A OAB / DF deu mais um passo importante para expansão das atividades na cidade. Na última quinta, dia 27, inaugurou uma sede própria da Subseção de Águas Claras da Seccional DF. O serviço foi realizado na Quadra 5, Conjunto 12, Lote 5, Fração A2 Park Way / Águas Claras e contou com toda a diretoria da OAB-DF, Águas Claras, do representante da OAB nacional e da Caixa de Assistência dos Advogados do DF.
Reportagem publicada por Gazeta de Taguatinga em 2/12/20
Ontem, no colégio de presidentes da OAB, foi aprovado também outra auspiciosa iniciativa que coloca a OAB na vanguarda. A partir de requerimento do presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva, aprovou-se o projeto que prevê a realização de eleições para Ordem pela internet. A ideia aprovada permite inicialmente a realização de um projeto piloto em oito seccionais (DF, PR, RS, SC, TO, PE, CE e RN).
Reportagem publicada por Migalhas em 2/12/20
Pandemia impossibilitou a aplicação dos recursos. Porém, desde 2018, o Executivo local deixou de aplicar R$ 1 milhão na área
Movimentos sociais lutam contra o racismo no Brasil e em Brasília (foto em destaque) neste Mês da Consciência Negra. Na contramão da ação popular contra o preconceito, contudo, o Governo do Distrito Federal (GDF) reduziu os investimentos na promoção da igualdade racial entre 2018 e 2020. Na soma dos três anos, R$ 1 milhão deixou de ser gasto. Em 2020, o Executivo local não empenhou um centavo para mitigar a desigualdade que atinge a população afrodescendente, especialmente os moradores da periferia.
– Migalhas
Do ponto de vista da presidente da Comissão de Igualdade Racial da seccional local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Josefina Serra dos Santos, os números são alarmantes. “Uma dotação dessas é um desrespeito, uma agressão. É uma migalha? Tudo que é relacionado ao negro é uma migalha”, protestou.
Na leitura de Josefina, a formulação e execução do orçamento revelam a falta de empenho do GDF na implementação das políticas públicas sólidas contra o racismo e para a construção da igualdade. A partir de 2021, a comissão irá investigar os gastos do governo distrital e cobrar mais recursos na luta antirracista. Para Josefina Serra, os investimentos são fundamentais, especialmente nas salas de aula.
Reportagem publicada por Metrópoles em 27/11/20
Artigo publicado nesta segunda-feira (30), pelo jornal Correio Braziliense.
No início de 2020, em fevereiro e março, falava-se na mídia que poderíamos viver dias de caos completo, de saques, de estado de exceção. Era a chegada da pandemia no país. Realmente, passamos por situações que nem sequer em nossos piores pesadelos imaginaríamos, sendo que o mais dolorido, sem dúvida alguma, foi ver, sem praticamente nada poder fazer para impedir, milhares de vidas perdidas: pais, mães, avós, filhos, primos, familiares e amigos. Na advocacia, demos adeus a inestimáveis talentos, e tivemos de enfrentar um dos mais duros ajustes em nossa profissão.
Não foi aquele descontrole completo noticiado com alarde no início do ano porque, em grande parte, a sociedade brasileira respondeu bem às medidas restritivas anunciadas por governos das três esferas de Poder e fez os seus sacrifícios. Na advocacia – categoria que represento no Distrito Federal, à frente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) –, independentemente do ano, das crises, das tristezas, da economia e de como anda a própria saúde de cada um de nós, como operadores do Direito provamos ser a mais fiel representação da liberdade e da democracia.
Advogadas e advogados não se acovardaram frente ao caos. A adaptação foi tensa, mas relativamente rápida e o Direito foi, na maioria das vezes, preservado, conservando consigo a ordem social mínima para chegarmos até aqui. Na nossa colaboração para enfrentar a pandemia, fechamos a sede da OAB/DF e as sedes das subseções. Reorganizamos a dinâmica nas salas de atendimento à advocacia que estão localizadas junto ao Judiciário. Implantamos teleatendimento. Digitalizamos quase 100% dos documentos. Os serviços pela Internet foram otimizados.
Brigamos, no bom sentido, com o Judiciário, para fazer valer as prerrogativas da profissão; para magistrados nos atenderem; pela volta de audiências presenciais – um pleito fundamental, sobretudo, no Direito trabalhista e no penal. Do realizado, destaco a importância da proposta de criação e implantação dos parlatórios virtuais – surgida na OAB/DF – visando superar as dificuldades advindas de restringir o acesso ao sistema prisional. Foi possível retomar o contato com clientes detidos evitando riscos de transmitir doenças para dentro do sistema carcerário.
Verdade seja dita: o trabalho, com a pandemia, quadruplicou. A “última milha percorrida” da transformação digital fez com que se somassem aos esforços do trabalho do dia a dia os ajustes necessários ao labor não presencial, com toda a sua parafernália tecnológica, seus processos, reuniões virtuais e aplicações de internet. Quem entende bem mais do que eu de tecnologia chegou a falar em paralisação de tudo e em colapso, mas a velocidade da mudança, em muitos casos, tem sido maior. O estímulo foi dado e a sociedade, sem alternativa, abraçou essa chance e decidiu fazer alguma coisa. E quanta coisa foi feita!
Vimos mercados inteiros, empresas, condomínios e pessoas até mesmo, antes reativas, transformando-se em velocidade ímpar. Nesse ritmo, a advocacia passou a lotar congressos e eventos on-line de domingo a domingo, interessada em aprender e em empreender; também, lutando unida nas ruas – levando em conta protocolos de segurança para não agravar a transmissão de coronavírus –, mas agindo contra abusos autoritários e em nome do respeito às suas prerrogativas.
Enquanto a transformação digital da OAB/DF ocorria e essa luta pelas prerrogativas levantava seus brados, a casa abraçou fortemente e é hoje engajada na luta contra o racismo estrutural. As advogadas passaram, também, a ter sua voz ouvida em alto e bom som em um processo crescente. Temos gestão paritária na Casa.
Os jovens apareceram para, mais uma vez, demonstrarem seu imenso valor. Aqui, na OAB/DF, realizaram o seu primeiro congresso on-line, trazendo informações sobre a nova economia e as oportunidades que estão surgindo. Promoveram oficinas práticas para viabilizar a aceleração do conhecimento. Revisitando tudo isso, podemos dizer que a pandemia não trouxe nada de bom, mas nós nos fizemos mais fortes para enfrentá-la.
Fala-se agora que estamos na iminência de uma segunda onda tão grave quanto a que está passando. Claro, isso nos assusta muito, mas já estamos mais bem preparados para o combate, seja no trabalho, seja nas relações com a família, seja na tecnologia e seja na colaboração. Por fim, dizem que, futuramente, ninguém vai querer lembrar-se de 2020, mas independentemente de qualquer coisa, quem não buscar entender o que ele representou, terá muitas dificuldades para deixá-lo para trás. Pense nisso!
Délio Lins e Silva Jr., presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal.
Foto: Alexadre Mota
O GDF tem hoje R$30 bilhões em impostos atrasados para receber, R$18 bilhões são de ICMS
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., concedeu entrevista ao DF 2 falando sobre a articulação da OAB/DF, do TJDFT e do Governo Distrital para a criação da nova Vara Fiscal.
Segundo Délio Lins, “os processos estavam com andamento muito lento e isso prejudica a sociedade, o próprio governo e a advocacia, porque os processo lentos demoram a encontrar um fim. E sem encontrar um fim, a advocacia não consegue receber seus honorário e ajudar a todos”, destacou.
Reportagem publicada por DF 2 em 26/11/20.
Temas atuais como transição para universo on-line, democracia e enfrentamento do racismo estrutural devem dominar a pauta da Conferência da Advocacia do Distrito Federal, que tem início hoje. O evento, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), terá a participação de nomes importantes do direito como Nabor Bulhões, presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da OAB Nacional, e Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay). Os presidentes da OAB-DF, Délio Lins e Silva Jr, e da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, também falarão no evento que, pela primeira vez, será on-line.
Nota publicada por Correio Braziliense em 24/11/20
Mantendo o seu compromisso com os profissionais da advocacia do Distrito Federal, a atual diretoria da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Resolução nº 04, de 29 de outubro de 2020, garante, em 2021, o mesmo valor da anuidade integral (sem desconto) deste ano, R$ 800. Na comparação com as demais Seccionais do país, realizada no início de 2020, destacou-se como a menor cobrança da OAB. A Jovem Advocacia (profissionais com inscrições até cinco anos) terá anuidade com descontos que chegam até 75%. No ano do parto ou da adoção, a advogada tem assegurada a isenção de 50%.
Reportagem publicada por Justiça em Foco em 21/11/20
Retorno acontece de maneira gradual, com adoção de medidas de segurança como a obrigatoriedade do uso de máscaras e de manutenção do distanciamento social
As oito subseções da seccional distrital da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) voltaram a funcionar presencialmente, nesta quarta-feira (18/11). O retorno acontece de forma gradual, e o atendimento ao público será das 9h às 18h.
Devido à pandemia de covid-19, o funcionamento ficou interrompido por sete meses, total e parcialmente. As atividades presenciais valem para as subseções de Ceilândia, Planaltina, Samambaia, Sobradinho, Taguatinga, do Núcleo Bandeirante, Gama e do Paranoá. Em 27 de novembro, será inaugurada a unidade de Águas Claras, que também contará com atendimento no local.
Reportagem publicada por Correio Braziliense em 18/11/20
Diversos advogados participaram de ato público na última sexta-feira (13/11) em frente ao Fórum Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Eles querem a retomada das audiências presenciais, que estão suspensas desde março como medida preventiva contra o coronavírus.
O protesto foi convocado pela seccional do Distrito Federal da OAB e da Associação de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal, e contou com a participação de cerca de 100 profissionais.
Reportagem publicada por Consultor Jurídico em 15/11/20
Pressão total da OAB-DF para a retomada das sessões presenciais no TRT-10. O presidente da entidade, Délio Lins e Silva Júnior, apresentou pedido formal para a volta aos trabalhos, mas o tribunal decidiu manter as sessões virtuais durante a pandemia. Hoje, a OAB-DF e a Associação de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT/DF) realizam ato em defesa das “prerrogativas dos advogados”.
Nota publicada por Correio Braziliense em 13/11/20
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