Destaque

O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, ministrou palestra na segunda-feira (12) sobre a função social do advogado, na Loja Maçônica Universitária Verdade e Evolução. Cerca de 40 maçons participaram do encontro. Na ocasião, Caputo expôs a estrutura da OAB e de suas seccionais, além de relembrar momentos importantes da entidade, como na mediação das últimas greves.

Caputo ressaltou a importância do advogado e enalteceu sua função social, considerada a mais nobre, com valores semelhantes aos da maçonaria no que diz respeito à preocupação com a assistência social. “Nossa profissão não se esgota em si mesma, e é isso que nos diferencia das demais. Somos os únicos profissionais que têm por obrigação defender a Constituição”.

Brasília 08/11/2012 – O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, recebeu do presidente da Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal (ADEP-DF), Alberto Amaral, um estudo comparativo sobre a assistência judiciária nos países do Mercosul. Promovido pela Associação Interamericana das Defensorias Públicas, o estudo revela que o Brasil tem uma Defensoria com estrutura muito superior à dos países analisados – Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
Para o presidente da OAB/DF é um orgulho ter a melhor assistência judiciária entre os países do Mercosul. “Isso mostra que a nossa estrutura jurídica e administrativa é dotada de profissionais competentes e bem preparados”, elogiou Caputo.

Elaborado pelas defensoras públicas do Rio Grande do Sul, Adriana Fagundes Burger e Amélia Soares da Rocha, o estudo foi publicado em espanhol e apresenta o histórico do órgão em cada país, sua composição e as formas de atuação, entre outras peculiaridades.

Prerrogativas Processuais

Conforme explicou Alberto Amaral, o texto mostra que o Brasil está bem à frente dos países avaliados em algumas prerrogativas processuais, como a questão de prazo em dobro e a intimação pessoal que não são praticados pelos confrades. Outra grande discrepância está na remuneração. Nos países mencionados, os salários estão bem aquém do defensor público brasileiro, que ganha pouco menos do que juiz e promotor de justiça.

O estudo constatou ainda um grande diferencial no número de defensores públicos. No Brasil, a quantidade é infinitamente superior. Até 2008, a assistência judiciária brasileira contava com 4.700 defensores públicos, enquanto o Chile tem aproximadamente 674; o Paraguai, 234; o Uruguai, 281; e a Venezuela, 996. A Argentina tem 194 defensores públicos federais. Não se especifica se lá existe outra categoria não mencionada.

O presidente da ADEP-DF enaltece o fato de a Defensoria do Distrito Federal ser referência nacional em atendimento à população hipossuficiente. Em sua avaliação, o órgão é um modelo na defesa de pessoas carentes, diminuindo suas dificuldades sociais a cada ano. “Esperamos que em breve seja aumentado o número de defensores nos núcleos do DF, de outros Estados e da União, para que seja garantido efetivamente o acesso à Justiça da população pobre, que precisa do auxílio do Estado”, concluiu Alberto Amaral.

Reportagem – Helena Cirineu

Brasília, 7/11/2012 – A Escola Superior de Advocacia (ESA) promoveu na terça-feira (6) palestra com o tema “Do processo criativo à ação inovadora”, abordado pela diretora do Instituto de Desenvolvimento e Aprendizagem Criativa (Ideia), Ana Luiza Amaral. A explanação teve como pontos chaves o incentivo à criação; o benefício de encarar os problemas como desafios positivos; a falta de incentivo ao desenvolvimento da criatividade no sistema educacional; o velho processo de copiar, memorizar, repetir e reproduzir; e a execução do processo criativo.

Ana Luiza destacou a importância de diferenciar a criação da inovação. “O ato de inovar é colocar o novo em ação, e é nesse momento que o ambiente, pessoal ou profissional, precisa favorecer a criatividade, sob o risco de inibir boas oportunidades de lidar com situações desafiadoras de maneira positiva”.

O assunto tem gerado interesse em diversas áreas, considerando que as empresas querem profissionais criativos e inovadores, pois executar tarefas já não é o suficiente. “O advogado que sabe explorar sua criatividade e sua capacidade de inovação, por exemplo, certamente terá destaque na carreira. Quem não atenta para isso poderá perder oportunidades valiosas. Experimentem enxergar os problemas como chances de explorar a criatividade”.

Reportagem – Esther Caldas

Brasília, 06/11/2012 – O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, assinou um termo de cooperação técnica entre a Escola Superior de Advocacia do DF (ESA/DF) e o Instituto Brasiliense de Direito Aplicado (IDA), na segunda-feira (5/11). O documento visa ao desenvolvimento institucional das entidades e à cooperação mútua na realização de cursos de atualização e qualificação nacional e internacional.

Caputo destacou a importância do aperfeiçoamento técnico e ressaltou que a Seccional irá dar todo apoio ao IDA para proporcionar cursos de qualidade aos advogados do DF. “Vamos trabalhar em conjunto através de material de divulgação, estrutura física e indicação de professores. De forma profissional, apoiaremos o Instituto em todos os sentidos e no que for preciso”.

Luiz Carlos Bettiol, diretor presidente do IDA, afirmou que o momento é histórico e que a sintonia de propósitos entre o instituto e a ESA se complementam. “Esse convênio imagina situações em que a interação entre as duas entidades será muito intensa. Hoje a ESA tem em sua história uma realização ímpar com a qualificação de mais de 8 mil alunos, e isso a credencia como uma escola de muito conteúdo e repercussão”.

O diretor da ESA/DF, Marcus Palomo, disse que a parceria é o reconhecimento do trabalho desenvolvido. “Hoje fiquei emocionado em ouvir elogios de um ícone da advocacia brasileira, como o Bettiol. Isso nos faz muito feliz, pois é exatamente a prova que estamos no caminho certo. Não tenho dúvidas de que esse convênio será um sucesso”.

Reportagem – Priscila Gonçalves

Brasília, 1º/11/2012 – Está em discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a possibilidade de fixação de honorários de sucumbência em execução provisória. O tema foi levantado com base na condenação de uma empresa que deverá pagar por danos materiais e morais a um pescador. A sentença foi mantida em sede de apelação.

O advogado e membro da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Eduardo Athayde, explica que a OAB/DF tem realizado esforços para que prevaleça o entendimento acerca do justo cabimento de honorários advocatícios, também em sede de cumprimento provisório de sentença, garantindo remuneração ao trabalho realizado.

Com esse intuito, o caso em questão foi conduzido pelo advogado responsável, que deu início à execução provisória, requerendo a intimação para o depósito do valor da condenação e o arbitramento de honorários entre 10% e 20% do valor da causa.

Passados mais de dez anos, ainda não houve o trânsito em julgado da sentença, embora o STJ já tenha reconhecido o direito do pescador à indenização. Nesse caso, ainda não há uma decisão formalizada, pois o julgamento foi interrompido por um pedido de vista, após coleta dos três primeiros votos, todos contrários à possibilidade de fixação de honorários de sucumbência na execução provisória.

Diante da decisão do juízo de primeiro grau e do Tribunal de Justiça do Paraná, que admitiram o pagamento dos honorários requeridos, a empresa apresentou o recurso, que está em discussão.

Athayde ressalta que o julgamento ganha destaque por se tratar de recurso que foi escolhido como paradigma para ser julgado o procedimento previsto pelo artigo 543-C, do Código de Processo Civil.

“A tese vencedora deverá impedir o trânsito de novos recursos em que sejam veiculadas posições divergentes. Entendemos que a execução provisória não é diferente da definitiva, salvo no que concerne à exigência de caução para a prática de atos de expropriação. Por isso, não há razão para negar a fixação dos honorários em sede de execução provisória”.

Segundo ele, os honorários de sucumbência, na execução de título judicial, se justificam a partir da ausência de cumprimento voluntário da obrigação certificada na sentença, ensejando o trabalho do advogado durante a sequência do procedimento, mesmo nos casos em que a decisão dependa de confirmação.

Valorização

Brasília, 31/10/2012 – O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, foi um dos 50 agraciados na noite de terça-feira (30) em cerimônia de celebração dos 50 anos da Universidade de Brasília (UnB). Foi um reconhecimento pela contribuição da Ordem para a história da capital federal e da UnB. Assim como o presidente, os senadores Cristovam Buarque e Rodrigo Rollemberg e a ministra da Cultura, Marta Suplicy, também foram distinguidos, recebendo a representação da obra “Dança”, feita em acrílico sobre tela pelo artista plástico Glênio Bianchetti, o maior homenageado da noite, dando inclusive título à programação.

Segundo o reitor da Universidade e advogado José Geraldo de Souza Júnior, a OAB/DF, na pessoa do presidente Caputo, cultiva uma relação de compromisso com a cidade e se tornou um ator importante nas decisões que envolvem o DF e, consequentemente, os assuntos que abrangem a educação.

José Geraldo ressaltou, ainda, que sente muito orgulho de fazer parte da entidade. “Sou advogado, afastado por força do cargo que ocupo, e tive o prazer de participar das lutas históricas da OAB/DF, época inclusive que não tínhamos representação política. Minha relação com a Ordem é de extremo respeito. Por várias vezes atuamos em conjunto, a exemplo da mediação com o objetivo de pôr fim à greve dos professores. Creio que esse papel foi cumprido com êxito. Isso só me honra”.

Caputo agradeceu a iniciativa e disse estar emocionado com o reconhecimento. “Sinto-me extremamente honrado em ser um dos 50 nomes escolhidos para receber esta homenagem tão especial. É um orgulho e uma responsabilidade muito grande figurar ao lado de pessoas tão marcantes. É motivo de júbilo e responsabilidade”.

Reportagem – Esther Caldas
Foto – Valter Zica

Brasília, 26/10/2012 – A Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da OAB/DF e a Fundação de Assistência Judiciária (FAJ) promoveram nesta sexta-feira (26/10) o programa “Brincar é meu Direito”, com 72 crianças, de 6 a 14 anos, do Centro Social Luterano Cantinho do Girassol, que funciona na Ceilândia. O dia de lazer aconteceu no Clube dos Advogados como parte das comemorações do Dia da Criança que teve o apoio da Associação das Mulheres Empreendedoras.

A conselheira e presidente da comissão, Magda Ferreira, destacou a importância da parceria com a FAJ. “É a segunda vez que estamos realizando esse evento com as crianças e a FAJ participou deste ano engrandecendo ainda mais nossa festa. É muito gratificante ver o sorriso no rostinho de cada um”. Para o presidente da FAJ, Paulo Roberto de Castro, e para a diretora Luciene Bessa, essa ação faz parte do papel social que a FAJ desenvolve junto à OAB/DF.

Atividades
As crianças chegaram no clube por volta das 10h e desfrutaram da piscina e do parquinho durante todo o dia. Também estavam à disposição barraquinhas de cachorro quente, algodão doce, pipoca, batata frita e refrigerante.

A festa foi comandada pelo Palhaço Psiu, que fez a criançada dançar, cantar e pular. O animador revelou a satisfação de trabalhar ao lado da OAB/DF. “Eu só posso agradecer pelos três anos que a Ordem me ajuda a levar alegria às crianças do DF”.

Segundo a coordenadora pedagógica do Cantinho do Girassol, Raquel Brito, a expectativa das crianças era grande para o dia. “Essa dia de diversão significa muito para elas. Algumas mães me disseram que elas nem dormiram direito de tanta ansiedade, porque para muitos é a única oportunidade de ir ao clube”.

Cantinho do Girassol

Mantido pela Comunidade Evangélica de Confissão Luterana de Brasília (CECLB), o Centro Social luterano Cantinho do Girassol, com sede na cidade de Ceilândia, é uma entidade filantrópica, de natureza privada, sem fins lucrativos, fundada em 16 de março de 1972.

Sua missão é buscar o desenvolvimento pleno e integral da pessoa, especialmente da criança e do adolescente para o exercício consciente e participativo da sua cidadania, qualificação para o trabalho, dotando-os de valores religiosos, éticos e morais, espírito crítico e cooperativo e estimulando o culto a Deus.

Demais informações sobre o centro social e doações pelo telefone 3373-1145 ou pelo site www.continhodogirassol.com.br.

Reportagem– Priscila Gonçalves

Brasília, 24/10/2012 – O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, participou de reunião com o secretário de Administração Pública do DF, Walmir Lacerda, com o diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Jorge Luiz Xavier, e com os representantes do Sindicato da Polícia Civil (Sinpol), na terça-feira (23/10), para discutir os rumos da greve que já dura 64 dias.

Caputo foi convidado pelo Sinpol para auxiliar nas negociações, devido à credibilidade da OAB/DF, e declarou: “O apelo que faço, representando a sociedade civil que está sofrendo com a greve, é de que o movimento seja suspenso. Acredito que com o fim da greve o diálogo avançará ainda mais, com possibilidade de num futuro próximo haver um ganho muito grande para a PCDF e para todos”.

A reunião contou também com a participação dos secretários de Segurança Pública, Sandro Avelar, de Planejamento, Ronaldo Camilo, de Fazenda, Marcelo Piancastelli de Siqueira e do deputado distrital Wellington Luiz.

Segundo Walmir Lacerda, dos quatro pontos da pauta de reivindicações, três já estão encaminhados, como por exemplo a inclusão do plano de saúde a partir de janeiro de 2013. “A presença de todos esses secretários demonstra a importância da categoria para o governo do Distrito Federal”.

As negociações continuaram na manhã desta quarta-feira (24/10), e o Sinpol apresentará os resultados na assembleia das 15h, onde a categoria irá decidir os rumos da greve.

Reportagem – Priscila Gonçalves