Em clima de cordel: Festa Junina da OAB/DF promete música, animação e comidas típicas

Está chegando a tão aguardada Festa Junina da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). Agendada para o dia 15 de junho, a festa promete uma noite cheia de tradição, sob a temática inspirada no cordel. Contará com a participação da dupla Wilian e Marlon, da quadrilha Paixão Cangaço e do autêntico forró pé de serra, proporcionado pela banda Forró com Site.
Antecipe-se e garanta os seus ingressos aqui.

E para degustar o que há de mais tradicional na Festa Junina da OAB/DF, o evento contará com:

  • Acarajé da Cíntia;
  • Espetinhos, Galinhada e Carreteiro, por Seeetcake;
  • Barraca de Milho, a cargo de Delícias do Milho;
  • Caldos, oferecidos por Aldeilde Caldos;
  • Cachorro-quente com o Dog da Igrejinha;
  • Churros e Pastel, fornecido pelo Churros do Tio
  • Crepe no Palito;
  • E a barraca dos doces, disponibilizada pelo Café com Moça.

Não perca!


Jornalismo OAB/DF

OAB/DF debate estratégias de empreendedorismo jurídico em Podcast

Na última segunda-feira (20/05), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da sua Comissão de Empreendedorismo Jurídico (Cejur) realizou o Podcast “Como Começar a Empreender na Advocacia”. O objetivo do programa foi oferecer orientações práticas e detalhadas sobre aspectos do empreendedorismo na advocacia.

O episódio abordou tópicos como a escolha da área de atuação, estruturação do escritório, prospecção de clientes e gestão do negócio. Participaram do bate-papo a estrategista Digital, Pollianna Carla; a vice-presidente da Cejur, Amanda Moreira Andrade; a secretária-geral da Cejur, Fabiane Coelho; e a secretária-geral Adjunta da Cejur, Jennifer Morete.

A vice-presidente da Cejur, Amanda Moreira Andrade, compartilhou sua experiência na escolha da área de atuação. “Quando escolhi a área trabalhista, que também é a sua área, foi interessante ouvir alguém que sempre teve paixão por ela. Eu não gostava de Direito do Trabalho no começo, mas hoje em dia amo essa área. Não tenho advogados na família para me indicar clientes, então pensei em qual área do mundo jurídico eu poderia atuar e captar clientes. Foi assim que comecei no Direito do Trabalho.”

Fabiane Coelho, secretária-geral da Cejur, enfatizou a importância da especialização. “Quanto antes você escolher sua área de atuação e focar nela, melhor. É essencial que as pessoas se especializem e se concentrem em uma área específica. Sabemos que o direito abrange inúmeras matérias e que é impossível dominar plenamente todas as áreas. No entanto, reconheço que no início da carreira é muito difícil escolher uma área e obter clientes exclusivamente nela.”

Já Jennifer Morete, secretária-geral Adjunta da Cejur, ressaltou a importância de divulgar a área escolhida para construir autoridade. “É crucial escolher uma área de atuação o mais rápido possível, pois é assim que construímos nosso legado na advocacia com autoridade. Você não terá autoridade se estiver atuando em todas as áreas. No entanto, devemos sempre estar atentos. Decidir quanto antes e focar na divulgação dessa área específica é essencial para construir autoridade. Podemos, eventualmente, aceitar outros processos dos quais temos certeza de que podemos lidar, mas a ênfase da divulgação deve ser na área escolhida para estabelecer essa autoridade.”

Planejamento Estratégico e Marketing Digital

Um dos pontos destacados no Podcast foi a relevância do planejamento estratégico e do marketing digital para o sucesso dos negócios jurídicos. De acordo com a estrategista digital Pollianna Carla, “na estratégia, é importante lembrar que a advocacia é um empreendimento e, portanto, busca lucratividade. Devemos considerar o lucro e o nosso trabalho, que são nós mesmos. Muitos profissionais não têm clareza sobre sua identidade profissional.”

A estrategista também abordou a importância da comunicação clara e objetiva no ambiente digital. “Podemos ser especialistas em muitas coisas, mas a internet facilitou a entrada de muitos no jurídico, e isso exige clareza na comunicação. Se você comunica diversas coisas, o consumidor não entenderá o que você faz. É preciso comunicar de forma objetiva e congruente.”

Por fim, Pollianna aconselhou os advogados a começarem a divulgar seu trabalho com clareza, independentemente da área de atuação escolhida: “Para construir uma presença digital, mesmo que você esteja começando e não saiba exatamente em qual área vai atuar, saiba quem você é. Pode ser especialista na parte escrita, na oratória, no networking. Então, comece a divulgar seu trabalho com essa clareza.”

Para acessar o Podcast, clique aqui.

Jornalismo OAB/DF

Construindo pontes: OAB/DF realiza treinamento para atuação profissional humanizada e inclusiva

A Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, em parceria com a Ouvidoria da Mulher Advogada da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), promoveu na última sexta-feira (17/05) um evento para capacitar os funcionários, membros das comissões, jovens advogados e profissionais do ramo jurídico sobre atendimentos humanizados e respeitosos.

O treinamento debateu sobre redonda sobre comunicação não violenta, seguida por discussões profundas sobre questões sociais cruciais, incluindo LGBTQIA+, mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas com autismo, questões raciais e a importância da inclusão dos povos indígenas.

Iniciando a programação, o presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/DF, Gabriel Borba, Gabriel Borba ressaltou a importância da sensibilidade ao lidar com questões de identidade de gênero, como respeitar o nome social de pessoas trans.

‘É fundamental que além das leis e das decisões judiciais, haja políticas públicas efetivas de combate à homotransfobia, que garantam a proteção e o pleno exercício dos direitos das pessoas LGBT que a mais. Isso inclui ações de prevenção da violência, educação e conscientização da população, capacitação de profissionais para atendimento adequado às vítimas, e garantia de acesso à justiça e reparação para os casos de violência.”

Marcela Furst, conselheira seccional e presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB/DF, destacou a importância da comunicação não violenta. “A comunicação não violenta é um método trazido pelo psicólogo Marshall Rosenberg em seu livro. Ele identificou três benefícios: intrapessoal, interpessoal e sistêmico. Ao compreendermos a nós mesmos, podemos promover mudanças em nossas relações interpessoais e, consequentemente, no sistema ao nosso redor, incluindo o ambiente de trabalho, família e outras relações pessoais.”

Quando falamos de comunicação não violenta, o aspecto intrapessoal está relacionado ao autoconhecimento. É fundamental entender o que queremos e o que não queremos, podendo nos posicionar de maneira assertiva e eficaz, sem necessidade de agressividade.

Carla Eugênia Nascimento, membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB/DF, observou a valorização da tradição e dos saberes ancestrais. “A cultura indígena valoriza a tradição, os saberes ancestrais, a oralidade e o coletivo. Cada comunidade indígena tem seu próprio sistema de organização e comunicação, distinto da nossa cultura ocidental e eurocêntrica, que é mais materialista e baseada em relações de poder.”

Na discussão sobre a igualdade de gênero, Nildete Santana, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, e Mayra Leão, Ouvidora da Mulher Advogada da OAB/DF, compartilharam suas experiências e perspectivas.

Nildete afirmou a importância do atendimento às mulheres. “Se uma mulher chega para atendimento porque está sendo perseguida por um colega advogado, ela já chega nervosa, triste, e abalada emocionalmente. Ela busca apoio e uma solução para o problema. A primeira coisa a fazer é receber essa pessoa com um tratamento humanizado, respeitando a dignidade dela. Em seguida, ouça-a com atenção. Essa escuta ativa é crucial. Ouvir de verdade significa já pensar nas possíveis soluções enquanto a pessoa fala.”

Nesse contexto, Mayra Leão abordou o papel da escuta ativa. “Quando falamos sobre escuta ativa, estamos falando de uma atuação humanizada e inclusiva, pois todos esses grupos passam pela ouvidoria. É importante diferenciar ouvir de escutar. Ouvir é simplesmente captar informações com o aparelho auditivo, enquanto escutar é prestar atenção de verdade ao que a pessoa está dizendo.”

Em sequência, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos da OAB/DF, Maria Helena Moreira Madalena, pontuou a necessidade de paciência e compreensão na interação com essa parcela da sociedade. “Há uma diferença sociocultural entre gerações. Nossos avós e pais, muitos dos quais viveram em tempos de guerra, são frequentemente impositivos. A sociedade mudou muito, e essa paciência e aceitação são cada vez menos comuns. Isso leva ao isolamento dos idosos, que são vistos como impositivos e indesejados.”

Já Flávia Amaral, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, e Gerson Wilder Sousa de Melo, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/DF, pontuaram a importância da inclusão e acessibilidade para esses grupos.

Flávia Amaral explicou que o autismo é caracterizado por um tripé de dificuldades: comunicação, interesses restritos e comportamentos repetitivos. “Esses indivíduos podem ter crises em certos ambientes devido a questões sensoriais. Lidar com essas crises é um desafio, e a sociedade ainda não sabe exatamente como as prevenir. Recentemente, houve um episódio onde um policial quebrou o braço de um garoto autista durante uma crise na escola. Isso ilustra como é difícil lidar com essas situações, já que não existe um padrão de resposta.’

Gerson Wilder Sousa de Melo chamou a atenção para a importância de apoiar mães e cuidadores de pessoas com deficiência. “Pessoas com deficiência, como mães que cuidam de filhos com deficiência, precisam de apoio. Quem cuida de quem cuida? São vocês, majoritariamente mulheres, que demonstram o que é o amor incondicional. Precisamos trabalhar para conscientizar e respeitar todos os neuro divergentes, independentemente do diagnóstico. Usar o símbolo do infinito pode ajudar a ampliar essa conscientização do significado do cordão de girassol e sua importância nós Pessoas com Deficiência.”

Encerrando o evento, a vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF, Patrícia Guimarães, falou sobre o impacto do racismo estrutural na sociedade brasileira e a necessidade de combater as desigualdades historicamente enraizadas. “No Brasil, temos um problema chamado racismo estrutural, que está enraizado na forma como a sociedade foi construída. Quando negros chegaram ao Brasil, foram trazidos como escravos, e após a abolição, foram deixados à própria sorte, sem terra, sem direitos, e sem oportunidades. Enquanto isso, imigrantes europeus que chegavam no Brasil eram recebidos com direito a terras e apoio do governo. Isso criou uma desigualdade que perdura até hoje.”

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Rodrigo Badaró faz balanço da gestão como conselheiro no CNMP no biênio 2022-2024

Ao encerrar o mandato de conselheiro no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Badaró faz um balanço da gestão no cargo destinado ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no biênio 2022-2024.

No período em que esteve no CNMP, enfrentou desafios significativos, mas também colheu experiências valiosas. Rodrigo Badaró pontua que o CNMP, como conselho constitucional, tem uma importância ímpar. “Vi isso principalmente na atividade de suas comissões, como a de meio ambiente, que tive a honra de presidir, e em muitas outras. Além de julgar abusos e condutas indevidas, o Conselho tem um papel de orientação, elaboração de políticas públicas e normas no ambiente do Ministério Público, que acaba pelo papel deste importante órgão (MP como um todo) afetando toda sociedade.”

Suas principais ações centraram-se em promover o debate entre o Ministério Público e a OAB, defendendo as prerrogativas, a democracia e a agilidade judicial. Segundo ele, a atuação foi no sentido de levar a visão da advocacia, o combate aos abusos, a preservação da ampla defesa e contraditório e buscar fomentar um debate institucional relevante entre o MP e OAB.

“O foco foi, principalmente, na preservação das prerrogativas, na defesa da democracia e de um judiciário mais ágil e justo, além da harmonia entre esses dois principais atores do sistema de justiça.”

Em um sucinto balanço da gestão, Rodrigo Badaró avalia que sua visão do Ministério Público brasileiro evoluiu, destacando seu progresso em direção a uma abordagem mais preventiva e comprometida com questões nacionais.

“Saio com um olhar mais apurado sobre a realidade do MP brasileiro, suas divergências internas, e a diferença em todos os estados da nação. Saio, também, com a sensação de que o MP vem evoluindo positivamente, pensando mais na população, na prevenção e no debate de grandes temas nacionais, não se limitando a ser um órgão tão somente persecutório. Saio, também, com a grande preocupação, e que é pauta nacional, quanto ao crescimento do risco da influência do crime organizado, uma grande mazela atual, e que o MP e todos nós precisamos ajudar a combater.”

Segundo Badaró, como legado há uma série de vitórias no CNMP. Dentro do MP, conseguiu apoiar e aprovar quase todas as pautas da advocacia e muitas de interesse dos cidadãos. Ele pontua algumas:

  • A recomendação de gravação de audiências;
  • O código de ética do MP;
  • A não vedação de participação de terceiros interessados em processos administrativos;
  • A oportunidade ampla de sustentação oral;
  • A simetria de prazos regimentais com o CPC;
  • A organização nacional dos centros de inteligência dentro do MP;
  • A recomendação para regulação de inteligência artificial;
  • Inúmeras reclamações disciplinares feitas por ofício contra promotores que afrontaram de alguma forma advogados ou advogadas, e condenação de promotores que abusaram do exercício da liberdade de expressão e/ou ofenderam autoridades, políticos e advogados e advogadas;
  • Lançamento de dois livros para orientar a advocacia e dar mais luz à atividade do CNMP;
  • Luta pela transparência nas informações de salários dos membros do MP;
  • Aprovação da instituição de fluxo auditável de informações e processos, dando assim segurança jurídica;
  • O plano nacional de proteção de dados do MP;
  • Aprovação da política para saúde mental;
  • Conclusão e apresentação de resolução para combater assédio sexual, racial, de gênero e moral no MP;
  • Votação pela proposta de paridade de gênero no MP, nas promoções e na escolha do Quinto Constitucional;
  • Aprovação de maior participação feminina nos eventos e seminários do MP brasileiro;
  • Aprovação de resolução de combate e prevenção da violência contra a mulher e apoio à criança e ao adolescente;
  • Acordo de Cooperação inédito entre o CNMP, MP e OAB Nacional em prol das prerrogativas da advocacia.






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Nota de pesar pelo falecimento do advogado Thiago Meireles

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado Thiago Meireles.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF

OAB/DF recebe futuros advogados na segunda fase do 40° Exame de Ordem

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) recepcionou os futuros advogados na segunda fase do 40° Exame de Ordem Unificado (EOU), que ocorreu neste domingo (19/05). A prova prática aconteceu no campus do Uniceub, na Asa Norte, das 13h às 18h.

Durante a abertura dos portões, a OAB/DF entregou cerca de dois mil e novecentos kits contendo água, caneta e barrinha de cereal, itens que fazem toda a diferença ao longo das cinco horas dedicadas à realização do exame.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., destacou a importância do apoio da Secciona. “Estamos aqui para responder dúvidas, oferecer orientações e, acima de tudo, transmitir confiança e incentivo. Sabemos que cada tem o potencial e a determinação necessários para alcançar o sucesso no Exame. Estamos aqui para ajudar e apoiar os jovens advogados em cada etapa do processo.”

Para Lenda Tariana, vice-presidente da OAB/DF, esse primeiro contato com o futuro advogado é importante para que ele se sinta acolhido pela Ordem desde o primeiro momento. “Nosso objetivo é principalmente fazer com que o advogado possa se sentir acolhido e que nós, da OAB/DF, possamos desejar boa sorte na hora da prova. É um primeiro acolhimento daquela Casa que será do futuro advogado.”

Rafael Martins, diretor tesoureiro da OAB/DF, destacou o compromisso da instituição em apoiar os candidatos. “Nossa instituição está aqui para apoiá-los em cada passo do caminho, desde os desafios da preparação para o exame até as conquistas que virão após a aprovação. Como futuros membros da advocacia, eles representam o futuro da nossa profissão e estamos aqui para apoiar a todos.”

O servidor público Nildo Azevedo, conta que há anos adiou o sonho de se tornar advogado, e enxerga a aprovação no Exame de Ordem como uma oportunidade de novas perspectivas. “Durante anos, deixei esse objetivo adormecido, enquanto me dedicava à minha carreira como servidor público. Mas agora, ao me aproximar do fim dessa fase, enxergo esta conquista como uma porta se abrindo para novas possibilidades. É a chance de ter uma profissão que me apaixona, algo que continuarei a fazer mesmo após a aposentadoria. É a realização de um projeto que permaneceu adiado por muito tempo, finalmente ganhando vida.”

Isabella Lopes, recém-formada em Direito, compartilhou sua jornada de desafios durante as etapas do Exame. “Me formei em Direito no ano passado e agora estou buscando essa oportunidade, é claro. A primeira fase foi relativamente tranquila para mim, mas quando chegou à fase final, a segunda etapa que não consegui passar, as dificuldades aumentaram um pouco.”

O resultado preliminar da prova será divulgado no dia 12 de junho de 2024, juntamente com o padrão de respostas definitivo no site da FGV.

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Maio Laranja: OAB/DF realiza 2ª edição da caminhada contra a pedofilia

Como parte das ações do Maio Laranja, mês dedicado à conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promoveu a segunda edição da caminhada contra a pedofilia “Acredite nas Crianças” neste sábado (18/05).

A iniciativa foi organizada em celebração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. A data foi instituída pela Lei Federal n.º 9.970/2000 em homenagem a Araceli Cabrera Sanches Crespo, uma menina de oito anos que foi brutalmente assassinada em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES).

A caminhada, aberta ao público, iniciou às 10h no estacionamento 10, do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, e seguiu até o parque Ana Lídia, onde foram soltos 100 balões brancos.

Além da caminhada, houve o lançamento e distribuição da 5ª edição da cartilha educativa da Comissão. O material foi desenvolvido com o objetivo de informar a população sobre como identificar e prevenir o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como os passos essenciais para denunciar tais crimes. Baixe a cartilha aqui.

Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB/DF. “Hoje, reafirmamos nosso compromisso com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Então é uma das pautas que temos dentro da OAB mais simbólicas, mais importantes. É uma alegria estar aqui hoje fazendo essa caminhada, trazendo a sociedade, trazendo a advocacia por uma pauta tão importante para todos nós.”

Charles Bicca, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da OAB/DF, afirmou que “a caminhada é uma ação crucial para sensibilizar a sociedade sobre a importância de proteger nossas crianças e adolescentes. É fundamental que todos saibam identificar os sinais de abuso e saibam como agir para prevenir e denunciar essas situações.”

Paulo Maurício Siqueira, secretário-geral da OAB/DF, reforçou a importância da Ordem na proteção de crianças e adolescentes. “Essa campanha é mais uma ação importante da OAB/DF para defender as crianças nesse Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Realizamos esse movimento para evitar que as crianças não tenham voz. Vamos continuar lutando muito em favor das nossas crianças.”

Silma Souza, participante e mãe atípica. “Como mãe, é fundamental estar presente em eventos como este e mostrar para meus filhos que estamos aqui para protegê-los. A caminhada nos dá a oportunidade de aprender e ajudar a construir um ambiente mais seguro para todas as crianças.”

No evento, foi apresentando o livro “Kika”, que conta a história de uma macaquinha que enfrentou a dor de uma violência sexual cometida por seu padrasto. A autora, educadora parental e sexual, e também psicóloga clínica, Gleisse Pires, relata essa história real de forma sensível e educativa, contando como Kika conseguiu superar essa dor, espalhando amor e encorajando outras crianças a se protegerem e denunciarem abusos.

Gleisse pontuou a importância do exemplar. “O livro surgiu com essa ideia de fazermos algo muito lúdico, com uma linguagem bem simples, para podermos de fato levar informação para os adolescentes, crianças e também para os responsáveis. A história da Kika traz de forma bem simples e lúdica como ela passou pela situação de abuso, como sofreu esse trauma, e hoje ela ensina os pais e as crianças a superarem e a prevenirem o abuso sexual.”

Ação Social

Outro destaque do evento foi a arrecadação de fraldas e leite em pó, destinados a ajudar as crianças afetadas pela recente tragédia no Rio Grande do Sul.

Veja as fotos

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Carreiras: candidatos enfrentam prova de residência jurídica na OAB/DF

Em busca da especialização na advocacia, cerca de 375 candidatos estiveram na Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) neste domingo (19/05) para a realização da prova objetiva do Residência Jurídica, que faz parte do “Carreiras” da OAB/DF. Lançado em 2019, o projeto tem como objetivo a capacitação e qualificação de jovens advogados.

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Destinado para advogados com até 5 anos de inscrição na advocacia, o projeto envolve a aprovação em uma prova teórica, semelhante a uma petição e os candidatos aprovados no processo seletivo têm a oportunidade de iniciar um período de até 220 horas de qualificação em escritórios de advocacia e mais 140 de abordagem teórica, totalizando 360 horas de trabalho.

Durante esse período, os advogados adquirem experiência prática, sendo orientados pelos escritórios no início de suas carreiras. Embora essa fase não seja remunerada, é proporcionada uma contraprestação como reconhecimento pela qualificação recebida. Ao término do contrato, muitos escritórios optam por efetivar esses jovens advogados, uma prática que tem se revelado bastante bem-sucedida.

Afirmando o compromisso da Ordem com o programa, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., declarou: “Estamos focados na principal preocupação da jovem advocacia, que é a falta de experiência. Nosso objetivo é colaborar com os escritórios de advocacia que se comprometem a acolher esses advogados em formação, oferecendo orientação e capacitação.”

A vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, coordenadora do programa, ressaltou o papel crucial do projeto em abrir portas para jovens advogados em busca da primeira oportunidade no mercado de trabalho. “A Jovem Advocacia sempre teve uma dificuldade de se inserir no mercado em virtude da falta de experiência. A Residência Jurídica vem alocar esses jovens advogados em escritórios de advocacia, abrindo portas para o mercado de trabalho, melhorando a qualificação curricular, trazendo experiência, trazendo a primeira experiência tão desejada, a primeira experiência da Jovem Advocacia.”

Lenda acrescentou que o programa de residência jurídica, é mais do que só uma qualificação profissional ou só de um programa de prática jurídica. Ele alia aulas que não foram ofertadas durante a graduação e, mais, ele fortalece a rede de contatos. “Os residentes jurídicos deixam de se sentir desamparados e passam a se sentir fortalecidos dentro da OAB, por meio das suas qualificações, por meio dos programas de engajamento e de melhoria contínua que oferecemos no programa. Trabalharemos com afinco para que o programa, em breve, se torne em uma pós-graduação”, concluiu.

O resultado da prova objetiva está disponível a partir do dia 27 de maio.

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Subseção de São Sebastião lança projeto “Laços de Proteção: Todos contra o Abuso”

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Subseção de São Sebastião, esteve presente no Centro de Ensino Médio 01 de São Sebastião para lançar o projeto “Laços de Proteção: Todos contra o Abuso”, uma campanha de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

O evento, que aconteceu na última quarta-feira (15/5), contou com a participação de uma plateia atenta e participativa, composta por 40 alunos. A iniciativa tem o intuito de fornecer informações importantes para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, focando na prevenção de abusos, e tem como estratégia a conscientização comunitária, capacitando não apenas a sociedade em geral, mas especialmente as crianças e os adolescentes, para que possam se proteger.

A presidente da Subseção de São Sebastião, Patrícia Landers, destaca que o trabalho conjunto foi muito importante para alcançar os resultados positivos. “Essa iniciativa não estaria completa sem a parceria fundamental estabelecida com o Conselho Tutelar, visando ampliar ainda mais o alcance e o impacto do projeto. A colaboração entre a CMA e o Conselho Tutelar fortalece a rede de proteção às crianças e adolescentes em nossa comunidade, oferecendo apoio, orientação e assistência sempre que necessário.”

A palestra foi ministrada por advogadas da Subseção de São Sebastião que abordaram as seguintes questões: abuso sexual de crianças e adolescentes; tipos de crimes; canais de denúncia; como identificar uma vítima; como se proteger; entre outros.

Erika Aragão, presidente da CMA da Subseção de São Sebastião, apresentou o projeto, discutiu a situação do problema e os objetivos da campanha, além de abordar os fatores de risco e vulnerabilidade das crianças e adolescentes. “Foi uma experiência impactante e emocionante poder compartilhar conhecimentos e orientações com os jovens. A receptividade e o interesse demonstrados por eles reforçam a importância de iniciativas como essa na construção de uma sociedade mais justa e segura para nossas crianças e adolescentes.”

Rose Albuquerque, vice-presidente da CMA da Subseção de São Sebastião, levou reflexões importantes sobre a prevenção do abuso e o papel da sociedade na proteção das crianças.

“O grande desafio do projeto, em um contexto social, é intrinsecamente construir laços de proteção para essas crianças e adolescentes através do acesso a informações, bem como acolhimento e orientações. Ao adentrar nas escolas, o projeto não apenas transmite informações jurídicas, mas também cria um espaço seguro para que meninas e meninos se sintam encorajados a denunciar qualquer forma de abuso.”

Valéria Andrade, também integrante da CMA e presidente da Comissão de Ciências Criminais da Subseção de São Sebastião, levou esclarecimentos sobre o conceito e os diferentes tipos de abuso, bem como as tipificações dos crimes contra a dignidade sexual.

“Infelizmente em nossa realidade é comum e recorrente o abuso contra vulneráveis. Em pesquisa realizada por meio do Ministério da Saúde foram relatados quase oitenta casos diários entre o ano de 2015 a 2021.”

Já Karen Barros, integrante da CMA, abordou sobre os canais de denúncia e os recursos disponíveis de apoio jurídico e psicológico.

Para ela, o projeto é uma iniciativa significativa e essencial, especialmente em um contexto escolar onde a sensibilização e a educação sobre o abuso sexual são urgentemente necessárias. “A iniciativa destaca-se pela sua abordagem abrangente e multifacetada, promovendo uma cultura de empatia, respeito e responsabilidade coletiva dentro e fora das escolas. Em suma, é um projeto exemplar que aborda um problema crítico de maneira holística e humana, e tem o potencial de causar um impacto duradouro na proteção e bem-estar das crianças e adolescentes da comunidade.”

Durante o encontro, as palestrantes destacaram a importância de promover a conscientização e o diálogo em torno do tema, enfatizando a necessidade de uma atuação conjunta de toda a sociedade para combater esse tipo de violência.

O evento já despertou interesse em outras escolas da região, e novas palestras já estão sendo agendadas para ampliar o alcance do projeto “Laços de Proteção: Todos contra o Abuso”. A próxima está marcada para o dia 29 de maio, às 15h, na Escola São Franscisco.

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Execução de recursos da Lei Paulo Gustavo no DF é tema de reunião com secretário de Cultura e Economia Criativa

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer, participou de reunião com o secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, Cláudio Abrantes. A pauta do encontro foi a execução no DF da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.

A presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer, Veranne Magalhães, explica que fez parte juntamente com a presidente da Comissão de Cultura da Subseção do Gama, Josânia Castro, do Comitê Consultivo da Lei Paulo Gustavo no DF, como representantes da OAB/DF.

“Fizemos a entrega, pessoalmente, dos pontos importantes para a melhoria na execução de políticas públicas culturais no DF. A OAB/DF, por meio da Comissão, integrou o Comitê Consultivo da implementação da Lei Paulo Gustavo no DF. O trabalho foi buscar com que os recursos fossem executados de acordo com a legislação e regulamentação da Lei Complementar nº 195 de 2022, com o intuito de que os recursos sejam melhor aplicados e recebidos com mais agilidade.”

Veranne Magalhães pontua, também, que ainda é preciso fazer a verba chegar ao setor. “Infelizmente os recursos ainda não chegaram ao setor cultural. Como o Comitê já foi dissolvido, levamos ao secretário um ofício com a avaliação técnica da execução dos recursos federais no DF com vistas à melhoria na execução da política pública cultural federal, a PNAB, que agora é permanente.”

Também presente na reunião, que aconteceu no dia 8/5, Josânia Castro complementa que o encontro serviu para abordar outros pontos importantes. “Solicitamos que seja revisto o prazo para renovação e pedido de Ceac, bem como resposta ao ofício encaminhado pela Subseção do Gama que trata da aplicação de recursos Cine Itapuã. A expectativa é que os pontos levantados sejam considerados na execução da PNAB.”

O subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural, José Carlos Prestes, e o assessor Roberto Chaves de Aguiar também participaram do encontro.

Confira o ofício na íntegra.

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