Destaque

Senhoras e Senhores,

A independência e o compromisso de lutar em defesa da Constituição, da boa aplicação das leis, dos direitos humanos, da democracia, da justiça social e do amplo e inegociável direito de defesa são compromissos inseparáveis de um dirigente da Ordem dos Advogados do Brasil.

Esse compromisso requer consciência e dedicação ao trabalho. Depende mais da disposição pessoal, submetida a qualquer prova, do que dos formalismos da atividade.

Sinto-me satisfeito pela certeza de poder ampliar minha capacidade de trabalhar pela cidadania a partir da Seccional da OAB do Distrito Federal, uma casa identificada com a liberdade e comprometida com a promoção social desta unidade da federação que acolhe brasileiros de todos os rincões.

Sou, talvez, o resultado da síntese que representa Brasília: descendente de nordestinos, de início humilde e aguerrido, aprendi a superar barreiras, reconhecer minhas deficiências para aprender com elas e fazer da vida um desafio pelo qual se vale a pena lutar.

Quis então o destino que fosse este advogado que vos fala o primeiro cidadão com certidão de nascimento de Brasília a presidir a Ordem dos Advogados do Distrito Federal desde que foi criada, em maio de 1960.

Mas não chego sozinho. Trago comigo a visão solidária que deve ser o princípio motivador de um dirigente da Ordem. Trago comigo a certeza de que é na prática, mediante propostas novas e modernas, que melhor poderemos escrever uma história de avanço em nossa entidade.

Trago comigo o exercício da convergência para que haja mais pontes entre as margens distantes. Trago comigo, principalmente, a alegria de trabalhar.

Estão comigo o compromisso com a transformação e a visão estratégica para mudar, sempre respeitando àqueles que me antecederam.

Para essa tarefa, conto com uma Diretoria cujos integrantes fazem parte da história e constroem a advocacia do Distrito Federal: Severino de Sousa Oliveira (professor dedicado, amigo sincero, companheiro de lutas – Um eterno apaixonado pela OAB); Daniela Rodrigues Teixeira (mulher de atitudes firmes, guerreira, que representa muito bem a força das mulheres advogadas do DF); Juliano Costa Couto (mineiro, amigo, ponderado e jovem, como é a advocacia do DF) e Antonio Alves Filho (rosto sério e coração de menino, um apaixonado pelo direito e pelos amigos).

Meus Conselheiros Seccionais e Federais, com quem dividiremos as decisões de nossa entidade. Vou precisar da colaboração de todos como requisito primordial à construção de uma gestão participativa, democrática, atuante e efetiva.

Mas devo confessar que aqui não estaria sem o apoio e a força de minha família, em especial da minha Luzineide, esposa, mãe, amiga, companheira com quem divido minhas angústias e minhas alegrias — e que tem a paciência de me suportar. Força também que recebo dos meus filhos, Caio e João Pedro em cujos olhos enxergo a luz do futuro e a razão para persistir no caminho de sinceridade e honestidade que pretendo transmitir como ensinamento a eles.

Não poderia deixar de agradecer aos meus pais que com todas as dificuldades me deram a educação e as condições para vencer na vida.

E já que aqui chegamos, vamos, então, praticar aquilo para o qual fomos preparados, ou imaginamos estar preparados. Dizendo não à intolerância, desconfiando das ideologias que apregoam soluções para todos os problemas, nunca se conformando com a injustiça e o sofrimento, destruindo as falsas ilusões… Mas nunca, jamais, abrindo mão de nossos sonhos.

O sonho se constrói no momento em que cultivamos o senso da ordem e o anseio irresistível da liberdade; quando acreditamos no poder da razão, pois dela nasce a liberdade. E da liberdade, nasce a justiça. Da justiça, o bem comum. E deste, a ética.

Nossa sociedade vem aprendendo que ética é uma questão vital para a sobrevivência da democracia. Sem ética, democracia e Estado de Direito não passariam de formalidades destinadas a sustentar o atraso. E nesse contexto, nossa entidade assume grandes responsabilidades.

Pois o advogado é o primeiro formador de opinião e, também, o primeiro formador da jurisprudência e da ação da Justiça. Trata-se de um elo criativo que faz aplicar a abstração da norma ao fato. O advogado é também o primeiro operário a trabalhar as bases do edifício da cidadania. Por esta razão, sua atividade está intimamente atrelada à idéia de paz social.

Infelizmente, no exercício da profissão o advogado ainda enfrenta dificuldades que resultam, na maioria das vezes, da incompreensão de uns e da má fé de outros, quase sempre confundindo advogado com cliente, e vice-versa, sem falar do enorme contingente de colegas que convivem com as mais prosaicas dificuldades para desempenhar suas rotinas profissionais elementares.

Se queremos uma OAB forte e representativa, não podemos admitir que os advogados se enfraqueçam, individual e profissionalmente, em razão das mazelas que existem e precisam ser enfrentadas. Reitero, aqui, tudo o que foi dito em campanha no que se refere à preservação das prerrogativas profissionais. Há que se deixar claro que o abuso de autoridade cometido contra o advogado no exercício profissional é, antes de mais nada, um atentado contra a própria Constituição.

Precisamos dizer, em alto e bom tom, que o advogado não deve subordinação e hierarquia aos juízes nem aos representantes do Ministério Público. Somos protagonistas fundamentais do nosso presente e, portanto, temos o dever de sustentar e defender com intransigência as bandeiras da cidadania, ainda que ao custo eventual de incompreensões e retaliações.

A OAB-DF, até mesmo por sua estratégica posição no coração do País, ao lado dos poderes constituídos, tem o dever de acentuar a luta contra a silenciosa, mas devastadora, desvalorização de nossa classe promovida por alguns setores, inclusive do Judiciário. Cada advogado precisa dar o exemplo de sua importância na comunidade, bem como de sua missão em defesa dos direitos dos cidadãos.

Mas me sinto também compelido, nesta solenidade, a enfrentar um tema de forte apelo social e que constitui preocupação constante para a nossa classe. Trata-se da escalada de violência em nossa cidade, dos seqüestros-relâmpagos, do consumo das drogas e de todas as mazelas que ela proporciona a família e a sociedade. Vivemos uma violência desenfreada que já ultrapassou as nossas portas e está se fixando no nosso dia-a-dia como nos grandes centros, desfigurando a utopia dos pioneiros que construíram uma Capital onde todos poderiam viver numa cidade livre.

Não podemos permitir que esse quadro se amplie e se aprofunde ao ponto de não mais ser possível combatê-lo. A OAB-DF, como representante da sociedade civil, precisa se impor diante das autoridades constituídas e transmitir-lhes a gravidade do quadro presente, que não autoriza acomodações, vamos cobrar soluções de forma firme e contundente.

Ao mesmo tempo, precisamos discutir a fundo as raízes da violência, interpretar as razões de seu crescimento e olhar, com particular atenção, para a juventude.

A imprensa, neste quesito, tem papel fundamental. É preciso compreender que além dos palácios e monumentos, há um enorme contingente populacional em nossa Capital que precisa ser vista, e, sobretudo, ouvida.

Percorrendo as complexas aglomerações humanas que compõem o chamado “Entorno” do Distrito Federal é que percebemos as profundas e gritantes diferenças sociais entre as ditas comunidades de periferia e aquela dá expediente na Esplanada dos Ministérios.

Encravada no coração da Capital, a rodoviária do Plano Piloto reflete bem o contraste entre o moderno e o atraso, o imaginado e o real, principalmente naqueles momentos apressados de fim de expediente, quando tudo se mistura, caótico. Impossível não recordar Manuel Bandeira em seu poema “O Beco”— “Que importa a paisagem, a Glória, a baía, a linha do horizonte? O que eu vejo é o beco”.

Cabe à OAB, por força legal e dentro de sua missão institucional, bem assim aos advogados, em razão de sua missão social, estar presentes em todas as frentes de luta para exigir e buscar soluções diante dos desafios emergentes. Este é o momento de mostrarmos a nossa face. É isto que enobrece a nossa profissão e torna a nossa instituição tão respeitada perante a sociedade.

Antes, porém, precisamos pôr nossa casa em ordem, literalmente. “Eu Quero mais Ordem” não foi um simples lema de campanha ou nome de chapa. Foi o desejo de uma maioria que espera de cada um de nós o simples gesto de arregaçar as mangas — para dizer o mínimo. Nós queremos mais Ordem.

Por isso, chego de coração aberto, com respeito às diferenças de opinião e em prol da convivência pacífica.

A todos, o meu mais afetuoso abraço. Mas aviso: a partir de agora, terão de me tolerar.

Muito obrigado.

Brasília, 13/12/2012 – A OAB/DF participou da audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (13/12), para debater “Os Novos Desdobramentos da Política Nacional Antitruste e suas Consequências”. O presidente Francisco Caputo foi representado pela advogada Andrea Fabrino Hoffmann Formiga, da Comissão de Defesa da Concorrência da OAB/DF.

Brasília, 7/12/2012 – A liberdade e a intolerância religiosa foram os temas centrais do primeiro evento promovido pela Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/DF, realizado nesta quinta-feira (6). O objetivo foi incentivar o debate em defesa do direito à liberdade de consciência e de religião, equiparando direitos, sem prejuízo de minorias e maiorias.

O vice-presidente da Seccional, Emens Pereira, abriu a palestra agradecendo a presença dos convidados e destacou a importância de promover o espaço de diálogo sobre religião. O presidente da Comissão, Bernardo Pablo Sukiennik, ressaltou que a iniciativa tem a finalidade de apresentar o tema à sociedade e mostrar que a OAB/DF é um órgão de defesa do Estado Democrático, dos direitos humanos e do Estado laico.

O palestrante e doutor em sociologia Thadeu Silva Filho destacou como `fenômenos` a liberdade religiosa e a intolerância religiosa. Os conceitos sobre laicidade e laicismo também foram abordados, com ênfase ao fato de o Estado ter natureza não religiosa, o que é correto, em sua opinião, com ressalva às posturas laicistas. “O laicismo é uma vertente com uma ideologia política, e o Estado não deve assumir essa linha, pois haverá uma afirmação tão inadequada quanto assumir um credo em detrimento de outros”.

O sociólogo foi taxativo ao defender o proselitismo, que é um direito a ser defendido. “Todas as pessoas têm o direito de fazer propaganda de sua religião, desde que não prejudiquem terceiros. Há uma tentativa de fazer com que se confunda o proselitismo com assédio religioso, que é diferente por configurar uma abordagem agressiva. De qualquer forma, se o fato de alguém falar de religião for considerado assédio, consideremos também o assédio `futebolístico`, `novelístico` ou acerca de qualquer outro tema que possua adeptos e não adeptos”.

João de Assis Mariosi, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios, concordou que a liberdade religiosa é uma premissa a ser seguida e que sem ela não há democracia. “As religiões provocaram importantes revoluções”, disse. A deputada federal Erika Kokay reforçou a importância de proteger o direito humano de se professar uma fé ou mesmo a não crença. “A riqueza da humanidade está em sua diversidade”.

Reportagem – Esther Caldas

Brasília, 07/12/2012 – Após três meses e dez dias de trabalho, em 4 de dezembro, exatamente às 17h22, o Tribunal de Ética e Disciplina bateu a meta de mil processos digitalizados. Desde 22 de agosto, todos os funcionários do TED estão envolvidos nesse projeto, executado por três pessoas, em duas máquinas digitalizadoras. O balanço do projeto, que visa agilizar o acesso, reduzir custos e melhorar o andamento dos processos, é extremamente positivo. São cerca de 330 processos digitalizados por mês. O começo foi tímido. No primeiro mês, fase de aprendizado, eram cerca de 20 processos por dia. Hoje, chega-se a até 70 processos diários. Cerca de 5.800 processos ainda precisam passar pela digitalização, fora os cerca de 40 processos que chegam por semana. Todos os processos que chegaram no TED, pela Secretaria de Instrução Ético-Disciplinar, depois de 22 de agosto, já foram devidamente cadastrados e digitalizados. Depois de digitalizar todos os processos da Secretaria de Instrução, serão digitalizados os da Secretaria de Julgamento, e, por fim, os arquivados.

Brasília, 06/12/2012 – A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, baixou a meio mastro suas bandeiras, em sinal de luto pela morte do arquiteto Oscar Niemeyer. As bandeiras ficarão nessa posição por sete dias.

“A OAB/DF agradece a Niemeyer pela idealização dessa grande obra que é Brasília e tem muito orgulho de estar sediada dentro desse espetáculo cultural e genial que o transformou nesse grande artista brasileiro reconhecido internacionalmente”, declarou Francisco Caputo, presidente da entidade, que definiu o arquiteto como “um gênio da raça, que transformou sua paixão pela arquitetura na alegria de milhões de pessoas que convivem com a exuberância, o esplendor e a singularidade da sua obra”.

Niemeyer morreu aos 104 anos, de insuficiência respiratória, na quarta-feira (05/12), no Rio de Janeiro. O arquiteto estava internado desde 2 de novembro e completaria 105 anos em 15 de dezembro. Dono de traços inconfundíveis, marcou a arquitetura mundial, principalmente a cidade de Brasília, fazendo a capital se transformar em um museu a céu aberto.

Reportagem – Priscila Gonçalves
Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

Brasília, 06/12/2012 – A OAB/DF foi certificada pelo “Programa Green IT” devido à troca de 216kg de cabos eletrônicos e de energia. O programa tem o objetivo de racionalizar a utilização de recursos não renováveis através do tratamento de resíduos provenientes do descarte de produtos de cabeamento estruturado. Abrange ainda uma permuta dos materiais antigos por novos cabos da Furukawa, empresa líder mundial no mercado.

O material arcaico foi trocado por um sistema de cabeamento estruturado que permite o tráfego de qualquer tipo de sinal elétrico de áudio, vídeo, controles ambientais e de segurança, dados e telefonia, convencional ou não, de baixa intensidade.

Segundo o coordenador de Tecnologia da Informação da OAB/DF, André Fonseca, esse tipo de cabeamento “possibilita mudanças, manutenções ou implementações de forma rápida, segura e controlada, ou seja, toda alteração do esquema de ocupação de um edifício comercial é administrada e documentada seguindo-se um padrão de identificação que não permite erros ou dúvidas quanto aos cabos, tomadas, posições e usuários”.

A reciclagem evitou que cerca de 108kg de materiais contaminados com metais pesados fossem depositados em aterros industriais. Reduziu a extração de 21 toneladas de minério de cobre e o consumo de 2.065 kWh, energia suficiente para abastecer 14 residências durante um mês.

Para o presidente da Comissão de Direito Ambiental, Getúlio Humberto Barbosa de Sá, os advogados do DF ganham com a iniciativa, e a natureza agradece. A certificação demonstra mais uma vez que a solução para um mundo mais sustentável passa pela disposição de cada um de fazer a sua parte. “Não serão essas intermináveis conferências sobre o clima e o meio ambiente que amenizarão a questão ambiental do planeta, mas sim atitudes como esta realizada por nossa Seccional. Além do ganho tecnológico extraordinário que a medida trouxe à infraestrutura de TI da Ordem, o ganho ambiental é relevante”.

Reportagem – Priscila Gonçalves

Brasília, 5/12/2012 – Há 25 anos Brasília experimentava mais um forte momento político: a conquista do direito de voto para a população que ajudou a construir a capital. A democracia chegava de forma mais afirmativa, e os pioneiros conquistavam a consolidação da nova cidade. E nesse tom de vitória, na terça-feira (4), o jubileu de prata da conquista de voto para o Distrito Federal foi celebrado entre personalidades que contribuíram para o alcance desse direito. Cerca de 100 convidados receberam diploma de honra ao mérito.

O secretário-geral da OAB/DF, Lincoln de Oliveira, representou o presidente Francisco Caputo no evento. Na ocasião, externou a satisfação em reunir figuras importantes com o objetivo de resgatar a história, que é viva e recente. “Isso mostra a todos nós que temos força, independência e autonomia política e partidária. Celebrar essa conquista é de extrema importância”.

O presidente da Confraria dos Cidadãos Honorários de Brasília, Wílon Wander Lopes, ministrou palestra sobre a construção da cidadania da nova capital. Relembrou os percalços enfrentados para que a população tenha hoje assegurado o direito de voto. Destacou um momento importante no qual teve a oportunidade de entrevistar Tancredo Neves, que expressou a indignação em reconhecer Brasília como uma cidade solitária quanto ao direito de voto. “Conheço cidadãos cassados, conheço grupos cassados, mas cidade cassada só conheço Brasília”.

O empresário e advogado Lindberg Aziz Cury falou sobre a tentativa de retornarem a capital para o Rio de Janeiro. Segundo ele, manter Brasília como o centro das decisões políticas foi uma grande revolução, que consolidou a capital.

A celebração foi finalizada com um coquetel, que reuniu homenageados, familiares e autoridades como o senador Rodrigo Rollemberg, as deputadas federal e distrital, respectivamente, Erika Kokay e Arlete Sampaio e o empresário Paulo Octávio.

Reportagem – Esther Caldas

Brasília, 4/12/2012 – O advogado João Erismá de Moura lançará no dia 10 de dezembro, às 17h, sua quarta obra, intitulada `Eu, minhas crônicas e ensaios literários`, no Espaço Cultural Marcantonio Vilaça, do TCU. O livro é uma coletânea de textos que foram compartilhados com escritores, amigos e familiares. Segundo ele, a vontade de publicar a obra veio da necessidade de registrar 25 trabalhos escritos ao longo dos anos, que contam com comentários de amigos e especialistas. “É, portanto, uma obra totalmente compartilhada”.

Os temas abordados são diversificados, com homenagens a pessoas importantes em sua vida, ensaios sobre música, cidades, cultura e acontecimentos marcantes. “Alguns dos textos já foram publicados de maneira dispersa e isoladamente em outros livros, em blogs, sites e jornais, o que deixava os leitores desprovidos de uma leitura mais completa em um único volume”.

Moura já escreveu os livros “Um Anjo Retorna ao Céu”, “Essas Mulheres Maravilhosas” e “Seu Clides – O Legado de um Pioneiro que ajudou a construir Brasília”. Também participou da elaboração e da publicação dos livros “O Nosso Chodó” e “Rodeador Literário”. Já teve publicados dezenas de contos, crônicas, ensaios e artigos literários na coletânea de textos dos escritores do Tribunal de Contas da União. Integra o Dicionário de Escritores de Brasília.