OAB na Midia

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF fala sobre denúncia do MPDFT (CBN Brasília)

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, Idamar Borges, deu uma entrevista para a CBN Brasília nesta quinta-feira (02) falando sobre a denúncia feita pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) aos policiais que foram filmados agredindo presos na Papuda em abril deste ano.

Confira abaixo a reportagem da CBN Brasília na íntegra:

Comunicação OAB/DF

Nesta terça-feira (24/8), o plenário do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, a votação via internet nas eleições da entidade para cinco estados já neste ano. A proposta partiu da Comissão Especial de Avaliação das Eleições do Sistema OAB.

Para que isso fosse possível, foram aprovadas mudanças no Provimento 146/2011 do CFOAB e no Regulamento Geral da Ordem.

Foi instituída regra de transição para garantir que os conselhos do Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Maranhão possam escolher entre a modalidade online ou presencial já nas eleições deste ano.

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Comunicação OAB/DF

A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), por meio da Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF), em iniciativa promovida pela Comissão de Relações Institucionais e Governamentais da OAB-DF, forneceu vacinas conta H1N1 doadas pelo Butantã para imunização de profissionais de coleta de material reciclável. A parceria também contou com o apoio estratégico da ABRALATAS e do Eu Saúde, plataforma de serviços médicos.

A ação de imunização aconteceu no Complexo Integrado de Reciclagem no DF, na cidade do automóvel, e na Área de Usina da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), em Ceilândia.

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Comunicação OAB/DF

No mês da advocacia, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., acelerou a entrega de novas sedes em todas as 13 subseções espalhadas pelas cidades do DF. “Boa parte dos advogados está espalhada por essas cidades, e no momento de pandemia essa diminuição de distâncias é muito importante para todos, mas principalmente para aqueles que estão iniciando na profissão”, destaca o dirigente.

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Comunicação OAB/DF

A Subseção do Gama e Santa Maria da OAB/DF promove gratuitamente nesta quinta-feira (19), a partir das 9h, a imersão “Advogando no digital: Passo a passo como advogar no mercado que mais cresce no mundo, o mercado digital”. O evento mostrará as oportunidades que o segmento oferece para os advogados, além de conteúdos voltados para quem quer empreender.

O evento híbrido, com vagas presenciais e transmissão online pelo canal do YouTube da OAB do Distrito Federal, conta com a presença da advogada Flávia Maria, principal nome do segmento do Direito no Digital, do Dr. Amaury Andrade, Presidente da OAB – Subseção Gama/Santa Maria e da especialista Ellen Salomão CEO da Agência Vê, principal agência de lançamentos do Brasil.

Segundo o presidente da OAB/DF, o objetivo é abordar as novas oportunidades para os advogados e estudantes de Direito, mas as palestras também vão ajudar empreendedores e outros setores. “Vamos receber a Dra. Flávia Maria para mostrar como o advogado pode se situar no mercado digital, que ainda não tem muita concorrência, e mostrar como as empresas, com a expansão do digital, precisam destes profissionais. É um mercado com soluções rápidas de eventuais conflitos. Um cenário que ainda não está sendo explorado por esse profissional”, explica.

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Comunicação OAB/DF

A prática denominada stealthing consiste na retirada do preservativo durante a relação sexual sem o consentimento da outra pessoa e pode caracterizar o crime de violação sexual mediante fraude, descrito no artigo 215 do Código Penal. Embora ainda pouco falado, o ato é mais comum do que se imagina e pode causar graves consequências às vítimas.

Em português, a palavra significa, em tradução livre, “furtivo”. O autor leva a parceira a acreditar que está em um ato sexual seguro, mas, de maneira escondida, retira o preservativo e passa a praticá-lo em desconformidade com a vontade da mulher.

Segundo a advogada Cristina Alves Tubino, conselheira seccional da OAB-DF, uma vez que não existe um crime denominado stealthing, a prática é enquadrada como outros crimes, dependendo do caso.

“O que é que no Brasil tem se adequado a essa conduta se ele retirar, mantiver essa relação sexual e a mulher não tiver percebido? Tem-se entendido que poderia caracterizar um crime que está no artigo do 215 do Código Penal: que é o crime de violação sexual mediante fraude. Porque é punida uma relação íntima com alguém que enganou outra pessoa”, explica.

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