O presidente e o vice da Comissão de Direito Administrativo e Controle da Administração Pública, Elísio Freitas e Flávio Pereira, respectivamente, tomaram posse nesta quarta-feira (27/03), no gabinete da presidência da OAB/DF. O objetivo da Comissão é dar apoio aos advogados que atuam na área de direito administrativo, principalmente na área de controle da administração pública e nos órgãos de controle. “Pretendemos aproximar a OAB/DF destes advogados que militam na área, por meio de cursos, além de auxiliá-los em eventuais dificuldades com prerrogativas”, explicou Elísio Freitas.
Destaque
Solenidade de entrega de carteiras celebra passado, presente e futuro da advocacia
Brasília, 26/02/2013 – A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal recebeu 76 novos advogados que prestaram compromisso regimental, nesta terça-feira (26/02), no auditório da Entidade. A solenidade foi conduzida por Ibaneis Rocha, presidente da entidade, que deu as boas-vindas aos novos colegas de profissão.
A solenidade foi acompanhada pela diretoria da Seccional, pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), Marcello Terto e Silva, por conselheiros, familiares e amigos. Os novos advogados receberam, além da carteira profissional, o bóton de identificação.
“A advocacia é uma grande profissão porque ela não interpreta somente as leis e a Constituição, ela interpreta os desejos do ser humano. Desejo a todos vocês que tenham esperança na advocacia e se apaixonem pela Ordem. Defender o Estado Democrático de Direito, defender os cidadãos é uma honra para qualquer advogado. Esta Casa está de portas abertas para todos vocês”, disse Ibaneis.
O paraninfo da turma, Luiz Eduardo Sá Roriz, relembrou a história da OAB/DF. “A Ordem tem um passado que jamais poderá ser esquecido. Desde os anos 30, a Ordem vem se solidificando. Posicionou-se durante a Segunda Guerra Mundial, se manteve atenta a todos os movimentos daquele pequeno período pós-guerra. Foi altiva nos momentos mais difíceis, onde alguns colegas perderam inclusive a vida, para que a instituição fosse o que é hoje. Presenciei a invasão a nossa sede e naquele momento tomei fé de o que era a Ordem dos Advogados do Brasil e o quanto ela valia para a cidadania”.
Após recordar o passado, o paraninfo falou sobre o futuro da advocacia. “O novo Direito que os senhores irão enfrentar é uma coisa que muda, evolui, é dinâmico e que às vezes gera uma insegurança devido aos fatos, mas é importante dizer que não é o Direito, a norma que gera insegurança, mas a complexidade do caso. Os senhores têm uma grande missão, que é a de adequar as normas, a interpretação, arguir de forma justa, concreta e legítima o direito dos seus clientes as novas situações vividas na vida moderna”.
Luiz Eduardo finalizou falando sobre o papel a entidade. “Fazer parte dessa instituição é sempre motivo de grande regozijo para todos nós. A Ordem não é um simples conselho, um simples regulador do exercício da advocacia. A Ordem é a nova defensora da sociedade civil, é aquela que cunha a bandeira da ética e da cidadania”.
Representando os compromissandos, o orador Tchezari Gomes Pena Medeiros destacou a importância da preparação para o exercício da profissão. “Na busca de credencial para o exercício da advocacia muitos tombam, o que, por si só, faz a primeira seleção. A segunda seleção e a mais importante é a vida cotidiana, o exercício da profissão. Nesse sentido, devemos, nós advogados, saber vencer, pois a sociedade está a exigir capacidade e dedicação do profissional do Direito”.
Reportagem – Priscila Gonçalves
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF
Convocados para atuar como mesários participam de treinamento
Brasília, 19/11/2012 – A OAB/DF promoveu nesta segunda-feira (19) treinamento para os advogados convocados pela Comissão Eleitoral para trabalhar como mesários nas eleições da OAB/DF, em 26 de novembro. Mais de 600 advogados participaram do treinamento, que foi realizado no auditório do edifício-sede da Seccional, na 516 Norte.
Projeto Blitz intensifica diálogo entre OAB/DF, advogados e servidores
Brasília, 5/10/2012 – A OAB/DF ganhou reforço com a execução do Projeto Blitz, canal direto de comunicação com os advogados para envio de críticas, reclamações, sugestões e elogios. O projeto é pioneiro e já vem sendo discutido há algum tempo junto à Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, idealizadora do trabalho, em parceria com a Comissão de Prerrogativas. No primeiro momento, o objetivo é intensificar o diálogo entre a Seccional, advogados/estagiários e servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – local de maior demanda e onde o projeto foi instalado em caráter experimental. Para isso, foi disponibilizada uma urna permanente na sala de apoio ao advogado.A urna armazena as manifestações apresentadas em formulário padrão, que passam por uma triagem e são classificadas e separadas em dois grupos: críticas/reclamações e sugestões/elogios. A cada duas semanas, membros das comissões envolvidas se dirigem ao Tribunal, recolhem os formulários e fazem os encaminhamentos.
Caputo defende mais discussão sobre o novo Código Penal
Braília, 02/10/2012 – O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, proferiu palestra sobre o processo de reforma do Código Penal, no último sábado – 22 de setembro, às 10 horas, na Assembleia de Deus Ministério Madureira, em Taguatinga.Diante de uma plateia de mil pastores e advogados, Caputo criticou a velocidade na tramitação do projeto e reiterou sua convicção sobre a necessidade de mais aprofundamento das discussões sobre os temas abordados na reforma.O convite partiu do bispo Manoel Ferreira, presidente nacional da Convenção das Assembleias de Deus Ministério Madureira, e do pastor e advogado Daniel de Castro. Conforme o pastor, a palestra foi importante para a comunidade evangélica tomar conhecimento de assuntos que estão sendo deliberados pela comissão responsável pela reforma do Código Penal e cuja posição da igreja é contrária.”Queremos que temas como o aborto e a discriminalização da maconha obedeçam a um trâmite rigoroso e sejam debatidos exaustivamente com a sociedade”, defendeu Daniel de Castro. Na avaliação de Caputo, a celeridade na mudança do Código Penal não interessa a ninguém: “Isso poderá trazer prejuízos, tanto para a sociedade como para o Estado”.Estiveram presentes à palestra o secretário-geral da OAB/DF, Lincoln de Oliveira, o secretário-geral da Subseção de Taguatinga, Alan Lady de Oliveira, o advogado Nadim Tannous El Madi, o ex-presidente da Comissão de Acadêmicos, Estagiários e Bacharéis, Adriano Stefanni Barbosa, entre outras personalidades.Reportagem – Helena CirineuComunicação Social – JornalismoOAB/DF