Correio Braziliense publica artigo do presidente da OAB seccional do Distrito Federal (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr. O Defeito Borboleta
Desde setembro do ano passado, a média de notas de pesar no website da OAB/DF tem sido superior a uma por semana, formando um obituário longo, saudoso desses grandes talentos e chocante pela velocidade do seu crescimento.
A Teoria do Caos, que serve como base para o chamado “Efeito Borboleta”, é uma lei do universo, ao mesmo tempo interessante e assustadora. Segundo a teoria, mesmo uma minúscula alteração no início de algum evento, como o bater das asas de uma borboleta, por exemplo, pode modificá-lo de forma integral, gerando uma cadeia de outros eventos completamente distintos do que seria a linha original.
Lembrei-me desse tema porque hoje, como sociedade, vivemos um eterno exercício do “se”, apontando erros evidentes dos poderes e sonhando com o lugar de superação que poderíamos estar se às decisões, desde o início, tivessem sido diferentes.
Jornalista Gabriel Luiz relata em matéria para o G1 o vencimento de contratos da Secretaria de Saúde do Distrito Federal para a manutenção de geradores elétricos divulgado pela Comissão de Direito à Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal.
Os contratos da Secretaria de Saúde do Distrito Federal para a manutenção de geradores elétricos estão vencidos desde julho do ano passado. Um documento obtido pela TV Globo mostra que a falta do serviço provoca impactos, inclusive no combate à pandemia de Covid-19.
Um apagão, em setembro do ano passado, fez com que o Laboratório Central (Lacen) perdesse kits de reagentes suficientes para testar 12 mil pessoas para o novo coronavírus. O Lacen é responsável pela análise de todos os testes de Covid-19 feitos na rede pública da capital.
Matéria para o site Jornal Jurid indica ação realizada pela OAB nacional
“Após 12 meses, vivemos hoje o pior momento para a saúde pública, com sucessivos recordes diários de óbitos, aumento exponencial das internações e colapso do sistema de saúde em diversas regiões. A situação, conforme amplamente noticiada, é dramática e exige medidas urgentes e drásticas”, aponta a ação.
A OAB Nacional ajuizou, nesta sexta-feira (19), no Supremo Tribunal Federal, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 812 com pedido de medida cautelar para obrigar o Governo Federal comprar vacinas contra a covid-19 suficientes para garantir a imunização em massa e de forma urgente da população brasileira.
Em 21 de março de 1960, no bairro de Sharpeville, na cidade de Joanesburgo, África do Sul, 20.000 pessoas faziam um protesto contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida sua circulação.
A Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF promoveu um debate entre alguns de seus integrantes para traçar os paralelos daquela tragédia com o racismo estrutural existente no Brasil ainda nos dias atuais.
Matéria dos jornalistas Nathália Cardim e Francisco Dutra, para o Metrópoles, relata ação movida pela OAB/DF motivada pela falta de leitos.
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Distrito Federal (OAB-DF) reuniu-se, na noite dessa quinta-feira (18/3), e aprovou que a diretoria ingresse com ação civil pública contra o Governo do Distrito Federal (GDF) por conta da falta de leitos suficientes para o atendimento da população e de um “plano transparente de vacinação”.
Segundo a OAB-DF, a seccional oficiou o GDF dias atrás “sem obter respostas satisfatórias para dados que solicitou” sobre a decretação de lockdown, plano de vacinação e atendimento da rede.
A Conselheira da Anajur, Dra Hebe Teixeira Romano Pereira da Silva, foi agraciada com a Medalha Myrthes Gomes de Campos durante a II Conferência Distrital da Mulher Advogada, “A Força da Mulher Advogada na Construção dos Novos Tempos”. A cerimônia ocorreu na noite desta terça-feira, 16 de março, em evento virtual transmitido pelo canal de YouTube da OAB/DF.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, nesta segunda-feira (15/3), as contas de 2019 da Seccional do Distrito Federal. A decisão foi unânime, noticia o Metrópoles (leia aqui, na íntegra, a notícia publicada pelo site)
REPERCUSSÃO NA OAB/DF
“É a vitória da advocacia do DF, que investiu na boa condução dos trabalhos e principalmente nos jovens que tanto precisam de apoio no início de suas carreiras”, comemora o presidente da Seccional do Distrito Federal, Délio Lins e Silva Jr., em especial pelo destaque ao excelente trabalho desenvolvido pela atual gestão.
Para o diretor tesoureiro da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, o julgamento foi emblemático, pois confirmou a boa governança praticada pela gestão, que possibilitou a implementação da menor anuidade do Brasil sem perder qualidade nos serviços prestados à advocacia e à sociedade.
O VOTO DO RELATOR
O conselheiro federal Charles Miguez (OAB/MA), relator do caso, fez questão de perfilhar em seu voto o esforço da diretoria representada pelo presidente Délio “para desincumbir-se da nobre missão de dirigir uma Seccional que vem passando por um processo de reestruturação administrativa/financeira”, concluindo pelo “excelente equilíbrio orçamentário que resultou na redução das obrigações de curto prazo e o atendimento dos investimentos de capital, bem como um excelente resultado financeiro”.
Já o diretor tesoureiro do CFOAB, José Augusto Noronha, parabenizou a OAB/DF pelos trabalhos e realçou a parceria fina das instituições para se alcançar os resultados esperados por toda a advocacia.
MEDIDAS ADOTADAS EM 2019
Paulo Maurício explica que a redução da expectativa de receitas em decorrência da diminuição das anuidades, se comparado com 2018, foi compensada com medidas austeras de administração e pela economia significativa em rubricas importantes, como por exemplo em comunicação e marketing (cerca de 600 mil reais a menos), eventos (cerca de 450 mil reais a menos), serviços terceirizados (cerca de 180 mil reais a menos), tarifas bancárias (cerca de 130 mil reais a menos), dentre outras.
Só na Festa Junina de 2019 se poupou quase 250 mil reais sem se perder a qualidade e o brilho da celebração, com ações simples e óbvias como instituir que todos e todas, desde o Presidente da OAB/DF, pagassem por seu ingresso e seu consumo.
Por outro lado, a OAB/DF aumentou significativamente os investimentos em setores relevantes e na aquisição de equipamentos, cabendo especial destaque às Subseções, com a nova e ampla sede em Ceilândia e a implementação dos tão almejados duodécimos, verba destinada para que as respectivas diretorias possam realizar de forma autônoma ações relevantes à advocacia de cada região.
A gestão da OAB/DF se preocupou também com as regras de compliance e a publicidade de seus atos e decisões, ao criar o Portal da Transparência, em que estão descritos e detalhados despesas e contratos celebrados pela instituição. Ofertou-se ainda oportunidade de regularização da classe pelo RECUPERA-OAB/DF, com descontos significativos de multa e juros para quitação de débitos de anuidades anteriores.
Segundo o Presidente Délio Lins e Silva Jr., os desafios foram muitos e continuam cada vez maiores, mas o trabalho e o esforço do Conselho Seccional e de todo corpo funcional da OAB/DF têm sido decisivos para se alcançar o pleno sucesso nas contas de 2019 e nos anos seguintes.
Comunicação OAB/DF, com informações do site Metrópoles
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, nesta segunda-feira (15/3), as contas de 2019 da Seccional do Distrito Federal. A decisão foi unânime.
Essa é a primeira vez que o Conselho Federal julga a gestão de Délio Lins e Silva Júnior, já que o advogado assumiu a presidência da OAB-DF em 2019. As contas dos anos de 2020 e 2021 serão analisadas futuramente.
O Governador do DF decidiu incluir, nesta sexta-feira (12/3), os advogados na lista de exceções do toque de recolher decretado no Distrito Federal, das 22h às 5h por meio de decreto. A decisão vem após pedido de Délio Lins e Silva, presidente da OAB-DF.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), decidiu incluir, nesta sexta-feira (12/3), os advogados na lista de exceções do toque de recolher decretado no Distrito Federal, que proíbe a circulação de pessoas das 22h às 5h em função do colapso na saúde nesta pandemia da covid-19. A decisão vem após pedido de Délio Lins e Silva, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF).
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado na última segunda-feira (08/03), a conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Paula Azevedo participou de webinar sobre a história das mulheres no antitruste. O encontro virtual foi promovido pela rede Women in Antitrust (WIA) em parceria com a Comissão de Defesa da Concorrência da OAB/DF.
A abertura do evento foi realizada pela secretária nacional do Consumidor e uma das fundadoras da rede WIA, Juliana Domingues. A moderação ficou a cargo da advogada Raquel Cândido.
