A homenagem que a OAB/DF prestou terça-feira (15/06) à noite ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, emocionou os presentes com os discursos e lembranças da época em que ele presidiu a instituição. Em tom informal, muito bem humorado, Corrêa disse que, de posse novamente de sua carteira da Ordem, está livre para advogar e, até, “tomar a minha cachacinha sem ser incomodado”. A solenidade reuniu toda a Diretoria da OAB/DF, conselheiros, membros honorários vitalícios e presidentes de Subseções, além da vice-presidente do STF, Ellen Gracie, o ministro Carlos Ayres de Britto, desembargadores e representantes do Judiciário local. Os oradores oficiais da sessão solene foram o ex-presidente da Seccional, Francisco Ferreira de Castro, e o conselheiro Alberto Moreira Vasconcelos.
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IAB/DF ganha novo espaço na Seccional
O Instituto dos Advogados do Brasil, seção DF, está ocupando novo espaço no prédio da OAB/DF. Funcionando anteriormente no terceiro andar, a entidade passa agora a promover suas reuniões e atividades no mesmo andar da Presidência, nas salas 404/405. O novo espaço do IAB/DF foi reformado por determinação da presidente da Seccional, Estefânia Viveiros.
O presidente do Instituto, Amaury José de Aquino Carvalho, manifestou gratidão especial à presidente Estefânia Viveiros que, segundo ele, tem dispensado “lhano trato” à entidade. “Foi um gesto cativante, que aproximou mais a sede do IAB/DF da administração da Ordem. Acompanhando este gesto, o Instituto trouxe mobiliário novo para sua sede e mandou restaurar os antigos, o que nos confere uma sede condigna para recebermos os sócios”.
De sede nova, o IAB/DF deve realizar sua primeira reunião ainda neste mês de junho. As reuniões são mensais, mas estavam suspensas justamente em função das reformas. O telefone para contato é 3035.7223, com Raquel.
Comissão de Direito Ambiental reúne-se com representante do IBAMA/DF
O presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/DF, João Maria de Oliveira Souza, e demais membros da referida Comissão serão recebidos em audiência nesta terça-feira (15/06), pelo gerente-executivo do IBAMA/DF, Francisco Palhares. Em pauta, temas ligados ao meio ambiente no Distrito Federal.
A Comissão de Direito Ambiental, que recentemente promoveu a I Jornada de Direito Ambiental, vem mantendo contatos constantes com representantes de diversas áreas do governo local e federal. O assunto ao qual tem dedicado maior atenção é o assentamento definitivo dos moradores da Estrutural, conforme decisão anunciada pelo GDF.
Estefânia participará de Seminário na Câmara Federal
A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, participa na próxima quarta-feira (16/06), do Seminário “A Justiça que Queremos”, que será realizado no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Ela será uma das debatedoras do tema “A Efetividade da Prestação Jurisdicional”, no Painel marcado para as 14h.
Iniciativa da Frente Parlamentar dos Advogados, o seminário pretende confrontar diferentes visões e buscar convergências em relação a questões que preocupam a sociedade brasileira, como a prestação jurisdicional, a celeridade e previsibilidade das decisões judiciais, a simplificação dos procedimentos e ritos processuais.
O segundo Painel, às 16h30, tratará do tema Justiça e Comunicação, tendo como um dos debatedores o jornalista Bartolomeu Rodrigues.
A OAB é uma das organizadoras do evento.
A abertura do Seminário será às 9h da manhã. Participam da solenidade o deputado João Paulo Cunha, presidente da Câmara, o ministro Nelson Jobim, presidente do STF, o ministro Edson Vidigal, presidente do STJ, Roberto Busato, presidente nacional da OAB, Cláudio Baldino Maciel, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João de Deus Duarte Rocha, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Horácio Bernardes Neto, presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e o deputado Luiz Piauhylino, presidente da Frente Parlamentar dos Advogados.
Conselheira da OAB/DF acompanha discussão sobre arbitragem no MJ
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, designou a conselheira da Seccional da OAB do Distrito Federal, Adriana Beltrame, para representar a entidade em reunião no Ministério da Justiça na qual será discutido o aprofundamento do debate sobre a prática da arbitragem no País e sua regulamentação. A reunião acontece hoje (08) e o convite foi feito à OAB pelo secretário de Reforma do Judiciário do Ministério, Sérgio Rabello Renault. A indicação da Conselheira foi feito pela presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros.
No oficio encaminhado à OAB, o secretário afirma que a atividade arbitral é importante para agilizar a prestação judicial e tem apresentado bons resultados quando exercida de maneira séria por árbitros responsáveis e qualificados. “No entanto, verifica-se que a ausência de uma regulamentação específica e pormenorizada sobre a atividade dos profissionais da área permite alguns excessos e abusos, que minam a credibilidade desta forma alternativa e eficaz de litígios”, afirmou Sérgio Renault no documento.
Jornada reúne especialistas em recursos hídricos
A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, destacou nesta terça-feira (08/06), durante a abertura da I Jornada de Direito Ambiental, a relevância do tema escolhido – Recursos Hídricos. Segundo ela, o assunto faz parte das preocupações da entidade, até porque os problemas ambientais de Brasília nessa área já começam a se manifestar, decorridos apenas 40 anos de sua criação.
O evento contou com a presença de representante do Ministério do Meio Ambiente, Valter Otaviano da Costa Ferreira Júnior, que criticou o fato de muitos Estados brasileiros estarem contrariando a política macro-nacional sobre meio ambiente, sob o argumento de terem a dominialidade de alguns corpos hídricos.
A primeira palestrante, Letícia Rodrigues da Silva, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, falou sobre a “Contaminação das águas superficiais por substâncias tóxicas”. Eldis Camargo Neves da Cunha, procuradora da Agência Nacional de Águas, falou sobre “Proteção jurídica dos recursos hídricos no Brasil e o papel da ANA”.
No período da tarde, os palestrantes Márcia Dieguez Leuzinger, procuradora do Paraná, falou sobre “A criação de áreas protegidas e proteção dos recursos hídricos”. Francisco Ubiracy Craveiros de Araújo abordou o tema “Espaços protegidos”.
Organizado pela Comissão de Direito Ambiental da OAB/DF, a I Jornada resulta de uma ação conjunta do Conselho Seccional, Agência Nacional de Águas e da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF.
O encerramento do evento ficou a cargo do secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF, Jorge dos Reis Pinheiro, que elogiou a parceria com a OAB/DF e colocou sua Pasta à disposição da entidade para o fornecimento de informações que julgue necesárias. Em nome da OAB/DF, o diretor-tesoureiro, Severino Oliveira, agradeceu a participação dos presentes.
Os participantes receberão os certificados a partir da próxima terça-feira.
Comissão de Seleção divulga edital de pedidos de inscrição
A Comissão de Seleção da OAB/DF divulga em edital, esta semana, novos pedidos de inscrição na OAB/DF. Após a publicação no Diário da Justiça, Seção 3, o edital será divulgado também neste link do site da OAB/DF.
Em breve a Comissão de Seleção estará contando com seu próprio link, onde os interessados poderão acompanhar o andamento dos processos.
OAB-DF: discurso no STF expressa voz da sociedade brasileira
A presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, Estefânia Viveiros, encaminhou mensagem ao presidente nacional da entidade, Roberto Busato, parabenizando-o pelo teor do discurso proferido na sessão de posse do presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim. Para Estefânia, o discurso de Busato “expressou, com muito valor, o sentimento não apenas de uma entidade que, por sua natureza, possui uma missão social relevante, mas de todas as camadas da sociedade brasileira”.
Segue a íntegra da manifestação da presidente da OAB-DF ao presidente nacional da entidade, Roberto Busato:
“Ao ocupar a tribuna do advogado no Supremo Tribunal Federal, na solenidade de posse do ministro Nelson Jobim, Vossa Excelência expressou, com muito valor, o sentimento não apenas de uma entidade que, por sua natureza, possui uma missão social relevante, mas de todas as camadas da sociedade brasileira – das mais esclarecidas às mais humildes. Provavelmente por dar voz a estas últimas é que suas palavras causaram reações contrariadas. Este é um dado histórico, sobre o qual devemos sempre ficar atentos.
Vossa Excelência foi fiel ao papel da advocacia, comprometido que está com o conceito de cidadania, do aperfeiçoamento moral e ético do homem, da garantia dos direitos individuais e sociais, da preservação dos valores mais altos da pessoa humana. Nada além disso”.
Amanhã é dia da Jornada de Direito Ambiental na OAB/DF
Os recursos hídricos serão tema da I Jornada de Palestras de Direito Ambiental que a Comissão de Direito Ambiental da OAB/DF promoverá amanhã.
O evento será realizado no auditório do edifício sede da Seccional. A inscrição é gratuita.
A Jornada tratará de temas como “Contaminação das águas subterrâneas por substâncias tóxicas”, “Proteção jurídica dos recursos hídricos no Brasil e o papel Agência Nacional de Águas”, “Criação de áreas protegidas e proteção dos recursos hídricos”, “Espaços protegidos”.
Mais informações: (61)3035-7223/ 3035-7274
Conheça a representação contra promotor
EXCELENTÍSSIMO SR. PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA – MD. DR. CLÁUDIO LEMOS FONTELES. A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 00368019/0001-95, com sede nesta Capital, sito à SEPN 516, Bloco B, Lote 07, representada, neste ato, por sua Presidente, DRA. ESTEFÂNIA VIVEIROS (doc. 01), no exercício de suas atribuições legais, previstas no art. 49 da Lei n.º 8.906 de 04 de julho de 1994 e arts. 15 e 17, ambos do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (publicado no Diário de Justiça, Seção I, do dia 16/11/94, págs. 31.210 a 31.220), vem, perante Vossa Excelência, REPRESENTAR CRIMINALMENTE contra o Dr. ZACHARIAS MUSTAFÁ NETO, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, podendo ser encontrado no Prédio do MPDFT, anexo ao Palácio da Justiça do DF, Praça do Buriti, Distrito Federal, pela prática dos delitos de ABUSO DE AUTORIDADE (art. 3º alínea “j” e Art. 4º alínea “h” da Lei n.º 4898/65) e PREVARICAÇÃO (art. 319 do Código Penal), pelas razões de fato e de direito adiante aduzidas. Continuação…
