Vice-presidente da Comissão de Direito Digital e Startups da OAB/DF comenta sanção do Marco Legal

O vice-presidente da Comissão de Direito Digital e Startups da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Saulo Michelis, comentou a sanção do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, declaração que foi reproduzida amplamente na imprensa: “A sanção do Marco Legal das Startups é de extrema importância para o ecossistema de empreendedorismo inovador. Conceitua juridicamente o que é uma startup, estabelece tratamento diferenciado e positivo para elas e traz segurança jurídica para empreendedores e investidores.” Saiba mais sobre a sanção do texto, nesta terça-feira (1º), aqui, em reportagem do IG.

Matérias sobre a sanção do Marco Legal podem ser encontradas, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui

Texto por Rayssa Carneiro (estagiária sob supervisão de Montserrat Bevilaqua).

Movimento de mulheres arrecada doações para infraestrutura de vacinação (Correio Braziliense)

O núcleo do Distrito Federal do Grupo Mulheres do Brasil, que coordena o movimento Unidos pela Vacina no DF, tem mobilizado empresários para doações de materiais indicados pela Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) para a vacinação contra a covid-19.

No DF, o programa levantou as principais dificuldades na vacinação contra a covid-19 nas sete regiões de saúde, que abrangem as 33 regiões administrativas da capital federal, com 171 unidades básicas de saúde (UBSs), em 139 salas de vacinação e 50 pontos exclusivos para atendimento e vacinação contra a doença.

Outras instituições participantes do movimento Unidos pela Vacina no Distrito Federal incluem Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Sistema Fibra, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Centro Universitário Iesb e Rotary Clube.

Confira a matéria na íntegra.

OAB do DF repudia abordagem racista de PMs a ciclista negro na Cidade Ocidental (Expresso 61)

A Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Distrito Federal, emitiu nota em que repudia a ação policial contra o ciclista e youtuber Filipe Ferreira, na Cidade Ocidental (GO), município do Entorno de Brasília. O atleta sofreu uma abordagem em que os policiais militar goianos apontam-lhe armas e o algemam, num flagrante desrespeito e expressão do racismo estrutural.

“Ao longo de décadas, os negros e negras passaram por todo e qualquer tipo de discriminação; rotineiramente os jovens das periferias são abordados sem qualquer motivação idônea, simplesmente por serem negros e negras.
É fato que é que as novas gerações já não aceitam abaixar a cabeça. A indignação é verdadeira e fruto de um rompimento com a subserviência”, diz a nota da OAB-DF.

Confira a matéria na íntegra.

Youtuber negro desabafa após abordagem policial: “Aconteceu abuso” (Metrópoles)

Em novo vídeo publicado nas redes sociais, e indignado com a abordagem de policiais militares enquanto fazia e filmava manobras de bicicleta, o youtuber negro Filipe Ferreira denunciou, neste domingo (30/5), que sofreu ameaças dos PMs após parar a gravação em seu celular. Ele disse que postou o primeiro vídeo por causa do “abuso que aconteceu”.

“Depois da filmagem, o policial continuou me oprimindo, me pressionando para que eu assinasse o papel, porque senão ele me levaria para a delegacia, e coisas piores poderiam acontecer comigo se eu continuasse falando”, contou Ferreira.

Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) repudiou a abordagem policial.

Confira a matéria na íntegra.

OAB-DF repudia abordagem policial a youtuber negro em Goiás (Metrópoles)

O jornal Metrópoles registra posicionamento da OAB/DF em matéria da jornalista, Gabriella Furquim (29/05), diante do caso de racismo contra o ciclista, Filipe Ferreira, na Cidade Ocidental. 

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) manifestou, por meio de nota, solidariedade ao atleta e youtuber Filipe Ferreira, abordado na última sexta-feira (28/5) por policiais militares enquanto fazia manobras de bicicleta em um parque na Cidade Ocidental (GO).

“Ao longo de décadas, os negros e negras passaram por todo e qualquer tipo de discriminação; rotineiramente os jovens das periferias são abordados sem qualquer motivação idônea, simplesmente por serem negros e negras”, destaca o texto da entidade.

Confira a matéria na íntegra no site do Metrópoles

OAB-DF repudia ação truculenta da PM contra jovem negro (Correio Braziliense)

Correio Braziliense registra posicionamento da OAB/DF em matéria (29/05), diante do caso de racismo contra o ciclista, Filipe Ferreira, na Cidade Ocidental. 

Uma abordagem policial ao atleta e youtuber negro, Filipe Ferreira, viralizou nas redes sociais, no sábado (29/5), e foi classificada pela Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) como mais uma atitude “agressiva e preconceituosa” por parte dos militares. No vídeo, que teria sido registrado em um parque da Cidade Ocidental (GO), dois policiais militares param o atleta, que treinava de bicicleta e, de forma truculenta, ordenam a ele para se posicionar para uma revista.

Na nota postada no site da entidade na tarde de ontem, a OAB-DF afirma que, “ao longo de décadas, os negros e negras passaram por todo e qualquer tipo de discriminação; rotineiramente os jovens das periferias são abordados sem qualquer motivação idônea, simplesmente por serem negros e negras…É fato que é que as novas gerações já não aceitam abaixar a cabeça. A indignação é verdadeira e fruto de um rompimento com a subserviência”.

Leia a matéria na íntegra no site do Correio Braziliense 

“Advogados de todas as áreas e estados do Brasil podem contribuir para Comissão de Jogos da OAB/DF” (Games Magazine Brasil)

O GMB conversou sobre loterias estaduais, regulamentação das apostas esportivas e legalização dos jogos com Sérgio Garcia Alves, presidente da nova Comissão de Direito dos Jogos da OAB/DF, mestre em Direito e Tecnologia pela Universidade da Califórnia e sócio do Abdala Advogados. “A consolidação transparente de nosso marco regulatório transmite maior segurança jurídica, diversifica o entretenimento, amplia a arrecadação, atrai o capital investidor e gera empregos”, afirma Sérgio.

GMB – Por que a OAB/DF decidiu criar a Comissão de Direito dos Jogos? Quem teve a ideia?

Sérgio Garcia Alves – Eu destacaria três motivos que orientaram a Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) a criar a Comissão de Direito dos Jogos: (i) a disposição de contribuir de modo qualificado para o debate nacional sobre a regulamentação de temas relacionados ao jogo; (ii) a conveniência de unir advogadas e advogados de Brasília que têm sido procurados para orientação jurídica e de relações governamentais; e (iii) a oportunidade de disseminar o nicho como nova área de atuação da advocacia.

Leia a matéria na íntegra no site da GMB

Sabin apoia cartilha de proteção à criança

Elaborada pela OAB/DF, o Instituto Sabin apoiou a impressão da cartilha comemorativa dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A semana passada marcou a data Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil (18 de maio). Cerca de 700 cartilhas serão distribuídas em localidades, como a Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA) – onde constam três ludotecas do Sabin – no Hmib e no Hran.

A parceria de criação da cartilha, se deu com a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança Adolescente e Juventude da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), presidida pelo advogado Charles Bicca. 

Confira aqui a matéria publicada pelo Correio Braziliense. 

Confira e baixe aqui a quarta edição da Cartilha da Criança e do Adolescente.

Texto por Rayssa Carneiro, estagiária sob a supervisão de Montserrat Bevilaqua.

Artigo Estadão: Não basta ser advogado (Délio Lins e Silva Jr.)

Artigo do presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr publicado no blog do Fausto Macedo para o Estadão

Melhor desempenho profissional, maior alcance de público (audiência e clientes), a espera de resultados em processos nunca experimentados. Enfrentar a emergência (a ameaça imediata) no nosso caso, hoje, a pandemia da Covid-19, e a urgência (riscos em futuro próximo), cobrar honorários justos e não acumular prejuízos, quebrar.

Esses são desafios não só do nosso mercado da advocacia, mas da saúde, da educação e de tantos outros setores. No mundo, estamos todos em momento de autodestruição e reconstrução. Vivemos a ruptura com modelos superados e há caos instalado. Fim de era é isso mesmo! Tem sido assim na história da humanidade: a gestação de algo completamente novo vem a partir de anos de acontecimentos que são como um túnel por onde passamos.

Poderemos chegar do outro lado do túnel perdidos e incompletos ou compreendendo o que ocorre e prontos para o novo mundo. Este século 21, marcado pela comunicação de massa em que não há mais o domínio pleno da emissão de mensagens, mas uma profusão de autores e de palavras conexas e desconexas, é desafiador. Ainda mais e justamente por causa da pandemia que estamos vivenciando.

Confira aqui o artigo na íntegra