Brasília, 1º/11/2011 – O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, recebeu na segunda-feira (31/10) a diretoria da chapa Aliança pela Liberdade, vencedora das eleições para o Diretório Central dos Estudantes (DCE) Honestino Guimarães da Universidade de Brasília. “Gostaria de parabenizá-los. é uma vitória histórica e uma mudança de paradigma na UnB. Me agradou demais a postura e a filosofia de vocês. Quando vejo um grupo, que não é vinculado a partido A, B, C ou D, indo pra frente, sensibilizando os corações e as mentes dos estudantes, alcançando um posto como esse, me animo e tenho de apoiar, pra gente avançar em outros níveis, engrossando o cordão”, ressaltou Caputo.Segundo o vice-presidente da OAB/DF, Emens Pereira, “fico feliz quando vejo a juventude se mobilizando; isso que vocês estão fazendo é muito bonito. Temos de começar a pensar em mudar a atitude do cidadão brasileiro”.”A ideia é servir à UnB”, afirmou o fundador da Aliança pela Liberdade, André Maia. Contou que a chapa surgiu como reação a uma hegemonia de tendências com pensamento autoritário dentro da UnB. “Daí dessa realidade surgiu uma aliança de vários amigos e amigas livres e desvinculados de partidos ou sindicatos, querendo resolver problemas cotidianos, como falta de papel higiênico nos banheiros imundos, falta de atendimento e prestação de serviço de qualidade, e em especial, a falta de segurança”.Dentre as principais propostas dos eleitos estão: adotar um sistema parlamentarista para o DCE; defender a presença das fundações de apoio, visando à livre pesquisa acadêmica; priorizar a melhora da infraestrutura da universidade; defender a criação de um parque tecnológico; apoiar as empresas juniores; defender o aumento de concessões no campus (lanchonetes, papelarias, xérox); defender o policiamento no campus para resolver a segurança da comunidade universitária. “Pretendemos nos articular, principalmente com a reitoria, para conseguirmos implementar essas propostas mínimas de melhoria da qualidade e ter atividades de excelência”, frisou o presidente da Aliança pela Liberdade, Davi Brito, aluno do 6º semestre de Direito.Para Davi, “o papel da OAB/DF, assim como de qualquer outra instituição de peso, é garantir a democracia e a liberdade. O apoio da Ordem é muito válido”.A posse da chapa vencedora é nesta terça-feira, a partir das 12h, ao lado do DCE.Reportagem e foto – Thayanne BragaComunicação Social – JornalismoOAB/DF
Destaque
OAB/DF apoia a Conferência de Juventude do DF
Brasília, 31/10/2011 – A OAB/DF convida advogados e estudantes de Direito a participarem da Conferência de Juventude do DF a ser realizada em 4 e 5 de novembro, a partir da 9h, no Centro Comunitário da Universidade de Brasília. O evento visa reunir jovens de todo o DF para discutir políticas públicas de juventude.Durante o mês de outubro, a Secretaria de Estado de Juventude promoveu as Etapas Preparatórias Regionais e Temáticas. Mais de mil jovens participaram dos debates, grupos de trabalho e apresentação de propostas de políticas públicas de juventude.A Conferência acontece em todos os Estados. Cada região vota propostas dirigidas às suas necessidades e prioridades. Dentre os temas debatidos estão: Juventude, Democracia e Desenvolvimento Nacional; Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015; Articulação e Integração das Políticas Públicas de Juventude. Os debates contribuirão no processo de mobilização e discussão para a 2ª Conferência Nacional de Juventude, que acontecerá em dezembro.Reportagem – Thayanne BragaComunicação Social – JornalismoOAB/DF
TED atua na regularização de empresas
Brasília, 19/10/2011 – O Tribunal de ética e Disciplina (TED) da OAB/DF reuniu-se nesta quarta-feira (19/10) com advogados de uma empresa que captava clientela e distribuía propaganda em panfletos, de forma irregular. Estiveram presentes o ouvidor Marcelo França e o advogado instrutor da Comissão de Prerrogativas, Benício Zinato. Segundo França, a Ouvidoria tem recebido muitas denúncias de empresas irregulares. “Estamos tentando separar o joio do trigo”.O advogado Guilherme Mello, que ocupava o cargo de chefe do departamento jurídico da Real Cred, informou que está desfazendo a empresa e constituindo uma sociedade de advogados, cujo requerimento já foi feito com o compromisso de se adequar ao Estatuto e ao Código de ética da OAB. “Estamos nos adequando. Não queremos afrontar o regimento da instituição. Já foi vedada a panfletagem. Apoio a intenção da Ordem e acho louvável, desde que se intensifique e abranja todos e quaisquer escritórios, de forma isonômica”.O presidente do TED, Claudismar Zupiroli, lembrou que desde o início da gestão o Tribunal tem compromisso com a impessoalidade. “Aqui não tem proteção a nenhum escritório. Todos estão sendo tratados igualmente. Sejam grandes ou pequenos, o tratamento é o mesmo”. Para ele, a reunião produziu um resultado positivo. “Representou a demonstração de boa vontade e boa-fé por parte dos colegas que integram o corpo jurídico da Real Cred em virem à OAB e se disporem a regularizar a situação”. Também destacou a ação conjunta do TED, da Ouvidoria e da Comissão de Prerrogativas.Reportagem – Thayanne BragaFoto – Rebecca OmenaComunicação Social – JornalismoOAB/DF
OAB/DF prestigia posse de ministro do STM
Brasília, 20/10/2011 – O secretário-geral da OAB/DF, Lincoln de Oliveira, esteve presente na quarta-feira (19/10) à posse do novo ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Luis Carlos Gomes Mattos, indicado pela presidente da República, Dilma Rousseff, para ocupar a vaga deixada pelo ministro Renaldo Magioli.”A indicação do general-de-Exército Luis Carlos Gomes Mattos para compor o augusto Superior Tribunal Militar mostrou-se muito importante”, frisou Lincoln. Para ele, “esse Tribunal é um dos mais próximos da sociedade, porque mantém membros de todas as corporações. Essa forma eclética de composição é importante por trazer de todos os segmentos a experiência, e com ela um julgamento mais justo”.A cerimônia reuniu autoridades dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de familiares e amigos do general. “Faço parte da vida daqueles que acreditam que ontem é passado, amanhã é futuro e hoje é uma dádiva, por isso é chamado presente”, citou Mattos. No discurso, demonstrou sua “alegria profissional intensa”. Emocionou-se ao agradecer à família e ao Exército Brasileiro. “Que Deus continue a me iluminar e me dê inspiração para julgar com Justiça”.”A posse do ministro Mattos é muito importante para o STM, porque completa o nosso quadro”, destacou o ministro Arthur Vidigal. Explicou que o Tribunal é composto por 15 ministros, entre eles, cinco são civis e dez militares. “Agora, com o Tribunal completo, teremos mais agilidade nos processos”.Mattos iniciou sua carreira militar em 1964, sendo promovido até chegar a general-de-Exército em 2008. Desempenhou funções importantes na Força Terrestre, como a chefia do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército e o Comando Militar da Amazônia.Reportagem – Thayanne BragaFoto – Rebecca OmenaComunicação Social – JornalismoOAB/DF
Lançamento do livro Responsabilidade Civil
Brasília, 17/10/2011 – O advogado e professor Luiz Fernando Almeida Guilherme é organizador do livro “Responsabilidade Civil”, a ser lançado na quarta-feira (19/10), às 18h30, no Espaço Cultural do STJ. A obra reúne artigos de alunos com estudos aprofundados sobre o Instituto da Responsabilidade Civil, trazendo, de maneira didática, um comparativo das questões relevantes discutidas no mundo jurídico atual.Segundo Almeida Guilherme, “a responsabilidade civil é muito importante para fomentar a responsabilidade social no país, tendo em vista sua natureza sancionatória e compensatória. Como fonte de estudos, é essencial para a reflexão de profissionais e estudantes que almejam ampliar o conhecimento e explorar temas polêmicos da responsabilidade civil”.Dentre os assuntos abordados estão: dano moral, inadimplemento contratual, transporte aéreo, danos sofridos em condomínios, culpa concorrente, responsabilidade objetiva e subjetiva, teoria penal do risco, culpa resumida, uso da internet, erro médico, bullying, possibilidade de arbitramento do dano moral nas ações públicas. A obra apresenta artigos dos seguintes alunos do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie: André Fernando Reusing Namorato, Bárbara Bassani de Souza, Douglas Guedes Ferreira Ferracini, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, Luana Navarro Gonçalves, Mariana Di Rienzo, Natascha Caroline Luizari Stábile, Paulo Henrique Cigana Crivellaro, Paulo Celso Pompeu, Regina Helena Lopes, Rodrigo Kovacs Bortoleto, Vanessa Santi Castro, Wallace Couto Dias.Reportagem – Thayanne BragaComunicação Social – JornalismoOAB/DF
Conselheira seccional debate Direito Previdenciário
Brasília, 11/10/2011 – A OAB/DF participou, na sexta-feira (07/10), do VII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). A conselheira seccional Magda Ferreira presidiu um painel e debateu assuntos atuais e controvertidos.A mesa foi composta pelo juiz federal do TRF da 4ª Região, José Antônio Savaris, que falou sobre “A coisa julgada no Direito Previdenciário: reflexões necessárias”, e também pelo secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Guimarães, que palestrou sobre “A Reforma Previdenciária – 20 anos de Lei 8.212/91 e 8.213/91”.Savaris apresentou a diferença entre ação rescisória e uma nova ação, chamando a atenção para os casos de agravamento da doença no decorrer do processo. Destacou a necessidade do juiz de analisar os documentos, a idade do autor e até mesmo as causas e as consequências da doença.Segundo Guimarães, no Brasil, atualmente, a média de pensão/aposentadoria do segurado é de R$ 840,00 por mês, e o INSS está empenhando em trazer para o sistema previdenciário mão de obra informal através de incentivos à classe autônoma, que representa em torno de 1/3 dos trabalhadores brasileiros.A presidente do IBDP, Melissa Folmann, ressaltou que o congresso reuniu representantes de todo o país. “Aqui se fazem presentes representantes do Amazonas, Tocantins, Pernambuco, Ceará, Bahia, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e outros. Ficamos extremamente felizes porque temos representantes de todos os Estados. Isso representa a preocupação crescente com o Direito Previdenciário e a importância da OAB na criação de comissões de Direito Previdenciário.” Reportagem – Thayanne BragaFoto – Rebecca OmenaComunicação Social – JornalismoOAB/DF
NOTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO DF À SOCIEDADE
Brasília, 01/10/2011 – A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal, por seu presidente Francisco Caputo, dirige-se a toda a sociedade para demonstrar indignação e estarrecimento com o assassinato da estudante do 7º semestre do Curso de Direito do UniCeub, Suênia Sousa Faria, e prestar solidariedade à família enlutada.O Tribunal de ética e Disciplina da OAB/DF instaurará na próxima segunda-feira (03/10) processo ético-disciplinar contra o advogado Rendrik Vieira Rodrigues, por ser ele acusado do crime. Poderá vir a ser suspenso preventivamente e impedido de exercer a profissão.Comunicação Social – JornalismoOAB/DF
I Congresso de Direito Regulatório ressalta expansão do setor
O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, fez a abertura do I Congresso de Direito Regulatório, realizado nesta segunda-feira (05/12), no auditório da Seccional. O evento foi promovido pela Comissão de Direito Regulatório da Casa, sob a presidência do conselheiro José Dutra Junior. Com a participação de juristas e especialistas amplamente reconhecidos, colocou em discussão temas atuais e relevantes no cenário de regulação nacional.
Caputo destacou a evolução experimentada pelo Direito Regulatório nos campos doutrinário e jurisprudencial e a importância de levar-se a debate questões relacionadas, “especialmente no DF que sedia grande parte das agências reguladoras do país”.
Também mencionou o trabalho realizado pela Comissão, que apresentou ao Conselho Federal da Ordem um diagnóstico sobre a atuação e transparência nesses órgãos. “A partir dele, já observamos mudanças, por exemplo, na Agência Nacional de Transporte Terrestre. A ANTT se adequou ao Estatuto da Ordem e da Advocacia e reformou uma resolução que proibia ou dificultava o acesso de advogados a processos que lá tramitam”.
Pela manhã foram apresentados dois painéis. O primeiro sobre “Análise de Impacto Regulatório”, com exposições do diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Julião Coelho, e do coordenador técnico do Pro-Reg da Casa Civil, Jadir Proença. O segundo sobre “A função julgadora das agências e os limites ao poder sancionador”, abordado pelo professor da FGV/SP, Marco Aurélio Greco.
“Sabemos que o crescimento do país passa pelo bom funcionamento dos órgãos reguladores e a OAB/DF tem dentre as suas missões, previstas em lei, trabalhar para o aperfeiçoamento das instituições. Desta forma, não poderíamos deixar passar este ano sem incluir no nosso rol de seminários o Direito Regulatório”, frisou José Dutra Junior.
Reportagem – Demétrius Crispim Ferreira
Caputo prestigia posse dos representantes dos Conselhos Comunitários de Segurança
Brasília, 05/10/2011 – O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, participou da posse dos representantes dos 33 Conselhos Comunitários de Segurança (Conseg) do Distrito Federal, na terça-feira (04/10). Coordenados pela Subsecretaria de Programas Comunitários da Secretaria de Segurança Pública (Suproc), os Conselhos Comunitários de Segurança têm a finalidade de informar e encaminhar às autoridades competentes propostas ou subsídios em prol da segurança da comunidade.Em seu discurso, o governador do DF, Agnelo Queiroz, ressaltou a importância do trabalho realizado pelos Consegs e informou que dará todo suporte para seu funcionamento. “Estamos ajustando a política de Polícia Inteligente, mas nada disso é suficiente sem a participação da sociedade, que é fundamental para o êxito da segurança pública”.Segundo o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, os Consegs fazem parte da política de segurança que está sendo desenvolvida pelo GDF. “Precisamos desse elo com a comunidade, que é quem conhece de perto os problemas da região. Os Consegs podem contar com todo o nosso apoio e suporte”.O presidente Caputo disse que as iniciativas da Secretaria de Segurança Pública sempre surpreendem positivamente a sociedade.Representantes da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros, administradores regionais e autoridades participaram da solenidade.Reportagem – Thayanne BragaFoto – Valter ZicaComunicação Social – JornalismoOAB/DF
