As formas de qualificar as centralidades do Distrito Federal com a oferta de mais empregos, moradias, transporte público e lazer foram debatidas na quarta reunião da série “Encontros para Pensar o Território”, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).
O evento virtual ocorreu nesta quarta-feira (7) e contou com a participação de 103 representantes da sociedade civil e técnicos do GDF. Eles discutiram sobre a falta de articulação entre as centralidades já existentes nos diversos núcleos urbanos do DF, que impacta na organização do território e na infraestrutura.
Confira a matéria na íntegra no site Agência Brasília
A OAB Nacional, através da sua comissão Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, realiza, nos próximos dois dias (8 e 9/4), um webinar sobre os “Direitos da Pessoa com Autismo na Pandemia”, com a participação de especialistas, acadêmicos, parlamentares e da advocacia para debater o tema. Serão dois dias com discussões e palestras abordando atividades e redes de apoio, planos de ensino, atendimentos médicos na rede pública, planos de saúde, inclusão e processo de aprendizagem da pessoa com autismo, dentre outros temas relacionados.
Notícia no site da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM) divulga Live sobre o exercício da advocacia
No próximo dia 14/04/21, às 19:20, os advogados Bruno Espiñeira Lemos e Délio Lins e Silva Jr, presidentes da ANACRIM-DF e da OAB-DF, respectivamente, farão uma importante Live com o tema: “advocacia em tempos de pandemia”.
Hoje (7), o site Expresso 61 publica artigo de presidente da Subseção de Águas Claras da OAB/DF, Eric Gustavo. Confira na íntegra aqui ou a seguir a reprodução do conteúdo.
Diante da atual pandemia, infelizmente, no Brasil, o que temos observado é uma verdadeira guerra política e a disputa entre os governantes.
Ao invés de se unirem na busca de medidas realmente efetivas para o combate do coronavírus e o tratamento adequado com a disponibilização rápida de vacinas, aparentemente buscam, tão somente, assegurar o direito de uma minoria privilegiada.
É estranho pensarmos que temos que decidir entre morrer do vírus ou de fome. São realidades diversas que nos trazem preocupação.
Temos muitos colegas de profissão passando por dificuldades. Vários já tiveram que “fechar as portas” dos seus escritórios, assim como diversos empresários e empreendedores de outros segmentos.
Não podemos e não iremos ficar de braços cruzados. A OAB e a advocacia como um todo cumprem o papel de representação da sociedade civil e pressionam os poderes a comprarem vacinas.
A OAB/DF propôs e foi aprovado pelo Conselho Pleno da OAB, por unanimidade, a apresentação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), perante o Supremo Tribunal Federal (STF), para exigir que o governo federal compre vacinas contra a Covid-19.
Além disso, a OAB/DF colocou à disposição das autoridades sanitárias as instalações da CAADF para apoiar a vacinação.
Nos reinventamos todos os dias na busca pela sobrevivência em meio ao caos instalado em nossa sociedade.
Aprendemos a trabalhar remotamente, transformamos a casa da advocacia e desburocratizamos processos. Apoiamos a advocacia em suas prerrogativas enquanto as portas dos tribunais se mantiveram fechadas. Fizemos e estamos fazendo o impossível.
Sabemos que, mesmo com todos os nossos esforços e comum trabalho recorde de assistência à advocacia, ainda não é possível produzir conforto e segurança para todos, mas não congelamos e não paramos de criar soluções.
A advocacia é serviço essencial e ajudamos nossos governantes a perceberem isso, permitindo nosso caminho na defesa do Estado democrático de Direito.
Aos profissionais de saúde, bombeiros, policiais e demais agentes da linha de frente, faço questão de registrar nosso máximo respeito, também, e um agradecimento infinito.
Aos que concentram poder e ainda se perdem nas discussões, rogo um posicionamento focado ao bem-estar da sociedade que sofre, seja em razão do coronavírus e suas variantes, bem como na fome e a dificuldade financeira que assola a população.
E que parem com urgência essa movimentação de privilegiados e políticos que buscam, além de seus salários robustos, o reembolso de plano de saúde e demais regalias (por exemplo).
Sem falar nos bancos, que seguem batendo recordes de lucros e emprestando mais do que antes, enquanto o restante da população busca o mínimo para manter suas famílias vivas e são obrigadas a ficar em casa, muitas sem ter o que comer.
Devemos convidar os servidores públicos, políticos e banqueiros para sentar conosco criando soluções agregadoras, das pequenas às grandes, até que juntos possamos sair do tema pandemia.
* Eric Gustavo é Presidente da OAB/DF Subseção Águas Claras
Matéria feita pelo jornalista e colunista Marcelo Chaves, para o Jornal de Brasília, divulga o começo da vacinação para os advogados do DF contra H1N1 promovido pela OAB/DF
VACINA: A OAB-DF começa nesta segunda-feira a imunizar advogados do Distrito Federal e seus parentes diretos com a vacina antigripal tetravalente contra H1N1 de maneira gratuita. Para tomar a vacina, basta comparecer a partir de hoje na garagem da OAB-DF, na Asa Sul, e levar junto a carteirinha de identificação.
PRIORIDADES: Falando em vacina, os caminhoneiros brasileiros estão na 27ª posição de grupos prioritários a serem vacinados de acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid (PNO), do Ministério da Saúde. As prioridades no calendário de vacinação representam 36% de toda a população.
Uma vistoria da Força-Tarefa Covid-19, que reúne representantes da Câmara Legislativa (CLDF), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de entidades de classe da saúde e do serviço social, identificou falta de medicamentos na Farmácia Central do Distrito Federal. A ação ocorreu na manhã desta terça-feira (30/3).
O grupo verificou que o estoque do antibiótico polimixina, muito usado na rede de saúde, está zerado. Outros fármacos também estão em falta, mas há medicamentos em estoque com a mesma indicação de uso, o que não compromete o tratamento de pacientes. Mesmo assim, a substituição é alvo de críticas de alguns profissionais.
Matéria para o Correio Braziliense relata ação de vistoria com a participação de representantes da Câmara Legislativa e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Hospitais – A taxa de ocupação dos leitos de UTI era de 99,23% na manhã desta quarta: o DF possuía apenas nove unidades de UTI disponíveis, sendo que apenas três são para uso adulto. Parlamentares visitaram o Hospital de Ceilândia e relatam cenário de guerra, denunciado em um ofício encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal.
Vacina – A secretaria de Saúde espera receber mais 40 mil doses da vacina nesta quarta. Caso sejam entregues, idosos de 65 devem começar a ser vacinados ainda esta semana. Os pontos de vacinação vão funcionar durante o feriado da Semana Santa. A expectativa é que o DF receba 100 mil doses até sexta-feira, o que permitiria a ampliação da vacinação para pessoas com 65 anos ou mais. Segundo a secretaria de Saúde, a remessa de 100 mil doses teria sido garantida em reunião com o Ministério da Saúde. No final desta quarta, o Ministério da Saúde recomendou que a maior parte das 100 mil doses enviadas ao Distrito Federal nos próximos dias seja usada para a segunda aplicação em pessoas vacinadas. A ampliação da campanha para pessoas com 65 e 66 anos deve ficar, portanto. para a semana que vem.
Matéria da revista Valor Econômico, escrita pela jornalista Beatriz Olivon, relata pedido de adiamento de prazo para entrega e pagamento do IR feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Entidade também requer à Receita Federal a prorrogação da validade das certidões de regularidade fiscal
O Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu à Receita Federal e à Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) o adiamento da entrega do imposto de renda (IR) deste ano e a prorrogação de certidões de regularidade fiscal vigentes. Os pedidos foram feitos em ofícios encaminhados há pouco aos órgãos.
As medidas visam auxiliar as empresas que sentem os efeitos da crise econômica gerada pela pandemia, de acordo com os ofícios.
Artigo de Eduardo Uchôa Athayde, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), nesta terça-feira, 30.
“Não há mal nenhum em mudar de opinião. Contanto que seja para melhor.” É com a frase lapidar de Winston Churchill que abrimos nosso diálogo sobre o momento atual de nosso país. E hoje, todas questões as quais devemos nos debruçar dizem respeito ao efetivo enfrentamento da COVID-19.
O setor privado, como se sabe, busca sempre antecipar-se às tendências para gerar ofertas que atendam às demandas mais pronunciadas, e com isso, gerar maiores volumes de negócios, fazendo, assim, girar a roda da economia.
Por conta disso, nesse momento, já se coloca a favor do correto enfrentamento da pandemia e enxerga que esse é o único caminho plausível para a retomada da normalidade. A pandemia deu às empresas uma real oportunidade de comprovação de que não se importam apenas em gerar lucro aos seus acionistas, mas também que tem em sua atuação um proposito.
As entidades associativas, igualmente, seguem o mesmo diapasão. A Ordem dos Advogados do Brasil, por exemplo, deu suporte aos associados através da postergação do vencimento de suas anuidades e do investimento (através das Caixas de Assistências) em atividades assistenciais e auxílios financeiros para que os colegas atravessassem o momento de dificuldade financeira.
Na Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF), casa onde hoje estou presidente, acompanhamos de perto tanto os doentes e pessoas que perderam entes queridos, através da clínica médica e do plano de Saúde, quanto aqueles que, com muitas dificuldades financeiras, buscaram alimentos e auxílios pecuniários.
Mais do que isso, a OAB também desenvolve um papel fundamental de defesa da ciência, da correta utilização dos valores e bens públicos, e principalmente, da necessidade da compra e aplicação das vacinas.
Entretanto, há ainda a necessidade de encaixe de uma peça nessa engrenagem. O propósito empresarial e associativo só existe em função da inserção das empresas e associações no contexto de uma sociedade. Por isso, de nada adianta o esforço conjunto desses vários atores sociais se as instituições e os governantes não fizerem sua parte.
O resultado do incorreto enfrentamento da questão sanitária vem sendo suportado por toda nossa sociedade. Não podemos mais seguir sem uma posição firme e única apontando para o enfrentamento da realidade baseado na ciência, sem mensagens distorcidas por interesses políticos imediatos. Não podemos, a custo de vidas, assistir nossas autoridades emitindo mensagens contraditórias.
Por isso, mais do que apontar culpados, o que consideramos irrelevante em um cenário tão extravagante quanto o que vivemos, importa, nesse momento, identificarmos as oportunidades de real enfrentamento da crise sanitária, com efetivo cuidado com a saúde de nossa população. Devemos finalmente nos aproximarmos do momento em que cooperaremos em uma mesma linha, com o correto senso de urgência.
Só assim chegaremos ao final desse episódio e viraremos a página. O que queremos, em verdade, é produzir uma cepa contagiosa de alegria, de abundância e saúde. O que realmente merecemos.
*Eduardo Uchôa Athayde, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF)
Pesquisadores, profissionais de saúde e representantes da sociedade civil criticaram a ênfase do Governo do Distrito Federal (GDF) na expansão de UTIs e defenderam investimento na inteligência epidemiológica como forma de combater a Covid-19. Eles apresentaram números e propuseram ações em Audiência Pública Remota da Câmara Legislativa sobre o tema, realizada nesta segunda-feira (29). De acordo com a pesquisadora do Instituto de Ciência Política da UNB, Michelle Fernandez, 80% dos pacientes em UTI não sobrevivem, taxa que tende a aumentar com abertura de mais leitos, com sobrecarga de trabalho e falta de profissionais capacitados. “Destinar a população a receber um leito de UTI é apenas dizer que vai ter uma morte mais suave”, afirmou.
Autor da audiência, o deputado Leandro Grass (Rede) defendeu um “pacto intersetorial, interinstitucional, social, coletivo e popular”, e anunciou a criação de um Comitê na CLDF, que reunirá câmaras técnicas e pesquisadores no acompanhamento das ações adotadas no DF. A carta aberta de lançamento do Comitê, lida por ele, defende que “as decisões tomadas pelo GDF sejam baseadas em dados e evidências, considerando a elevada carga de conhecimento científico disponível, mas que infelizmente vem sendo negligenciada”. Entre outros pontos, o distrital defendeu ênfase maior na inteligência epidemiológica, transparência sobre os critérios que definem as políticas, bem como auxílio a pequenos empresários e trabalhadores a fim de se adotar medidas restritivas mais eficazes.
