Destaque

Brasília, 28/01/2013 – A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal externa solidariedade incondicional aos familiares das vítimas do incêndio na boate Kiss de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, ocorrido na madrugada do último sábado (26/01).

A Seccional baixou a meio mastro suas bandeiras, em sinal de luto pela morte dos mais de 200 jovens. As bandeiras ficarão nessa posição por três dias.

Comunicação Social – Jornalismo

Brasília, 22/01/2013 – Na terça-feira (22), a OAB/DF formalizou três novas comissões: Gabriela Rollemberg assume a Comissão de Direito Eleitoral, o presidente da Seccional, Ibaneis Rocha, assume a Comissão de Prerrogativas e Márcio Beze estará à frente da Comissão da Advocacia em Estatais Federais e Distritais.

De acordo com Gabriella Rollemberg, a expectativa é difundir o Direito Eleitoral e lutar para que o tema seja reconhecido como matéria obrigatória nas faculdades. “É um dos ramos mais importantes porque envolve o direito de cidadania. Nossa luta é para que mais pessoas conheçam, valorizem e estudem Direito Eleitoral”.

O conselheiro Jonas Fontenelle, integrante da Comissão de Prerrogativas, afirma que a finalidade do grupo será fazer valer os direitos dos advogados. “Uma de nossas demandas será mapear onde ocorrem violações de prerrogativas e quais os tipos de desrespeito que os advogados enfrentam. Este será o nosso primeiro desafio”.

Já Márcio Beze aposta na valorização do advogado não apenas como empregado. “Um dos nossos objetivos é unir os advogados através de suas associações, com foco no fortalecimento da categoria, em especial dos advogados empregados federais e distritais”. Beze explica que a equipe será formada por 15 conselheiros titulares, constituídos por representantes de cada empresa estatal. A finalidade é também conhecer as dificuldades enfrentadas e tentar solucioná-las.

Brasília, 18/01/2012 – A Ordem dos Advogados do Distrito Federal – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) publicará diariamente em seu site as inspeções judiciais agendadas para este semestre pelo Judiciário. O advogado que se interessar em participar ou acompanhar algumas das vistorias deverá fazer contato com a Secretaria Geral da OAB/DF por meio do endereço: [email protected]

A inspeção cartorária é um instrumento de fiscalização e controle da administração da justiça e da atividade dos órgãos e dos serviços judiciários e administrativos. Visa verificar o andamento dos processos, a observância dos prazos, a regularidade dos serviços judiciários e administrativos, alcançando juízos, juízes, serviços e servidores a eles vinculados.

Além de buscar a eficiência e o aprimoramento dos serviços, a inspeção procura esclarecer as situações de fato, prevenir ou sanar as irregularidades encontradas, evitar ou punir erros, omissões ou abusos; aprimorar a prestação jurisdicional, a celeridade nos serviços cartorários e, se for o caso, o encaminhamento para a apuração de suspeitas ou faltas disciplinares.

Inspeções cartorárias agendadas:

Órgão: 7ª Vara de Família de Brasília

Brasília, 17/1/2013 – A OAB/DF empossou na quarta-feira (16) o secretário-geral adjunto Juliano Costa Couto como presidente da Comissão de Honorários. A indicação partiu do presidente Ibaneis Rocha, que considera o tema de grande relevância para todos os advogados do Distrito Federal e, por isso, requer um representante da Diretoria.

“É uma das Comissões de maior importância da OAB/DF, especialmente pelo momento crítico e pelo tratamento que tem sido dado à fixação dos honorários pelos juízes e tribunais. Fica declarada a confiança no trabalho do nosso diretor Juliano Couto. Estaremos juntos na realização do trabalho perante o judiciário e no Congresso Nacional”, afirmou Ibaneis Rocha.

A equipe terá como prioridade reforçar o trabalho de conscientização dos magistrados sobre a importância do tema, tanto na justiça federal quanto na justiça comum. De acordo com o presidente, a Comissão também vai atuar de forma combativa pelos honorários de sucumbência na justiça do trabalho junto ao Congresso Nacional.

“Os honorários não podem ser irrisórios nem incompatíveis com o grau de responsabilidade do trabalho desenvolvido pelo advogado. A Comissão pretende criar critérios para o arbitramento dos honorários de sucumbência, de forma mais precisa do que está contido no Código de Processo Civil, servindo de subsídios para futuras decisões judiciais. Faremos também uma interlocução com outras Seccionais, como forma de agregar mais informações”, afirma Costa Couto.

Reportagem e foto – Esther Caldas

Brasília, 15/01/2013 – Com o objetivo de valorizar a advocacia pública federal e construir mais interlocução da OAB/DF com esse segmento, que conta com representativo número de profissionais em todo o país – cerca de 8 mil –, o presidente Ibaneis Rocha criará uma comissão específica para representar os advogados públicos federais junto à entidade.

Para o advogado da União e conselheiro seccional, Rodrigo Frantz Becker, a Comissão da Advocacia Pública Federal será uma representação atuante no órgão. Terá uma equipe de quinze membros distribuídos entre as quatro carreiras da advocacia pública, que englobam a Procuradoria Federal, a Procuradoria do Banco Central, a Procuradoria da Fazenda Pública e a Advocacia da União.

Na avaliação do presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, a partir de agora as questões específicas dos advogados públicos receberão privilegiado espaço de discussão e encaminhamento nas reuniões da comissão marcadas para a primeira terça-feira de cada mês, sempre às 18h, abertas a todos os interessados.

O primeiro encontro foi realizado em 8 de janeiro, com a participação de quinze profissionais. Foram abordadas questões como a composição da Comissão da Advocacia Pública Federal; a participação de representantes de associações da advocacia pública como membros consultivos na equipe; a atuação da OAB/DF na defesa dos honorários; e a indicação de um membro do grupo para participar da Comissão de Prerrogativas.

O conselheiro Rodrigo Becker acredita que a realização de reuniões mensais com a diretoria da OAB/DF trará resultados significativos. “Esse espaço é bastante oportuno, e o diálogo é fundamental para a valorização da advocacia pública”.

Além de confirmar a sua participação na Comissão da Advocacia Pública Federal, Becker também faz parte da equipe da Comissão de Recreação, Esporte e Lazer. “Sou frequentador do Clube dos Advogados e pratico esportes. Portanto, considero uma área muito importante. Minha proposta é promover eventos que incentivem a classe a participar das variadas modalidades esportivas”.

Reportagem e foto – Helena Cirineu

Brasília, 12/1/2013 – Presidentes das Subseções se reuniram com a diretoria da OAB/DF na sexta-feira (11) para tratar de assuntos relativos à gestão do triênio. Por mais de três horas, os dirigentes tiveram a oportunidade de expor ideias e traçar um panorama da realidade das Subseções. Eles saíram otimistas com as propostas apresentadas para o triênio. Segundo o presidente da Seccional, Ibaneis Rocha, essa dinâmica de encontros tem como finalidade sistematizar o atendimento de todos os advogados do Distrito Federal. “Queremos levar a solução dos problemas relatados pelos presidentes, fazendo com que todas as Subseções do DF passem a atender ao advogado com os recursos disponíveis na Ordem”.

O vice-presidente da OAB/DF, Severino Cajazeiras, comemorou o resultado da primeira reunião com os representantes das entidades. Segundo ele, a convergência de ideias foi notória e isso facilitou ainda mais o diálogo. “Foram apresentadas diversas ideias, e tivemos oportunidade de orientar e receber sugestões, bem como considerar projetos importantes como a elaboração de uma publicação das Subseções”.

Representando a Subseção de Planaltina, o presidente Marcelo de Almeida considerou o encontro proveitoso principalmente por permitir o contato mais próximo com a Ordem e o melhor encaminhamento das demandas. “Esse diálogo vai nos ajudar a resolver os problemas das Subseções e trabalhar em conjunto com a Seccional”.

A presidente da Subseção do Gama, Juliana Navarro, elogiou a iniciativa e os projetos apresentados pela diretoria, entre os quais destacou a proposta de descentralização. “O que queremos é autonomia financeira e administrativa e esse encontro nos permitiu dialogar positivamente sobre isso. Foi muito proveitoso”.

Também presente à reunião, Nadim Tannous, da Subseção de Taguatinga, disse que o encontro foi democrático e transparente. “O presidente da Ordem nos deixou bem à vontade e inclusive nos deu oportunidade de opinar no trabalho, que tem como essência ser executado em conjunto. Superou as minhas expectativas e nos deu mais ânimo para cumprir com todos os compromissos firmados”.

Já o presidente da Subseção de Sobradinho, Márcio Oliveira, acredita que a reunião atendeu as expectativas e serviu para colocar todos os pontos importantes em debate. “Nossa perspectiva é de que essa gestão seja ímpar, nos dando atenção e promovendo uma continuidade do trabalho de valorização do advogado”.

A mesma satisfação foi externada pelo dirigente da Subseção de Ceilândia, Edmilson Menezes, que aposta nas medidas apresentadas para melhorar o atendimento ao advogado, especialmente aos das Subseções. “Tenho certeza que todos os projetos trarão muitos benefícios”. Na avaliação do presidente da Subseção de Samambaia, Lairson Bueno, a reunião foi ótima. “Nos deu tranquilidade porque constatamos a semelhança dos nossos projetos com o pensamento da diretoria, e isso nos dá segurança para trabalhar”.

Reportagem – Esther Caldas