrimônio cultural, resguardadas a dignidade da pessoa humana e a plena liberdade de expressão da atividade artística e intelectual… Há muito que precisava ser tutelada do ponto de vista sistêmico e de acordo com a Constituição Federal de 1988”, explicou para defender sua aplicação em plenitude.
O espetáculo
Roger Mello contou que a comunicação foi a principal mensagem do espetáculo. “Expusemos a importância da correspondência como um gênero em que a delicadeza das relações se assume como uma força poética, da existência entre pontas dialógicas: de quem escreve, de quem lê e de quem responde as cartas. Carmim desacelera o tempo até a década de 1930 para mostrar desencontro de expectativas e o encontro de almas. É o Brasil da gentileza profunda das relações”, definiu.
Nesse espetáculo, os arranjos e a direção musical, do maestro Tibor Fittel, fazem pontes entre o teatro musical e a música escrita para teatro com compositoras e compositores contemporâneos. A apresentação contou com citações, anedotas e as curiosidades sobre personalidades da música do teatro brasileiro, a presença das mulheres amigas de Lamartine e compositores e intérpretes fundamentais do Brasil. “Carmim canta Lamartine é um show musical com um enfoque documental, buscando dar à plateia sequências polifônicas, seguindo com nossa pesquisa no envolvimento do público que usamos na peça Carmim. Um diálogo com a obra da artista Janet Cardiff”, completou Roger Mello.
A pesquisa musical reúne 19 canções de Lamartine ou em colaboração com seus parceiros e parceiras artísticas, desde clássicos como “Eu Sonhei que Tu Estavas Tão Linda” à marchinha “Bonde Errado”, vencedora do Carnaval de 1930.
“Carmim canta Lamartine” teve a participação de cantores, cantoras e musicistas contemporâneos de Brasília. Em cena Larissa Lopes, Fernanda Vitória, Renata Menezes, Roger Mello, Victor Angeleas e Zé Krishna. Participação especial de Cely Curado.
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) e a Subseção de Taguatinga lamentam o falecimento do senhor Esmeraldino Barboza Neto.
Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF, a CAADF e a Subseção de Taguatinga se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).
Diretoria da OAB/DF Diretoria da CAADF Subseção de Taguatinga
As diretorias da OAB/DF (Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) e da CAADF (Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal) lamentam, com profundo pesar, o falecimento do tão querido professor e promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Cristiano Chaves de Farias, aos 51 anos. Cristiano, além de ser uma referência profissional, era amigo, gentil e cordial com todos que o cercavam.
Renomado especialista na área cível, Cristiano Chaves foi empossado no cargo de promotor de Justiça em 1997. Atuou nas comarcas de Mucugê, Carinhanha, Paulo Afonso, Feira de Santana e Salvador. Ele foi coordenador da Promotoria de Justiça Regional de Paulo Afonso e assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça. Tornou-se Mestre em Direito pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal) e especialista pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Puc-SP). É autor de 22 obras sobre Direito e conferencista em todo o território nacional.
Como professor Cristiano Chaves, deixa imprescindível legado para o Direito Civil, especialmente para o Direito das Famílias e Sucessões.
Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as) e colegas do professor e promotor Cristiano Chaves de Farias. Seu nome já está eternizado no Direito brasileiro.
O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., decreta luto oficial, por três dias, a partir desta sexta-feira (3/11) em reverência à memória de Reginaldo Castro.
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado Reginaldo Oscar de Castro, membro honorário vitalício da OAB/DF e ex-presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB) de 1998 a 2001, sendo o único presidente do CFOAB residente no Distrito Federal.
Reginaldo de Castro, nascido em Anápolis, Goiás, estabeleceu sua vida em Brasília a partir da década de 1960. Na capital federal, ele obteve sua graduação na Universidade de Brasília (UnB) em 1967 e também se tornou membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB/DF prestou homenagem ao advogado, destacando a excelência de sua trajetória. “A contribuição notável de Reginaldo de Castro à advocacia e seu firme compromisso com a justiça deixarão um legado duradouro em nossas memórias. Ele sempre foi uma pessoa muito querida, uma pessoa que sempre esteve no convívio do OAB/DF. Reginaldo de Castro deixa uma marca indelével em nossa Casa”.
Rodrigo Badaró, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), lamentou a perda. “A advocacia do DF e Nacional perdem um grande líder e exemplo. Lutou pela democracia nos momentos icônicos e duros, ombreou Maurício Correia e outros tantos expoentes na luta pela liberdade, foi duro crítico dos abusos do Executivo, e feroz defensor das prerrogativas durante toda vida. Com muita voz fez grandes discursos, e com a sua escrita afiada e de forma corajosa expunha sua forma de pensar, e com os traços do arquiteto, conseguiu construir nossa sede da OAB Nacional, obra de orgulho e símbolo da força e vanguarda da nossa instituição, disse”.
Francisco Caputo, ex-presidente da OAB/DF e atual conselheiro federal, também expressou seus sentimentos com a perda. “O presidente Reginaldo deixou um legado físico para a Ordem, que é o edifício-sede do Conselho Federal, e um legado institucional de absoluta independência, porque teve a coragem de enfrentar o Executivo e o Judiciário em defesa da sociedade! Tenho profunda gratidão a ele, porque foi por suas mãos que iniciei em 1998 minha trajetória na OAB, integrando a primeira composição da Comissão Nacional de Apoio ao Advogado em Início de Carreira.”
Contribuição
No papel de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Reginaldo de Castro deixou uma contribuição notável para a advocacia e para a instituição como um todo. Um dos marcos mais proeminentes de sua gestão foi a edificação da nova sede da OAB em Brasília.
Em 1998, Reginaldo de Castro tomou a iniciativa de convidar o renomado arquiteto Oscar Niemeyer para conceber o projeto da nova sede. Mesmo com seus 91 anos na época, Niemeyer aceitou o desafio e, de maneira generosa, doou o projeto para a nova sede do Conselho Federal da OAB. A construção teve início em 1999.
A sede própria da OAB foi oficialmente inaugurada em 12 de dezembro de 2000, situada ao lado do edifício que abrigou o Conselho desde 1990, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília.
Neste momento delicado, a OAB/DF e a CAADF expressam solidariedade e desejam força, coragem e união aos familiares e amigos.
