Destaque

Brasília, 28/09/2011 – O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, recebeu na terça-feira (27/09) uma delegação parlamentar do Quênia, acompanhada pelo embaixador Kirimi Kaberia e pelo membro da Comissão de Relações Internacionais da Ordem, Rubens Gallerani. Os quenianos vieram ao Brasil para aprender sobre os sistemas político e legal e cumprem agenda de visitas a algumas instituições, a fim de sedimentar a reconstrução da democracia em seu país, que teve nova Constituição promulgada no ano passado.Em 2002, eleições gerais democráticas simbolizaram evolução política para o país africano, com a transmissão pacífica de poder por parte da facção que governava o Estado desde a independência, conquistada em 1963. Porém, no novo pleito de 2007, suspeitas de fraude levaram a uma onda de violência sem precedentes, culminando com cerca de mil assassinatos, destruição de propriedades e aproximadamente 600 mil desabrigados. Uma intervenção diplomática externa solucionou o impasse político por meio da criação de um governo de coalizão, em 2008.”Pra nós, advogados do Distrito Federal, é uma honra receber o embaixador e a delegação parlamentar do Quênia, que é um país irmão. Queremos contribuir para seu desenvolvimento e avaliamos como muito importante esse encontro para podermos trocar as experiências vividas em nações tão distantes. Fico muito feliz com a oportunidade de os recebermos na casa do advogado de Brasília”, congratulou-se Caputo.O presidente da Seccional atendeu às questões formuladas pelos congressistas quenianos, que buscavam intensamente saber sobre a organização federativa do Brasil, sobre os sistemas judicial, legislativo, executivo, político-eleitoral e ainda sobre a organização das polícias nas cidades, nos Estados e na União. “Estamos aqui para aprender. Queremos encorajar a nova democracia do nosso país, que nasceu com a Constituição. Aqui houve notável progresso nas últimas duas décadas, especialmente nos recentes oito anos, com quarenta milhões de pessoas tiradas da pobreza”, observou o líder dos deputados, Charles Onyancha.Caputo presenteou os membros da delegação com selos comemorativos do cinquentenário da OAB/DF. Os quenianos por sua vez, retribuíram a gentileza ao presentearem os diretores da Ordem com o botom com as bandeiras do Quênia e do Brasil simbolizando a cooperação dos países.Reportagem – Demétrius Crispim Ferreira

Brasília, 23/09/2011 – O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, designou o vice-presidente Emens Pereira para representá-lo no relançamento da campanha “Honorários para Todos”, ocorrido no auditório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, na quarta-feira (21/09). A mobilização é iniciativa do Fórum Nacional da Advocacia Pública e tem por objetivo evidenciar a importância de se estabelecer um marco legal para que advogados de empresas públicas federais tenham direito a honorários de sucumbência pelas ações ganhas em favor do Estado.”A Ordem defende esta causa e lutará com a advocacia pública para sua concretização. A OAB abriu suas portas a esses profissionais, que agora têm voz ativa e irrestrito apoio a seu justo pleito”, afirmou Emens.O presidente do Fórum, Allan Nunes, agradeceu o apoio da Ordem, também expresso pela presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, Meire Lúcia da Mota e pelo secretário-geral Marcus Vinícius Coêlho, que observou haver a previsão dos honorários no próprio estatuto da Ordem.Participaram do evento os presidentes das entidades que compõem o Fórum, como a Associação Nacional do Procuradores do Banco Central (APBC), Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf), Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) e Associação Nacional dos Membros das Carreiras da AGU (Anajur) e Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape).Reportagem – Demétrius Crispim Ferreira

Brasília, 22/09/2011 – O secretário-geral da OAB/DF, Lincoln de Oliveira, reuniu-se na quarta-feira (21/09) com a procuradora geral do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, Eunice Carvalhido, para tratar, entre outros assuntos, sobre reclamações feitas por advogados que se queixam quanto à demora para o acesso aos prédios do MP. Também participaram da reunião no gabinete do MPDFT a ouvidora da Casa, Isabel Durães, e o ouvidor da Ordem, Marcelo França.”é nossa obrigação institucional trazer ao conhecimento da direção o descontentamento da classe com quaisquer problemas que sejam observados. Nossa forma de dialogar é franca e aberta, e nossas intenções visam a um melhor relacionamento entre as instituições e a efetiva realização da justiça”, disse Lincoln de Oliveira.Eunice Carvalhido e Isabel Durães se mostraram sensíveis ao pleito da Ordem e discutiram sobre a possibilidade da implantação de soluções em tecnologia da informação, com a disponibilização de dados fornecidos pela Seccional, para agilizar a identificação dos advogados no acesso às unidades do Ministério Público em todo o DF.Marcelo França colocou a ouvidoria da OAB/DF à disposição do MPDFT, para que as deliberações possam ser feitas de forma ágil, sem burocracia. “é importante termos esse canal de comunicação para dar andamento célere a questões que muitas vezes se estendem por conta de formalidades”.Projetos de cunho social e parceria entre os dois órgãos também foram suscitados. Reuniões como essa têm sido travadas entre a Ordem e várias instituições.Reportagem – Demétrius Crispim Ferreira

Brasília, 06/10/2011 – A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, apoiará mais uma vez o movimento “Marcha contra a Corrupção”. A 2ª edição será em 12 de outubro, na Esplanada dos Ministérios.O Conselho Federal da OAB sugeriu que fosse agregado como objeto do movimento a defesa da independência do CNJ como medida para aprimorar a Justiça, consolidar o regime democrático e fortalecer direitos individuais e coletivos. Advogados, conselheiros federais e seccionais participarão do evento.A 2ª Marcha contra a corrupção está sendo convocada por redes sociais, inclusive apoiando o voto aberto e a lei da ficha limpa. No Facebook, mais de 16 mil pessoas confirmaram presença. De acordo com os organizadores, o protesto está previsto para começar às 10h, sendo a saída do Museu Nacional rumo à Praça dos Três Poderes.Reportagem – Thayanne BragaComunicação Social – JornalismoOAB/DF

Brasília, 14/10/2011 – O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, reuniu-se nesta sexta-feira (14/10) com os promotores de Justiça da Infância e da Juventude, Luisa de Marillac e Oto de Quadros. Durante o encontro, a Seccional recebeu o convite para reivindicar a criação de uma Vara Cível da Infância e da Juventude e uma Vara de Execução de Medidas Socioeducativas. “A Ordem está totalmente à disposição dos senhores”, frisou Caputo. Ainda para o presidente, “é fundamental ao Ministério Público reconhecer o papel do advogado na construção de políticas públicas, de concretização dos direitos da criança e do adolescente e de como as duas instituições podem unir forças para melhorar as condições de atenção e atendimento pra essa parcela tão importante da população”. Marillac contou que a falta de varas especializadas em matéria cível da infância e da juventude tem impedido a rapidez da tramitação dos procedimentos dessa natureza e dificultado o cumprimento dos prazos legais. “A OAB tem uma referência de defesa de direitos e buscado prioridade no direito da infância e juventude. O MP é uma instituição que procura defender os direitos da sociedade. A Ordem, como representante da sociedade civil, vem a somar na busca de políticas públicas adequadas”.Já Oto de Quadros ressaltou que “a OAB é uma parceira importante na garantia do direito da criança e do adolescente”.Reportagem – Thayanne BragaFoto – Rebecca OmenaComunicação Social – JornalismoOAB/DF

Brasília, 21/09/2011 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou ofícios a todos os tribunais solicitando que presidentes e corregedores reforcem que os magistrados não ordenem ou ameacem decretar a prisão de advogados públicos, em função do descumprimento de decisões judiciais por parte de gestores.A matéria foi relatada pelo conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, indicado ao CNJ pela OAB. “Essas prisões violam o Art. 133 da Constituição Federal, que trata da inviolabilidade do exercício da advocacia. Sem dúvida nenhuma, foi um ganho enorme para a advocacia pública.”A decisão foi aprovada, por unanimidade, durante a 133ª Sessão Plenária, no exame do Pedido de Providência protocolado pela União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe).Reportagem – Priscila GonçalvesCoordenação de Comunicação – JornalismoOAB/DF

Brasília, 19/09/2011 – O advogado criminalista, conselheiro da OAB/DF, Eduardo Toledo, participou como debatedor do seminário Projeto de Lei Organizações Criminosas, realizado na quinta-feira (15/09) no Ministério da Justiça. O evento discutiu, entre representantes de órgãos e entidades que atuam no combate ao crime organizado, a proposição legislativa em trâmite na Câmara dos Deputados (PL 6578/09) que tipifica e aumenta o rigor das punições para a participação em organizações criminosas.Toledo falou após a palestra do superintendente regional da Polícia Federal em São Paulo, Roberto Troncon Filho. O tema abordado foi a infiltração de agentes nas organizações. O conselheiro seccional defendeu a utilização do recurso como opção excepcionalíssima. “Afora todas as dificuldades e os riscos que a adoção dessa medida requer, a questão da responsabilidade penal imposta a esse agente merece ser amplamente debatida. Cabe em primeiro lugar, ao magistrado encarregado de deferir a infiltração, delimitar com precisão quais os limites a serem adotados por essa medida extrema.”As sugestões apresentadas durante o seminário serão encaminhadas ao relator do projeto, o deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), para contribuir com as discussões sobre a proposta no Congresso Nacional.Reportagem – Demétrius Crispim FerreiraFoto – Valter ZicaCoordenação de Comunicação – JornalismoOAB/DF

O advogado Antônio Amaral assumiu a Ouvidoria da OAB/DF

Brasília, 04/05/2012 – Com mensagem de congratulação pelo Dia do Trabalhador expressada pelo vice-presidente da OAB/DF, Emens Pereira, e uma torcida organizada, os funcionários da Ordem promoveram em 1º de maio o II Torneio Interno de Futebol, no Clube dos Advogados.O campeão invicto foi o Barcelona, que disputou a final com o Bayern de Munique, vice-campeão. A disputa foi bastante equilibrada, sendo decidida nos pênaltis. O Barcelona levou a melhor por 2×1, sob o comando do capitão Fernando, da Secretaria das Comissões. No time adversário o capitão era Newton, do setor de Transportes.O campeonato foi composto de seis rodadas todos x todos. Depois foi realizada a partida para definir o terceiro colocado, seguida da finalíssima. O Chelsea ficou com a terceira colocação, sendo seu capitão André, do Arquivo. O Real Madrid, do capitão Charleston, foi o lanterninha do torneio. João Inácio, juiz federado, apitou todos os jogos, exceto a decisão do 3º lugar, arbitrada por João Rocha. Embora amistosa, a disputa registrou algumas contusões e encerrou-se com um grande churrasco de confraternização entre jogadores, torcedores, funcionários, familiares e convidados. Para Newton Carvalho, um dos organizadores, o evento superou as expectativas. “O primeiro já foi muito bom. Este foi excelente porque sanamos algumas deficiências ocorridas na organização do ano passado. Ainda contamos com a presença da família e da torcida feminina”, destacou, lembrando que no primeiro campeonato a participação foi majoritariamente masculina.álvaro – Informática Carlos Eduardo – ProtocoloDanilo – TransporteDélio Júnior – ConselheiroFernandinho – Secretaria das Comissões (C)João Rocha – ArquivoJosué – TransporteLuiz – Estagiário TEDMário – Comissão de SeleçãoMatheus – Menor AprendizRicardo – PortariaRodrigo – InformáticaRodrigo – TEDSchroeder – CadastroWilian – Menor Aprendiz – Comissão de SeleçãoValter – Comunicação SocialJosé Gonçalves – ManutençãoAntônio – AlmoxarifadoAvimacir – CadastroDanilo – E S ADavid – Menor Aprendiz – Comissão de Seleção Dutra Júnior – ConselheiroFrancisco Evangelista – PrerrogativasGeorge Ferreira – Assessoria JurídicaHenrique – PortariaHugo Bernardo – CerimonialJorge – InformáticaLeandro – TED Litercílio – TransporteLucas – Subseção de CeilândiaNewton – Transporte (C) Nilson – CopaRafael – Estagiário TEDRodriguinho – InformáticaToinho – FinanceiroAndré – Arquivo (C)Ari – Serviços GeraisBrendo – Menor Aprendiz – Comissão de SeleçãoCardoso – EventosDanilo – Menor Aprendiz TEDMarcelo França – OuvidoriaEdnilson “Corinthiano” – Serviços GeraisGustavo – Apoio à PresidênciaHonorato – ManutençãoJean – Call CenterJoãozinho – Comissão de SeleçãoMárcio – Orçamento e FinançasMarinho – TEDMisael – Subseção de CeilândiaSérgio – TEDThiago – OuvidoriaTiago – FAJ Tião – TransporteBenício – PrerrogativasCharles – TEDCharleston – Assessoria Jurídica (C)Erick – ComprasFernandão – TransporteFernando – CadastroGetúlio – Menor Aprendiz – CadastroJailton – PortariaLeonardo – Assessoria JurídicaPaulo Maurício – ConselheiroRafael – Menor Aprendiz TEDRaimundo – Exame de OrdemRicardo – RH Ronan – TransporteRosenvaldo – TransporteRubens Murga – Secretaria AdministrativaSilvio – InfraestruturaZelezinho – Exame de OrdemReportagem – Helena CirineuFoto – Priscila GonçalvesComunicação Social – JornalismoOAB/DF

Brasília, 25/02/2013 – O presidente OAB/DF, Ibaneis Rocha, participou do lançamento da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, no sábado (23/02), na sede do Conselho Indígena de Roraima, em Boa Vista. A comissão, criada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), será um canal de comunicação para organizar uma pauta nacional voltada para as causas indígenas.

Marcus Vinicius Furtado, presidente do CFOAB, designou a advogada indígena Joênia Batista de Carvalho, da etnia wapichana, para presidir o grupo. Segundo ele, o objetivo é dar atenção especial às minorias, já que proteger os direitos fundamentais da pessoa humana é uma das missões da OAB. Disse ainda, que o ser humano não tem o direito de destruir terras importantes não só para o presente, mas para o futuro.

O presidente da OAB ressaltou que entre as principais demandas e reivindicações do povo indígena estão a proibição das invasões de terras indígenas, que ainda vêm ocorrendo apesar de a demarcação das áreas da Raposa Serra do Sol já ter sido feita, preocupações com prejuízos à terra decorrente da mineração e atividades garimpeiras e o controle de doenças transmitidas pelo homem branco, tais como doenças venéreas.

A nova presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas lembrou que os índios levaram muito tempo e sofreram muitas perdas para fazer a demarcação, devendo esta ser respeitada. Disse que a nova comissão chega em momento oportuno para apoiar, assessorar e orientar as ações da OAB para garantir que os índios sejam ouvidos, já que, hoje, a comunidade não tem nenhuma voz no Congresso Nacional.

Mário Nicário, coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), apresentou mais pontos importantes para a comunidade indígena e que precisam de apoio, como o fim da PEC 215, que condiciona a demarcação de novas áreas indígenas à aprovação do Congresso Nacional, o desarquivamento do Estatuto do Índio, o monitoramento das políticas de atendimento diferenciado em saúde e a punição dos que assassinaram índios durante os confrontos envolvendo a demarcação da Raposa Serra do Sol.

Texto – Priscila Gonçalves