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A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, representará o Conselho Federal da OAB, por designação do presidente nacional da Ordem, Roberto Busato, na abertura do Seminário Internacional “A Tutela Judicial no Sistema Multinível – Jurisdição Nacional, Supranacional e Internacional”.

Promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, em parceria com a Universidade Federal Fluminense, o evento está marcado para segunda-feira, 20/09, às 9h, no Instituto Rio Branco, em Brasília.

Subiu para 643 o número de candidatos aprovados na fase I do II Exame de Ordem de 2004, após a análise dos recursos interpostos. Com a anulação de quatro questões, 99 candidatos que tinham errado as questões de números 7, 24, 61 e 81 obtiveram a pontuação necessária para a aprovação. Logo mais, a OAB/DF estará divulgando a lista completa dos aprovados na fase I do II Exame de Ordem de 2004 (no link Exame de Ordem).

A página das informações personalizadas, onde os candidatos aprovados obterão os cartões de acesso ao local da prova prático profissional, estará disponibilizada no site da OAB/DF após as 15h.

A fase II do II Exame será realizada a partir das 9h de domingo, 19/09, mas o candidatos devem se apresentar com uma hora de antecedência. Os portões do edifício-sede da OAB/DF, à 516 Norte, onde serão feitas as provas, são abertos às 8h. A lista dos aprovados estará afixada também na porta de entrada.

Com prazo máximo de duração de quatro horas, o teste consiste em três questões de ordem prática e na elaboração de uma peça processual, para a qual são permitidas consultas bibliográficas relativas à doutrina. O candidato não pode, porém, sob pena de ter a prova anulada, portar cópias de material retirado da internet ou livros que contenham modelos de peças processuais.

O Conselho Pleno da OAB/DF empossou nesta quinta-feira, 16/09, os membros da Comissão do Advogado Empregado, presidida pelo conselheiro Nicson Chagas Quirino. Integram, ainda, a Comissão: Victor Emanuel Alves de Lara, Hellen Cristinae Jorge, Zadiel Lobato de Oliveira, Edino César Frâncio de Souza, Rafael de Sá Oliveira e Lincoln de Souza Chaves.

“Nossa proposta é acompanhar o cumprimento do Estatuto da Advocacia especialmente no que diz respeito ao cumprimento da jornada de trabalho do advogado empregado e à verba de sucumbência”, explicou Nicson Quirino. Segundo ele, inicialmente será feito um mapeamento das situações vividas, nas empresas, em Brasília, pelos advogados empregados.

Em sua primeira reunião, no próximo dia 23/09, a Comissão vai elaborar o cronograma de trabalho e eleger o vice-presidente. A Comissão está aberta a sugestões e os contatos podem ser feitos com o próprio presidente, Nicson Quirino, na sede da OAB/DF.

Os cartões de acesso dos candidatos aprovados na fase I do II Exame de Ordem da OAB/DF estarão disponíveis nesta sexta-feira, 17/09, a partir das 13 h, na página de informações personalizadas do site da OAB/DF. Também na sexta-feira e no mesmo horário, o site da OAB/DF (www.oabdf.na.tec.br) divulga o resultado dos recursos.

A prova prático-profissional será aplicada a partir das 9h de domingo, 19/09, mas o candidatos devem se apresentar com uma hora de antecedência. Os portões do edifício-sede da OAB/DF, à 516 Norte, onde serão feitas as provas, são abertos às 8h. A lista dos aprovados estará afixada na porta de entrada.

Com prazo máximo de duração de quatro horas, o teste consiste em três questões de ordem prática e na elaboração de uma peça processual, para a qual são permitidas consultas bibliográficas relativas à doutrina. O candidato não pode, porém, sob pena de ter a prova anulada, portar cópias de material retirado da internet ou livros que contenham modelos de peças processuais.

O Diário da Justiça publicou nesta quarta-feira, 15/09, Edital da Comissão e Câmara de Seleção de 13/09 de 2004. Abaixo, a íntegra do Edital (Seção 3, página 172).   Em obediência à Lei 8.906/94 – Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, torno público que qualquer interessado capaz no prazo previsto de cinco dias úteis da publicação deste, poderá impugnar por inobservância das condições legais, os pedidos de inscrições abaixo relacionados: Estagiária: Thais Crispim Loureiro, Alcides Marsal da Silva, Karla Cristina Moura da Frota, Pricila Luisa Santos Silva, João Marcos Fonseca de Melo, Andréa Mussnich Barreto, Augusto César da Costa Barros, Giullyano Souza Pereira, Marcus Vinicius Cabral, Clementina Maria da Silva, Fernando Ramiro Silva Fernandes, Marcelo Vieira Junior, Victor Villalva Ribeiro dos Santos, Sávio Luciano de Andrade Filho, Flavio Jose da Rocha, Ana Carolina Mendes Lobato, Nelson Carlos Moura de França, Bruno Alves Duarte, Clovis Schelle, Revia Patrícia Araújo Franco, Maria das Graças Lima e Silva, Fernando Portilho Fernandes de Oliveira, Adriana Maria Cavalcante Costa, Thiago Moreira de Carvalho, Daniel Salazar Montoril, Raquel de Castilho, Vinicius Ferreira Venâncio Pires, Thiago Maia Barbosa, Vanderson Teixeira de Amorim, Giuliana Rodrigues Lima, Diogo Fonseca Santos Kutianski, Vanessa Soares Nunes, Maria Juliana Guimarães Viana Araújo, Patrícia Pinheiro Franco de Araújo, Edson Dias Lima, Saionara Sumak de Souza Oliveira; Originária: Leila de Souza Resende, Caroline Joyce Gomes Pinto, Rucair da Silva Brandão, Maria Aparecida Puppim, Thais Mordente de Souza, Dinair de Oliveira Vaz, Anita de Oliveira Bacelar, Ramilton Monteiro Neves, José Antônio Scarpati, Francisco de Assis Cortez Gomes, Renata Maria Barbosa, Tuanny Iaponira Pereira Braga, Aristides Ferreira Lima de Moura, Paula Nunes Dias; Suplementar: Fabiano Almeida Resende, Dalton Luiz Braga de Morais, Heloisa Alfonso Garcia, Eduardo Mariotti, Morena Paula Souto Derenusson Silveira; Principal por Transferência: Felipe Loureiro Santos, Creuza Maria de Jesus Lopes, Katya Maria Sproesser Moretto, Ana Carolina Soares da Rocha, Lucia Helena Silva Marinho.   Estefânia Viveiros Presidente

O conselheiro Felipe Inácio Zanchet Magalhães representou a OAB/DF na solenidade de abertura da I Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos – ICCYber 2004, por designação da presidente da Seccional, Estefânia Viveiros. Promovido pelo Departamento de Polícia Federal, o evento realizou-se no dia 13/09.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região, João Amílcar Silva e Souza Pavan, foi recebido nesta quarta-feira, 15/09, pela presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, a quem comunicou a implantação, em breve, do protocolo único integrado, que possibilitará a apresentação de petições em qualquer local onde haja justiça do trabalho. O sistema é uma antiga reivindicação dos advogados trabalhistas, por possibilitar economia de tempo e de deslocamentos.

Também foi discutida a possibilidade de cooperação recíproca entre o TRT e a OAB/DF no uso compartilhado de dados de interesse comum. Pelos entendimentos mantidos, a Seccional disponibilizará ao TRT o acesso ao cadastro de advogados, o que conforme Souza Pavan, também contribuirá para facilitar a vida dos advogados. A confiabilidade dos dados fornecidos pela OAB/DF, explicou, garantirá ao Tribunal alterar uma série de atos em que o meio físico papel já não está funcionando.

Estefânia Viveiros aproveitou a oportunidade para enfatizar o convite a Souza Pavan para a solenidade de abertura da Campanha em Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, que será realizada no dia 22 de setembro, no auditório da OAB/DF. O presidente do TRT da 10a Região agradeceu e prometeu prestigiar o evento.

O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, TJDFT, José Jerônymo Bezerra de Souza, e o presidente da Amagis/DF, George Lopes Leite, confirmaram presença na cerimônia de abertura da Campanha em Defesa das Prerrogativas e de Valorização da Advocacia que será realizada no dia 22 de setembro, às 10h, no auditório da OAB/DF.   Os convites às autoridades do Poder Judiciário começaram a ser encaminhados na quarta-feira, 15/09. A abertura da Campanha será feita simultaneamente nas 27 Seccionais da Ordem em todo o País, com a transmissão de pronunciamento do presidente nacional da OAB, Roberto Busato, por circuito interno de televisão.   A Seccional do Distrito Federal pretende dinamizar a campanha local, oferecendo novos serviços aos advogados e à população. Durante o evento, serão discutidas estratégias de divulgação dos Artigos 6º e 7º do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906), que são direitos constitucionais voltados para os interesses dos advogados, assim como para o pleno exercício da justiça, da liberdade e da cidadania.

A presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, Estefânia Viveiros, cumprimentou hoje (15) o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, pela Campanha Nacional de Defesa e Valorização da Advocacia que será lançada no próximo dia 22. “Esse dia será para nós um marco histórico e a campanha, pela sua importância transcendental, no Distrito Federal tem data apenas para começar, mas não para terminar”, disse Estefânia, ao anunciar que a campanha de defesa das prerrogativas dos advogados será permanente no Distrito Federal.

Estefânia Viveiros está convidando todos os advogados brasilienses para um ato público no dia 22, na sede da OAB-DF, quando será realizado o 1° Encontro de Defesa e Valorização da Advocacia, simultaneamente à transmissão do discurso de lançamento da campanha do presidente nacional da OAB, Roberto Busato, que será realizado no auditório do Conselho Federal da entidade.

O pronunciamento, a partir das 10h, será transmitido pela Internet, via TV OAB, que pode ser acessada dentro do site da entidade na Internet (www.oab.org.br ).

A Campanha Nacional de Defesa e Valorização da Advocacia será lançada em todo o País, às 10h do próximo dia 22, sob a coordenação do conselheiro federal da OAB por Pernambuco, Ademar Rigueira. A Campanha é um dos compromissos assumidos por Roberto Busato quando se candidatou à Presidência do Conselho Federal da OAB. “Fortalecer as prerrogativas do advogado significa, na prática, fortalecer a cidadania e as instituições democráticas brasileiras”, define o presidente nacional da OAB.

O lema da Campanha é “Cidadão Sem Defesa/Cidadania Ameaçada”.

A edição nº 188 do jornal Voz do Advogado já está sendo distribuído

aos advogados do Distrito Federal, via mala direta. Nesta edição, o jornal destaca duas matérias: o projeto Instância Digital IOB/OAB, pelo qual os advogados poderão receber, gratuitamente, as publicações de setenças publicadas, e a campanha em defesa das prerrogativas e de valorização da advocacia. O jornal traz ainda um balanço das atividades promovidas pela OAB/DF durante agosto, o mês do advogado. Não deixe de ler.