Brasília, 14/05/2012 – O secretário-geral da OAB/DF, Lincoln de Oliveira, representou o presidente Francisco Caputo no Seminário Grandes Juristas 2012, promovido pela Faculdade Projeção em 11/05. O homenageado foi Luiz Flávio Gomes, que cedeu seu nome para uma das salas do curso de Direito da instituição. Os homenageados são escolhidos através de voto dos professores e alunos do campus de Taguatinga.”Ver esse auditório cheio de estudantes interessados em aprender mais com um renomado jurista é motivo de alegria para nós, diretores da Ordem, pois nos traz uma nova energia. Esse congraçamento, sem sombra de dúvidas, é um incentivo para os estudantes e para nós que já somos advogados amadurecidos. A faculdade está de parabéns pela iniciativa”, disse Lincoln.Desde 2011, o evento tem o objetivo de homenagear grandes nomes da história do Direito no país. Desde então o grupo Projeção passou a celebrar homens e mulheres cujo saber contribuiu decisivamente para a construção do ordenamento jurídico no Brasil. Trata-se de um marco na história do Projeção, a partir do momento em que as placas com os nomes dos juristas homenageados batizam as salas de aula da faculdade de Direito da unidade de Taguatinga.O advogado e professor Asdrubal Junior participou da constituição do projeto Grandes Juristas. “é uma alegria poder voltar a esta Casa e poder estar aqui homenageando mais um dos grandes juristas, que com certeza merece todos os aplausos. Luiz Flávio Gomes contribuiu para transformar o ensino a distância neste país, e tenho certeza que sua presença inspira os alunos”.Para o diretor do curso de Direito, Pierre Tramontine, o público estava presente para legitimar a eleição de escolha do homenageado. “Não tenha dúvidas de que a confiança e o empenho são o reflexo desse auditório cheio. é o resultado último de um projeto muito bem idealizado que nos faz entender que estamos no caminho certo”.O homenageado descerrou a placa de identificação que dará nome a uma das salas e recebeu uma obra alusiva à ocasião, de autoria do artista plástico Omar Franco. Luiz Flávio Gomes ministrou uma “showlestra”, como ele mesmo caracteriza a apresentação. “Esse reconhecimento é muito importante, porque todo mundo tem sonhos na vida, mas esses sonhos, às vezes, ficam adormecidos. Minha palestra é jurídica e também motivacional, para despertar o interesse pelo Direito”.Reportagem – Priscila GonçalvesFoto – Valter ZicaComunicação Social – JornalismoOAB/DF
Destaque
OAB/DF busca reserva de vagas para advogados em prédios públicos
Brasília, 09/05/2012 – Por iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal, o senador Gim Argello apresentou na terça-feira (08/05) o Projeto de Lei do Senado – PLS 142/2012 – dispondo sobre a obrigatoriedade de reserva de vagas para advogados em estacionamentos de órgãos e entidades públicas federais. Segundo justificativas da proposta, o objetivo é reduzir os transtornos e contribuir para o exercício adequado e tempestivo da advocacia.Com decisão terminativa na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a proposta foi sugerida pela Comissão de Assuntos Institucionais da OAB/DF e, conforme o projeto apresentado pelo senador, será assegurada a reserva de trinta por cento (30%) das vagas em estacionamentos de órgãos e entidades públicas federais do Executivo, do Legislativo e do Judiciário para advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil.Para efeito de fiscalização, os veículos estacionados nas vagas reservadas a advogados deverão exibir credencial emitida pela OAB em local visível. Segundo justifica o autor, o artigo 133 da Constituição Federal reconhece e determina que o advogado é indispensável à administração da justiça, e o Estatuto da OAB ressalta a relevância do advogado na garantia da prestação jurisdicional, além de assegurar que presta serviço público e exerce função social.Como explicou o presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, a grande dificuldade para se encontrar vagas de estacionamento em tribunais, fóruns e demais órgãos e entidades públicas tem sido um grande entrave ao livre acesso desses profissionais a órgãos e entidades públicas. “A reserva de vagas em prédios públicos vai oferecer melhores condições de trabalho, evitar os constantes atrasos, a impossibilidade de comparecimento a audiências e reuniões, perda de prazos e outros problemas que configuram grave obstáculo à atuação eficiente no âmbito da Administração Pública”.Reportagem – Helena CirineuFoto – Agência SenadoComunicação Social – JornalismoOAB/DF
OAB e TSE firmam parceria para aplicação da Ficha Limpa
Brasília, 08/05/2012 – O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF, Afonso Assis Ribeiro, representou o presidente Francisco Caputo no encontro de todos os presidentes de seccionais com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia Antunes da Rocha, nesta terça-feira (08/05). A reunião informal foi convocada pela ministra para selar uma parceria com a OAB no sentido de garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012.”Nosso compromisso histórico nos impõe o dever de participar e contribuir com as eleições. A OAB pode atuar no sentido de alertar os adolescentes e jovens sobre a importância do voto consciente. Aqui no DF não teremos eleições em 2012, mas já podemos começar a trabalhar para mudar o jeito como as pessoas veem a política, preparando-as para 2014″, disse Afonso Assis.Segundo Cármen Lúcia, a proposta é que a OAB atue em cada Unidade da Federação em parceria com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para conscientizar o cidadão de que a aplicação da lei depende dele. A ministra explicou que o foco deve ser o cidadão, porque é ele que vota e que é autor de sua história.”Com o voto limpo, temos a garantia da aplicação da Lei da Ficha Limpa e a concretização dos objetivos da nova legislação. é uma mudança de costumes no Brasil, que é possível a partir dessa lei, feita exatamente por meio de iniciativa popular. Nós esperamos que nessa eleição cada cidadão seja realmente aquele que aplica a Lei da Ficha Limpa, votando limpo”, afirmou Cármen Lúcia.Ophir destacou que “este é um momento histórico, pois reafirma uma das mais nobres missões da nossa entidade, a de defender a boa aplicação das leis e do Estado democrático de Direito. Vamos exigir, vamos conscientizar. Entretanto, é necessário que a Justiça seja efetivamente célere a fim de que possa decidir quem é ou não Ficha Limpa. Tenho certeza de que essa parceria entre OAB e Justiça Eleitoral, por meio do TSE, será exitosa”. A ministra afirmou ainda que pretende ir a todos os 26 Estados para visitar os TREs e, nessas oportunidades, se reunir com cada uma das seccionais para estreitar a parceria e torná-la ainda mais consistente.Reportagem – Priscila GonçalvesFoto – Valter ZicaComunicação Social – JornalismoOAB/DF
TED e FAJ firmam parceria para auxiliar carentes de escolaridade
Brasília, 03/05/2012 – O Tribunal de ética e Disciplina da OAB/DF (TED) e a Fundação de Assistência Judiciária (FAJ) começaram uma parceria para melhor atender denúncias da população contra advogados. O objetivo é redigir a representação para pessoas com baixo ou nenhum grau de escolaridade, a fim de que suas reclamações sejam formalizadas.”A falta de condições ou habilidade para descrever os detalhes da denúncia provoca os problemas que conhecemos tanto na instrução dos processos quanto sobre a própria compreensão das denúncias, gerando perda de tempo, de recursos e de energia”, explica Claudismar Zupiroli, presidente do TED.Até hoje, esta deficiência vinha sendo suprida com os próprios funcionários da instrução, no balcão de atendimento, o que não é apropriado. A partir de agora, todas as pessoas que não conseguirem fazer sua reclamação por escrito serão encaminhadas à FAJ, para que um advogado redija a queixa. “é uma parceria importante. Estaremos auxiliando o TED para que as informações sobre a denúncia estejam claras e assim o processo seja aberto. é uma forma da FAJ contribuir para o bom funcionamento do Tribunal”, afirmou a diretora de assistência jurídica, Luciene Bessa.Reportagem – Priscila GonçalvesFoto – Valter ZicaComunicação Social – JornalismoOAB/DF
Reunião na OAB/DF produz consenso entre GDF e Sinpro
Brasília, 30/04/2012 – Após mais de 3 horas de reunião na sede da OAB/DF nesta segunda-feira (30/04), as negociações entre os professores e o GDF tiveram grande avanço. Os representantes do governo concordaram com os termos do documento apresentado pelo presidente da Ordem, Francisco Caputo, e pelo reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Sousa Júnior. O Sindicato dos Professores e os representantes da CUT também demonstraram boa vontade quanto às propostas e as submeterão à categoria a partir de hoje nas regionais de ensino. A decisão final será na quarta-feira (02/05), em assembleia geral dos professores, às 9h, na Praça do Buriti.Também participaram da reunião os secretários da Administração, Vilmar Lacerda, e da Educação, Denílson Bento, os deputados federais Roberto Policarpo e érika Kokay e o deputado distrital Wasny de Roure.Os professores do DF se encontram em greve há 50 dias. Com o impasse nas negociações entre o governo e a categoria, a OAB/DF e a UnB foram chamadas pelas bancadas parlamentares distrital e federal do DF para, juntas, formarem uma comissão de mediação, visando a reabrir o diálogo e a encontrar a solução para o fim do movimento. Segundo Francisco Caputo, a reunião foi bastante significativa. A comissão elaborou um documento com a preocupação de atender tanto aos interesses do governo como aos dos professores. “Fizemos reuniões no sábado e no domingo com o GDF e com os professores. Avançamos muito e nossa expectativa é de que as propostas sejam aceitas e que os professores retornem às salas de aula”.Se as propostas forem aprovadas pelos professores, a greve terminará na própria quarta-feira e as aulas serão retomadas imediatamente. Se isso acontecer, na quinta-feira haverá uma reunião na Secretaria de Educação para a definição do calendário de reposição das aulas. Ao mediar as negociações, Caputo disse reconhecer o inalienável direito de greve de todos os trabalhadores. “Mas tenho a certeza de que muito melhor que a greve é conseguirmos o atendimento das justas reivindicações e colocar os professores de volta aos lugares onde se sentem mais à vontade: nas salas de aula”. Segundo ele, foi muito importante participar das negociações ao lado da UnB e das bancadas do DF. “é o reconhecimento do papel histórico da OAB/DF na busca de soluções democráticas que atendam aos interesses da sociedade”.Reportagem e foto – Helena CirineuComunicação Social – JornalismoOAB/DF
MBCC agradece apoio da OAB/DF na marcha contra a corrupção
Brasília, 27/04/2012 – O Movimento Brasil Contra a Corrupção (MBCC), por intermédio de seu coordenador de Relações Institucionais, Rodrigo Montezuma, enviou mensagem à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) agradecendo a participação e o apoio da entidade, do presidente Francisco Caputo, e do vice-presidente Emens Pereira na manifestação ocorrida em 21 de abril, na Esplanada dos Ministérios.Montezuma enalteceu a presença dos representantes da OAB/DF na 3ª Marcha Contra a Corrupção que, segundo ele, se juntaram aos 12 mil manifestantes e, sob um sol escaldante, bradaram pelo combate efetivo à corrupção. “Certos de que estamos na busca de um país melhor para todos, contamos com a continuidade da parceria em eventos futuros”, concluiu.Reportagem – Helena CirineuFoto – Valter ZicaComunicação Social – JornalismoOAB/DF
Advocacia saúda nova presidência do STF
Brasília, 20/04/2012 – O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, manifestou expectativas otimistas quanto à nova direção do STF, empossada em cerimônia realizada na Corte, na quinta-feira (19/04). Dirigirá a Casa até novembro o ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentará compulsoriamente, ao completar 70 anos. Joaquim Barbosa é seu vice.”é um momento especial para a história da Suprema Corte. A advocacia, a sociedade e a opinião pública nutrem grande carinho pelo ministro Ayres Brito, que é um notório humanista, conciliador e literato. Sua chegada à presidência do STF traz a esperança de uma grande conciliação entre todos os setores que fazem a Justiça no país: advogados, magistrados e membros do Ministério Público”, saudou Caputo.Como de praxe, o discurso em nome da advocacia brasileira foi feito pelo presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcante. “Vossa Excelência, ministro Ayres Britto, carrega nas veias o DNA das liberdades, das garantias fundamentais dos cidadãos, da independência, ideais pelos quais a Ordem dos Advogados do Brasil sempre lutou, daí porque nossa esperançosa expectativa de que no seu curto, mas intenso mandato, serão lançadas novas bases para o pensamento da Justiça”.O sergipano Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto assumiu a cadeira de ministro do STF em junho de 2003. Foi conselheiro federal da OAB de 1985 a 1987, de 1987 a 1989 e de 1993 a 1995.Reportagem – Demétrius Crispim FerreiraFoto – Valter ZicaComunicação Social – JornalismoOAB/DF
Selo OAB Recomenda é entregue a instituições de ensino
Brasília, 19/04/2012 – O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, compareceu à solenidade de entrega dos certificados do Selo OAB Recomenda de 2011, conferidos pelo Conselho Federal da OAB, na quinta-feira (19/04). Na 4ª edição da premiação, 89 cursos de Direito do país receberam a certificação, sendo dois do Distrito Federal: a Universidade de Brasília (UnB) e o Centro Universitário de Brasília – UniCEUB.Caputo reafirmou o trabalho feito pela Seccional com o objetivo de aumentar a qualidade dos cursos. “Desde o início de nossa gestão temos estimulado todos os coordenadores dos cursos de Direito a implementarem novas filosofias que incrementem a qualidade do ensino ofertado no DF. Esse baixo número de instituições certificadas é bastante preocupante para nós. Espero que o reconhecimento da Ordem sirva de estímulo para que outros cursos adotem a postura de prestigiar mais a qualidade do que a quantidade”.Segundo Ophir Cavalcante, presidente do CFOAB, o objetivo principal do selo é cooperar para melhorar a qualidade do ensino jurídico no Brasil. “A formação educacional deve transcender ao desejo de oferecer uma boa técnica profissional. O foco deve estar na formação de verdadeiros cidadãos. Por isso a OAB leva tão a sério o desafio permanente de zelar pela qualidade do ensino aos cidadãos que vão fazer e administrar a Justiça em nosso país”.Presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB e presidente da Comissão Especial para Elaboração do Selo, o conselheiro federal Rodolfo Hans Geller detalhou os critérios utilizados para a seleção das instituições que recebem o certificado. “Os integrantes da comissão, junto com os consultores contratados, cruzaram todas as informações e dados disponíveis do Enade e dos Exames de Ordem. Essa forma foi previamente estabelecida, e o rigor foi exigido para se evitar equívocos, prestigiando critérios claros, certos e objetivos”.O reitor da UnB, José Geraldo de Souza Junior, discursou em nome das instituições agraciadas. “A educação jurídica é o sustentáculo dos valores que organizam os princípios da nossa sociedade e de nosso país. A Ordem integrou a mobilização social no sentido de criar critérios, valores e elementos para orientar a educação jurídica. Nós, que aqui estamos, acreditamos nesses princípios, dialogamos com a Ordem dos Advogados do Brasil e com ela pudemos realizar algo que se torna essencial”.”Esse prêmio dignifica muito o trabalho da nossa equipe e a qualidade de nossos alunos. é a quarta vez consecutiva que somos agraciados, e isso prova que é um trabalho constante de qualidade e aprimoramento” comemorou Getúlio Américo Lopes, reitor do UniCEUB.Reportagem – Priscila GonçalvesFoto – Valter ZicaComunicação Social – JornalismoOAB/DF
