OAB na Midia

Segundo a advogada Uiara Brauna, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Subseção de Águas Claras da OAB-DF, o caso se trata de racismo, e não de injúria racial, conforme a Polícia Militar considerou na ocorrência. “A prática de racismo é inafiançável e imprescritível, ou seja, não constitui fiança e não prescreve, de acordo com o art 5º da Constituição Federal, sujeito à pena de reclusão. Entretanto, equivocadamente, foi entendido que se tratava de injúria racial, não de crime de racismo. Existe uma prática errônea e grave ao tratar o racismo como injúria racial”, analisa.

A advogada, que também é membro da Comissão de Igualdade Racial OAB-DF, explica a diferença entre injúria racial e racismo. “Na injúria racial, a ofensa é direcionada a um indivíduo específico. Já no crime de racismo, a ofensa é contra uma coletividade, por exemplo, toda uma raça. Não há especificação do ofendido, é o direcionamento que diferencia.”

Confira aqui a matéria na íntegra.

Comunicação OAB/DF

Entre os advogados de destaque de escritórios de alto padrão ranqueados no Brasil, apenas 26% são mulheres, segundo o ranking de 2021 da Chambers and Partners. Essa organização faz pesquisas independentes com o objetivo de analisar e produzir escalas sobre o mercado jurídico em 200 países. No Distrito Federal, há escritórios que representam clientes diante dos tribunais superiores, a porcentagem é ainda menor que a média nacional: apenas três mulheres aparecem entre os 24 advogados selecionados.

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reforça a importância de políticas de incentivo às lideranças femininas na instituição. Segundo a entidade, “a OAB segue o caminho de combate à desigualdade, no entendimento de que essa é uma luta de toda a sociedade”.

A OAB Nacional entende como necessário e indispensável o combate à desigualdade de gênero no cenário jurídico.

Presidente da Comissão da Mulher Advogada – OAB/DF, Nildete Santana, 54 anos, afirma ser lamentável a participação feminina estar aquém do que é esperado no ranking elaborado pela Chambers and Partners.

Ela reafirma o que o levantamento comprova: os cargos de liderança são majoritariamente dominados por homens. Ainda que, hoje, no Brasil, mais de 50% dos advogados sejam, na verdade, advogadas.

Contudo, Nildete diz que o Distrito Federal, no que tange à representatividade dentro da OAB, dá uma aula para o resto do país. A lei de paridade de gênero, que obriga as chapas, nas eleições da Ordem a terem pelo menos 50% de mulheres, foi aprovada nacionalmente em novembro de 2020. Mas, na capital do país, isso ocorria desde 2019.

Confira aqui a matéria na íntegra.

Comunicação OAB/DF

A programação será transmitida no canal da instituição no YouTube, na segunda-feira (26/7). Evento ocorre por ocasião do Dia Internacional da Mulher Afro-Latino-Americana, Afro-Caribenha e da Diáspora

A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) promove, na segunda-feira (26/7), um debate com o tema O protagonismo da mulher advogada negra e as novas perspectivas da advocacia. O evento ocorre por ocasião de 25 de julho, Dia Internacional da Mulher Afro-Latino-Americana, Afro-Caribenha e da Diáspora.

A transmissão começa às 19h, no canal oficial do YouTube da OAB-DF. Programação terá como mediadores Issa Victor Wendmangde Nana, integrante da Comissão de Igualdade Racial da instituição, e Moisés dos Santos Brandão, presidente do comitê.

Para a diretora de Igualdade Racial e Social da OAB-DF, Josefina Serra dos Santos, o combate ao racismo é essencial: “A população precisa se unir. Queremos alcançar outras classes. É preciso entender que a luta não é só nossa. Essa discussão é muito importante”.

Confira a matéria na íntegra no site do Correio Braziliense

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Latinoamericana, Afro-caribenha e da Diáspora (25 de julho), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promoverá o debate “O Protagonismo da Mulher Advogada Negra e as Novas Perspectivas na Advocacia”, que será transmitido, no dia 26 (segunda-feira), pelo canal oficial da OAB/DF, no YouTube, a partir das 19h. O evento é uma iniciativa da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF. 

Falando do simbolismo dessa celebração, Cristiane Damasceno acentuou: “somos uma gestão que entende a importância de ressignificar os espaços de poder. Sou a primeira copresidente negra da nossa Seccional. Isso significa muito para nós, mulheres negras. Estamos em espaços decisórios para que as pautas relevantes ganhem a visibilidade necessária.”

Confira aqui a matéria na íntegra.

Comunicação OAB/DF

OAB-DF acompanha a vacinação contra a COVID-19, nesta sexta-feira (23), e comemora o fim da exigência do cadastro. Tem filas, mas está acontecendo a vacinação!

Paulo Maurício Siqueira, diretor tesoureiro da OAB-DF e Coordenador do Comitê de Gestão Emergencial do COVID-19, acaba de falar sobre isso à CBN Brasília, em entrevista para Brunno Melo, quanto à vacinação contra a COVID-19 no Distrito Federal.

RESUMO:

A OAB-DF ingressou com ação civil pública, na Justiça, para exigir o fim do agendamento prévio para a vacinação.

O Ministério Público Federal (MPF), deu parecer favorável à ação da OAB-DF e o Governo do DF (GDF), antecipando-se à decisão da Justiça, suspendeu esse cadastramento burocrático e liberou a vacinação pela simples apresentação do documento comprobatório do requisito exigido.

Nesta manhã de sexta-feira,  a Comissão de Direito da Saúde da OAB-DF detectou que há lentidão, sobretudo,  no atendimento aos cidadãos que buscam os postos do Plano Piloto. Mesmo assim, Paulo Maurício comemora a decisão do GDF.

Segundo Paulo Maurício, a vacinação sem cadastro prévio é mais democrática, mais ágil e acessível, e atende aos interesses da população, obviamente garantida a devida organização das filas.

“O ideal seria que houvesse um padrão de atendimento nos postos. Verificamos, no entanto, que cada posto está agindo de um jeito. De todo modo, nosso objetivo era este e consideramos que o alcançamos: a população está sendo vacinada em massa, finalmente”, explica Paulo Maurício.

Ouça a entrevista de Paulo Maurício à CBN.

Áudio a seguir.

Comunicação OAB/DF

Nesta quinta-feira (22) o presidente da Comissão de Prerrogativas, Rafael Martins, deu entrevista para a CBN Goiânia reforçando o repúdio da OAB/DF ao ataque de policiais contra o advogado de Goiás.

Veja abaixo o que foi destacado pelo Dr. Rafael Martins:

“A OAB/DF se preocupa com o fato. Destaco que existe uma clara ação de autoritarismo e desrespeito das imagens da ocorrência.”

“Os agentes públicos precisam estar preparados e devem saber o momento correto para o uso da força. Uma cena como essa deve causar estranheza na sociedade. A OAB/DF vai acompanhar de perto o caso e cobrar a punição dos envolvidos.”

Veja aqui a reportagem completa da CBN Goiânia:

Em entrevista ao Correio, o coordenador do Comitê de Gestão Emergencial da covid-19, Paulo Maurício Siqueira, falou sobre o cancelamento do cadastro prévio para vacinação: “Essa obrigatoriedade nunca foi necessária antes”

Para a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), a Secretaria de Saúde do DF não se esforçou para garantir uma melhor organização das filas de pessoas a serem vacinadas contra a covid-19. Em entrevista ao Correio, na tarde desta quarta-feira (21/7), o diretor tesoureiro e Coordenador do Comitê de Gestão Emergencial da covid-19, Paulo Maurício Siqueira, reforçou a importância do DF fornecer vacina para todos e de ter organização nas filas.

De acordo com o advogado, a OAB-DF já havia encaminhado uma série de ofícios ao Governo do Distrito Federal (GDF) apresentando as dificuldades causadas pelo credenciamento para vacinação por idade. “Nem todos têm acesso à internet para efetuar o credenciamento e, além disso, muitos estavam enfrentando dificuldades para agendar a vacina”, pontua. Devido a isso, a seccional entrou com uma ação civil pública, há três semanas, requerendo o cancelamento do cadastro prévio (leia mais abaixo).

De acordo com Paulo, o cadastro prévio é ilegal. “Essa obrigatoriedade nunca foi necessária antes”, diz. A decisão da justiça foi favorável, mas, antes de ser divulgada, o coordenador do comitê contou que houve uma antecipação de cancelamento do cadastro prévio por parte do GDF. “O secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha, disse que vai dar fila. Mas já nos manifestamos. Será enviado um ofício, dizendo que não é razoável que haja fila, e sim que se faça necessária a devida organização. O GDF e a União têm o levantamento de pessoas que fazem parte dos respectivos grupos, então não se justifica essa desorganização”, completa.

Confira a matéria completa no site do Correio Braziliense

O juiz federal Cristiano Miranda de Santana entendeu que empresas administradoras de condomínios não devem ofertar atividades de advogados, noticia Isadora Teixeira, na Coluna Grande Angular de hoje. Leia aqui.

Em sentença expedida no dia 22 de junho deste ano, o juiz federal Cristiano Miranda de Santana confirmou uma liminar concedida à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do DF (OAB-DF).

As duas empresas alvo da decisão administram condomínios em regiões do DF. Uma delas teria aproximadamente 400 condomínios clientes.

O presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, disse que a população “não pode ficar sujeita a pessoas que não têm competência para ofertar serviços advocatícios”. “Muitas vezes, a população paga por serviços que nem sequer foram prestados”, afirmou.

Segundo o presidente da COmissão de Direito Condominial da OAB/DF, Almiro Júnior, as administradoras continuam agindo de maneira ilegal: “São tão cientes disso que, após a repercussão decorrente da propositura das primeiras ações, maliciosamente as administradoras de condomínio passaram a camuflar a prática das ilegalidades. Ocorre que a OAB-DF está atenta a este movimento e, em breve, serão adotas as medidas judiciais cabíveis para coibir e punir aqueles que estão se valendo dessas estratégias para continuar a praticar ilícitos”.

Leia na íntegra a matéria de Metrópoles

Comunicação OAB/DF / OAB na Mídia

Coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos, do Correio Braziliense, registra que “a OAB-DF, ao lado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e da Associação de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AATDF), requereu a retomada das atividades presenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). “É fundamental que a Justiça nos ouça e volte, com todos os cuidados necessários, a atender a população e advocacia”, afirmou o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, que assina o documento”.

Leia mais no site da OAB/DF

Confira aqui o ofício na íntegra

Comunicação OAB/DF / OAB/DF na Mídia