Destaque

Brasília, 25/02/2013 – O vice-presidente da OAB/DF, Severino Cajazeiras, e o presidente da Comissão de Assuntos Institucionais, Rafael Favetti, receberam na sede da Seccional os representantes da United States Trade & Development Agency (USTDA) para uma reunião diplomática, nesta segunda-feira (25/02).

O sub-conselheiro geral e representante legal da USTDA para América Latina e Caribe, Alain Lopez, apresentou os programas da agência e fez consultas sobre práticas e procedimentos legais para desenvolvimento de infraestrutura no país.

Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

Brasília, 22/02/2013 – O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) do Ministério da Fazenda é a última instância administrativa para disputas com o fisco federal e tem sido alvo de uma série de ações populares ajuizadas pelo ex-procurador federal da AGU, Renato Rangel, destituído do cargo por conta de dois processos de improbidade administrativa. A OAB/DF impetrou uma representação à Advocacia-Geral da União (AGU) e o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado, também manifestou apoio ao CARF.

Reportagem – Dandara Lima

O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, empossou aos membros de treze comissões do Conselho Seccional e do Tribunal de Ética e Disciplina. A sessão aconteceu nesta quinta-feira (21) no auditório do edifício-sede. Compuseram a mesa, além do presidente, o vice-presidente Severino Cajazeiras, o secretário-geral adjunto Juliano Costa Couto, o diretor-tesoureiro Antônio Alves Filho e o conselheiro federal pela OAB/DF, Marcelo Lavocat Galvão.

Ibaneis abriu a cerimônia e passou a palavra para o secretário-geral Juliano Costa Couto que destacou a importância das comissões para a sociedade. “O trabalho de todas essas comissões é dar uma vida melhor tanto a todos os cidadãos do Distrito Federal como também aos advogados”, pontua.

Em seu discurso, o presidente Ibaneis ressaltou a missão que será exercida pelos advogados membros das comissões. “Nós temos um trabalho muito grande a ser realizado. A partir de hoje vocês estão habilitados a trabalhar dentro das suas comissões, trazer as suas ideias, implementá-las no âmbito da OAB e fazer com que a sociedade do Distrito Federal e os advogados colham frutos deste trabalho”, completou.

Os membros empossados assinaram o termo de posse e receberão os certificados nas próximas reuniões das comissões. Ao final da cerimônia, os conselheiros seccionais se reuniram para mais uma seção do Conselho Pleno.

Os membros empossados fazem parte das seguintes comissões:

Comissão do Direito do Consumidor

Brasília, 21/02/2013 – O vice-presidente da OAB/DF, Severino Cajazeiras, realizou a cerimônia de ad referendum no plenário da entidade, na tarde desta quinta-feira. O conselheiro seccional Wendel Lemes de Faria e o coordenador do Escritório Modelo de Apoio ao Advogado Iniciante, Alberto Araújo, também participaram da solenidade.

Os novos profissionais prestaram compromisso e receberam a certidão de liberação da carteira de advogado. Severino Cajazeiras parabenizou a todos e adiantou que, em breve, em vez da certidão, os advogados receberão uma carteira provisória. De acordo com o vice-presidente “cada vez que fazemos a entrega de carteiras nos enchemos de orgulho, pois sabemos que nossos quadros estão sendo renovados, com qualidade”.

O ad referendum antecipa a solenidade que é realizada perante o Conselho Seccional, liberando a carteira de advogado aos que têm necessidade urgente dela para começar a exercer a profissão.

Outras ações

O advogado Alberto Araújo aproveitou a oportunidade para convidar os presentes a utilizarem a incubadora de escritórios, que já está funcionando no térreo da OAB/DF. “Ela funciona como um escritório de verdade. Conta com uma secretária para agendar as reuniões com clientes, um contador e um advogado que presta assessoria jurídica aos iniciantes”, explica o coordenador.

Além disso, Alberto ressalta que a agenda de eventos do Escritório Modelo já tem novidades, como a realização do evento de Networking, no dia 14 de março. Serão 120 vagas para advogados e estagiários, que poderão conversar com representantes de 30 escritórios. Em breve serão divulgadas mais informações.

Reportagem – Dandara Lima

Brasília, 21/02/2013 – 38 advogados receberam na quarta-feira (20) o certificado que os qualifica para atuarem como julgadores do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). A cerimônia foi presidida pelo secretário-geral da OAB/DF, Juliano Costa Couto e contou com a presença do presidente do TED, Erik Franklin Bezerra, o vice-presidente, Luiz Henrique Sousa de Carvalho e o secretário-geral, Shigueru Sumida.

O vice-presidente da Seccional, Severino Cajazeiras, abriu a solenidade. Em seguida, Juliano Costa Couto salientou a importância de julgar os processos de forma eficaz e pediu para que os novos advogados julgadores contribuam com o fim da morosidade no Tribunal. “O meu pedido como advogado diretor dessa casa é que no que externa a função que vocês exercerão, que tentem fazê-la da forma mais rápida possível. Tanto para punir, quanto para absolver”, completa.

O presidente do TED, Erik Bezerra, ressaltou a importância do exemplo que a Ordem dá para a sociedade ao julgar os advogados que estão sob processo ético-disciplinar. “Nós temos que dar uma resposta à sociedade, temos uma responsabilidade muito grande. Nós da advocacia temos que mostrar que conseguimos julgar nossos colegas de forma ímpar”, destaca.

Os advogados foram empossados como membros do Tribunal de Ética e Disciplina e, em seguida, receberam os certificados de julgadores. Érik Bezerra deu informações e orientações a respeito da composição das turmas julgadoras, procedimentos e horários dos julgamentos.

Os advogados julgadores que tomaram posse:
Antônio Gilvan Melo

A primeira reunião da Comissão do Direito do Consumidor em 2013, realizada na terça-feira (19/02), fez um panorama das próximas ações da comissão e apresentou a diretoria, composta pela presidenta Ildecer Meneses, o vice-presidente Fernando Martins e o secretário-geral Luiz Gustavo Muglia.

Foram criadas duas coordenadorias que acompanharão assuntos referentes ao direito do consumidor nos órgãos da administração pública. A Coordenadoria Judiciária atuará nos fóruns e tribunais e a Coordenadoria Legislativa/executiva acompanhará projetos de Lei Federal e Distrital referentes a relações de consumo. Foram escolhidos como coordenadores Adelson Alves dos Santos, na Coordenadoria Judiciária e Helena Lariucci, na Coordenadoria Legislativa/executiva.

A comissão também se apresentará aos órgãos que lidam diretamente com o direito do consumidor, como Câmara Legislativa do DF, Ministério Público, Procon/DF, entre outros. “A ideia é fazer parceria com todos esses órgãos. Juntos temos mais força”, salientou Ildecer.

Semana Nacional do Consumidor
De 12 a 15 de março os membros da comissão estarão na Rodoviária do Plano Piloto realizando esclarecimento jurídico a respeito dos direitos do consumidor. A Semana Nacional do Consumidor tem como objetivo aproximar a população dos seus direitos.

Reportagem – Nádia Mendes

Brasília, 20/02/2013 – O primeiro encontro de Networking organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB/DF), já tem data marcada e será realizado no dia 14 de março, uma quinta-feira, às 19h. O evento tem por objetivo propiciar oportunidades de trabalhos aos jovens advogados, promovendo encontros periódicos entre os contratantes, advogados e estagiários que buscam inserção no mercado.A data foi definida na primeira reunião da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante (CAAI), realizada na noite desta terça-feira (19/02) e conta com o apoio da Incubadora de Escritórios (escritório modelo). Além do Networking, a comissão também promoverá uma palestra no dia 6 de março, quarta-feira, com o tema “Cobrança de Honorários Advocatícios, conheça e aprenda como negociar com seu cliente”.Na reunião, também foi discutida a reformulação do Regime Interno da CAAI e a criação de subcomissões nas subseções da OAB/DF. Além disso, a CAAI também pretende indicar um membro para participar das reuniões das outras comissões, de forma que os jovens advogados se sintam representados em todas as áreas de discussão da Ordem.De acordo com o presidente e conselheiro seccional, Camilo Santos Noleto, o Banco Nacional de Currículos será mantido, porém reformulado. “Apesar de ser alvo de críticas, é importante para os advogados. Por enquanto, criaremos outro sistema com a possibilidade de usar empresas terceirizadas. Hoje a OAB apenas cede o espaço para o cadastro, vamos retomar esse controle para melhorar esse serviço”, explica.Também participaram da reunião o conselheiro seccional, Felipe Bayma; o vice-presidente da CAAI, Guilherme de Castro Souza; o secretário-geral, Felipe Mello; a secretária-adjunta, Mariana Martins e o coordenador do Escritório Modelo de Apoio ao Advogado Iniciante, Alberto Araújo.Evento: Palestra “Cobrança de Honorários Advocatícios, conheça e aprenda como negociar com seu cliente”