Destaque

Atendendo ao pleito do advogado José Elias Gabriel Neto, o conselheiro seccional Alexandre Queiroz propôs na sessão do plano dessa quinta-feira (07/02) a criação da Comissão Permanente de Ciências Criminais e Segurança Pública. A proposta foi aprovada por unanimidade.

Alexandre foi empossado o presidente e José Elias o secretário-geral da comissão. De acordo com o conselheiro seccional, interessados para ocupar os outros cargos da comissão já estão sendo procurados.

Os principais assuntos a serem tratados estão relacionados a ressocialização dos presos e o estudo de soluções para diminuir a crescente onda de crimes no Distrito Federal. Mas o presidente Alexandre Queiroz resume, “toda a matéria ligada a ciências criminais será tratada pela nossa comissão”.

Próximos passos

Os envolvidos já estão articulando um seminário que tratará da Lei Seca. O evento está previsto para o mês de março e contará com a presença de advogados da área das ciências criminais, policiais e representantes do Departamento de Trânsito (Detran). Mais informações serão divulgadas em breve.

Reportagem – Dandara Lima

Brasília, 06/02/2012 – O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, designou os advogados Adriano Branquinho, Cláudio de Alencar e Marcel André Versiani para representar a Seccional junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em um processo de controle de ato administrativo que ataca a segunda parte do inciso II do art. 1º, no que diz respeito à exigência de se qualificar as partes também com a filiação, da Portaria Conjunta nº 69/2012 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O pedido foi protocolado na terça-feira (05/02).

“O CNJ é o órgão controlador dos atos administrativos de todo o Poder Judiciário. O que estamos solicitando é que ele suspenda e desconstitua a portaria, no que diz respeito à filiação. O documento viola o princípio constitucional da reserva legal, e o objetivo do CNJ é zelar por esses princípios constitucionais”, disse Adriano Branquinho.

De acordo com o pedido, trata-se de uma informação de difícil acesso e que demandará a realização de buscas em cartórios de registro de pessoas naturais por todo o país, isto porque os bancos de dados públicos da Secretaria da Receita Federal do Brasil ou das instituições de controle de crédito brasileiras não possuem, na grande maioria das vezes, a filiação das pessoas neles cadastradas.

O documento destaca também, que o não preenchimento de tais dados permite que o magistrado exija o cumprimento do ato, criando-se um ônus processual às partes podendo levar a extinção do processo sem resolução do mérito. Além disso, a portaria representa desprestígio à legislação referente ao acesso à Justiça, assim como ao livre exercício da atividade profissional da advocacia.

Nº do Processo: 0000553-23.2013.2.00.0000

Reportagem – Priscila Gonçalves

O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, empossou como presidente da Comissão de Direito do Trabalho, o advogado Marcone Guimarães Vieira, na noite desta quarta-feira (06/02). A criação da comissão representa um pedido antigo dos advogados trabalhistas e um compromisso de campanha firmado por Ibaneis.

Marcone se mostrou honrado pela indicação e agora articula com membros interessados à participar da comissão, quais serão os primeiros passos a serem tomados. “Por ora, nos comprometemos a defender os interesses dos advogados trabalhistas incondicionalmente”, resume.

Reportagem e foto – Dandara Lima

Ibaneis Rocha, presidente da OAB/DF, se reuniu, nessa terça-feira (05/02) com o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Distrito Federal (CRECI/DF), Hermes Rodrigues Alcântara Filho. O encontro também contou com a presença do coordenador do conselho, José Novais e com o professor José Geraldo. Além de estreitar as relações entre as duas entidades, os presidentes discutiram a criação de um curso de mestrado em direito imobiliário a ser ministrado pela Escola Superior de Advocacia (ESA/DF), em parceria com o CRECI/DF.

O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, empossou o conselheiro Seccional Leonardo Mundim, como presidente da recém-criada Comissão de Direito Imobiliário, na segunda-feira (04/02).

Prioritariamente, a comissão pretende estabelecer a participação da entidade no que diz respeito ao mercado imobiliário do Distrito Federal, que é uma indústria-base do desenvolvimento da cidade.

“A participação da Seccional neste relevante segmento da economia se dará no tocante às demandas típicas do mercado imobiliário, às questões jurídicas, que são muitas, no direito imobiliário e aos anseios da própria sociedade sobre esses temas”, ressalta Leonardo.

As atividades da comissão começarão após a indicação e posse dos membros, que acontecerá no Conselho Pleno do dia 21 de fevereiro. Neste conselho serão aprovadas, também, as atividades da comissão e a possibilidade de ser permanente.

Leonardo Mundim é advogado, professor do Uniceub, autor de diversos artigos na área de direito imobiliário e ex-procurador do Banco Central do Brasil.

Reportagem e foto – Nádia Mendes

O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, empossou a conselheira Seccional Renata de Castro Viana como presidente da Comissão de Exame de Ordem, nesta terça-feira (05/02). Segundo Renata, o primeiro passo é fazer um levantamento do que já foi feito e identificar as necessidades das instituições de ensino.

“Queremos atender as instituições e os bacharéis em Direito da melhor forma possível, para que eles consigam realizar o Exame de Ordem com toda tranquilidade e conhecimento necessários para ingressar na carreira com louvor e brilhantismo que a profissão exige”, explicou a presidente da comissão.

Renata destacou ainda que “a OAB/DF tem uma importância singular no que diz respeito ao Exame de Ordem, uma vez que muitos cursos jurídicos estão em Brasília. O certame é necessário para que tenhamos um conhecimento básico dos advogados em relação à advocacia, mas também tentar dar condições para os bacharéis ingressarem na profissão da melhor maneira possível”.

Reportagem – Priscila Gonçalves