OAB na Midia

Polícia Civil afirma que defensor ‘se exaltou com policial' durante depoimento de testemunha, em Planaltina; caso foi registrado como ameaça e desobediência. Ordem dos Advogados do Brasil considera ‘abuso de autoridade'

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) realizaram um protesto, na manhã desta sexta-feira (2), contra a prisão de um advogado suspeito de desacato. O ato ocorreu em frente à 16ª Delegacia de Polícia, em Planaltina, onde o caso aconteceu.

Reportagem publicada por G1 em 2/10/20

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Para Conselho Pleno da ordem, essa pode ser a primeira aplicação da lei de abuso de autoridade

O Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (1º/9), desagravo público ao advogado Rodrigo Santos. O profissional foi preso pela equipe da 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina), por desacato, na última quarta-feira (30/9). Integrantes da OAB-DF planejam uma manifestação em frente à unidade policial nesta sexta (2/10).

Reportagem publicada por Metrópoles em 1º/10/20

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Entidade de classe encaminhou ofício à Polícia Civil para saber detalhes do ocorrido e das medidas para assegurar a proteção das vítimas. Descoberta do vazamento decorreu de investigações que levaram à Operação Tellus

A seccional distrital da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) encaminhou um ofício ao diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Robson Cândido, para pedir informações sobre a quebra do sigilo de dados pessoais de advogados. O documento, enviado na sexta-feira (25/9), menciona fatos que deram origem à Operação Tellus, deflagrada na terça-feira (23/9).

Reportagem publicada por Correio Braziliense em 26/09/20

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Encaminhamento é resposta a pedido da procuradora da Mulher na CLDF após condenação do advogado pela Lei Maria da Penha

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, encaminhou para a seccional do Distrito Federal o pedido de abertura de procedimento disciplinar contra Roberto Caldas, ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O advogado foi condenado pela Lei Maria da Penha por agressões contra Michella Marysa, ex-esposa de Caldas.

– “Cumpre-me informá-los que a matéria será encaminhada ao Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal (que nos lê em cópia) para que sejam adotados os procedimentos cabíveis, nos termos do artigo 70, caput, do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94), que prevê: O poder de punir disciplinarmente os inscritos na OAB compete exclusivamente ao Conselho Seccional em cuja base territorial tenha ocorrido a infração, salvo se a falta for cometida perante o Conselho Federal”, registra o e-mail assinado pela presidência da instituição.

Reportagem publicada por Metrópoles em 25/09/20

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Na abertura, nesta quinta, será apresentado um relatório feito por meio de uma ação conjunta, com resultados de vistorias realizadas em unidades de saúde

Nesta quinta-feira (24/9), será realizada a abertura do Seminário Direito à Saúde: Os Desafios no Enfrentamento à covid-19. O evento será transmitido pela TV Web da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a participação é gratuita.

O encontro virtual começa às 19h. A programação conta com a entrega do relatório final da Ação Conjunta, uma iniciativa que reúne a Comissão de Direitos Humanos da CLDF, o Sindicato dos Enfermeiros do DF (SindEnfermeiros-DF), a Ordem dos Advogados do Brasil do DF (OAB-DF), Conselho Regional de Enfermagem do DF (Coren-DF), Associação Brasileira de Enfermagem (Aben-DF), Conselho Regional de Saúde de Brasília, Conselho de Saúde do DF, Conselho Regional de Medicina do DF (CRM-DF) e a Defensoria Pública.

Reportagem publicada por Correio Braziliense em 24/09/20

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Especialista em licitações públicas, o advogado também atuava como secretário adjunto da Comissão de Direito Civil da Subseção de Taguatinga

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) comunicou na tarde desta quinta-feira (24/9) a morte de Igor Leonardo Peres Ruas por complicações causadas pela Covid-19.

No comunicado, a OAB-DF lembrou da conduta do associado e prestou solidariedade à família.

“As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), da Subseção de Taguatinga e da Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF), com pesar, comunicam o falecimento do advogado Igor Leonardo Peres Ruas, em razão de complicações da Covid-19.”

Reportagem publicada por Metrópoles em 24/09/20

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Na última quarta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) requereu que a Polícia Federal investigue o atual presidente da entidade nacional, advogado Felipe Santa Cruz, por suposto crime de falsidade ideológica cometido em ato interno na própria entidade

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Ceará, em conjunto como as representações dos estados do Rio de Janeiro, Distrito Federal, Alagoas e São Paulo acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para a suspensão dos efeitos da delação do ex-presidente da Fecomércio-RJ, Orlando Diniz, que denunciou um suposto esquema de repasses ilegais de verba da entidade para escritórios de advocacia.

Reportagem publicada por Focus Jor em 18/09/20

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As atividades de consultoria e de assessoria jurídica são privativas de advogado. Além disso, é reconhecido em lei a proibição da divulgação da advocacia em conjunto com outra atividade. Com esse entendimento, o juiz Cristiano Miranda de Santana, da 5ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, determinou que administradoras de condomínios suspendam atividades privativas da advocacia.

– A decisão acolhe pedido da seccional do DF da OAB e do Conselho Regional de Administração do DF, que ajuizaram ação civil pública contra empresas que exercem ilegalmente a advocacia e a administração de condomínios.

Reportagem publicada por Consultor Jurídico em 18/09/20

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Pingue-pongue feito por Ana Maria Campos para o CB.Poder com o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr..

Publicado em 18/09/20

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A decisão do magistrado atende a um pedido apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF)

O juiz Cristiano Miranda de Santana, da 5a Vara Federal do Distrito Federal, determinou nesta quinta-feira, 17, que três estabelecimentos do setor imobiliário e de contabilidade sediados na capital federal deixem de ofertar serviços de advocacia sob pena de multa de R$10 mil.

A decisão do magistrado atende a um pedido apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) sob alegação de que a lei veda que a categoria oferte serviços em conjunto com qualquer outra atividade comercial ou profissional. Na ação, a entidade afirmou que os estabelecimentos acionados anunciavam atividades de ‘assessoria jurídica’, ‘cobrança extrajudicial e judicial’ e ‘antecipação de receitas condominiais’ de forma ilegal, prestavam informações equivocadas e ultrapassadas aos clientes e, não raro, cobravam preços abusivos pelos honorários.

Reportagem publicada por Jornal de Brasília em 18/09/20

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