OAB/DF entrega 55 carteiras aos novos advogados e advogadas

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou na última quinta-feira (1/02) a cerimônia de entrega de carteiras aos 55 novos advogados e advogadas.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., iniciou a solenidade dando boas-vindas aos novos profissionais e cumprimentando a todos os familiares presentes. “Sejam muito bem-vindos à nossa Casa. Daqui alguns minutos vocês serão oficialmente advogados e advogadas. É uma alegria muito grande para nós receber vocês aqui hoje nesta manhã”.

Após a abertura da solenidade, o hino nacional foi executado e os 55 aprovados firmaram o compromisso baseado no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.

William Silva de Almeida foi o orador da turma e ressaltou que este momento é mais que uma conquista pessoal, é um compromisso com a sociedade. “Este momento é mais do que uma conquista pessoal, é a celebração de um compromisso coletivo com a justiça e a ética na prática da advocacia. Nossas carteirinhas simbolizam mais do que a autorização para exercer a advocacia. Elas representam a adesão a uma causa coletiva, ancorada nos valores constitucionais que norteiam nossa nação. A Ordem dos Advogados do Brasil, como guardiã desses princípios, nos integra em uma comunidade comprometida em contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa”.

“Representamos uma geração que almeja construir uma sociedade onde a equidade não seja apenas um ideal, mas uma realidade vivenciada por todos. Neste instante, firmamos nosso compromisso com a lei, não apenas como profissionais, mas como cidadãos comprometidos em contribuir para a construção de um país melhor”, finalizou William.

O advogado e representante da OAB no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (CONPLAN) do Distrito Federal, Leonardo Rosigneux, foi o paraninfo da turma e parabenizou a todos pela conquista. “Nós sabemos um pouco, mas só vocês, de fato, sabem o que passaram para chegar até aqui. O quanto de dedicação, o quanto de estudo, o quanto de investimento e de tempo. Parabéns e sejam muito bem-vindos à nossa casa! É um privilégio estar falando para vocês”.

Leonardo fez questão de aconselhar os novos advogados. “Vou dar seis conselhos para além do Direito, que eu gostaria de ter ouvido no início da minha trajetória e que hoje fazem muito sentido na minha jornada. Primeiro, tenham foco. Segundo, tenham paciência. Terceiro, estejam preparados. Quarto: pensem fora da caixa. Quinto: trabalhem duro, e por fim, sexto: desfrutem da jornada. Sejam muito bem-vindos e bem-vindas à rainha das profissões e à nossa casa. A advocacia os recebe de braços abertos”, finalizou.

A entrega das carteiras marcou a transição dos novos advogados da fase acadêmica para a prática profissional. Com palavras de estímulo e congratulações, as carteiras foram entregues de forma individual na presença de familiares.

Délio Lins e Silva Jr., ao final, destacou que toda entrega de carteiras passa um filme em sua cabeça. “Para nós, passa um filme. Há 23 anos, eu estava sentado aí. Depois fui membro de comissão, conselheiro, presidente da OAB Jovem, e hoje estou aqui”.

“Como o nosso eterno presidente, Safe Carneiro disse quando foi paraninfo – Essa Casa (OAB) é o Templo da Liberdade e da Democracia. E é nesse templo que vocês entram de uma forma oficial”, finalizou.

Ainda compuseram a mesa: Lenda Tariana, vice-presidente da OAB/DF; Paulo Maurício Siqueira, secretário-geral da OAB/DF; Geusa Santana, conselheira da OAB/DF; Murilo Castilho, conselheiro da OAB/DF; Veranne Magalhães, conselheira e presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da OAB/DF; Diego Marques Araújo, presidente da Subseção do Paranoá; Lucas Sérvio Gonçalves, presidente da Comissão de Direitos Autorais e Materiais e Entretenimento da OAB/DF, entre outros.

Confira as fotos do evento
Assista aqui a solenidade na íntegra


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Conselho Pleno da OAB/DF empossa novos membros

Na última quinta-feira (1/02), a Seccional Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou a 43ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno. Na ocasião, o Conselho, juntamente com a Subseção do Gama, nomeou o novo secretário-geral adjunto, Júlio Cézar Teixeira. O cargo da diretoria ficou vago com a saída do dr. Halyston Braz, que agora assume a presidência da Subseção de Santa Maria.

A presidente da Subseção do Gama, Graciela Slongo, parabenizou a chegada do novo membro. “Damos as boas-vindas ao dr. Júlio César, que já contribui há muitos anos para a advocacia do Gama. Então, agora agregamos mais trabalho com os talentos dele.”

O Conselho Pleno empossou, também, juntamente com a Subseção de Águas Claras, os novos conselheiros Eder Ricardo Fior e Eduardo Cardoso Santos Silva.

O presidente da Subseção de Águas Claras, Eric Gustavo, agradeceu aos membros que saíram e deu as boas-vindas aos novo colegas. “Gostaria de agradecer aos conselheiros Augusto Carrero e Tiago Romano por todos os serviços voluntariamente prestados à Ordem dos Advogados do Brasil de Águas Claras. Desejo sorte e sucesso em seus novos projetos pessoais. Destaco, também, a felicidade de todos em estarmos ladeados, daqui para a frente em todos os nossos trabalhos, pelos doutores Éder e Eduardo Cardoso.”

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., agradeceu aos membros anteriores e desejou sucesso aos novos empossados. “É uma alegria receber vocês. Tenho certeza que agregarão muito à nossa casa e à advocacia local. E aos membros que deixam o posto, o nosso muito obrigado pelos serviços prestados e por toda dedicação.”


Jornalismo OAB/DF

Visita do Presidente: Subseção do Gama recebe diretoria da OAB/DF

Na última sexta-feira (2/02), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) visitou a Subseção do Gama, representada pela presidente Graciela Slongo, sua diretoria e conselho subseccional.

Na ocasião, a comitiva da OAB/DF, representada pelo presidente Délio Lins e Silva Jr., pelo secretário-geral Paulo Maurício Siqueira e pelo diretor administrativo Gustavo Farias, entregou dois computadores, que faz parte do projeto do Conselho Federal da OAB de Interiorização da Advocacia.

O presidente Délio e sua diretoria visitaram as instalações da Subseção, que representa quase 1.800 advogados e advogadas inscritos na região. Na oportunidade, conversou com a diretoria da OAB do Gama com o objetivo de promover melhorias.

“Estamos visitando a Subseção do Gama, juntamente com a diretoria, conselheiras e conselheiros, dando continuidade a essa série de visitas que iniciamos neste ano. É uma alegria visitar essa subseção que é super parceira da nossa casa e do Conselho Seccional. Aproveitamos a visita para checar as possíveis melhorias e trazer novidades para a advocacia da região.”

A anfitriã, Graciela Slongo, agradeceu pela visita e ressaltou a qualidade da comunicação com a Seccional, sempre atenta às necessidades da região e da Subseção do Gama.

“É sempre uma grata satisfação receber a diretoria da OAB/DF, parceira dos nossos projetos e ideias. Agradecemos por sempre sermos atendidos em nossas necessidades em prol da advocacia local. Aproveitamos para agradecer também a entrega de mais dois novos computadores que ajudarão a atender os profissionais da região.”

Veja aqui mais fotos da visita.

Confira, também, como foram as visitas nas Subseções do Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas, Taguatinga e Águas Claras.


Jornalismo OAB/DF

Nota da OAB/DF sobre a não aprovação de pessoas autistas para ingresso em cargos públicos do GDF

Pessoas do espectro autista foram impedidas de assumir cargos no Governo do Distrito Federal (GDF) em face do não reconhecimento da condição de pessoas com deficiência de acordo com a Lei Berenice Piana. Essa lei considera que as pessoas autistas têm deficiência e não faz distinção de níveis de autismo. É, portanto, inaceitável a atitude dos avaliadores do GDF em exame de banca e o governo do GDF precisa orientar o respeito à legislação aos seus quadros de examinadores.

A Lei Berenice Piana deve ser acatada, pois do contrário se configura o preconceito e a discriminação às pessoas autistas.

A OAB/DF e as suas comissões atuarão para questionar e impedir que os candidatos e candidatas sejam alijados de seus direitos.

A posição da advocacia de Brasília é de absoluta e total observância da lei e de respeito aos desiguais.

Não ao preconceito!

Não à intolerância!

Não à discriminação!

Não permitiremos tais ofensas aos princípios caros à civilidade!

Flávia Amaral, presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas Autistas da OAB/DF

Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB/DF

Veja reportagem da TV Globo a respeito desse caso:

https://g1.globo.com/df/distrito-federal/df2/video/pessoas-com-espectro-autista-alegam-na-justica-que-tiveram-direitos-violados-12324951.ghtml

Comunicação OAB/DF

Nota de pesar pelo falecimento de Francisco Xavier de Almeida

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado Francisco Xavier de Almeida, pai do advogado e deputado distrital Raimundo Ribeiro.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF

Nota de pesar pelo falecimento de Silvério Porto

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do senhor Silvério Porto, ex-presidente da Subseção de Taguatinga, irmão da dra. Conceição e pai da dra. Rúbia Porto.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF

Nota de pesar pelo falecimento do advogado Ismail Gomes

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado Ismail Gomes, que deixa um notável legado para a advocacia.

Ismail Gomes foi conselheiro seccional e membro no Tribunal de Ética e Disciplina (TED), professor e também um dos fundadores do Núcleo de Prática Jurídica no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

Como professor e orientador de prática jurídica, formou uma geração de profissionais que com ele aprenderam a atuar com dedicação, competência, ética e empatia aos assistidos.

Seu legado continuará nas pessoas das filhas e advogadas Flávia Gomes e Fernanda Gomes, do médico Fabiano Gomes e dos advogados e advogadas que tiveram o privilégio de serem seus alunos e estagiários.

O velório será nesta sexta-feira (02/02), das 15h às 17h, na capela 10, do Cemitério Campo da Esperança, da Asa Sul.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF

Advogado é absolvido de acusação de desacato e vias de fato

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio de seu sistema de Prerrogativas, celebra o resultado positivo no caso do advogado Clério José dos Santos, denunciado pelo Ministério Público por desacato e vias de fato, após questionar a conduta de uma delegada e de um agente da 21ª Delegacia de Polícia (DP). O advogado foi absolvido da acusação pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, de Águas Claras, após atuação da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB/DF.

O diretor de Prerrogativas, Newton Rubens, comemorou a absolvição do advogado e ressaltou a importância do trabalho executado pela equipe de Prerrogativas. “Continuamos trabalhando pela independência e livre atuação da advocacia, que tem sua maior tradução na garantia da imunidade de fala no exercício da função. Nosso trabalho nos autos foi exatamente este e o resultado foi alcançado.”

O caso ocorreu em janeiro de 2020, quando o advogado compareceu à 21ª Delegacia de Polícia com o intuito de registrar um boletim de ocorrência, noticiando que a sala da administração do condomínio, no qual sua cliente possuía, síndica naquela ocasião, foi “invadida” por moradores do prédio. O advogado questionou a informação dada pelo agente que registrava ocorrências de que aquele fato narrado por ele não configuraria qualquer infração à legislação penal. Por este motivo, pediu para conversar com a delegada de plantão e a falta de entendimento gerou confusão.

No dia do ocorrido, a Seccional prestou assistência ao advogado, que estava algemado em uma sala reservada na Delegacia, além de cobrar das autoridades competentes a apuração dos fatos e aplicação das sanções cabíveis.

A Procuradoria de Prerrogativas atuou sustentando a tese de atipicidade da conduta, diante da ausência do elemento subjetivo do delito de desacato. A respeito da acusação de que o advogado teria praticado o delito de vias de fato contra o agente policial, demonstrou-se inexistência de provas.

O documento com a sentença final afirma que “por certo houve desentendimento entre o acusado e a vítima e os ânimos se exaltaram, mas para que haja uma condenação, a dinâmica deve ser precisa, o que não ocorreu no caso. Ademais, de acordo com o depoimento do acusado, e diante das dinâmicas narradas pelas demais testemunhas, se mostra crível e que ele apenas afirmou para sua cliente que a servidora não queria trabalhar, sem, contudo, ter o dolo de desacato, o que pode desaguar num simples desabafo diante da dúvida jurídica sobre os fatos que o acusado queria registrar em ocorrência. Portanto, nesse cenário, a absolvição se impõe”. O Ministério Público não recorreu da absolvição.

Confira aqui o documento da sentença.

Jornalismo OAB/DF

OAB/DF repudia o assassinato da advogada Brenda dos Santos de Oliveira no RN

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) lamenta profundamente o brutal assassinato da advogada Brenda dos Santos de Oliveira, de 26 anos, que teve sua vida ceifada durante o exercício da profissão.

A advogada e o cliente dela foram mortos a tiros na tarde desta terça-feira (30) após saírem da delegacia onde o caso tinha sido registrado, na cidade de Santo Antônio (RN), a 70 quilômetros de Natal.

A OAB/DF se solidariza com as famílias e com os amigos da advogada e de seu cliente, e deseja que todas as providências cabíveis sejam tomadas para punir os responsáveis pelo ato criminoso e covarde.



Jornalismo OAB/DF

Nota de pesar pelo falecimento da advogada Gabriela Rosa

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF (CMA) e da Subseção do Gama lamentam o falecimento da advogada Gabriela Rosa, de 27 anos.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF, a CAADF, a CMA e a Subseção do Gama se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF

Diretoria da CAADF

Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF

Subseção do Gama