Destaque

Brasília, 20/09/2012 – A importância da integração das ouvidorias. Este foi o tema do I Encontro Nacional de Ouvidores da OAB, que reuniu representantes de 22 seccionais na quarta-feira (19). O evento foi promovido pelo Conselho Federal e teve a finalidade de compartilhar experiências.O ouvidor geral da OAB, Henri Clay Andrade, considerou o encontro muito rico, com sugestões pertinentes e debates aprofundados. Segundo ele, a oportunidade serviu para integrar ainda mais as seccionais e apresentar o sistema utilizado pela Ouvidoria Geral da OAB, que na ocasião foi colocado à disposição das seccionais que tiverem interesse em implantar em suas ouvidorias, obedecendo às possíveis adaptações, de acordo com cada realidade.A ferramenta fortalece a instituição e moderniza a gestão na medida em que concentra as informações internas e externas, dando ao presidente e à diretoria uma visão totalitária da rotina da entidade, possibilitando inclusive a elaboração de relatórios.Segundo Henry Clay, a ferramenta já é utilizada pela OAB há três meses e resulta em mais eficiência na comunicação com os advogados e com a sociedade. “Esse sistema é um marco histórico, opera uma verdadeira revolução administrativa. Dá maior agilidade e eficiência para resolver as demandas”.O ouvidor da OAB/DF, Marcelo França, comemorou o encontro. Para ele, o sistema vai atender a Seccional perfeitamente. “Possibilitará um controle absoluto das manifestações que chegam à Ordem. Ao mesmo tempo, podemos trabalhar em conjunto, não só internamente com questões administrativas, mas também nos comunicar com as seccionais e com o Conselho Federal”.A ouvidora da seccional do Ceará, Wanha Rocha, elogiou a iniciativa e enfatizou que o encontro é vital para o engrandecimento das ouvidorias da OAB. Segundo ela, essa troca de experiências valoriza a entidade e representa força da ouvidoria, que “é um filtro da entidade”.Reportagem – Esther Caldas

Brasília, 25/09/2012 – A advogada Lúcia Bessa, vice-presidente da Fundação de Assistência Judiciária da OAB/DF, tomou posse no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS/DF), em 21 de junho, como Conselheira Titular representante da OAB/DF no triênio 2012/2015. A solenidade contou com a participação do diretor-tesoureiro da Seccional, Raul Saboia, que representou o presidente Francisco Caputo.”é uma honra integrar esse colegiado de tamanha importância para o avanço no caminho da consolidação da política de assistência social no Distrito Federal”, destacou Lúcia Bessa, que teve o aval do presidente Caputo. “A OAB/DF, sensível a esse processo e a essa contínua evolução, não poderia esquivar-se de assumir seu compromisso de participar ativamente como representante da sociedade civil, neste Conselho”, reiterou o presidente.Para Lúcia Bessa, o advogado tem uma função social e é fundamental para o cumprimento efetivo das obrigações inerentes ao Conselho. A assistência social é um direito de todo cidadão e dever do Estado. “Onde há a violação desses direitos deve estar presente o advogado como verdadeiro paladino da Justiça, para combater as violações e defender os direitos humanos, a justiça e as instituições jurídicas”.O Conselho de Assistência Social do Distrito Federal foi criado pela Lei nº 997, de 1995. Trata-se de um órgão público de caráter permanente e de competência normativa e deliberativa na formulação da política de assistência social, integrante do sistema descentralizado de Assistência Social, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Governo do Distrito Federal (SEDEST).O CAS/DF tem como objetivo efetivar, no âmbito do Distrito Federal, o processo descentralizado e participativo da Assistência Social e zelar pela transferência da política de assistência, democratizando as informações sobre essa política. O Conselho tem composição organizada paritariamente: 24 titulares e respectivos suplentes, nomeados pelo governador do Distrito Federal. São 12 representantes do governo e 12 representantes da sociedade civil. A eleição – em 5 de junho – foi bastante concorrida, com vários candidatos de diversos segmentos sociais.Reportagem – Helena CirineuComunicação Social – JornalismoOAB/DF

Brasília, 22/06/2012 – O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), Francisco Caputo, recebeu nesta sexta-feira (22/06) a visita do advogado português Elisio Costa Amorim, que veio conhecer o trabalho desenvolvido pelos profissionais brasileiros e esteve na Seccional para cumprimentar os colegas da Ordem. Para ele, essa troca de experiência é importante para que a Justiça se torne cada vez melhor.Após conhecer a estrutura da OAB/DF – plenário, auditório, Escola Superior de Advocacia, salas de estudo, biblioteca, Tribunal de ética e Disciplina – o jurista português ficou impressionado. “Não podemos comparar isso tudo com a nossa estrutura lá em Portugal”, observou. Ao final da visita, Amorim presenteou Caputo com o livro “O Papel dos Parlamentos Nacionais da União Europeia”, autografado pelo autor Antonio Gameiro. Caputo ofereceu ao jurista uma coleção de selos alusiva ao cinquentenário da OAB/DF.Costa Amorim é membro eleito do Conselho Geral da Ordem dos Advogados de Portugal e foi deputado na Assembleia da República Portuguesa entre 2005 e 2009. Também ocupou dois mandatos no Conselho de Justiça, órgão máximo da Federação Portuguesa de Futebol e é presidente da Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Direito do Consumo. Reportagem – Helena CirineuFoto – Valter ZicaComunicação Social – JornalismoOAB/DF

Brasília, 22/06/2012 – O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, recebeu na quarta-feira (20/06) homenagem do Instituto de Garantias Penais (IPG), durante seminário na sede da Seccional. A placa foi entregue pelo diretor do Instituto, advogado Ticiano Figueiredo, como forma de externar o reconhecimento à militância de Caputo em favor das garantias penais. Caputo agradeceu e reafirmou seu compromisso com a advocacia brasiliense. A solenidade contou com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis, que falou sobre A Fundamentação das Decisões Judiciais e a Motivação Ad Relationem no Seminário de Garantias Penais promovido pela Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/DF em parceria com o IGP. Caputo elogiou a iniciativa lembrando que o debate sobre o tema propicia a advogados e estudantes informações atuais sobre Direito Criminal. Reportagem – Helena CirineuFoto – Valter ZicaComunicação Social – JornalismoOAB/DF

Brasília, 11/06/2012 – A Seleção Internacional de Futebol da OAB/DF ficou em 5º lugar na disputa do 16º Campeonato Mundial de Futebol entre Advogados – o 16º Mundiavocat – realizado de 1º a 10 de junho em Rovinj, na Croácia. A campeã do certame foi a equipe da OAB/MG, que disputou a final com a Romênia, vencendo por 2×1. A disputa ocorreu entre 38 equipes da categoria livre.Mesmo na quinta colocação, os advogados brasilienses mostraram talento para o futebol. Jogaram contra seis times sem perder em tempo normal para nenhum deles. Ganharam cinco jogos e empataram apenas uma partida por 0x0 com a equipe da OAB/MG, a campeã do 16º Mundiavocat. Na disputa dos pênaltis, os mineiros levaram a melhor, por 4×2. Nas outras partidas, a OAB/DF venceu a Turquia (2×1), o Japão (1×0), a Grécia (1×0), o Lion da França (1×0) e a Croácia por 2×0.Com uma delegação de 30 pessoas, a equipe do Distrito Federal foi composta de 25 advogados atletas mais outros cinco profissionais da comissão técnica, entre eles o presidente do Clube da OAB/DF, João Cândido da Silva. A participação no Mundiavocat foi uma iniciativa dos próprios atletas com o apoio do Clube dos Advogados. Bastante otimista, a expectativa da equipe brasiliense é tornar-se líder mundial no próximo campeonato.Para o presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, o resultado foi bastante satisfatório. “Eu acho que o mais importante foi o congraçamento entre os advogados e as outras culturas, assim como o debate sobre questões comuns à advocacia”. No fim do ano passado, Caputo recebeu a visita do fundador do Mundiavocat, Vincent Pinatel, representante da Ordem dos Advogados de Marseille, na França, a quem sugeriu a realização de uma edição do campeonato mundial em Brasília. O tradicional Campeonato Mundial de Futebol entre Advogados ocorre a cada dois anos. O evento é organizado pela empresa Corporate Sport Organisation (CSO), que segue as normas e os modelos de competições da Fifa. Além da equipe do DF, também participaram do 16º Mundiavocat times de advogados de Goiás, Paraná e Minas Gerais.Reportagem – Helena CirineuComunicação Social – JornalismoOAB/DF