OAB na Midia

Municípios brasileiros começam a adotar os comprovantes de vacinação para acesso a locais públicos e coletivos. A última pesquisa da CNM, Confederação Nacional dos Municípios, mostra que 249 prefeituras, ou 10% das entrevistadas, responderam que já exigem os passaportes vacinais.

A exigência de comprovação da vacinação tem sido questionada na justiça. A presidente da comissão de Direito à Saúde da OAB do Distrito Federal, Alexandra Moreschi, diz que os prefeitos podem fazer essa cobrança. Segundo ela, há um conflito entre o direito individual e o coletivo à saúde, e, nesse caso, vale a norma mais benéfica à coletividade.

Confira aqui a matéria na íntegra.

Comunicação OAB/DF

A série “As Regras do Jogo” promove encontros mensais públicos de interesse dos participantes da Comissão, realizando também eventos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, participará da Série “As Regras do Jogo – IV Seminário – O Estado das Loterias Estaduais: 1 Ano Após ADPFs 492 e 493”, na próxima quinta-feira (30), às 11h, através da plataforma online Zoom. O evento, promovido pela Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão de Direito dos Jogos da OAB/DF, terá ainda presença do presidente da Comissão de Direito dos Jogos, Sérgio Garcia Alves; a vice-presidente da Comissão de Direito dos Jogos e presidente da Comissão de Reforma Tributária, Mírian Lavocat; e a secretária-geral de Contencioso da Advocacia Geral da União (AGU), Izabel Vinchon.

A série “As Regras do Jogo” promove encontros mensais públicos de interesse dos participantes da Comissão, realizando também eventos públicos e reuniões de trabalho para tratar de temas como loterias, apostas esportivas, e-sports e o futuro da indústria no país, sob o viés jurídico, regulatório, mercadológico e de políticas públicas.

“A Comissão está muito honrada de poder hospedar um debate técnico e jurídico com representantes do STF, da AGU e do setor. Trata-se de uma oportunidade de revisitarmos o acórdão do Supremo Tribunal Federal, relembrarmos o histórico daquele julgamento e pensarmos cenários de um novo arranjo federativo para as loterias no Brasil. Desde a publicação dos acórdãos, vários estados e municípios iniciaram processos de estruturação de suas loterias”, afirma Sérgio Garcia Alves, presidente da Comissão de Direito dos Jogos da OAB/DF.

Confira a matéria completa no site do Jornal de Brasília

A série de webinars “As Regras do Jogo”, da Comissão de Direito dos Jogos da OAB do Distrito Federal, abordará, no dia 30 de setembro, às 11 horas, “O Estado das Loterias: Um Ano Após ADPFs 492 e 493′. A boa surpresa será a presença já confirmada do Ministro do STF Gilmar Mendes, relator no Supremo Tribunal Federal das ações que acabaram com o monopólio da União na exploração de loterias.

A OAB do Distrito Federal acaba de divulgar que irá realizar um novo webinar, desta vez abordando as loterias estaduais. O evento terá transmissão pelo Zoom e já está confirmada a participação do Ministro Gilmar Mendes, que relatou com brilhantismo as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental 492 e 493, em 30 de setembro de 2020.

Após um ano de seu relatório que acabou com o monopólio da União na exploração de loterias no Brasil, abrindo espaço para o Estados lançarem suas próprias loterias estaduais, os interessados terão a oportunidade de revisitar o voto de Gilmar Mendes e o respectivo acórdão das ADPFs 492 e 493.

De acordo com Sérgio Garcia Alves, Presidente da Comissão de Direito dos Jogos da OAB/DF, “traçaremos um cenário de onde estamos com as novas loterias estaduais” para entender o atual estágio do processo de implantação nos Estados e “contaremos com a palavra do Ministro Gilmar Mendes, de Izabel Vinchon, Secretária-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União, e Mirian Lavocat, Vice-Presidente da Comissão e Presidente da Comissão de Reforma Tributária da OAB/DF”.

Confira aqui a matéria na íntegra.

Comunicação OAB/DF

A cúpula da Comissão de Direitos Humanos da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) manifestou-se em repúdio à postura do advogado Victor Hugo Diogo Barboza, e solicitou que seja aberto contra ele processo disciplinar na Ordem para cassação de sua carteira. Victor Barboza é acusado pela comissão de utilizar suas redes sociais na promoção da chamada “cura gay”, fato também relatado em reportagem do Congresso em Foco.

Em nota, a comissão conta já ter recebido desde o último mês de maio uma série de relatos de uso por parte do advogado das suas redes sociais para a promoção de pautas de teor homofóbico, destacando as declarações em que Victor Barboza nega a violência crônica que atinge a comunidade LGBTI+ no Brasil e em defesa da chamada “cura gay”.

Na declaração que conta com a assinatura de Idamar Borges Vieira, presidente da comissão, é destacado o fato da homofobia ser tipificada pelo crime no Brasil por entendimento do Supremo Tribunal Federal, que considera a conduta como parte dos crimes descritos na Lei 7.716/2018, legislação onde estão tipificados os crimes por preconceito de raça e cor.

Confira aqui a matéria na íntegra.

Comunicação OAB/DF.

Na última semana, a OAB/DF lançou a III edição da Revista Eletrônica OAB/DF 360º. Nas páginas 51 e 52, os advogados e representantes da Mesa Diretora, Sérgio Garcia Alves, Filipe Senna, Mírian Lavocat e Bárbara Teles escreveram um artigo sobre as atividades da promissora Comissão de Direito dos Jogos, contando seus propósitos e objetivos. A Comissão soma cada vez mais membros de diversos setores do jogo do Brasil e está realizando importantes debates acerca do tema com grandes experts.

O mercado de jogos no Brasil representa uma grande oportunidade de crescimento com a retomada das discussões governamentais para sua abertura, hoje presentes nos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. Atualmente, o setor é pequeno diante das restritas modalidades de jogos permitidas no país, mas possui grande potencial de ampliação.

Ao redor do mundo, diversas modalidades de jogos são exploradas. No Brasil atualmente, algumas são permitidas e exploradas, como é o caso das loterias estaduais e federais, o turfe em hipódromos autorizados e a prática dos jogos de habilidade. Outras modalidades estão sendo debatidas no âmbito do Poder Público e poderemos presenciar avanços no futuro próximo.

Confira aqui a matéria na íntegra

Durante a tarde que se seguiu com a solenidade, esteve também presente o advogado e palestrante, Saulo Pereira, que relatou sobre as dificuldades que já enfrentou para exercer a profissão de forma devida

O seminário “As Histórias e Dificuldades das Pessoas com Deficiência”, realizado pela Comissão de Defesa e A Comissão de Defesa e Direito das Pessoas com Deficiência da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou durante os dias 13 e 14 o seminário “As Histórias e Dificuldades das Pessoas com Deficiência”.

Na abertura, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. relembrou as lutas que essa gestão enfrentou para tornar não apenas a OAB/DF uma Casa mais inclusiva, mas também contribuir para que a sociedade o seja. Délio relembrou de dois momentos emblemáticos para a gestão: a ação civil pública da OAB/DF contra o GDF sobre os casos de falta de acessibilidade na rodoviária do Plano Piloto, e as obras realizadas no prédio-sede da Ordem, que teve sua entrada e auditório adaptados visando promover um acesso facilitado para pessoas deficiência e com mobilidade reduzida. “São dois feitos que demonstram a preocupação que a gestão tem com as pessoas com deficiência, todas as nossas sedes construídas ou reformadas durante essa gestão têm acessibilidade”, afirma Délio.

Confira a matéria na íntegra no site do Jornal de Brasília

Empreender na Advocacia quer dizer “gerir um negócio jurídico”. O profissional tem de ser organizado, sobretudo, no aspecto financeiro. Precisa ser exímio comunicador dentro do escritório e no atendimento ao cliente. É indispensável a tecnologia. Também, absolutamente necessário fazer investimentos em ferramentas e observar técnicas de marketing. A gestão é a organização ajudam as bancas jurídicas a manterem a excelência! Não menos importante: precisa ter tenacidade e resiliência, pois há 1,2 milhão de advogados atuando no mercado brasileiro, o que exige um olhar atento à competitividade.

Atravessamos a pior pandemia de todas! Está difícil vencer problemas como o aumento do desemprego. O que os profissionais do Direito mais precisam, de agora em diante, é capacitarem-se.

Curiosamente, levantamento do Datafolha, em pesquisa inédita e recente, traz que a advocacia brasileira, com tudo o que estamos vivenciando, “não aponta a crise sanitária como a principal dificuldade para o exercício da profissão”, mas “a morosidade da Justiça”.

Por Érika Siqueira, advogada, presidente da Comissão de Gestão de Escritórios de Advocacia do Distrito Federal, da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), professora da Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF) e ESA/SC e consultora especialista em gestão legal pela FGV.

Confira aqui o artigo na íntegra.

Comunicação OAB/DF

Explorando o tema “Mercado Imobiliário: segurança jurídica e inovação para crescer no Distrito Federal”, estarão presentes diversos nomes.

Quem atua e se interessa pelo Direito Imobiliário tem uma excelente oportunidade de se atualizar no assunto. A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil correaliza com a Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI DF), no dia 23 de setembro, a partir das 14h, o III Seminário de Direito Imobiliário.

Explorando o tema “Mercado Imobiliário: segurança jurídica e inovação para crescer no Distrito Federal”, estarão presentes diversos nomes de relevância do âmbito do poder judiciário e da advocacia, como Rodrigo Badaró, conselheiro federal e Almiro Júnior, conselheiro seccional, presidente da Comissão de Direito Condominial e vice-presidente da

A realização do evento está programada para acontecer das 14h às 20h do dia 23 de setembro em formato híbrido, presencialmente no prédio-sede da OAB/DF e por transmissão ao vivo pela internet. Para garantir sua inscrição, acesse o site do evento: aqui.

Confira a matéria na íntegra no site do Jornal de Brasília