Em mais um episódio, a Comissão de Empreendedorismo Jurídico (Cejur) da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), realizou o Podcast intitulado “Oportunidades e Desafios no Direito Educacional”.
O objetivo do programa foi oferecer orientações práticas e detalhadas sobre aspectos do empreendedorismo na advocacia, destacando oportunidades e desafios no setor de Direito Educacional.
O programa discutiu o empreendedorismo no Direito Educacional, com foco em advogados que desejam empreender nessa área. Participaram do bate-papo Amanda Moreira Andrade, vice-presidente da Cejur e especialista em Direito do Trabalho e Direito Educacional, Thaynara Viana, especialista em Direito do Trabalho e Direito Educacional, e Alice Simão, diretora escolar e especialista em comportamento humano.
Amanda Moreira Andrade enfatizou a importância de compreender o perfil dos gestores. “Conhecer o perfil deles é primordial. Como mencionei antes, alguns gestores preferem algo mais formal, então não dá para usar um linguajar mais informal com eles. Por outro lado, há gestores que preferem uma linguagem mais informal porque vão entender melhor. Conhecer o perfil da gestão e a didática aplicada na instituição é importante para nos familiarizarmos e para que eles tenham mais empatia conosco.”
Thaynara Viana ressaltou a necessidade de adaptar a linguagem à cultura da instituição. “A linguagem que você utiliza ao falar com eles também é diferente. Até porque a didática implementada em Planaltina é diferente da didática implementada no Lago Norte. Conhecer a linguagem e a cultura da instituição é importante, principalmente nas reuniões com gestores e com o pessoal do RH, com quem temos mais contato nas consultorias que nos solicitam.”
Por sua vez, Alice Simão abordou as ações coletivas contra escolas particulares em relação ao tempo de recreio. “Essas ações poderiam até fazer sentido, mas, se analisarmos minuciosamente, qual é o sentido de uma ação que atinge quase todo o setor de uma vez? A matemática é simples: a conta não vai fechar. As escolas precisam de muita ajuda. Nesse ponto, entra a importância de entender o perfil do cliente e de trazer essa questão para ele. O advogado deve mostrar todas as possibilidades para que o cliente entenda os riscos e tome decisões informadas, assumindo as consequências.”
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado Marco Antônio Mundim.
Combativo e sempre comprometido com as boas causas, Antônio se dedicou com vigor na luta pela justiça e deixa um legado inspirador.
Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).
No último sábado (15/06), quase 2 mil pessoas prestigiaram a tradicional festa junina da OAB/DF (Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil). O tema ‘Cordel Encantado’ deu o tom do arraiá, que contou com a participação da dupla Wilian e Marlon, da quadrilha Paixão Cangaço e do forró pé de serra proporcionado pela banda Forró com Site.
A gastronomia ficou por conta de renomados fornecedores, que ofertaram, entre outras opções, as típicas delícias do milho, churrasquinho, cachorro-quente, arroz carreteiro, e a diversidade de doces que não pode faltar. E a festa da criançada foi garantida na área kids, com brinquedos infláveis. Tudo isso em meio a um cenário que coloriu e alegrou as fotos do evento. Confira.
Representando todo Sistema OAB/DF, o presidente Délio Lins e Silva Jr. agradeceu a presença de todas as pessoas, pontuou as melhorias do Clube da Advocacia, e desejou diversão e congraçamento aos participantes. “Estamos aqui, em nosso último ano de gestão e última festa junina, fechando com chave de ouro neste Clube que está maravilhoso. Ali, onde estão os infláveis, é hoje uma quadra de beach tênis, as coberturas são placas fotovoltaicas, para darmos a nossa contribuição para o meio ambiente e para o bolso da advocacia em forma de economia. Então é uma alegria muito grande, é dia de festa e confraternização.”
A festa contou ainda com apresentação do secretário-geral, Paulo Maurício Siqueira, que soltou a voz para animar, ainda mais, a festa junina da OAB/DF.
A Coluna Eixo Capital (Correio Braziliense), da jornalista Ana Maria Campos, publica nesta sexta-feira (14), iniciativa da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB/DF) de propor ação civil pública contra decisão em portaria da Secretaria de Transporte e Mobilidade do GDF que veda o pagamento da tarifa de ônibus em dinheiro a partir de 1º de julho.
Leia, a seguir, a íntegra da nota com declarações do presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.
Reprodução do Correio Braziliense (impresso)
Reprodução do texto do Correio Braziliense:
“O juízo da 13ª Vara Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) analisa pedido de liminar em ação civil pública impetrada pela OAB-DF para suspender a Portaria nº 78 da Secretaria de Transporte e Mobilidade do GDF, que determina a extinção do pagamento da tarifa de ônibus em dinheiro a partir de 1º de julho. De acordo com a portaria, só serão aceitos cartão mobilidade, cartão vale-transporte, cartão de débito e crédito e QR Code. ‘Temos esperança em obter a liminar e impedir essa medida que é inconstitucional, pois viola o direito fundamental de locomoção da população', diz Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB-DF. ‘Entendemos que vai afetar justamente as pessoas mais vulneráveis, que são as que não têm acesso aos meios eletrônicos. Não se pode fazer algo desse tamanho por meio de uma portaria, sem diálogo, sem debate prévio e sem a população estar preparada. E isso ainda poderá gerar o desemprego de cobradores, ter impacto no sistema de transporte como um todo', afirma.”
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) lança a plataforma RUI, batizada em homenagem a Rui Barbosa, para identificar advogados de outros estados em atuação no DF com mais de 5 (cinco) processos ativos, sem a devida inscrição suplementar, o que fere o disposto no § 2º do Art. 10 do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Utilizando ferramentas de Inteligência Artificial, o RUI “lê” os Diários de Justiça dos tribunais do DF, identificando expedientes com movimentação processual e os advogados vinculados a cada processo. Ao ultrapassar o limite de processos anuais, aqueles advogados sem inscrição suplementar na Seccional DF são marcados para validação e, posteriormente, autuação junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-DF e início do processo de regularização.
O passo a passo da anuidade suplementar
O procedimento de anuidade suplementar abrange uma série de etapas. Além de identificar advogados com mais de cinco processos nas cortes judiciárias do DF, a plataforma consulta as bases do Cadastro Nacional de Advogados (CNA), do Conselho Federal, e do Sistema Operacional da própria Seccional DF, para confirmar a ausência de inscrição suplementar.
Após a verificação, os dados são higienizados, ou seja, passam por uma série de verificações e checagens para garantir que as informações estejam íntegras e atualizadas.
O passo seguinte envolve o envio de notificações aos advogados com inscrições e anuidades suplementares pendentes, enquanto se instaura o processo no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-DF para aqueles que não se regularizarem.
Essas notificações permitem que a advocacia acesse o RUI para verificar os processos identificados, ter acesso a opções de pagamento e a geração de cobranças, que podem ser pagas por meio de PIX, boleto bancário ou cartão de crédito, além de acessar outros serviços. Todo o processo de conciliação e controle de pagamentos é automatizado e utiliza as mais recentes e melhores ferramentas de Inteligência Artificial disponíveis no mercado.
A plataforma proporciona que a advocacia tenha informações detalhadas sobre todos os processos identificados e as respectivas anuidades suplementares geradas, simplificando a conferência e o acompanhamento do processo de regularização.
Impacto da regularização das anuidades suplementares
A regularização das anuidades suplementares também tem impacto significativo. Atualmente, a Seccional do DF conta com cerca de 5 mil advogados com inscrição suplementar regularizada, mas o RUI já identificou aproximadamente 27 mil advogados de outras Seccionais que movimentam processos nas cortes do Distrito Federal, sobrecarregando o sistema judiciário local e interferindo no mercado de trabalho do DF, especialmente a jovem advocacia. Além disso, a regularização pode aumentar a arrecadação da Seccional, direcionando recursos para serviços destinados à comunidade de advogados e advogadas do DF.
Segundo Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB/DF, “a plataforma RUI tem o potencial de trazer inúmeros benefícios para a advocacia do DF, contribuindo para a melhoria da profissão de maneira ética, transparente e eficiente”.
Em celebração ao Mês do Orgulho LGBTQIA+, a Seccional Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) por meio da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, realizou o 1º Seminário do Orgulho e Diversidade com o objetivo de discutir temas cruciais para a comunidade LGBTQIA+.
O seminário, que aconteceu nesta quarta-feira (12/06), foi aberto ao público mediante inscrição no site da OAB/DF e a doação de Linha de Amigurumi, destinada a apoiar as práticas de ressocialização no Sistema Penitenciário do Distrito Federal. Os participantes receberam um certificado de 10 horas/aula pela participação no evento.
O encontro contou com palestras e painéis de discussão abrangendo temas como a inclusão de pessoas LGBTQIA+ no esporte, acesso à saúde, e representatividade política.
Dentre os palestrantes, estavam Andressa Bissolotti, coordenadora-Geral dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ na Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+; Lucas Dias, coordenador do Grupo de Trabalho LGBTQIA+ do Ministério Público Federal; Leonardo Luiz, coordenador LGBTQIA+ do Distrito Federal; Keka Bagno, ativista e assessora Parlamentar; Amanda Anderson – PDT Diversidade e Ministério da Previdência, entre outros.
Na ocasião, Gabriel Borba, presidente da Comissão, expressou a importância do evento. “Eu estou muito orgulhoso do evento que foi organizado pela Comissão de Diversidade Sexual da OAB/DF. Tivemos a oportunidade de reunir diversos especialistas sobre temas que são tão caros para a população LGBTQIA+, como esporte, saúde, política e direito. É a partir dos debates que conseguimos avançar na pauta e construir novas metas para promover e proteger os direitos das LGBTQIA+.”
Gabriel destacou ainda o compromisso da OAB com os grupos vulnerabilizados e os Direitos Humanos. “A OAB é uma instituição que tem a força e pode apoiar os movimentos sociais no avanço da reivindicação de direitos. Historicamente falando, foi a partir do incansável trabalho de advogadas, advogados e advogades que a população LGBTQIA+ conquistou a maior parte dos seus direitos no judiciário. É importante que a gente sempre se recorde disso e lembre do nosso papel na construção de uma sociedade justa e livre de qualquer discriminação.”
Lucci Laporta, socialista e transfeminista no coletivo “JuntAs” participou a mesa de abertura do Seminário onde afirmou que o evento foi “um marco da parceria da OAB, instituição tão necessária à defesa da democracia e dos direitos humanos, com o movimento social LGBTQIA+.”
Lucas Dias, coordenador do Grupo de Trabalho LGBTQIA+ do Ministério Público Federal, elogiou o evento. “A OAB/DF é uma instituição que protagoniza a emancipação de direitos humanos para uma série de grupos e, agora, também destacou o grupo LGBTQIA+ como sujeito de direitos. Parabenizo a organização pelo evento e espero que seja o primeiro de vários.”
Por fim, Larisse Lopes, co-presidenta da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/DF, compartilhou os aprendizados adquiridos nos debates. “Pude revisitar diversos passos da militância dentro da temática da diversidade sexual e da identidade de gênero, bem como apontar para os passos que ainda precisam ser dados em prol do alcance da igualdade efetiva. Compreendo que as nossas necessidades determinam a nossa missão e saio deste Seminário com a confirmação de que nossa missão vem sendo muito bem cumprida.”
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado Jorge Luiz de Moura Andrade.
Jorge foi conselheiro seccional e atleta do Clube da Advocacia. Uma placa com o seu nome está na entrada do Clube.
Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).
Nesta quinta-feira (13/06), a presidente da Comissão de Saúde da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Alexandra Moreschi, foi entrevistada pela CBN Brasília sobre a morte de uma mais uma criança recém-nascida, ocorrida após atendimento em um hospital público do Distrito Federal.
Alexandra Moreschi, destacou que a OAB/DF está empenhada em desenvolver novas tratativas e ações mais eficientes para abordar essa questão crítica no DF. Destacou que a Seccional tem atuação por um Grupo de trabalho (GT) e que se empenhará na análise dos contratos da Saúde e das situações registradas. Será um trabalho executado por várias comissões que compõem esse grupo de trabalho. “A gente tem a Comissão de Direito Administrativo, a Comissão de Saúde, a Comissão que trata sobre as questões de contratos”, enumerou Alexandra.
Segundo ela, é o esforço conjunto das comissões que apoiará identificar as possibilidades de falhas e como a Ordem poderá atuar.
A programação de encerramento da III Conferência Distrital da Mulher Advogada, promovida pela Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão da Mulher Advogada, concedeu a Medalha Myrthes Gomes de Campos a dez mulheres que se destacaram em suas contribuições para a Justiça, o Direito e a Sociedade. A cerimônia, que ocorreu nesta terça-feira (11/06), homenageou advogadas cujo trabalho e dedicação deixaram uma marca significativa no campo jurídico.
As homenageadas da noite foram: a advogada Cristina Neves da Silva; a advogada e professora Daniela Moraes; a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lobo; a advogada Fernanda Hernandez; a deputada distrital, Jane Klebia do Nascimento Silva Reis; a deputada distrital, Jaqueline Silva; a primeira mulher inscrita nos quadros da OAB/DF em 03 de julho de 1961, Leopoldina Eugenia (in memoriam); a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciana Lopes Rocha; a advogada Lucinéia Possar e a urbanista e advogada Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo. Acesse o currículo das homenageadas.
Medalha Myrthes Gomes de Campos
A Medalha Myrthes Gomes de Campos, a mais alta comenda concedida pela OAB/DF, foi instituída em 25 de fevereiro de 2016 em homenagem à primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil, Myrthes Gomes de Campos. Esta medalha não apenas honra a memória e legado de Myrthes, mas também tem como propósito reconhecer e valorizar a contribuição das mulheres no campo do Direito e da Justiça, promovendo assim a igualdade de gênero e a luta pelos direitos das mulheres.
Além de homenagear a trajetória inspiradora de Myrthes Gomes de Campos, a medalha busca destacar o papel crucial das mulheres no setor jurídico, incentivando sua participação ativa e fortalecendo a defesa dos direitos e interesses femininos. As homenageadas foram selecionadas pela Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF e aprovadas pelo Conselho Pleno da Seccional em 23 de maio de 2024.
A solenidade de entrega da Medalha foi aberta pelo presidente da Casa, Délio Lins e Silva Jr. “É uma honra para nós podermos recebê-las aqui hoje, é uma honra para nós podermos fazer essa homenagem a tantas mulheres especiais que realmente merecem receber essa homenagem.” Após seu pronunciamento, Délio passou a presidência da mesa para a vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana que conduziu a solenidade.
Em suas palavras, Lenda destacou a importância de reconhecer e promover a igualdade de gênero dentro da advocacia e expressou sua gratidão pela colaboração e participação ativa de vice-presidência, evoluindo para uma co-presidência, uma liderança compartilhada.
“De nada adianta um líder estar lá no topo se ele não tiver uma gestão como a do Délio, que é verdadeiramente horizontalizada, incluindo toda a advocacia, incluindo homens, mulheres, conselheiros, conselheiras e gestores. Porque é assim que a gente representa verdadeiramente a advocacia. Pra mim é uma honra representar a advocacia neste dia tão especial. “
Em seu pronunciamento, Nildete Santana de Oliveira, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, celebrou a árdua jornada da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, em favor das mulheres advogadas. “Com a sua trajetória exemplar de 27 anos na advocacia, Dani tem sido uma defensora incansável dos direitos das mulheres e das causas sociais. Sua atuação vigorosa, dedicada à Ordem dos Advogados do Brasil e sua luta pela igualdade de gênero são inspirações para todas nós.”
No evento, Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relembrou da sua trajetória na OAB/DF até a conquista da paridade de gênero dentro da Ordem. “A gente sofreu muito na caminhada. Todas as mulheres que vieram antes de mim e as poucas que vieram antes de mim. Primeiro, nós conseguimos aprovar a cota de 30% na chapa, e viramos 30% suplentes. Na eleição seguinte, nós conseguimos aprovar 30% dos cargos de titulares. Na eleição seguinte, conseguimos aprovar a famosa paridade de 50% de mulheres em todas as OABs do Brasil, o que fica registrado. A OAB/DF foi pioneira. A primeira OAB paritária do Brasil.”
A ministra finalizou sua fala reforçando a importância da Medalha Myrthes desde sua criação em 2016, e encorajou às homenageadas. “Vocês são responsáveis em levar esse legado adiante. Sempre o Direito da mulher vem carregado de suor”.
Por fim, Fabiana Calvino, representante da Caixa Econômica Federal (CEF), entidade patrocinadora master do evento, expressou a satisfação em representar a CEF e enalteceu a temática do encontro. “É uma honra estar entre tantas autoridades e poder representar a Caixa, especialmente onde se discute um tema que é caríssimo.”
Ao lado da modelo e empresária Luiza Brunet, advogadas desenvolveram o painel “Empreendedorismo e Sucesso” na III Conferência Distrital da Mulher Advogada, realizada pela Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) nos dias 10 e 11 de junho.
Graciela Slongo, presidente da Subseção do Gama e presidente da mesa, destacou a importância do diálogo e do debate contínuo para garantir que as vozes femininas sejam ouvidas e respeitadas. “A gente ainda precisa estar debatendo, falando e sendo ouvidas para que possamos em um futuro, que espero que seja próximo, lembrar que a gente buscou o que foi preciso para mudar o que está errado, não só para nós, mas também para as gerações futuras. Enquanto for necessário, nós vamos estar aqui falando em quantos eventos ainda se fizerem necessários.”
Mirian Lavocat, especialista em Direito Tributário, falou sobre o simbolismo da advocacia em sua vida. “Todas as vezes que piso neste plenário, me emociono, a sensação é que vou receber a minha carteira da OAB. O coração bate de uma forma diferente. E lá se vão 33 anos de caminhada. O que nos motiva é o amor e o carinho pela nossa profissão, que nos habilita a defender, a ser a voz para falar mais alto, em tantas missões e que elas sejam sempre dignas e estejam do lado da justiça.”
Na ocasião, Beatriz Guimarães, presidente do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura do DF (CMEC-DF), compartilhou dados que elegem o Brasil como o sétimo país com o maior número de empreendedores, contando com cerca de 52 milhões de pessoas nesse segmento, dos quais 32 milhões são mulheres. Segundo ela, “49% das empreendedoras são líderes de suas famílias, elas se sustentam. E 40% das empreendedoras abrem de 1 a 5 vagas. 82% das mulheres empreendem por necessidade. Temos que inverter e empreender por oportunidade.”
Beatriz discorreu também sobre as habilidades necessárias para se destacar no mundo dos negócios. “É por isso que as mulheres se destacam, porque temos capacidade de visão 360, flexibilidade, capacidade de comunicação, espírito colaborativo, adaptabilidade, comprometimento e liderança. Essas são características naturais das mulheres e que devemos explorar cada vez mais.”
Finalizando o painel, a conselheira seccional Desirée Sousa falou sobre a relevância da Conferência. “Hoje é um dia incrível para nós, mulheres da OAB, porque estamos nesse combate e nessa luta para dar visibilidade a todas as mulheres. O sucesso requer dedicação, e estamos vendo nessa Conferência mulheres ocupando espaços de poder que há um tempo atrás a gente não vislumbrava. Precisamos estar juntas e precisamos dos homens nessa luta com a gente, porque não é fácil. ”
Ao todo, a Conferência ofereceu palestras e paineis sobre assédio no ambiente de trabalho; gestão de escritório; inteligência emocional; direito à felicidade; maternidade e carreira; prática da pesquisa empírica; liderança feminina; empreendedorismo; sobrevivência na era digital; novos nichos da advocacia; stalking; violência política de gênero; transformação do cenário jurídico; participação de mulheres negras nos espaços de poder e desafios da advocacia pública. Todos os temas forneceram uma visão abrangente sobre os desafios e oportunidades para as mulheres advogadas.
Clique aquie leia mais sobre o painel com a participação da atriz, modelo e empresária.
