Destaque

Foi empossada, na última sexta-feira (04/02), a diretoria da Subseção do Gama e Santa Maria. Primeira mulher a presidir a subseção, Juliana Navarro prometeu apoiar a “obra transformadora” a ser implementada pelo presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha e combater veementemente à violação às prerrogativas dos advogados.

Brasília, 04/02/2013 – O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF), Ricardo Alexandre Rodrigues Peres, foi nomeado diretor da região Centro-Oeste da Coordenação Nacional das Caixas de Assistências dos Advogados (Concad), pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, na sexta-feira (1º/02). A Coordenação Nacional ficou a cargo do advogado Paulo Marcondes Brincas da CAA/SC.

Ao todo, são 27 Caixas de Assistência em todo país e a principal meta da nova diretoria é utilizar o poder de negociação que uma carteira composta por 750 mil advogados, em todo o país, tem para unificar contratos de benefícios. “A ideia é unificar contratos como os de plano de saúde e previdência privada, garantindo melhor atendimento e preços mais justos”, revela Ricardo Peres.

A unificação também deve ser estendida para benefícios como descontos em compra de bens, a partir de parcerias com empresas de abrangência nacional. Ricardo Perez ainda ressaltou que a promessa de campanha do novo presidente do CFOAB de trabalhar pela inclusão digital da categoria será cumprida a partir de convênios firmados pela Caixa de Assistência com entidades educacionais. “Também estamos criando as cooperativas de crédito para os advogados, de forma que todos consigam trabalhar eficientemente”, finalizou Ricardo.

Também compõem a nova diretoria, como coordenadores regionais, Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (CAA/PB – Região Nordeste), Carlos Augusto Alledi de Carvalho (CAA/ES – Região Sudeste) e Manoel Veríssimo Ferreira Neto (CAA/RO – Região Norte).

Reportagem – Andréia Salles e Priscila Gonçalves
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

Brasília, 1º/02/2013 – O Centro de Detenção Provisória (CDP), na Papuda, recebeu o material doado pela OAB/DF para auxiliar na construção de sete novos parlatórios no bloco I, onde ficam aproximadamente 1,3 mil presos. Os novos espaços trarão aos advogados melhores condições de atendimento aos seus clientes.

O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, o advogado criminalista Cleber Lopes de Oliveira e o conselheiro Jonas Fontenele foram recebidos, semana passada, pelo diretor do presídio, para fazer uma verificação das necessidades de atendimento dos advogados. A partir desta visita, foi firmada a parceria com a direção do CDP para reforma dos parlatórios. “A medida foi tomada para que os advogados que militam na área criminal e que visitam o presídio constantemente, pudessem exercer suas funções com dignidade”, ressaltou Ibaneis Rocha.

As salas, que atualmente são apenas duas, darão um maior conforto e segurança, inclusive diminuindo o tempo de espera para o encontro. Os profissionais poderão conversar com os clientes internos através de vidros, que proporcionarão um contato visual nítido. Ainda está sendo estudada a melhor forma para que o advogado possa ouvir o cliente, e vice-versa, da melhor maneira possível.

Entre os materiais de construção doados pela Seccional estão: sacos de cimentos, tintas, ferragens, madeiras, argamassas, portas, materiais para acabamento e etc. Com a chegada do material, o responsável pela obra disse que a conclusão está prevista para 2 meses.

O diretor do CDP, Nivaldo de Oliveira, recebeu a doação e agradeceu o importante apoio da entidade. “Um dos gargalos que temos aqui no presídio é o atendimento ao advogado, e com essa obra iremos resolver o problema. Essa contribuição da OAB/DF chegou na hora certa, pois nós não temos recursos para comprar o material”.

Mapeamento
Buscando melhorar o atendimento aos advogados, a direção do CDP começou fazer um mapeamento para identificação de falhas. A ficha está disponível da sala de apoio ao advogado da Papuda, e avaliará o tempo que o advogado permanece no presídio, desde do horário de chegada, até o horário final de atendimento com o interno.

Nivaldo de Oliveira afirma que com o levantamento será possível identificar onde está havendo morosidade e assim solucionar o problema de espera dos advogados. Ele disse ainda que com a construção dos novos parlatórios e o mapeamento, o tempo de permanência do advogado no CDP seja de aproximadamente 1 hora.

Reportagem e foto – Priscila Gonçalves

Brasília, 01/02/2013 – A nova presidência do Conselho Federal da OAB tomou posse nessa sexta-feira (01/02) numa cerimônia que reuniu conselheiros federais, presidentes de seccionais, advogados e jornalistas. Em seu discurso, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente empossado, anunciou a criação da Comissão de Transparência e Acesso à Informação, que será presidida pelo conselheiro federal Luiz Cláudio Allemand e cuidará da aplicação da Lei 11.527/2012, a denominada Lei de Acesso à Informação.

Marcus Vinicius ressaltou que a entidade manterá um diálogo de independência com as instituições da República, com respeito e em defesa da Constituição e do estado de direito. Em relação ao Congresso Nacional, ele lembrou que não há democracia sem política e a criminalização desta atividade costuma iniciar os debates autoritários que acabam em ditaduras. “Os erros serão denunciados por esta instituição, mas jamais generalizando a crítica ao Congresso Nacional”, explicou.

O novo presidente defendeu ainda a criminalização para quem não respeita as prerrogativas, a capacitação dos advogados para que o processo de eliminação de papel nos tribunais não tire do mercado muitos profissionais, a proibição de empresas fazerem doações para campanhas eleitorais e a moralização dos costumes políticos do país, por meio da Lei do Ficha Limpa.

Conselheiros federais

Os novos conselheiros federais também tomaram posse, com destaque para a bancada do Mato Grosso, que pela primeira vez na história da OAB terá assento.

Para o conselheiro federal empossado José Rossini Campos de Couto Correa, a entrada de Marcus Vinicius na presidência da OAB representa uma possibilidade de mudança de agenda na entidade. “O Conselho Federal tem um papel histórico e indispensável nas reivindicações referentes ao estado democrático de direito no país”, ressaltou.

O conselheiro Marcelo Lavocat Galvão lembrou que o novo presidente foi legitimado pela maioria quase absoluta de votos (64 votos num pleno de 81 conselheiros) e, segundo ele, isto aumentará sua responsabilidade em levar adiante as propostas que apresentou durante a campanha.

Aldemario Araújo Castro, que também tomou posse hoje, acredita que a nova diretoria deve fazer uma significativa mudança de rumos, tanto na instituição quando na relação com a sociedade. “A perspectiva é que o Conselho passe a tratar com mais cuidado e intensidade a renovação de uma série de práticas internas relacionadas a transparência e participação, como também intervir nas questões sociais de forma mais contundente e decisiva”, explicou.

Reportagem – Andréia Salles
Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo

Brasília, 30/01/2013 – O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, reuniu-se com o procurador-geral do Distrito Federal, Marcelo Castelo Branco, para apresentar apoio às reivindicações dos procuradores do DF. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (30/01) e contou com a participação do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Estado (Anape), Marcello Terto, do conselheiro federal Marcelo Galvão e de vários procuradores da Casa.

Ibaneis agradeceu a receptividade e disse que “diante do trabalho que a Ordem tem feito com as entidades representativas e sindicatos, passamos a atuar realmente como representante também desses procuradores, e o que apresentamos hoje é um embasamento à causa desses profissionais”.

Castelo Branco destacou a importância do trabalho em conjunto. “Nossas instituições são parceiras, tem um histórico de colaboração mútua, e os procuradores que colaboram com a Seccional estão nos representando muito bem. Estou muito feliz com essa visita e pretendo continuar investindo nessa relação saudável e pró-ativa”.

Durante a reunião, o procurador-geral apresentou alguns projetos que estão em andamento para melhorar a defesa do interesse público. Castelo Branco pediu o apoio da OAB/DF junto ao Governo do Distrito Federal (GDF). Ibaneis Rocha disse que a participação da Seccional pode ser bastante salutar quanto aos pleitos.

Marcello Terto, presidente da Anape, disse que o encontro foi muito proveitoso e que o presidente da Seccional conseguiu expor todos os pontos importantes. “A presença da OAB/DF é um respaldo, é algo que soma forças às nossas lutas pela valorização da advocacia pública e legitima esse discurso de estruturação da nossa carreira”.

O conselheiro federal Marcelo Galvão falou sobre a interação das duas entidades. “A advocacia pública faz parte da Ordem e está muito bem representada. É muito importante que continue esse contato, esse auxílio mútuo, pois é de interesse público. As duas casas têm muito o que trabalhar conjuntamente em prol da advocacia pública e da advocacia como um todo”.

Reportagem e foto – Priscila Gonçalves
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF