OAB/DF aprova auxílio a advogadas vítimas de violência doméstica (Correio Braziliense)

O auxílio Apoio e Proteção à Mulher Advogada poderá ser solicitado a partir de 10 de novembro

A Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF) lançou o Auxílio Apoio e Proteção à Mulher Advogada. O objetivo é oferecer cuidado e proteção às advogadas vítimas de violência doméstica. A medida foi aprovada pelo Pleno da instituição.

Reportagem publicada por Correio Braziliense em 6/11/20

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TRT-10 mantém suspensas as audiências de instrução presenciais (Metrópoles)

Em audiência, o Tribunal Regional do Trabalho negou o pedido da advocacia para a volta imediata

Nessa terça-feira (27/10), após audiência virtual, o Conselho Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), por unanimidade, negou provimento ao pedido de retomada de audiências de instrução presenciais, apresentado em 6 de outubro, por advogados e advogadas. Dessa forma, mantém-se indefinida a data para a volta.

— A reivindicação de advogadas e de advogados ao TRT-10 foi apresentada pelas Seccionais do Distrito Federal e do Tocantins da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF e OAB-TO), pela Associação de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AATDF) e pela Associação Tocantinense de Advogados Trabalhistas (ATAT) em face de modificar o cronograma do TRT-10, antecipando sua previsão de atendimento presencial de uma terceira etapa para a primeira em curso.

Reportagem publicada por Metrópoles em 28/10/20

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A arena democrática encolheu e precisamos retomar nossa história (Estadão)

A consolidação democrática é um caminho em construção: ora há avanços, ora retrocessos. No entanto, hoje, nosso momento político suscita graves preocupações, pois instituições democráticas estão sob fortes ataques: a advocacia, a imprensa, os poderes constituídos, a própria Constituição Federal. É preciso um freio de arrumação.

Confira o artigo feito pela presidente da Comissão da Memória e da Verdade da OAB/DF, Maria Victoria Hernandez Lerner.

Artigo publicado por Estadão em 26/10/20

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Fim do racismo estrutural, igualdade entre homens e mulheres; eleições on-line e voto direto: mais democracia na OAB (Migalhas)

Que a OAB tenha sempre por objetivos a sociedade livre, justa e solidária que tanto nos inspira a nossa própria Constituição Federal!

O advogado, como revela a origem do termo em latim, “ad vocatus”, é quem socorre alguém, ou quem faz a sua defesa nas causas da Justiça. Tão essencial é a função que remonta a tradição de gregos e romanos associada à defesa das pessoas contra injustiças. Na nossa sociedade, a profissão é inscrita no Art. 133 da Constituição Federal: “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.”

Artigo do presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr..

Publicado por Migalhas em 26/10/20

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OAB-DF busca parceria com TSE para realizar eleições on-line em 2021 (Metrópoles)

Votação para a escolha da presidência da entidade está prevista para novembro do próximo ano. Objetivo é reduzir gastos com estrutura

As eleições para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB-DF) em 2021 poderão ser totalmente on-line. Para viabilizar o processo, a entidade discute parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação está prevista para novembro do próximo ano.

Reportagem publicada por Metrópoles em 20/10

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Abuso de autoridade: MPF denuncia promotor por dar voz de prisão a advogado em audiência (Migalhas)

Feito acabou extinto após o promotor aceitar acordo por meio do qual pagou R$ 10 mil.

O MPF apresentou denúncia contra o promotor de Justiça Marcelo Vilela Tannus Filho por se exceder ao dar voz de prisão ao advogado Alisson Pereira do Rozário em meio a uma audiência, em abril do ano passado. O caso aconteceu em Ceilândia/DF.

O advogado defendia seu cliente quando foi acusado pelo promotor – que atua na 2ª promotoria de Justiça do MP/DF perante a circunscrição de Ceilândia -, de desacato de autoridade. Na ocasião, a polícia foi chamada ao local e os envolvidos foram ouvidos pela autoridade policial. Em razão do episódio, a OAB/DF representou pelo crime de abuso de autoridade.

Reportagem publicada por Migalhas em 8/10/20

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Defesa das Prerrogativas: OAB intervém e MPF denuncia promotor por dar voz de prisão a advogado em audiência (Direito Com)

Através de intervenção da OAB do Distrito Federal na defesa das prerrogativas do advogado o Ministério Público, denunciou o promotor público Marcelo Vilela Tannus Filho que atua na 2ª Promotoria de Justiça do MP/DF, perante a circunscrição de Ceilândia, por denúncia assinada pela procuradora regional da República Raquel Branquinho, por dar voz de prisão a advogado em audiência quando exercia a defesa de seu constituinte.

Reportagem publicada por Direito Com em 8/10/20

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