Luiza Brunet fala sobre sucesso, violência e superação na III Conferência Distrital da Mulher Advogada

“A questão de ter sido uma modelo conhecida, desejada, não foi o auge para mim. O lugar que eu me encontro hoje é o melhor lugar que eu poderia estar. Não trocaria nada do que eu tenho hoje para voltar atrás. Meu momento agora é de ajudar, olhar e cuidar de mulheres, e eu me considero muito feliz por isso,” afirmou Luiza Brunet, no segundo dia da III Conferência Distrital da Mulher Advogada.

Realizado pela Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), o evento trouxe na tarde desta terça-feira (11/06) a atriz, modelo e empresária Luiza Brunet, que apresentou, a convite da presidente da Comissão da Mulher Advogada, Nildete Santana de Oliveira, uma perspectiva sobre sucesso, violência e superação.

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Na ocasião, Luiza Brunet compartilhou sua trajetória pessoal e profissional, destacando os desafios que enfrentou. Segundo ela, é fundamental ser perseverante e ter uma constante busca por conhecimento, especialmente no que diz respeito aos direitos.

Contextualizando sua fala, Luiza falou sobre violência doméstica, um tema que ela acompanhou dos seis aos doze anos, quando sofreu abuso sexual em uma casa onde trabalhava como empregada doméstica.

“Foi um trauma que eu carreguei por muito tempo porque naquela época não tínhamos esse espaço de fala. Coisa que eu fiz questão de ter com os meus filhos, tendo diálogo de igual para igual, sem tabus. E a gente precisa sempre trazer essa pauta, pois uma criança que sofre abuso sexual, ela tem muito mais tolerância na adolescência e na vida adulta, minimizando as violências que sofre, infelizmente. Por isso, temos que cuidar das nossas crianças, e a educação é fundamental.”

Luiza reforçou que para evitar que esse ciclo de violência se perpetue por gerações, é importante falar desde cedo sobre como identificar as violações de direitos. “Tem que começar a ensinar desde pequena. Ela tem que saber que tem direitos, saber o que pode e o que não pode acontecer, para quando ela crescer poder se defender, saber que é alguém importante e digna de respeito.”

Luiza Brunet contou que a violência ganhou espaço em sua vida adulta, segundo ela, exatamente por não ter aprendido a identificar os limites, quando se inicia um abuso. “Eu sofri uma série de violências em relacionamentos. No começo era tudo maravilhoso, e então eu ia naturalizando essas violências justamente porque eu assisti violência em casa, na infância, e eu achava que era normal, que era um mau momento, ou que talvez eu tivesse provocado. Eu fui ficando uma mulher triste e sem luz. Até que aconteceu a violência nos Estados Unidos e eu consegui colocar um fim naquela relação. E quando cheguei ao Brasil, fiz a denúncia e tive apoio de um advogado. A justiça estava ali para dizer que eu podia me defender.”

Brunet destacou o simbolismo da OAB na mudança de vida de uma mulher que sofre violência. “Visitei uma casa abrigo em um município de São Paulo e quando entrei tinha uma representação da OAB lá dentro. Fiquei tão feliz que até comecei a chorar. O símbolo da OAB para uma vítima é acalentador. É quando você sabe que a justiça está ali perto de você, é como se fosse uma quebra de algemas. Então vocês são muito importantes para a sociedade como um todo.”

Engajada na pauta feminina e inspirada pelas vivências e pelas experiências das mulheres que apoia, Luiza contou que faz um trabalho que busca levar as mulheres a acreditarem em si. “A gente precisa se valorizar, se reconhecer como uma pessoa única e maravilhosa. Trabalhar na pauta feminina para mim foi um presente. Então eu luto para que elas reconheçam que têm uma expertise profissional e capacidade para progredir.”

Sobre a realidade devastadora e ainda pouco conhecida do tráfico de pessoas, Luiza Brunet falou do trabalho que desenvolve. “Vou fazer em breve um curso nos EUA para aprender um pouco mais e ter acesso a mais informações de como acontece o aliciamento. Hoje nós temos mais de 4 milhões de mulheres vivendo fora do Brasil. E muitas acabam caindo em plataformas sexuais laborais. Em breve irei encontrar com algumas dessas mulheres que moram fora do Brasil e passaram por essa dolorosa experiência. É preciso alertar cada vez mais a sociedade sobre o que acontece por trás do sonho de muitas mulheres que saem de suas cidades em busca de uma vida melhor.”

Ainda sobre o trabalho que realiza junto às mulheres, Luiza contou que está se preparando para ir ao Rio Grande do Sul. “Estou indo fazer um trabalho comunitário em abrigos de mulheres no Rio Grande do Sul, me unido às psicólogas e assistentes sociais. Irei encontrar com essas pessoas que perderam tudo em um cenário devastador. Foi terrível o que aconteceu com as pessoas e com os animais, e estou muito emocionada por poder estar lá.”

Por fim, Luiza Brunet respondeu perguntas encorajando as mulheres a lutarem pelos seus direitos, sem medo da exposição e de julgamentos, e projetou um futuro, em breve, com muitas conquistas femininas.

Muitas mulheres ainda se intimidam para denunciar os abusos e as violências diversas. Como encorajar essas mulheres, sabendo que muitas vezes há uma revitimização da vítima, que é um fator que inibe a denúncia?

“Eu digo que é quebrar um paradigma mesmo, ao se colocar como a vítima. É preciso falar que está sofrendo, seja qual for o tipo de violência, e para isso você precisa de coragem. Normalmente ao denunciar, você estará exposta, poderá ser julgada, questionada, mas se você não valorizar isso, você dará um grande exemplo para a sociedade, o exemplo de ir atrás dos seus direitos, de lutar por eles. É importante dizer que a justiça tem tido uma olhar muito mais sensível para as vítimas, em geral, e isso é muito importante.

Você falou em sua palestra sobre a sua trajetória pessoal, profissional e a militância pelos direitos das mulheres. Nesse tempo, muitas mudanças ocorreram no entendimento da sociedade sobre o que é uma violência. Como você imagina o cenário da luta feminina daqui a cinco anos?

“Quando eu assisto palestras, como a de hoje, com várias especialistas, eu vejo uma luz muito grande para daqui a cinco anos, muita coisa está mudando e muita coisa vai acontecer. Estaremos falando de muitas outras coisas que não só violência doméstica, mas festejando a inclusão das mulheres na política, por exemplo. Hoje temos mais de 50% de mulheres na OAB. Daqui a cinco anos, talvez esse número seja maior. Então a gente vai comemorar mais, pois percebe-se que estamos dentro de um processo, pavimentando uma estrada sem volta. E se a gente continuar assim, a gente vai longe. Vai ser incrível, estamos galgando para uma mudança radical.”

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Confira aqui mais sobre o Painel Empreendedorismo e Sucesso, com a participação de Graciela Slongo, presidente da Subseção do Gama; Beatriz Guimarães, presidente do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura do DF (CMEC-DF); Desirée Gonçalves, conselheira seccional; e Mírian Lavocat, conselheira seccional.


Jornalismo OAB/DF

Comissão da Mulher Advogada lança e-book durante a III Conferência Distrital da Mulher Advogada

Foi publicado nesta terça-feira (11/06) o e-book “As Mulheres da Advocacia Brasileira: Pensamento e Reflexões sobre o Direito” durante a III Conferência Distrital da Mulher Advogada. A segunda edição do e-book elaborado pela Comissão da Mulher Advogada da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), inclui artigos de 27 mulheres, entre advogadas e estudantes de Direito.

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O projeto, desenvolvido exclusivamente por mulheres, aborda diversos de temas, como maternidade e advocacia, crimes sexuais sob a perspectiva de gênero, assédio moral institucional, o papel político feminino, entre outros.

Lenda Tariana, vice-presidente da OAB/DF e autora do prefácio do e-book, enfatizou a relevância da obra. “Este livro, escrito por mulheres da advocacia, é uma celebração dessas conquistas e um chamado à ação para que continuemos a promover a igualdade de gênero. Ler e ouvir mulheres é uma forma poderosa de aprender e de se inspirar.”

O secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, reforçou a importância de eventos que ampliem o espaço e a voz das mulheres na advocacia. “É um dia histórico que vai ficar marcado aqui para todos sempre na nossa casa e que venham muitos outros eventos com essa capacidade de vocês que é impressionante. Hoje é um dia que realmente vai ficar marcado para todos nós. Parabéns à organização, na pessoa da Nildete.”

Nildete Santana, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, compartilhou sua visão sobre o projeto. “Esse é um momento de incentivar mulheres advogadas a escreverem. Iniciar suas carreiras na produção de artigos científicos sobre um tema jurídico de seu interesse. Nos programamos o lançamento do ebook para a Conferência afim de ampliar a visibilidade e o alcance desse trabalho que habilita mulheres como autoras, traz credibilidade e densidade a profissão. A certeza da possibilidade gera frutos genuínos e valorosos. Parabéns a todas as autoras.”

Catharina Orbage, uma das organizadoras do e-book e doutora em Direito, ressaltou a importância do livro eletrônico para a visibilidade e valorização das mulheres na advocacia. “Quando a gente fala de um e-book, quando a gente fala de um livro, é uma oportunidade de transformar uma advogada, uma professora, uma mãe, em autora, em escritora, e pesquisadora. É mais uma opção de carreira, é mais uma transformação de vida. Então, sintam-se empoderadas nessa missão e não parem aqui, sigam adiante, porque isso é muito importante.”

Para fazer o download do e-book “As Mulheres da Advocacia Brasileira: Pensamento e Reflexões sobre o Direito”, acesse o link.

Jornalismo OAB/DF

Confira o padrão de resposta definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase do 40º EOU

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (12/6), o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 40º Exame da Ordem Unificado (EOU).

Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas, que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário.

O prazo recursal do resultado vai de 13 a 16 de junho de 2024. A decisão dos recursos e o resultado final do Exame serão divulgados no dia 27 deste mês.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação ou dos dois últimos semestres.

Resultado Preliminar – Prova Prático-Profissional (2ª fase)

Consulta individual ao espelho de correção/espelho de prova da Prova Prático-Profissional (2ª fase)

Padrão de respostas definitivo (Direito Administrativo)

Padrão de respostas definitivo (Direito Civil)

Padrão de respostas definitivo (Direito Constitucional)

Padrão de respostas definitivo (Direito do Trabalho)

Padrão de respostas definitivo (Direito Empresarial)

Padrão de respostas definitivo (Direito Penal)

Padrão de respostas definitivo (Direito Tributário)

Fonte: OAB Nacional

Anuidade Boomerangue: OAB/DF adere programa que transforma pagamentos em vantagens

O Conselho Pleno da Seccional Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) aprovou recentemente a implementação da Anuidade Boomerangue, um programa que reembolsará valores pagos em forma de serviços, trazendo benefícios significativos para a advocacia do Distrito Federal.

Na Anuidade Boomerangue, o advogado acumula pontos que podem ser convertidos em benefícios. Por exemplo, se um advogado paga R$ 200 de anuidade, ele acumula 200 pontos. Se paga R$ 800, acumula 800 pontos. Esses pontos podem ser utilizados de duas maneiras principais: no Clube da Advocacia e em cursos da Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF).

No Clube da Advocacia, cada Day Use custa 30 pontos, permitindo que os advogados desfrutem das instalações e serviços do clube. Já na ESA/DF, os cursos podem ser pagos com pontos, onde, por exemplo, um curso que custa R$ 90 equivale a 90 pontos. É importante destacar que, para utilizar os pontos na ESA, o advogado deve alternar entre cursos pagos e gratuitos.

Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB/DF, enfatizou o compromisso da Ordem com a transparência em relação à anuidade e os benefícios proporcionados aos advogados. “Quando assumimos a OAB em 2019, conseguimos transformar a nossa anuidade na menor do Brasil para a Jovem Advocacia. Conseguimos trazer isso como benefício para a Jovem Advocacia. Mesmo assim, continuamos e evoluímos muito em todos os nossos serviços, todos eles, e temos muito orgulho de agora lançarmos mais uma ótima medida em relação às nossas anuidades.”

“O programa permite que os advogados obtenham benefícios adicionais com o pagamento da anuidade, proporcionando acesso a serviços essenciais em nosso clube e cursos na ESA. Convido a todos a conhecerem os detalhes do projeto em nosso site, é mais um diferencial que nossa gestão traz para a advocacia”, reforçou Délio.

Lenda Tariana, vice-presidente da OAB/DF, também celebrou a iniciativa. “A anuidade boomerang é uma forma de reverter diretamente o valor da anuidade em serviços, mas é, especialmente, uma forma de estimular a qualificação e o lazer da advocacia.”

Paulo Maurício Siqueira, secretário-geral da OAB/DF, reforçou a proposta do programa. “A instituição do programa Boomerangue traz em créditos os valores investidos na anuidade paga aqui na OAB/DF. Agora, na nossa Escola Superior da Advocacia e no nosso clube, você pode aproveitar esses créditos em benefícios tanto em curso de formação como em lazer para toda a família. Aproveitem.”

Rafael Martins, diretor tesoureiro da OAB/DF, ressaltou a importância do programa. “Com a Anuidade Boomerangue, os advogados podem reaver parte do valor da anuidade por meio dos serviços oferecidos pela Seccional, trazendo ainda mais valor às contribuições pagas.”

Raquel Cândido, diretora de comunicação da OAB/DF, comemorou a novidade. “Advocacia do Distrito Federal, hoje é dia de festa! Temos uma novidade para toda a classe. A partir de agora, os valores que você paga na sua anuidade vão se reverter em benefícios, ou seja, créditos, que você poderá usar em diárias do Clube da Advocacia e também em cursos da ESA.”

Jornalismo OAB/DF

Horizontes Femininos: começa a III Conferência da Mulher Advogada da OAB/DF

Com mais de 500 conferencistas, entre advogadas, advogados, autoridades, painelistas e palestrantes, a III Conferência Distrital da Mulher Advogada teve início na noite desta segunda-feira (10/06) no auditório da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). O tema escolhido “Horizontes Femininos: Desenvolvendo Habilidades e Superando Desafios” coloca em pauta questões relacionadas à advocacia feminina.

Após a execução do Hino Nacional, a secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Milena Gama, abriu o evento. “Sejam bem-vindos. Aqui teremos dois propósitos, que são desenvolver habilidades da mulher e superar desafios. E, sendo assim, declaro aberta a III Conferência Distrital da Mulher Advogada.”

Fabiana Calvino, representante da Caixa Econômica Federal (CEF), entidade patrocinadora master do evento, expressou a satisfação em representar a CEF e enalteceu a temática do encontro. “É uma honra estar entre tantas autoridades e poder representar a Caixa, especialmente onde se discute um tema que é caríssimo.”

Representando a jovem advocacia, Gabriela Freire, presidente do Conselho Jovem da OAB/DF, deixou uma mensagem para as advogadas em início de carreira. “É uma honra estar aqui ladeada por grandes mulheres. E eu gostaria de deixar uma palavra para as jovens advogadas. Quão difícil é a nossa lida do dia a dia, como é difícil começar esta jornada. Sabemos que muitas são as agruras, mas quero dizer que estamos aqui, esta Casa, e todas essas mulheres pleiteando não só em discursos, mas também em posições, abrindo portas para que vocês sejam servidas, amadas e acolhidas.”

Na sequência, representando todas as subseções, a presidente da Subseção de Samambaia, Elaine Rockenbach, observou o papel essencial das mulheres. “Hoje, felizmente, nós estamos espalhadas por todos os paineis para debater temas diversos. Inclusive, temos aqui um espaço de fala na abertura. Isso mostra o trabalho incansável das mulheres, especialmente as de subseção, e o compromisso firme e constante desta Casa com as mulheres, e, mais uma vez, especialmente, com as mulheres de subseção. Desejo que essa Conferência seja mais um degrau nessa escalada que é o trabalho da mulher advogada.”

Na oportunidade, Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB/DF, expressou o orgulho e comprometimento da Ordem com a paridade de gênero. “Tenho muito orgulho, sinceramente, de lutar desde 2019 por essa causa. Sempre com o apoio de homens e mulheres. Com a consciência tranquila de que, aqui dentro desta Casa, homens e mulheres trabalham e decidem de forma igual. O que me deixa realmente feliz é saber que, dentro desta Casa, praticamos tudo o que foi dito até agora. Somos todos seres humanos, passíveis de erros, mas o que importa é sempre ter boa intenção e querer fazer o melhor pela sociedade, pela advocacia, pelas advogadas e pelos advogados.”

Lenda Tariana, vice-presidente da OAB/DF, destacou as conquistas da gestão atual em favor das mulheres advogadas. Mencionou que nessa gestão, foi criada a dispensa da anuidade no ano do parto para a mulher e o auxílio financeiro, médico e psicológico para as advogadas vítimas de violência doméstica.

Além disso, acrescentou outras conquistas emblemáticas para a advocacia feminina. “Criamos publicações sobre assédio em três idiomas diferentes, falamos sobre os direitos das pessoas com câncer, sobre as prerrogativas da mulher advogada em cartilhas e e-books, sempre estimulando a produção literária de mulheres, como uma forma de levar conhecimento para essas mulheres, sendo elas advogadas ou não. A OAB do Distrito Federal tem fala e participação feminina em tudo o que faz. Temos quatro presidentes mulheres de subseções e dez vice-presidentes de subseções.”

Nildete Santana de Oliveira, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, falou sobre a importância da valorização das mulheres nos espaços de poder e sobre a parceria masculina. “Nós queremos trabalhar ao lado dos homens, queremos ser ouvidas e respeitadas. E aqui, eu digo sem nenhuma dúvida, nós somos. A OAB/DF foi a primeira seccional a adotar a paridade de gênero, antes de ser obrigatória. Então, essa conferência é para trazer crescimento para as mulheres. Por isso que a gente escolheu esse tema ‘Superando Desafios’. E que a gente possa, junto com os homens, mudar esse mundo para melhor.”

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, enfatizou a importância da presença das mulheres em cargos de destaque e a relevância de se ter um propósito a alcançar. “A pergunta que eu tenho que te fazer é a seguinte: o que te move? Porque o que me move é o que me faz estar aqui, é o que não me deixa desistir todos os dias de manhã, é quando eu faço projetos pensando, às vezes, em muitas das mulheres que estão sentadas aqui. Você sabe por quê? Porque a gente só se mantém nessa caminhada quando a gente tem um propósito.”

E representando a Caixa de Assistência dos Advogados do DF, a vice-presidente Bernadete Teixeira destacou a importância da união e da pluralidade na advocacia. “Nesta III Conferência Distrital da Mulher Advogada, eu vejo que estamos avançando, sem deixar ninguém para trás. Caminhar sempre sem esquecer de quem somos, a que viemos e porquê estamos.”

Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, em seu pronunciamento encorajou as mulheres a se moverem para assumirem posições de decisão. “Espaços como esses são necessários para que a gente tenha a consciência de que a gente precisa sim se capacitar e todas estão extremamente capacitadas. Vamos ousar, incomodar, nos tornar indispensáveis, subseções com mulheres à frente, reuniões de grupos, tragam mais iniciativas, porque é assim que se senta na ponta da mesa. E vocês todas têm condições de sentar na ponta da mesa para poder decidir. A gente só precisa se unir e acreditar que o nosso momento chegou.”

Na sequência, a plateia prestigiou a apresentação teatral da CIA Ynpiração com as atrizes Juliana Zancanaro, Joelma Pereira e Renata Bittencourt, que ilustraram os feitos de grandes mulheres da advocacia feminina.

Palestra Magna

A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Daniele Maranhão Costa, abordou em sua palestra a discriminação de gênero na advocacia e no judiciário. “Nós caminhamos muito e tratamos a discriminação de gênero. Mas quantas de nós não fomos discriminadas ao tentar defender algo? Quantas vezes a advogada teve magistrados que viraram a cara e não ouviram sua sustentação oral? Quantas vezes nós não fomos interrompidas? E quantas vezes não tivemos nossas ideias apropriadas por outros que ganharam os créditos? Essa é uma realidade introjetada dentro de nós, e sabemos disso.”

Encerrando sua fala, a desembargadora analisou o papel da mulher na era da Inteligência Artificial.

Confira a transmissão na íntegra.

Segundo dia

A programação da III Conferência Distrital da Mulher Advogada se desenvolve também nesta terça-feira (11/06), com sete paineis simultâneos e multitemáticos, que abordarão temas como Inteligência Emocional; Felicidade; Maternagem e Advocacia; e Empreendedorismo e Sucesso, que terá como uma das palestrantes a atriz e empresária Luiza Brunet.

O segundo e último dia do evento terá, ainda, apresentação de minidocumentário, a esperada entrega da comenda Medalha Myrthes Gomes de Campos, a palestra magna com a ministra Daniela Teixeira e o encerramento oficial com a leitura da Carta da III Conferência Distrital da Mulher Advogada, seguido de confraternização.

Veja as fotos da solenidade

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OAB/DF empossa 144 novos membros em comissões temáticas

Nesta quarta-feira (05/06), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB/DF) realizou uma cerimônia de posse para dar as boas-vindas a 144 novos membros das comissões temáticas da gestão. O evento solene contou com a participação de 144 membros que assumiram seus cargos, demonstrando compromisso com a ética, a dignidade e a independência no trabalho das comissões.

Durante a cerimônia, a vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, expressou a importância do evento. “Hoje, reforçamos o nosso compromisso com a excelência, a justiça e a ética. A presença de cada um de vocês aqui representa a renovação do nosso pacto com a advocacia e com a sociedade. Vocês são os guardiões dos valores que defendemos e os protagonistas das mudanças que queremos ver no nosso sistema jurídico.”

O secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, destacou a importância do compromisso dos novos membros com a justiça. “Vocês estão sendo chamados a compor exatamente o time que se preocupa com os outros, e é isso que vocês vão fazer a partir de hoje, compondo as nossas comissões. Todos os membros têm a capacidade de fala, de influência e o dever de cobrar que tenhamos o funcionamento devido daqueles órgãos.”

Alex Costa Almeida, presidente da Comissão de Licitação e Contratos, ressaltou a importância do trabalho das comissões para a democracia e a sociedade. “Gostaríamos de parabenizar a todos vocês por disponibilizarem um pouco do seu tempo para trabalhar nas comissões. As comissões são fundamentais para a democracia e para a OAB, pois nelas muitos trabalhos são alavancados e muitas discussões são aprimoradas.”

Daniel J. Kaefer, coordenador da Escola de Prerrogativas OAB/DF, apresentou o trabalho das Prerrogativas da Seccional do DF. “Temos a Escola de Prerrogativas, um instituto interno composto pelo sistema de prerrogativas, onde realizamos treinamentos teóricos e práticos em legislação normativa para todos os advogados. Também realizamos o projeto Prerrogativas em Movimento, com o objetivo de levar a instituição ao Distrito Federal para se conectar com os demais entes da administração direta e indireta. Ou seja, é mais uma vez a OAB/DF cumprindo seu papel de representar a advocacia e proteger os interesses dos advogados e da cidadania.”

A solenidade também contou com a participação de Marcela Furst, presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB/DF; Aristoteles Talaguibonan, presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/DF e Anderson Pinheiro Da Costa, conselheiro seccional. Ao final do evento, foi anunciada a criação da Comissão de Combate à Violência Obstétrica da OAB/DF.

Jornalismo OAB/DF

Nota de esclarecimento sobre a prescrição de Cetamina por médicos veterinários

A Comissão de Direito Médico Veterinário da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) vem a público reafirmar a competência do Médico veterinário de prescrição de medicamentos sujeitos a controle especial.

O médico-veterinário, para e no exercício profissional, possui o direito e o dever de prescrever medicamentos (inclusive de uso humano), bem como de proceder à dispensação e à devida orientação, desde que para os fins específicos de atenção e assistência aos animais.

Tal direito está assegurado, por exemplo, na Lei nº 5.517/1968, no Decreto-lei nº 467/1969, no Decreto nº 5053/2004, na Portaria SVS/MS nº 344/98 e na IN SDA/MAPA nº 35/2017.

No que diz respeito ao fármaco em questão, sabe-se que a Cetamina é de ampla utilização na rotina clínica e cirúrgica da Medicina Veterinária, estando na maioria dos casos, associada aos agonistas alfa2 adrenérgicos ou benzodiazepínicos ocasionando, assim, anestesia dissociativa.

Portanto, é um anestésico pode que causar alguns efeitos alucinógenos, devendo ser mantido em local com tranca e sob responsabilidade técnica de Médico Veterinário com registro ativo no CRMV, conforme Art. 15, inciso V, da Resolução CFMV nº 1275/2019 e Art. 22 da IN DAS/MAPA nº 35/2017

Haja vista os riscos da atividade (o que envolve aspectos éticos, sanitários e criminais), exige-se extrema cautela e responsabilidade, sob pena de minimização da importância e distorção ou má percepção, pela sociedade em geral, do exercício profissional, com comprometimento e prejuízos à assistência aos animais.

Assim, considerando a promoção e proteção constitucionalmente garantidas à saúde pública, que acaba sofrendo com a aquisição, prescrição e o uso inadequado e abusivo de medicamentos (sobretudo os sujeitos a controle especial), a Comissão de Direito Médico Veterinário da OAB do Distrito Federal enaltece a importância da atuação do Médico Veterinário e repudia todo e qualquer envolvimento criminoso que coloque em risco, inclusive, a vida de todos.

Comissão de Direito Médico Veterinário da OAB/DF

Luiza Brunet participa da III Conferência Distrital da Mulher Advogada

Evento organizado pela OAB/DF acontece nos dias 10 e 11 de junho

A atriz, modelo, ativista das causas da mulher e empresária, Luiza Brunet, já confirmou presença e será palestrante no painel 3 sobre “Empreendedorismo e Sucesso” no maior evento da Mulher Advogada do Distrito Federal: III Conferência Distrital da Mulher Advogada. A programação vai se desenvolver no prédio-sede da OAB/DF.

O tema central da Conferência é “Desenvolvendo habilidades e superando desafios”. A programação e organização está a cargo da Comissão da Mulher Advogada, que trará palestras e painéis abordando os temas mais atuais e pertinentes ao universo da mulher advogada.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Nildete Santana, falou da importância do evento. “Será uma oportunidade ímpar para ampliar conhecimento, fazer network qualificado, ouvir palestrantes renomados sobre temas jurídicos da atualidade e de desenvolvimento profissional que podem impulsionar a carreira na advocacia. Vamos falar sobre desafios e métodos para superação. O foco da Conferência serão as possibilidades de aperfeiçoamento, crescimento profissional e as soluções para as questões que permeiam o universo da advocacia feminina. A organização está recheada de cuidado, responsabilidade e carinho.”

Confira todas as informações sobre este que é o evento do ano para as mulheres advogadas

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Funcionamento da OAB/DF durante a III Conferência Distrital da Mulher Advogada

Em razão da realização da III Conferência Distrital da Mulher Advogada, a Seccional Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) informa que haverá alterações no seu funcionamento para atendimento ao público.

Na segunda-feira, dia 10 de junho, o atendimento ao público será realizado até as 12h. Na terça-feira, dia 11 de junho, não haverá atendimento ao público. Toda a sede da OAB/DF estará dedicada exclusivamente à realização da III Conferência Distrital da Mulher Advogada.

As atividades normais serão retomadas na quarta-feira, dia 12 de junho.

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OAB/DF na Mídia: Pleno da OAB/DF apoia CPI e aprova iniciativas em prol da saúde do Distrito Federal

O Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) decidiu, durante a 51ª sessão ordinária, apoiar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde e adotar ação civil pública, bem como outras medidas.

Segundo Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB/DF, “a saúde é um direito fundamental e inalienável do cidadão. Não podemos permitir que a má gestão coloque em risco a vida e o bem-estar da população do Distrito Federal.”

Confira a repercussão da decisão:

Tribunal de Contas do DF pede explicação sobre problemas no transporte de pacientes na rede pública de Saúde (G1)

Saúde: Conselho da OAB-DF aprova ação civil pública e outras medidas (Metrópoles)

Ouça a reportagem da CBN:

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