Representantes de entidades de direitos humanos, deputados e integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional DF (OAB-DF), receberam relatos de violência contra adolescentes da Unidade de Internação de Santa Maria e iniciaram procedimento de investigação. Na quarta-feira (27/1), durante uma inspeção, colheram depoimentos de violência física e psicológica. Também há relatos de violações durante o transporte dos adolescentes para atendimentos externos, como no caso de consultas nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs).
OAB na Midia
“Não pode haver discriminação de gênero em vagas de emprego”, Fernando Abdala (Metrópoles)
O presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF), Fernando Abdala, em entrevista ao Metrópoles, frisou que não pode haver discriminação de gênero em quaisquer vagas de emprego.
Abdala falou à reportagem em matéria sob título “Mulher é discriminada em seleção de emprego “só para homens” do Superior Tribunal Militar”. Leia aqui o texto na íntegra.
“Até em atividade com característica periculosa, que exige força e atributos físicos, isso não é mais aceito. Em uma circunstância de atividade intelectual, como é design gráfico, aí é que não existe qualquer justificativa. Isso é completamente ilegal. A conduta da empresa é altamente questionável”, comentou.
Abdala esclareceu que há punição para discriminação de gênero no âmbito administrativo e também na esfera judicial.
Pacientes transferidos do AM para outros Estados contam com apoio de seccionais da OAB (OAB Amazonas)
Os mais de 200 pacientes transferidos do Amazonas para continuarem o tratamento da Covid_19 em outros Estados estão recebendo assistência social e jurídica por parte das seccionais da OAB. O trabalho está ocorrendo em parceria com o Fundo de Promoção Social do Governo do Amazonas.
A iniciativa integra o projeto ‘OAB Família que Ampara, idealizado pelo Conselho Federal da OAB.
“Diante da gravidade da situação do Amazonas, mais especificamente em Manaus, o nosso secretário-geral Beto Simonetti acionou os presidentes das seccionais da OAB nos Estados que estavam recebendo os pacientes e solicitou o apoio deles a esses doentes”, afirmou a presidente da OAB Amazonas, Grace Benayon.
— No Distrito Federal, a vice-presidente da OAB-DF, Cristiane Damasceno, auxiliou os familiares de quatro pacientes com informações sobre localização das unidades de saúde e acomodação.
Reportagem publicada por OAB Amazonas em 29/1/2021
PCDF prende tutora que deixou cadela faminta comer filhotes (Metrópoles)
Os animais que sobreviveram foram resgatados e encaminhados para o projeto de adoção São Francisco, onde serão tratados
Equipe da 35ª Delegacia de Polícia (Sobradinho II) prendeu uma mulher de 49 anos pelo crime de maus-tratos contra animais. Os policiais verificaram, nesta sexta-feira (29/1), que os quatro cachorros sob a responsabilidade da acusada estavam desnutridos e eram mantidos em um ambiente sem higiene.
A própria tutora informou aos agentes que a cadela havia parido uma ninhada de sete filhotes e que seis deles tinham morrido. Depois disso, a cachorra teria comido os cadáveres.
— A polícia encaminhou os animais resgatados ao projeto de adoção São Francisco, de Ana Paula de Vasconcelos, membro da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF).
“As ações da polícia, além do caráter punitivo, são educativas. Nossa sociedade precisa melhorar muito ainda”, disse Ana Paula. Ela informa ainda que os cachorros serão cuidados antes de serem encaminhados à adoção.
Reportagem publicada por Metrópoles em 29/1/2021
Covid-19: Primeira etapa da vacinação no DF se aproxima do fim (Correio Braziliense)
Governo do Distrito Federal espera que mais de 90% dos profissionais da saúde; cuidadores, idosos e deficientes em instituições de acolhimento; e indígenas recebam a primeira dose dos imunizaentes até domingo. Ao todo, 33.317 pessoas foram vacinadas
Com o processo de vacinação contra a covid-19 avançando no Distrito Federal, a Secretaria de Saúde (SES/DF) espera que, até o fim de janeiro, mais de 90% dos profissionais de saúde, tanto da rede pública quanto da particular, tenham recebido a primeira dose do imunizante contra a doença. A pasta quer priorizar a categoria para não perder capacidade de resposta e atendimento ao novo coronavírus, que continua circulando na capital federal. Indígenas aldeados, idosos e pessoas com deficiência acolhidos devem ter a primeira etapa da vacinação encerrada amanhã. Enquanto isso, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) investiga possíveis fraudes no processo de vacinação. Até o momento, o DF recebeu 125,1 mil doses da CoronaVac — imunizante produzido, no Brasil, pelo Instituto Butantan em parceria com a farmaceuta chinesa Sinovac — e 41,5 mil da Oxford/AstraZeneca, importadas da Índia.
— Vacina no Base: OAB não encontra irregularidades
O processo de vacinação no Hospital de Base, gerido pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), foi alvo de denúncias. Porém, em visita à unidade na tarde de ontem, a Comissão de Direito à Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do DF (OAB-DF) não constatou nenhuma irregularidade na aplicação das vacinas por parte do Iges-DF. Apesar disso, de acordo com a presidente da comissão, Alexandra Moreschi, a OAB-DF cobrou mais transparência no processo.
“Estamos recebendo e apurando denúncias quanto à vacinação no DF. É um papel fiscalizador que exercemos pela OAB/DF. Ao mesmo tempo, estamos visando uma parceria com o GDF para que haja transparência de dados na vacinação. É um direito da população. Campanha eficiente de vacinação é o que pode salvar mais vidas e nos trazer uma rotina mais tranquila nos dias que virão”, detalha Moreschi.
Reportagem publicada por Correio Braziliense em 28/1/2021
Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreensão a homem suspeito de divulgar vídeo íntimo de ex-companheira (TV Band)
Em reportagem, a partir do minuto 13:50, o Secretário-Geral Adjunto da Comissão de Privacidade de Dados da OAB/DF, Aylon Estrela Neto, comenta sobre a importância de se denunciar crimes na internet e quais são as penalidades para quem comete.
Confira:
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Reportagem veiculada pelo jornal Band Cidade em 28/1/2021
OAB/DF pede painel de transparência de vacinação ao GDF e disponibiliza canal de denúncias (TV Band)
Vacinação contra a Covid-19 no DF:
A OAB/DF pediu ao GDF que crie um painel de transparência sobre as vacinações do coronavírus. A partir do minuto 10:35 é possível assistir o comentário do ouvidor-geral da OAB/DF, Samuel Suaid. O ouvidor, também, explicou como funciona a ouvidoria da OAB/DF, que está disposta a receber denúncias sobre crimes de corrupção sobre a vacinação.
“Acesse o site da OAB/DF e denuncie qualquer irregularidade que perceber na vacinação contra a Covid-19 no GDF. Estamos à disposição da população para apurar casos de quem estiver furando a fila”, afirma.
Confira:
[embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=zt9WwwtyuJw[/embedyt]
Reportagem veiculada em Band Cidade em 28/1/2021
Transparência (Correio Braziliense)
A OAB/DF pediu, ontem (26/1), ao Governo do Distrito Federal (GDF) que publique em painel de transparência os dados sobre a vacinação contra a covid-19. A entidade também abriu um canal na Ouvidoria para receber denúncias da população sobre quem está furando a fila de prioridades. A vacinação no DF teve início no dia 19. Até o início da noite dessa segunda-feira, foram aplicadas 18.522 doses. O balanço fica disponível no site da Secretaria de Saúde, em banner fixo na página principal, e no portal Info Saúde-DF. A atualização ocorre diariamente, de segunda a sexta-feira, a partir das 19h.
Nota publicada por Correio Braziliense em 27/1/2021
Comissão da CLDF e OAB fiscalizam Iges e não encontram irregularidades em vacinação (Metrópoles)
Os órgãos de fiscalização não comprovaram denúncia de “fura-filas” na imunização da Covid-19 em hospitais como o Base e de Santa Maria
Instituições que acompanham o processo de vacinação contra a Covid-19 nas unidades do Instituto de Gestão Estratégica (Iges-DF) relataram, nesta terça-feira (26/1), não terem encontrado irregularidades no processo de imunização.
De acordo com integrantes da Comissão Especial da Vacina da Câmara Legislativa (CLDF) e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal (OAB-DF), denúncias como as de “fura-filas” em hospitais como o de Base e o de Santa Maria não foram confirmadas.
No dia 20 de janeiro, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cobrou explicações da Secretaria de Saúde sobre servidores que não integram o grupo prioritário de vacinação de Covid-19, mas que acabaram contemplados com a aplicação da Coronavac pela pasta.
Os órgãos que fizeram a fiscalização também receberam denúncias e foram verificar. As reclamações anônimas têm chegado à CLDF e à OAB desde o início da campanha de imunização. Parte delas aponta que, nas unidades administradas pelo Iges-DF, estaria ocorrendo “fura-filas”, ou seja, profissionais que não pertenceriam ao primeiro grupo priorizado para ser imunizado estariam recebendo a vacina antes dos colaboradores que estão na linha de frente de combate à pandemia.
Reportagem publicada por Metrópoles em 26/1/2021
Animais em situação de maus-tratos são resgatados após tutor ser denunciado (Correio Braziliense)
Dois cachorros e dois patos foram resgatados em Águas Lindas de Goiás. O dono dos bichos não foi preso por não estar em casa no momento do flagrante
Quatro animais foram resgatados em situação de maus-tratos em uma residência localizada em Águas Lindas de Goiás. O caso foi registrado na delegacia do município do Entorno, após vídeos do tutor espancando os bichos de estimação ser entregue a agentes pela advogada Ana Paula Vasconcelos, vice-presidente da Comissão de Direito dos Animais da OAB de Taguatinga.
“As filmagens chocantes revelam os cães sendo espancados por um homem, que aparenta ter cerca de 40 anos. Segundo relato de testemunhas, as agressões são frequentes e o ‘tutor' já matou um cachorro de tanto bater”, explica Ana Paula.
Depois do registro da ocorrência, a advogada, acompanhada pela polícia e pelo Ibama, realizaram a vistoria na residência do suspeito. Ali, dois cachorros e dois patos foram resgatados no último sábado.
Reportagem publicada por Correio Braziliense em 25/1/2021
