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A Escola Superior de Advocacia (ESA/DF)

tem novos cursos programados para novembro, dentro dos Módulos Especiais que já estão sendo oferecidos: Contratos, Responsabilidade Civil e Advocacia Trabalhista. Com mais de 60 alunos em cada modalidade, os cursos têm tido bastante procura por parte dos advogados que atuam na profissão há mais tempo.

Segundo a coordenação da Escola, o Módulo Especial de Advocacia Tributária está com 63 alunos, e o de Advocacia Cível com 66 alunos.

Confira, a seguir, a programação de novembro da ESA/DF:

Módulo Especial – Advocacia Cível Contratos Coordenador : Professor Dr. Paulo Roberto Roque Antônio Khouri Período: 3, 10, 17, 22, 24, 29 de novembro, 1 de dezembro Temas: Função social do contrato, A boa fé e o contrato como instrumento de circulação da riqueza; Contratos sujeitos ao CDC e contratos sujeitos ao Código Civil; A interpretação dos contratos de adesão; Os meios civis de reação ao inadimplemento contratual; Ação de execução de obrigação contratual e a ação de rescisão contratual c/c perdas e danos; Técnicas para elaboração de pareceres sobre contratos. Responsabilidade Civil Coordenador: Professor Dr. Luciano Andrade Pinheiro Período: 8, 11, 16, 18, 23, 25 e 30 de novembro Temas:

Responsabilidade civil: colocação do tema na atualidade; Teoria da responsabilidade civil: · A ação, a culpa, o nexo de causalidade, o dano e sua liquidação;

O dano moral e o dano à imagem.

Responsabilidade civil contratual: O contrato de transporte;

Responsabilidade profissional; Responsabilidade civil extracontratual;

Responsabilidade por fato próprio, responsabilidade por fato de terceiro, responsabilidade por fato da coisa e responsabilidade por abuso de direito. Duração: 76 h/a

Módulo especial de Advocacia Trabalhista Coordenador: Dr. Marcos Luis Borges de Resende Período: 3, 4, 10,11, 17, 18, 24 e 25 de novembro Duração: 29 h/a Temas:

Atendimento ao cliente: enquadramento jurídico do problema; Requisitos dos arts.. 2º e 3º da CLT; Contrato de trabalho (formalidades);

Direitos básicos do trabalhador; Comissão de conciliação prévia (Lei nº 9.958/2000);

Petição inicial;

Audiência uma e fracionada; Provas; Recursos; Execução trabalhista.

Informações básicas Horário das aulas: 19h30 às 22h40 Investimento: Módulos Especiais Advocacia Tributária: R$130,00 (cento e trinta reais) Advocacia Trabalhista: R$130,00 (cento e trinta reais) Como efetuar sua inscrição:Depósito bancário Efetuar depósito na conta da ESA-DF Banco do Brasil (001) Ag: 3477-0 C/C: 221062-2 Enviar os dados do participante e o comprovante de depósito bancário por fax para a ESA-DF (Telefax: (61) 225 5724) Atenção: Vagas limitadas Local do Curso Informações e Inscrições Secretaria da ESA-OAB/DF SAS, Quadra 5 Bloco N Edifício OAB, 1º andar Brasília – DF Telefones: 224 1474 TELE/FAX: 225 5724 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: Das 13h00 às 21h00 Visite nossa página na internet www.oabdf.na.tec.br A Realização do curso depende de quantidade mínima de inscrições. Freqüência mínima para certificados: 75% das aulas

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, deu posse na sessão do Conselho Pleno do dia 7/10, às últimas cinco integrantes da Comissão da Mulher Advogada, que conta, agora, com o total de 20 membros.

São as seguintes as advogadas recém-empossadas: Gilcéa Viana de Bulhões Carvalho, Iraci Barbosa da Silva, Helen Carla Viana Martins de Oliveira, Ane Carolina de Medeiros Rios e Olíbia Teresinha Guimarães.

O juiz da 9a Vara Cível do Distrito Federal, João Luís Fischer Dias, concedeu liminar em ação cautelar ajuizada pela OAB/DF hoje, 14, para que as agências do Banco do Brasil em todos os fóruns do Distrito Federal mantenham serviço de atendimento para o levantamento de alvarás judiciais por advogados e seus clientes.   A primeira decisão, proferida também nesta quinta-feira, se referia apenas aos fóruns de Brasília, o que restringia os efeitos da liminar ao fórum localizado no Plano Piloto. Tendo em vista a necessidade de que a liminar fosse estendida aos fóruns de todo o Distrito Federal, a Seccional entrou com outro pedido neste sentido.   Segundo informação do diretor da 9a Vara Cível, Celso de Oliveira Melo, a comunicação sobre o novo despacho, estendendo os efeitos da liminar, segue esta tarde para cumprimento do BB.A atualização do site do TJDFT, porém, só deve ocorrer amanhã, sexta-feira.   O juiz Fischer Dias estipulou multa de R$ 5 mil diários para cada dia de atraso no cumprimento da decisão de abrir as agências para levantamento de verbas de natureza alimentar.

Já foram definidas as datas do III Exame de Ordem da OAB/DF. Segundo informa o presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Paulo Roberto Thompson Flores, as provas serão realizadas nos dias 28 de novembro (prova objetiva) e 19 de dezembro (prova prático-profissional), na sede da OAB/DF, à 516 Norte.

A seleção da OAB/DF está fazendo bonito no V Campeonato de Futebol da Ordem, que se realiza no Espírito Santo. Daqui a pouco, as equipes do Paraná e do Distrito Federal decidem, no campo da Associação Esportiva e Recreativa Tubarão (Aert), clube dos funcionários da Companhia Vale do Rio Doce, em Vitória, no Espírito Santo, a final do torneio.

Nosso site divulgará o resultado final ainda hoje, mas desde já a equipe, comandada pelo presidente do Clube do Advogado, Adéliton Rocha Malaquias, está de parabéns.

A seleção da OAB/DF conquistou o bicampeonato brasileiro de Futebol da Ordem dos Advogados do Brasil ao derrotar hoje a seleção da OAB do Paraná por 2 a 1, em jogo bastante disputado no campo da Associação Esportiva e Recreativa Tubarão (Aert), clube dos funcionários da Companhia Vale do Rio Doce, em Vitória, no Espírito Santo.

Os dois gols foram marcados por Rômulo de Souza Mesquita.

Emocionado, o presidente do Clube do Advogado e chefe da delegação, Adéliton Rocha Malaquias, declarou, por telefone, logo após o apito final: “Dedico esta vitória à presidente da nossa Seccional, Estefânia Viveiros. Sem o seu apoio, não estaríamos aqui”.

A equipe brasiliense foi superior desde o início, tendo marcado 1×0 no início do primeiro tempo, logo depois que o Paraná perdeu um pênalti.

A equipe do Espírito Santo, que derrotou o Mato Grosso por 4 a 1 e teve o artilheiro do campeonato (Marcão, com oito gols), foi a terceira colocada da competição. O técnico do time do Distrito Federal é o ex-goleiro do Fluminense e da Seleção Brasileira, Paulo Vítor, e o do Paraná, o ex-meio campo do Cruzeiro e do Atlético Paranaense, Marcos Madureira.

Os dois gols da equipe campeã foram marcados pelo meio-esquerda Rômulo, uma das revelações do V Campeonato de Futebol. Para o técnico Paulo Vitor, “todos os méritos são dos jogadores, pois chegamos ao Espírito Santo desacreditados e estamos levando o título”. O Distrito Federal foi campeão invicto. Pela equipe paranaense, que foi campeã no ano passado e sagrou-se vice, marcou Zicarelli – outro destaque deste campeonato – no começo do segundo tempo, empatando a partida, que seria dez minutos depois desempatada por Rômulo. A Subseção da OAB de Ponta Grossa, com quatro representantes, teve o maior número de jogadores do Paraná.

O campeonato foi organizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com apoio da Seccional do Espírito Santo. Além das quatro equipes finalistas, participaram do evento times das Seccionais de Minas Gerais, Goiás e Tocantins. Para o coordenador de Esporte e Lazer do Conselho Federal da OAB, Sebastião Macalé, ex-zagueiro central do Goiás Esporte Clube, o evento “demonstrou que a melhor forma de integração de uma categoria como a nossa de advogados, que temos atividades estressantes, é por meio do esporte”. Segundo ele, nos cinco dias de competição, mais de 200 advogados participaram do certame e o interesse em relação ao VI Campeonato Brasileiro de Futebol de Advogados é crescente.

“O interesse da classe em participar é cada vez maior, como ficou evidenciado em diversos telefonemas que recebemos de Seccionais da OAB que querem se inscrever no próximo ano. Isso nos dá a certeza de que a cada ano esse evento vai crescer, até integrarmos todos os advogados brasileiros pelo esporte”, acrescentou Macalé.

A equipe do Distrito Federal que participou do V Campeonato, sagrando-se campeã: André Damas, Cleiton, Cláudio, Cosmos, Daniel, Daniel Vicente, Hugo, Hilton, Jorge Luiz, João Carlos Juliano, Marcelo, Paulo Sérgio, Rômulo, Rodrigo, Sérgio, Silvestre e Wendel. A equipe do Paraná, vice-campeã: Leonardo, Adriano, André, Augusto, Gerson. Geilson, Guilherme, João, Joanes, Julião, Zicarelli, Marcel, Marcelo, Osvaldo, Pedro, Rafael, Jazar, Reinaldol, Renato e Sandro.

Os jogos do V Campeonato:

Espírito Santo 16×0 Tocantins Distrito Federal 1×1 Goiás Minas Gerais 1×2 Paraná Espírito Santo 4×1 Goiás Paraná 1×1 Mato Grosso Distrito Federal 7×0 Tocantins Goias 12×1 Tocantins Minas Gerais 1×3 Mato Grosso Semi-Final: Mato Grosso 4×5 Distrito Federal Espírito Santo 2×2 Paraná (venceu nos pênaltis) Final: Espírito Santo (3º) 4×1 Mato Grosso Distrito Federal (1º) 2×1 Paraná (2º).

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, representa o presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Busato, na cerimônia de lançamento do CD Coletânea de Advogados Cearenses, logo mais às 18h30, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça. A iniciativa é da Seccional da OAB do Ceará, que estará representada pelo seu presidente, Hélio Leitão, e pelo vice-presidente da Comissão de Cultura da Seccional, Ricardo Bacelar.

O nome da coletânea é Litisconsortes, que na linguagem técnico-jurídica são as partes comuns em um pólo da relação jurídico-processual. Etimologicamente, companheiros (consortes) no litígio (litis) – litisconsortes.

A Comissão de Cultura da OAB-CE acolheu a idéia do jornalista Nelson Augusto, da Rádio Universitária, de reunir em uma coletânea composições musicais de advogados cearenses. Após pesquisa e seleção de repertório desenvolvidas por Nelson Augusto e Nirez, a Comissão de Cultura, através dos advogados Manoela Queiroz e Ricardo Bacelar, finalizou o projeto com produção e lançamento do disco.

O trabalho encerra dez faixas com composições de letra e/ou música de autoria dos advogados: André Lopez, Cesar Barreto, Diassis Martins, Eugênio Leandro, Francis Valle, João Alfredo, Jorge Hélio, Luciano Maia, Ricardo Bacelar, Serrão e Virgílio Maia.

O roteiro do disco é variado, equilibrado pelo alto nível das composições, incluindo elementos da música brasileira em vertentes popular, regional, erudita e contemporânea. A obra traz, ainda, o resgate histórico do poeta Filgueiras Lima, na faixa “Fortaleza”; o poema “Da Água e do Vento” do advogado Luciano Maia, membro da Academia Cearense de Letras e a trilha sonora para o documentário sobre o jurista Paulo Bonavides, composta pelo advogado e pianista Ricardo Bacelar, integrante do extinto grupo musical Hanoi-Hanoi.

A capa e ilustrações do disco são de autoria da advogada e artista plástica Côca Torquato, membro da Comissão de Cultura da OAB-CE. O CD é institucional da OAB, produto invendável, com a especial colaboração dos participantes, que autorizaram gratuitamente a utilização de seus fonogramas e interpretações.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Federal da OAB

O secretário-geral da OAB/DF, Francisco José de Campos Amaral, representou a OAB/DF, por designação da presidente da Seccional, Estefânia Viveiros, na solenidade realizada no Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), dia 06/10, em homenagem ao desembargador Natanael Caetano Fernandes.

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA), Grijalbo Fernandes Coutinho, fala nesta quinta-feira aos conselheiros da OAB/DF , durante sessão ordinária do Conselho Pleno, sobre o “Penhora on-line”, convênio Bacen-Judi. O convite foi feito ao juiz Grijalbo Coutinho pelo presidente da Comissão de Direitos Sociais, André Vieira Macarini.

Em quatro meses de funcionamento (maio a setembro de 2004), o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF julgou 151 processos ético-disciplinares contra atos praticados por advogados inscritos na Seccional e, desse total, condenou 83 advogados – mais de 50%, portanto – por violações ao Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94).

De acordo com a infração cometida, os punidos receberam penas que variam de advertência e censura reservada a suspensão do direito de advogar pelo período de 30 dias a um ano. Foram absolvidos os advogados réus em 40 processos.

Entre as infrações mais freqüentes, segundo a presidente do TED, Maria Luiza Estrela, estão as de não prestar contas do processo ao cliente e receber dinheiro do mesmo e não repassá-lo (infração ao artigo 34, incisos XX e XXI da Lei 8.906/94). São duas coisas ligadas uma à outra, observou.

Até o final de 2004, o TED vai divulgar no site da OAB/DF a relação dos advogados suspensos como forma de dar maior efetividade às punições, afirmou Maria Luiza Estrela. As informações sobre os demais casos só podem ser divulgadas, por lei, às partes envolvidas, seus defensores e à autoridade judiciária competente.