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O advogado Tulio do Egito Coelho representou a presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, em audiência pública realizada no dia 07 de julho, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Em pauta, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, órgão responsável pela aplicação da legislação brasileira antitruste. Túlio Coelho, que já foi conselheiro da OAB/DF e membro do seu Tribunal de Ética e Disciplina, respondeu perguntas sobre o funcionamento do CADE e apresentou sugestões para o aprimoramento da lei de defesa da concorrência.

Os advogados que militam no Fórum de Taguatinga estão com acesso mais rápido à internet. Em decorrência de entendimentos entre a OAB/DF e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, TJDFT, desde o dia 13 passado o acesso à internet, na Sala dos Advogados está sendo feito via banda larga, com link cedido pelo TJDFT.

Com os computadores funcionando em rede, além do acesso mais rápido à internet, também foi possível mudar o sistema de impressão. A Sala dos Advogados dispõe, agora, de uma impressora laser de médio porte, que atende nove micros. O sistema, mantido pela OAB/DF, é mais eficiente e ao mesmo tempo mais econômico.

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, enviou ofício ao Diretor-Superintendente da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (CASSI), Sergio Vianna, marcando reunião para tratar do contrato mantido pela instituição com a OAB/DF e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-DF). A reunião deverá ocorrer na primeira semana de agosto.

Mais de dois mil advogados inscritos na OAB/DF solicitaram a criação do e-mail profissional que está sendo disponibilizado desde a mudança do site da Seccional, em fevereiro deste ano. Também os estagiários inscritos na Ordem podem obtê-lo, bastando acessar o link que aparece na página inicial (www.oabdf.na.tec.br).

O e-mail profissional é imprescindível para o advogado

se inscrever no Projeto de Certificação Digital, o ICP-OAB, que será implementado em breve. Por intermédio

do ICP-OAB será possível comunicar-se de forma segura com clientes e Tribunais.

A Seccional vem incentivando ainda a inclusão digital dos advogados de várias outras maneiras. Uma delas é a possibilidade de criação de site próprio com ferramentas que facilitam a gestão do conteúdo. Da mesma forma que o e-mail, a solicitação pode ser feita na página inicial do site da OAB/DF.

ESTAGIÁRIOS PARA O TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

E D I T A L

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, faz saber a todos os interessados que será realizado processo seletivo para a escolha de 8 (oito) estagiários para atuarem junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF, nos termos dos convênios já assinados entre a OAB/DF e as instituições de ensino superior no DF e na forma a seguir estabelecida

1. Função: estagiários do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF

2. Atividades a serem desempenhadas: rotinas processuais dos processos ético-disciplinares em todos os seus níveis, desde a instrução a cargo dos conselheiros relatores, até a execução da pena imposta pelo Tribunal de Ética.

3. Número de vagas: 8 (oito).

4. Duração do estágio: 6 (seis) meses, prorrogáveis por mais 6 (seis) meses, a critério da OAB/DF.

5. Carga horária: 20 (vinte) horas semanais no período matutino ou vespertino.

6. Requisitos: a) Ser estudante do curso de Direito de instituição de ensino que tenha assinado convênio de estágio com a OAB/DF até a data de publicação deste edital; b) Preencher ficha de inscrição (anexo 1); c) Estar cursando, no mínimo, o quarto semestre do curso de Direito; d) Apresentar histórico escolar com, no mínimo, 80% de menções MS ou Nota 8,0; e) Ser aprovado na prova de seleção (prova objetiva) com média mínima 6,0; f) Ser aprovado na entrevista; g) Critérios de desempate: candidato de maior idade; candidato com melhor nota na prova de seleção; candidato com maior nota na disciplina processo penal.

7. É desejável o conhecimento em operações básicas do Editor de texto Word ou similar (WP, star office, etc).

8. Programa da prova de seleção: anexo 2. Leia abaixo (*).

9. Valor da bolsa de estágio: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais).

10. Inscrições: de 02 a 06 de agosto de 2004.

11. Horário das inscrições: das 13:00 às 19:00hs na Secretaria da Instrução, 1º andar da OAB/DF, 516 Norte.

12. Prova de Seleção: dia 07 de agosto, às 18:00hs (o local será divulgado no site da OAB/DF (www.oabdf.na.tec.br)

13. Entrevistas: data a ser designada mediante comunicação ao candidato, por e-mail e telefone.

14. Início do estágio: imediatamente após a finalização do processo seletivo.

Brasília, 25 de junho de 2004

Estefânia Viveiros Presidente OAB/DF

(*) PROGRAMA DA PROVA DE SELEÇAO

1) Lei 8.906/ 94

2) Regulamento da Lei 8.906/94 (disponível no site da OAB Federal (www.oab.org.br).

3) Código de Ética e Disciplina da OAB (disponível no site da OAB Federal (www.oab.org.br).

4) Manual de procedimentos ético disciplinares editado pela OAB Federal (será disponibilizado aos candidatos no ato da inscrição).

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, foi a convidada desta quarta-feira (14/07) do programa Bom Dia, DF, da TV Globo, para falar da concorrência cada vez mais acirrada nos cursos de Direito. De acordo com Estefânia, o Direito exerce uma atração muito forte nos jovens em razão do amplo leque de opções de concursos públicos destinados à carreira jurídica. Observou, no entanto, que apesar do vertiginoso crescimento de faculdades o ingresso no mercado de trabalho continua difícil. Um exemplo é o Exame de Ordem, a prova obrigatória para o ingresso do bacharel em Direito no exercício da advocacia, cujo índice de reprovação ultrapassa os 50% em todo o País. Para ela, a máxima segundo a qual “nem sempre quantidade representa qualidade” se aplica perfeitamente aos cursos jurídicos. Há dez anos, Brasília contava quatro faculdades de Direito, e hoje já soma 17. “O Ministério da Educação precisa fiscalizar a qualidade dos cursos oferecidos”, disse Estefânia, acrescentando que a OAB está pronta para ajudar nessa tarefa.

Em noite de festa, foi entregue nesta sexta-feira (09/07), a premiação aos vencedores do XX Campeonato de Futebol de Campo da OAB-DF. A presidente da Seccional, Estefânia Viveiros, parabenizou os atletas, o presidente do Clube dos Advogados, Adéliton Malaquias, e os membros da Comissão de Esportes pelo sucesso da Copa que leva seu nome. “Tenham certeza de que vamos continuar apoiando iniciativas semelhantes, que desenvolvam o lado esportivo de nossa classe”, prometeu.

Em nome dos atletas e da Diretoria do Clube, Adéliton Malaquias entregou à presidente da OAB-DF um buquê de flores e placa de agradecimento pelo apoio recebido durante a realização do Campeonato, que teve 16 equipes participando.

O vice-presidente da OAB-DF, Paulo Thompson Flores, ressaltou também a importância do lazer para os advogados, sujeitos a muito estresse em suas atividades diárias. Segundo ele, eventos como a “Copa Estefânia Viveiros” têm que fazer parte da vida da Seccional.

Premiação

Categoria Adulto

1º Lugar: Equipe Olímpia, representante Antônio Cláudio.

2°Lugar: Equipe Santos, representante Fernando Augusto

3º Lugar: Equipe Boca Juniors, representante Rodrigo Becker.

Troféu Disciplina: Equipe Peñarol, representante José Luís.

Goleiro menos vazado: José Roberto, Equipe Olímpia, representante Antônio Cláudio.

Artilheiro com 32 gols marcados: Paulo Machado Santos, Equipe Santos, representante Fernando Augusto

Categoria Veterano

1º Lugar: Equipe Olímpia, representante Jorge Suaid.

2º Lugar: Equipe Santos, representante Juracy Gomes.

3º Lugar: Equipe Deportivo Cali, representante Francisco Airton.

Troféu Disciplina: Equipe Boca Juniors, representante Sergio Soares Estillac.

Goleiro menos vazado: Hilton Borges, Equipe Santos, representante Juracy Gomes.

Artilheiro com 15 gols marcados: David Neves Dib, Equipe River Plate, representante David Neves Dib.

Estão em fase bem adiantadas as negociações com o Governo do Distrito Federal para que a Subseção da OAB de Ceilândia possa dispor de um terreno próximo ao Fórum onde será construída a nova sede da entidade. Na última quarta-feira, a presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, e o diretor-tesoureiro Severino Cajazeiras, mantiveram reunião com a presidente da Terracap, Maria Júlia Monteiro, onde foram definidos os procedimentos para a aquisição de um terreno de 2.500 metros quadrados.

Além das novas instalações da Subseção, Estefânia Viveiros destacou a importância da presença da Fundação de Assistência Judiciária (FAJ/DF) na cidade. “A OAB pretende intensificar sua finalidade social, triplicando o número de atendimentos efetuados pela FAJ”, justificou. Segundo a presidente, o atendimento da FAJ em muitas comunidades do Distrito Federal – como Sobradinho, Paranoá, Taguatinga e a própria Ceilândia – está sendo prejudicado por falta de espaço físico disponível.

Os funcionários do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-DF estão trabalhando em tempo integral para concluir a fase de instrução de cerca de 800 processos que estavam parados no órgão desde a gestão anterior.

Segundo a presidente do TED, Maria Luisa Estrela, trata-se, na maioria dos casos, de representações contra advogados.

No mês dejulho, o TED suspende os prazos para o andamento dos processos, mas a Secretaria aproveitou a ocasião para acelerar o seu trabalho. A expectativa é deixá-los todos prontos para julgamento a partir de agosto.

170 delegados da I Conferência Distrital de Direitos Humanos participaram nesta terça-feira (06/07), do I Encontro de Delegados da I Conferência Distrital de Direitos Humanos, realizado no auditório da OAB-DF, no horário de 14h às 18h.

O objetivo do evento era o de fazer um balanço e avaliar em que medida o Governo do Distrito Federal está implementando as deliberações da I Conferência. A OAB-DF, através de sua Comissão de Direitos Humanos, participou da Conferência, uma realização da Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Ação Social do GDF.