Destaque

A Comissão de Concorrência da OAB/DF promoveu, nesta quinta-feira (20/10), palestra sobre a Defesa da Concorrência no Mercado de Combustíveis do DF para os alunos do UniCeub. “A ideia de trazermos à discussão temas de Direito Econômico objetiva difundir seu conhecimento e provocar no meio acadêmico uma maior reflexão sobre as diversas teorias existentes nesses importantes ramos do Direito”, ressaltou o presidente da Comissão, Alexandre Bastos.

A palestra abordou a atuação da Agência Reguladora de Petróleo, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e dos órgãos que integram o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, que são a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

O coordenador geral da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Rawi Augusto Madruga, explicou como funciona o sistema de defesa da concorrência e a investigação de cartéis, especialmente no setor de combustíveis. Apresentou a diferença entre o que são indícios de cartel e preços iguais. “Não necessariamente preços iguais configuram indício de cartel”.

Também participaram do encontro o promotor de Justiça do Ministério Público Federal e Territórios, Paulo Binicheski, a procuradora federal e professora do UniCeub, Karla Margarida, e o membro da Comissão, Maurílio Monteiro.

Para o vice-presidente da Comissão de Concorrência, Leonardo Peres, “temos um compromisso com a comunidade jurídica local. O papel da OAB também é trazer para o meio acadêmico debates daqueles advogados que atuam na área para aqueles que estão se iniciando na carreira nas universidades”.

Reportagem – Thayanne Braga
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

Brasília, 20/10/2011 – A diretoria da Fundação de Assistência de Judiciária (FAJ) da OAB/DF, composta por Paulo de Castro, Lúcia Bessa e Luciene Bessa, reuniu-se nesta quinta-feira (20/10) com o reitor da Universidade Católica de Brasília, Cícero Gontijo, para acompanhar o trabalho conjunto que vem sido desenvolvido. “A FAJ observa, sobretudo, a satisfação dos conveniados, a fim de aprimorar nosso trabalho com UCB e colaborar na formação do bom profissional”, ressaltou a diretora de assistência jurídica Luciene Bessa.Segundo Cícero Gontijo, “a reitoria e a Universidade Católica ficaram muito felizes com a visita da FAJ, porque isso consagra e confirma o acerto que tivemos ao fazer um convênio com a OAB/DF, para aproveitar nossos alunos e a ajudar a Ordem a cumprir a missão constitucional de dar apoio às pessoas hipossuficientes à procura da Justiça. Estamos satisfeitos com o trabalho realizado. Acho que a comunidade gosta muito e estamos contentes de estar como parceiros da OAB nesta missão”.Reportagem – Thayanne BragaFoto – Rebecca OmenaComunicação Social – JornalismoOAB/DF

Brasília, 07/10/2011 – A Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF reuniu-se na quinta-feira (06/10) com o secretário de Saúde do DF, Rafael Barbosa, para discutir a situação de carência da neurocirurgia do Hospital de Base.Segundo o presidente da Subcomissão de Saúde, Vitor Neiva, em maio a Comissão participou de audiência com o Sindicato dos Médicos, com o Conselho Regional de Medicina, com o Ministério Público, com a Secretaria de Saúde, com a chefia de neurocirurgia e a diretoria do Hospital de Base para firmar um acordo para acrescentar três salas de neurocirurgia. “A intenção é destravar o que está acontecendo lá, a situação é muito crítica. Queremos uma solução rápida!”. Neiva contou que em audiência com o Comitê de Desjudicialização da Saúde foi dado um prazo de um mês e meio para solucionar o problema.”é sempre bom estar discutindo com representantes da OAB, que ouvem e recebem reclamações da sociedade organizada”, frisou o secretário. Para ele, a Seccional tem cumprido papel importante no acompanhamento e no monitoramento da saúde pública. “Tem-nos dado algumas orientações do ponto de vista legal. Temos um calendário a cumprir, e as metas devidas pela Secretaria de Saúde dentro de trinta (no máximo quarenta) dias estarão cumpridas”.O vice-presidente da OAB/DF e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Emens Pereira, destacou: “Ficamos felizes porque o secretário e sua assessoria nos proporcionaram saídas práticas e objetivas que não vão solucionar a problemática do Hospital de Base, mas vão minimizá-las de forma espetacular”.Reportagem – Thayanne BragaFoto – Valter ZicaComunicação Social – JornalismoOAB/DF

Brasília, 03/10/2009 – A partir de 6 de outubro, advogados e partes não precisarão mais se dirigir a um Fórum Judicial no DF para obter a guia de arrecadação de custas iniciais da 1ª Instância. É que o TJDFT irá disponibilizar em seu site, link específico para essa finalidade, permitindo a emissão dessa guia a partir de qualquer computador ligado à internet. O link “Guia de Custas” estará disponível na página principal do Tribunal (www.tjdft.jus.br), no menu lateral à esquerda, opção Serviços.

A ação, desenvolvida pela Corregedoria do TJDFT, faz parte do PROEGE – Projeto de Desenvolvimento de Sistema para Modernizar Procedimentos de Cálculo e Emissão de Guias de Custas Judiciais de 1ª instância por Meio Eletrônico e de Elaboração de Relatórios Gerenciais, que integra o Plano de Gestão da Instituição para o biênio 2010-2012, com o objetivo estratégico de “otimizar custos operacionais”.

Com a guia de recolhimento em mãos, a parte/advogado poderá efetuar o pagamento nos terminais de autoatendimento, postos bancários das instituições financeiras conveniadas (Banco do Brasil, Banco de Brasília e Caixa) e até pela internet, caso seja correntista de algum dos bancos mencionados.

Atualmente, as unidades do Tribunal responsáveis pela emissão de guias de custas judiciais emitem em média 600 guias diárias. Com a disponibilização do link, poder-se-á eliminar a etapa que compreende o deslocamento de partes ao TJDFT, para obter a guia de custas e efetuar o recolhimento, o que irá facilitar e agilizar os procedimentos inerentes ao protocolo de uma ação inicial.

O PROEGE visa modernizar as rotinas relacionadas à emissão de guia e controles dos valores arrecadados, proporcionando maior celeridade e segurança na elaboração dos relatórios de prestação de contas mensal e anual, hoje confeccionados manualmente. Com o intuito de perseguir a eficácia operacional nos procedimentos processuais, o novo sistema informatizado irá concentrar as atividades de emissão de guia, recolhimento, controle da arrecadação e do repasse dos valores, até então realizadas por quatro diferentes sistemas. Além disso, irá unificar a arrecadação e o controle das custas judiciais de 1ª e 2ª instâncias em uma única unidade, vinculada à Corregedoria do TJDFT.

Numa próxima etapa, o sistema também irá permitir a emissão de guias de autenticação, recurso de juizados especiais, depósito público, complementação, 2ª instância e custas finais pela internet.

Fonte: TJDFT

Brasília, 03/10/2011 – A 4ª edição da Noite do Advogado reuniu profissionais da advocacia, amigos, estudantes, conselheiros e funcionários da OAB/DF no sábado (1º/10), no Clube do Exército. A festa foi animada pela Banda DF Music, repetindo o sucesso da tradicional Festa do Advogado, de agosto.O vice-presidente da Seccional e idealizador do evento, Emens Pereira, reafirmou a intenção de congraçamento. “Nossos advogados precisam de lazer e entretenimento, e a OAB/DF também está preocupada com isso. Em cada edição somos surpreendidos com o número de presentes, principalmente com a quantidade de jovens que comparecem.”O conselheiro seccional Haroldo Toti prestigia o encontro desde a primeira edição. “é um prazer participar, porque junta os advogados e suas famílias, tendo o caráter de congraçar advogados que normalmente se reúnem só para trabalhar. Essa é uma maneira que eles temos para um momento de descontração.”O ministro aposentado do STJ, Cláudio Santos, prestigiou a festa pela primeira vez. “Está muito bem organizada e totalmente oportuna. é muito simpático encontrar os amigos.” O advogado José Eduardo Afonso também é estreante. “Estou achando maravilhosa essa festa, é um ponto de encontro e de confraternização dos advogados.”O estudante do 8º semestre do curso de Direito, Vinícius Rafael de Araújo Freitas Alves, aproveitou o evento para conhecer integrantes da Ordem. “é muito bom conhecer os integrantes da OAB/DF em momentos descontraídos. Isso mostra que a Ordem também está preocupada com o lazer dos advogados.”Reportagem – Priscila GonçalvesFoto – Valter ZicaComunicação Social – JornalismoOAB/DF

Brasília, 29/09/2011 – Discursos inflamados marcaram a solenidade de entrega de carteiras a 72 novos advogados, ocorrida na manhã desta quinta-feira (29/09) no auditório da OAB/DF. O conselheiro federal da Ordem, Rodrigo Badaró, foi o paraninfo da turma. A cerimônia contou com a ilustre presença do ministro aposentado do STJ, Humberto Gomes de Barros, um dos mais renomados representantes da advocacia a ingressar na magistratura por meio do Quinto Constitucional.Gomes de Barros integrou o Conselho Seccional de 1969 a 1985, tendo presidido o primeiro encontro de advogados da capital e presenciado momentos marcantes para a entidade. “Me sinto em casa aqui. Advogar sempre foi meu objetivo de vida. A magistratura foi um período muito rico, de muita aprendizagem, mas nunca considerei não retornar à advocacia. Estar aqui me deixa muito emocionado”.O orador da turma, Kaio Marcellus de Oliveira Pereira, ressaltou o compromisso que os novos advogados devem ter com a instituição que defende e preserva as prerrogativas profissionais da classe. Também destacou que o exercício da advocacia não pode prescindir da observância do Código de ética e do Estatuto da Ordem. “A ética está para o direito assim como a alma está para o corpo. São elementos indissociáveis”.Rodrigo Badaró falou aos compromissandos sobre os desafios da atualidade. “As senhoras e os senhores nascem aqui como advogados em meio a uma revolução tecnológica promovida pelo processo eletrônico, em meio a discussões de extrema importância quanto à mudança do Código de Processo Civil, do Código Penal e do Código Florestal. Também presenciam mudanças radicais nos costumes, como a questão da diversidade sexual, já enfrentada inclusive pelo Supremo”.O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, encerrou a cerimônia destacando a contribuição do ministro Gomes de Barros para o desenvolvimento da Justiça no Brasil e elogiou os oradores que o precederam. Retomou a questão da ética. “Não podemos admitir dividir os balcões da Justiça com profissionais que mancham a reputação de nossa classe. Ao assumirmos a direção desta Seccional, recebemos o nosso Tribunal de ética com mais de seis mil e oitocentos processos, mais de mil deles sem despacho inicial, vários processos julgados e não executados e vários sendo arquivados por prescrição. Isso faz parte de um passado que jamais voltará a esta Casa, pois nossa categoria não mais tolera mais a impunidade”.Reportagem – Demátrius Crispim FerreiraFoto – Valter ZicaComunicação Social – JornalismoOAB/DF

Brasília, 27/09/2011 – O vice-presidente da OAB/DF, Emens Pereira, esteve no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), na segunda-feira (26/09), reunido com o corregedor de Justiça do DF, desembargador Sérgio Bittencourt, para falar de questões de interesse de ambas as instituições.

“As melhorias que nos foram apresentadas hoje mostram que o Tribunal está atento às necessidades dos advogados. Isso não é bom apenas para o TJ e para os advogados. O benefício maior é para a sociedade, que é diretamente atingida”, afirma Emens.

Na ocasião foram apresentados dois projetos do TJDFT desenvolvidos pela Corregedoria, que abrangerão diretamente os advogados do DF. O primeiro é a versão inicial do projeto de emissão de custas pela internet, que estará disponível em 06/10. O segundo projeto trata da Distribuição Integrada de Petições, com distribuição a partir do Fórum de Brasília para todos os fóruns do Distrito Federal. Essa é uma reivindicação antiga da OAB/DF, atendida pelo Tribunal.

O TJDFT também apresentou a planta da nova Sala de Apoio ao Advogado, que ficará no 7º andar do bloco B, ao lado da FAJ. O novo espaço é maior que o atual e propiciará mais comodidade aos advogados. O espaço hoje ocupado será destinado ao projeto de Distribuição Integrada.

A OAB/DF apresentou algumas reclamações e sugestões para a melhoria do acesso dos advogados aos fóruns e da padronização de procedimentos de guarda e manuseio de processos entre as varas, além de formas de coibir o acesso de advogados suspensos ou sem inscrição regularizada no DF. O corregedor, desembargador Sérgio Bittencourt, prometeu aos representantes da Ordem buscar soluções para os aspectos apresentados.

Reportagem – Priscila Gonçalves
Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF