Destaque

Brasília, 18/05/2012 – A OAB/DF apresentou na quinta-feira (17/05), durante sessão do Conselho Pleno, uma campanha institucional que difunde as vantagens e os benefícios que decorrem da contratação de um advogado pelos cidadãos. A campanha pretende popularizar a procura por escritórios de advocacia e demonstrar que, em inúmeros casos, a presença de um advogado é garantia de sucesso e proteção.

Além de alertar para os riscos de contratos celebrados sem a assessoria de um profissional do Direito, a campanha esclarecerá que o papel do advogado vai além dos tribunais e pode ter importante desempenho em várias circunstâncias da vida de seus clientes. Conforme explicou o presidente Francisco Caputo, o grande objetivo da campanha é estimular a advocacia preventiva e conseqüentemente aumentar a procura por advogados e reduzir os litígios.

A iniciativa foi louvada pela conselheira da OAB/DF, Maria Claudia Azevedo de Araujo, que manifestou a importância da campanha e sugeriu mais divulgação sobre a advocacia preventiva para evitar litígio, que é um processo muito demorado e desgastante. “Se existe a consulta para diversas áreas e setores, porque não a consulta ao advogado?”

Caputo reiterou o propósito da OAB/DF de incentivar esse procedimento e que a expectativa é de que o efeito seja bastante positivo. “Queremos mostrar a relevância do advogado na contratação de bens e serviços para evitar prejuízos e aborrecimentos e criar a cultura de se consultar um profissional do Direito sempre que se for promover qualquer transação”.

Peças publicitárias

A ideia é mostrar o advogado como fator essencial na viabilização de qualquer empreendimento. A mensagem principal sugere: Contrate com segurança, consulte um advogado. Em seguida, traduz: Entregue seus interesses em boas mãos. O advogado é a pessoa indicada para efetivar seus direitos.

A campanha é composta de quatro peças publicitárias. Uma para publicação em jornal impresso, outras três para front ligth, confecção de cartazes e adesivos. Os adesivos serão entregues ao iniciante junto com a carteira de advogado e enviados pela revista Voz do Advogado. Também estão previstas ações de adesivação nos tribunais. “A ideia é fazer com que o próprio advogado e sua família vistam a camisa da valorização profissional”, disse Caputo.

Reportagem – Helena Cirineu e colaboradores
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

Brasília, 18/05/2012 – A OAB/DF recebeu na quinta-feira, 17 de maio, Dia Internacional de Combate à Homofobia, o deputado federal. Jean Wyllys. O parlamentar discorreu sobre o tema em evento promovido pela Comissão de Apoio à Liberdade Sexual, que realizará no início de junho o II Encontro de Direito Homoafetivo.

Antes da palestra, Wyllys e o presidente Francisco Caputo conversaram. Caputo relatou o trabalho da Comissão de Apoio à Liberdade Sexual, especialmente na pessoa de seu presidente, Radam Nakai, “que abraçou a causa e vem fazendo um trabalho magnífico”. Agradeceu ao deputado por vir à Ordem para aprofundar a discussão. “A Casa estará permanentemente aberta”.

Subtração de direitos

“As datas simbólicas têm a função de garantir na agenda pública um espaço para o tema. Pelo menos nesse dia a mídia, o Executivo e o Legislativo se abrem para trazer à tona os desafios que temos para erradicar a homofobia de nossas relações”, introduziu Wyllys. Falou sobre a Proposta de Emenda Constitucional que visa permitir a união civil entre pessoas do mesmo sexo, “uma pauta mais relevante do que a criminalização da homofobia por ser propositiva, por estender direitos”.

“Eu, como cidadão homossexual, embora parlamentar, representante do povo, tenho menos direitos que um homem heterossexual, porque o direito ao casamento civil é subtraído da minha carta de direitos. A Constituição garante a liberdade de se escolher a quem amar, com quem ter um projeto comum e gozar da proteção do Estado. Isso não é garantido aos homossexuais”, concluiu.

Radam Nakai destacou que “a OAB, como instituição de vanguarda que tem a missão constitucional de defesa do Estado Democrático de Direito, entende que a pluralidade de pontos de vista numa democracia não pode prescindir do ponto de vista dos homossexuais. Com esse evento, e com o seminário que realizaremos em junho, queremos contribuir para a erradicação do preconceito”.

Brasília, 18/05/2012 – Em Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAD/DF, na noite de quinta-feira (17/05), o presidente Francisco Caputo deu posse aos membros da Comissão de Honorários, composta de doze advogados, sendo presidente o conselheiro Délio Fortes Lins e Silva Junior.

A nova comissão atuará junto ao relator do novo Código de Processo Civil no Congresso Nacional; na conscientização de magistrados sobre os honorários advocatícios; e recorrendo em favor dos advogados que reclamarem sobre honorários irrisórios.

Durante a sessão também foram empossados outros advogados nas comissões de Apoio à Liberdade Sexual, de Defesa dos Direitos do Consumidor, de Defesa da Pessoa com Deficiência, de Advocacia Corporativa Privada, de Prerrogativas e três outros indicados para o Tribunal de Ética e Disciplina.

O presidente Caputo elogiou a iniciativa e a disponibilidade dos empossados “que se dispõem a contribuir com a entidade e com a advocacia do Distrito Federal, emprestando seu tempo e sua capacidade intelectual em prol das diversas comissões temáticas da entidade”. Em juramento os advogados prometeram “exercer com dedicação e ética as atribuições que lhes são delegadas e pugnar pela dignidade, independência, prerrogativas e valorização da advocacia”.

Relação dos empossados:

Comissão de Honorários
Cons. Délio Fortes Lins e Silva Junior, OAB/DF nº 16.649 (Presidente)
Cons. Rodrigo Fernandes de Moraes Ferreira, OAB/DF nº 17.210
Dr. Michael Lustosa Elvas Roriz de Farias, OAB/DF nº 27.836
Dr. Daniel Ferreira Melo, OAB/DF nº 18.584
Dra. Manuela Simões Falcão Alvim de Oliveira, OAB/DF nº 27.762
Dr. Roger Maiochi, OAB/DF nº 31.249
Dr. Eduardo Uchoa Athayde, OAB/DF nº 21.234
Dr. Leonardo Pimentel Bueno, OAB/DF nº 22403
Dr. Marcello Medeiros de Castro, OAB/DF nº 22357
Dr. Rafael de Alencar Araripe Carneiro, OAB/DF nº 25120
Dr. Leonardo Fernandes Ranna, OAB/DF nº 24.811
Dr. Bernardo Alencar Araripe Diniz, OAB/DF nº 23.341 (vice-presidente)

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Dr. Bruno José de Souza Mello, OAB/DF nº 35.432
Dr. Alexandre Rodrigo Veloso, OAB/DF nº 35.648
Dr. Marx Amaro Motta, OAB/DF nº 37.076
Dra. Caroline Pinto Costa Vieira, OAB/DF nº 35.785

Comissão de Advocacia Corporativa Privada
Dr. Alexandre Rocha Pinheiro, OAB/DF nº 12.968 (presidente)
Dra. Flávia Nogueira de Siqueira Campos Jovita, OAB/DF nº 20.332

Comissão de Prerrogativas
Dr. Rafael Silva Oliveira, OAB/DF nº 25.567
Dr. Alexandre de Melo Carvalho, OAB/DF nº 35.428

Comissão de Apoio à Liberdade Sexual
Dr. Alexandre de Melo Carvalho, OAB/DF nº 35.428

Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência
Dra. Kelly Cristina Domingos Assunção, OAB/DF nº 36.399

Tribunal de Ética e Disciplina
Dra. Cristina Alves Tubino Rodrigues, OAB/DF nº 16.307
Dr. Klemens José Rabelo, OAB/DF nº 24.161
Dr. Tiago Bacelar Aguiar Carvalho, OAB/DF nº 33.036

Reportagem – Helena Cirineu
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

Brasília, 17/05/2012 – A seccional da OAB no Distrito Federal apresenta nesta quinta-feira, 17, às 19 horas, na sala de sessão do Conselho Pleno, uma campanha institucional que difunde as vantagens e os benefícios que decorrem da contratação de um advogado.

Dirigida ao grande público, a campanha pretende popularizar a procura pelos escritórios de advocacia e demonstrar que, em inúmeros casos, a presença de um advogado é uma garantia de sucesso e proteção.

Além de alertar para os riscos de contratos celebrados sem a assessoria de um profissional do Direito, a campanha esclarecerá que o papel do advogado vai além dos Tribunais, e que pode ter importante desempenho em inúmeras circunstâncias de vida de seus clientes.

De acordo com o presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, o objetivo da Ordem é mostrar o papel preponderante da advocacia no dia a dia, para evitar uma série de problemas. “Queremos mostrar a relevância do advogado na contratação de bens e serviços para evitar prejuízos e aborrecimentos e criar uma cultura de se consultar um profissional sempre que as pessoas forem promover qualquer transação”, salientou.

Peças publicitárias

A ideia é mostrar o advogado como fator essencial na viabilização de qualquer empreendimento. A mensagem principal sugere: Contrate com segurança, consulte um advogado. Em seguida, traduz: Entregue seus interesses em boas mãos. O advogado é a pessoa indicada para efetivar seus direitos.

A campanha é composta de quatro peças publicitárias. Uma para publicação em jornal impresso, outras três para front ligth, confecção de cartazes e adesivos. Os adesivos serão entregues ao iniciante junto com a carteira de advogado e enviados pela revista Voz do Advogado. Também estão previstas ações de adesivação nos tribunais. “A ideia é fazer com que o próprio advogado e sua família vistam a camisa da valorização profissional”, disse Caputo.

Reportagem – Helena Cirineu e colaboradores
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

Brasília, 11/05/2012 – Em decisão histórica, o Conselho Pleno da OAB/DF votou pela inidoneidade de dois advogados envolvidos na fraude do Exame de Ordem do Distrito Federal ocorrida em 2006, quando as provas eram elaboradas, aplicadas e corrigidas por uma comissão do próprio órgão. Por unanimidade foi aprovada a exclusão dos advogados dos quadros da OAB/DF. Ambos serão notificados e poderão recorrer ao Conselho Federal da OAB.

O julgamento aconteceu ontem à noite (10/05), em sessão do Pleno da OAB/DF. A decisão foi tomada depois de respeitado o devido processo legal e adotadas todas as providências aptas a garantir a ampla defesa e o contraditório. Para o presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, esse foi o julgamento mais importante da história da entidade. Ao reiterar a seriedade e a idoneidade da instituição, ele foi categórico: “A Ordem não poderia mais conviver sob essa suspeição. Jamais iremos permitir que sua imagem seja maculada”.

Relatores dos processos

O conselheiro da OAB/DF, Gustavo de Castro Afonso, relator do primeiro processo colocado em votação, argumentou que a conduta da representada revela indiscutível carga de desvalor, preenchendo duplamente o conceito de inidoneidade: por se valer de instrumentos ilícitos para lograr aprovação em certame e atingindo, a um só tempo, o prestígio da advocacia, e defendeu a pena máxima de exclusão. Para ele, a decisão soberana e unânime do Pleno foi de suma importância para o resgate da moralidade da Casa e representou um basta à impunidade.

Para o relator do segundo processo, conselheiro Tarley Max da Silva, é muito triste pedir a exclusão de um profissional que estudou para conseguir o diploma. “Mas o julgamento foi justo, pautado em provas e laudos da Polícia Federal. “O colegiado cumpriu o papel de zelar pela reputação da advocacia e de toda sociedade, uma vez que a idoneidade moral deve ser inerente ao exercício da profissão do advogado”.

Processo disciplinar

A fraude foi detectada em 2006 pela Polícia Federal, que investigava o pagamento de propina para aprovação em Exames da Ordem em Brasília. Para apurar o caso, foi instaurado, de ofício, processo disciplinar em face dos representados. Durante a instrução e a tramitação foram apresentados recursos com a finalidade de arquivar o processo. O Conselho Seccional, que detém a competência para aplicação da sanção de exclusão, promoveu várias diligências, oportunizando a apresentação de provas testemunhais e documentais para garantir preceitos constitucionais como o princípio da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal.

Para o atual presidente da Comissão de Exame de Ordem, Gustavo Gaião, foi muito importante julgar e exaurir a questão, uma vez que a revelação de tais fatos desgastou a imagem da entidade, notadamente em razão do papel constitucional que detém por sua luta histórica junto à sociedade e pela observância fiel da aplicação das leis. “Esse resultado é uma resposta da Ordem à sociedade”.

Reportagem – Helena Cirineu
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

O secretário-geral da OAB/DF, Lincoln de Oliveira, e os membros da Comissão Organizadora do XIII Campeonato Brasileiro de Futebol dos Advogados reuniram-se em 8 de maio com a Comissão Especial de Eventos Desportivos do Conselho Federal. Foram acertados os últimos detalhes sobre o regulamento e a realização da reunião arbitral que definirá a tabela dos jogos que acontecerão em setembro. A delegação também conheceu as instalações e o campo do Clube dos Advogados, onde serão disputadas várias partidas.

“Será uma honra para a Seccional receber os colegas de todo o país. Podem ter certeza de que teremos uma recepção digna dos advogados, com qualidade de organização e logística”, frisou Lincoln.

O Distrito Federal acolherá a competição pela segunda vez, sendo que o primeiro campeonato realizado na cidade aconteceu em 2000. O direito de sediar o evento deste ano foi conquistado em disputa com as seccionais do Acre, Maranhão, Paraná, Rondônia e Sergipe. O anúncio foi feito em setembro último.

“Estamos empenhados em fazer o melhor campeonato até agora. Queremos ter os 27 Estados na disputa. Estamos otimistas e mais do que preparados”, afirmou João Cândido, presidente do Clube dos Advogados e um dos mais ativos membros da Seccional envolvidos na organização de campeonatos.

Para o presidente da Comissão Especial de Eventos Desportivos, Hélio Vieira da Costa, a expectativa é a melhor possível. “Brasília tem uma estrutura digna, e eu creio que todas as seccionais ficarão muito satisfeitas. Esperamos que o futebol apareça por parte dos atletas, porque em termos de estrutura a capital federal mostra que tem o que há de melhor”.

Reportagem – Demétrius Crispim Ferreira