Destaque

Brasília, 25/4/2013 – A Secretaria das Comissões da OAB/DF informa que haverá inspeção geral de todos os processos que lá tramitam, onde o objetivo principal é rever todos os processos em andamento, demandas urgentes e pendências administrativas, nesta sexta-feira (26/04), portanto não haverá expediente externo, nem atendimento na secretaria.

Comunicação Social – Jornalismo

Foto – Priscila Gonçalves

OAB/DF

Brasília, 25/4/2013 – A OAB/DF está apoiando o “Colóquio Internacional Sobre a Rio +20 e Biodiversidade: Avaliando “O Futuro que Queremos””. O evento irá acontecer nesta sexta-feira (26/4), de 9h às 19h, no Plenário da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Os debates serão feitos por renomados especialistas no assunto, entre eles o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Herman Benjamin.

Em junho de 2012, o Brasil foi anfitrião da Rio+20 − a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas −, o maior encontro já realizado pela comunidade internacional. O evento, entre vários temas, enfatizou a Economia Verde e o fortalecimento da estrutura institucional como forma de alcançar o desenvolvimento sustentável. Ao lado de questões como a poluição do ar, água e solo, a Rio+20 tratou particularmente da conservação da biodiversidade, no contexto da luta contra a pobreza e da proteção de espécies ameaçadas de extinção.

Agora, passado quase um ano da Conferência, faz-se oportuno discutir as ações que o Brasil e outros países precisam realizar com vista a implementar os compromissos acordados no Rio de Janeiro. O conhecimento científico nos propicia razões para preocupação. De acordo com a Avaliação do Milênio de Ecossistemas (Millennium Ecosystem Assessment), um relatório das Nações Unidas, 60% dos serviços ecológicos que a Natureza presta para nosso sustento e uso estão em declínio, enquanto habitats críticos, em velocidade crescente, se veem destruídos, multiplicando-se o número de espécies em sério risco de desaparecimento, como relata a Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas, da UICN.

2015 representa o prazo final para os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM, estabelecidos pela Nações Unidas em 2000. Com apoio nesse modelo, no documento final da Rio+20, O Futuro que Queremos − com mais de 50 páginas e assinado por 188 países −, os negociadores concordaram em adotar novos objetivos globais com indicadores sociais, econômicos e ambientais: os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Por outro lado, no que tange à biodiversidade em particular, os Objetivos de Aichi, negociados para esta década, embasam a discussão do processo dos ODS. No acompanhamento dos resultados da Rio+20 e na trajetória rumo aos ODS, outras áreas específicas se incluem, como o nexo entre água, alimentos e energia, além da redução de riscos de desastres com respaldo em técnicas naturais.

Sem dúvida, soluções naturais, baseadas em processos ecológicos, hão de desempenhar papel central na transição para o desenvolvimento sustentável. Precisamos proteger a Natureza e a biodiversidade, não só em decorrência da sua contribuição para os sistemas de suporte da nossa vida, mas também pelas soluções que apresentam para problemas globais, como mudanças climáticas, insegurança alimentar e riscos de catástrofes. Ao reconhecer essa contribuição, em adição à noção dos ODS, surge, a partir da Rio+20, o desejo de valorar o capital natural, a biodiversidade e as perdas ambientais, bem assim de explorar alternativas à formulação do PIB, como por exemplo, o Produto Ecossistêmico Bruto.

Espera-se que este Colóquio seja o primeiro de uma série de três eventos a enfocar os mais importantes aspectos jurídicos e políticos do conteúdo de O Futuro que Queremos. Após essa abordagem sobre o prisma da biodiversidade, aguarda-se que colóquios subsequentes tratem da poluição hídrica e do ar, bem como de questões relativas à conservação do solo e das águas, incluindo oceanos. Os organizadores do Colóquio almejam que as avaliações efetuadas contribuam para a implementação dos compromissos firmados em O Futuro que Queremos, já que, para tanto, Política e Direito Ambiental, fundados em sólido conhecimento científico e análise econômica, mostram-se essenciais.

O evento é uma homenagem ao Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, um dos mais destaca- dos diplomatas do Brasil, que, nos últimos 20 anos, liderou e participou de inúmeras negociações ambientais em representação do País. Seu amplo conhecimento especializado inclui não apenas Política e Direito Ambiental, mas também energia, ciência e tecnologia. O Embaixador Figueiredo, altamente respeitado entre seus colegas brasileiros e estrangeiros por sua extraordinária habilidade como negociador e diplomata, deixa agora seu cargo de Subsecretário de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia no Itamaraty para representar o Brasil nas Nações Unidas, em Nova York.

Programação
Abertura

SENADOR RICARDO FERRAÇO (Presidente, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional), SENADOR EDUARDO AMORIM (Vice-Presidente, Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumi- dor e Fiscalização e Controle), EMBAIXADOR JORGE CHEDIEK (Representante da ONU no Brasil), DESEMBARGADOR HENRIQUE NELSON CALANDRA (Presidente, Associação dos Magistrados Brasilei- ros) e DESEMBARGADOR ELADIO LECEY (Escola Brasileira de Política e Direito Ambiental)

Rio+20 e Biodiversidade: Próximos Passos na Perspectiva Brasileira e Internacional

PRESIDENTE: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL
EXPOSITORES:
IZABELLA TEIXEIRA (Ministra do Meio Ambiente), BRAÚLIO DIAS (Secretário Executivo, Convenção da Diversidade Biológica), JULIA MARTON-LEFÈVRE (Diretora-Geral da UICN), LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO (Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia) e NICHOLAS ROBINSON (Professor, Pace University)

Debates Café

Biodiversidade na Rio+20: Conservação da Natureza e Economia Verde
PRESIDENTE: SENADOR RODRIGO ROLLEMBERG (Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle)

EXPOSITORES:
FERNANDO COIMBRA (Ministro e Chefe, Divisão de Assuntos Internacionais, Ministério do Meio Ambiente), MARINA GROSSI (Presidente Executiva, CEBDS – Centro Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável), MAURÍCIO ANTÔNIO LOPES (Presidente, EMBRAPA), ROBERTO CAVALCANTI (Secretário Nacional de Biodiversidade e Florestas, MMA) e VOLNEY ZANARDI (Presidente, IBAMA)

Almoço

Biodiversidade na Rio+20: o Papel da Ciência e Educação
PRESIDENTE: SENADOR ANÍBAL DINIZ (Acre)

EXPOSITORES:
CARLOS ALFREDO JOLY (Professor, Unicamp, coordenador do programa BIOTA-Fapesp e membro do IPBES), ERNESTO ENKERLIN (Presidente, Comissão de Áreas Protegidas, UICN), FERNANDO LYRIO (Chefe de Gabinete, Secretaria de Mudanças Climáticas, Ministério do Meio Ambiente), HELENA NADER (Presidente, SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), JULIANE ZEIDLER (Presidente, Comissão de Educação e Comunicação, UICN), NILUFER ORAL (Presidente, Academia de Direito Ambiental, UICN), PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO (Ministro e Chefe, Divisão de Meio Ambiente, Ministério das Relações Exteriores) e ROBERTO RICARDO VIZENTIN (Presidente, Instituto Chico Mendes)

Debates Café

Homenagem ao Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado
PRESIDENTE: SENADOR RICARDO FERRAÇO (Presidente, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional)

EXPOSITORES: 
ACHIM STEINER (Diretor Executivo, UNEP), vídeo SENADOR RICARDO FERRAÇO (Presidente, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional) IZABELLA TEIXEIRA (Ministra do Meio Ambiente) ANTONIO HERMAN BENJAMIN (Ministro do STJ e professor da Universidade Católica de Brasília)

Rio+20 e Biodiversidade: Implicações Jurídicas Nacionais e Internacionais

PRESIDENTE: SENADOR LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA (Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumi- dor e Fiscalização e Controle)

EXPOSITORES:
ANTONIO HERMAN BENJAMIN (Ministro do STJ e professor da Universidade Católica de Brasília), DAVID HUNTER (Professor, American University, Washington DC) E FABIO FELDMANN (Advogado, ex-Deputado Federal e ex-Secretário do Meio Ambiente de São Paulo) e JOHN SCANLON (Secretário-Geral, CITES).

Debates

Encerramento

Comunicação Social – Jornalismo

OAB/DF

Brasília, 24/04/2013 – A pedido da OAB/DF, o Banco do Brasil aceitará procurações simples dos advogados para o levantamento de depósitos judiciais, precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) em nome de seus clientes. O medida começará no dia 2 de maio, e o Banco orientará todas as agências para seguirem a mesma conduta. O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, reuniu-se com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, para repassar o ofício da diretoria do BB sobre os novos procedimentos, nesta segunda-feira (22).

A iniciativa surgiu depois da reclamação de vários advogados que encontravam dificuldades para o recebimento de alvaras liberatórios de recursos na Justiça em nome de seus clientes. Agora, o advogado deverá, apenas, apresentar a procuração nos autos e certidão emitida pelo cartório da Vara responsável pelo respectivo processo judicial, atestando a habilitação do profissional para representar seu cliente. “Esse é o papel efetivo da OAB, na busca de um advogado respeitado e valorizado, trazendo a confiabilidade no processo como um princípio que rege a atividade profissional”, disse o presidente da Seccional, Ibaneis Rocha.

Para o levantamento das quantias, os advogados tinham de apresentar procurações atualizadas, com poderes especiais e específicos e firma das partes, reconhecida por autenticidade, não levando em consideração a procuração constante nos autos, mesmo quando nela constasse ao advogado poderes para receber e dar quitação.

Caixa Econômica Federal

A Caixa Econômica Federal (CEF) também alterou os procedimentos para levantamento de valores inscritos em alvarás judiciais, requisições de pequeno valor (RPV) ou precatórios. A alteração da norma terá repercussão em todo território nacional. O procedimento a ser adotado será o mesmo do Banco do Brasil.

Reportagem – Tatielly Diniz
Foto – Eugênio Novaes
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

Brasília, 24/4/2013 – A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados derrubou, nesta segunda-feira (23/4), o Recurso 110/2011, que era contrário à apreciação conclusiva das comissões da Casa sobre o Projeto de Lei 3.392/2004, que torna obrigatória a atuação do advogado nas ações trabalhistas e fixa parâmetros para os honorários advocatícios na Justiça do Trabalho. Este foi mais um avanço em favor dos honorários de sucumbência para advogados trabalhistas.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado, comemorou a definição. Segundo ele, a decisão consolida, na prática, a vitória da advocacia na Câmara, possibilitando a elaboração da redação final pela própria CCJ e o envio ao Senado Federal.

Na última semana, o PL de autoria da ex-deputada Dra. Clair (PT/PR) completou nove anos. A matéria altera os artigos 731, 732 e 786 do Decreto-Lei 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho) e o artigo 15 da Lei 5.584/1970, que define normas do Direito Processual do Trabalho. A medida é importante porque a presença do advogado equipara forças entre as partes do processo.

Comunicação Social – Jornalismo (com informações do ConJur)
OAB/DF

Brasília, 23/04/2013 – O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, e o conselheiro federal Marcelo Lavocat Galvão estiveram reunidos com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Simone Lucindo e Cruz Macedo, nesta terça-feira (23), a fim de estreitar o relacionamento com o Tribunal. Ibaneis cumpre a agenda de visitas a todos os desembargadores oriundos do Quinto Constitucional. A visita também será feita no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Na ocasião, foram tratados temas de interesse da classe como os honorários de sucumbência. A desembargadora Simone Lucindo disse que a reunião foi importante para saber como contribuir com as reivindicações da Ordem. “Buscamos trabalhar com o intuito de encontrar soluções para os pontos abordados, como a valorização dos advogados”, disse.

O desembargador Cruz Macedo afirmou que é fundamental o trabalho realizado pela OAB/DF. “Não é uma tarefa fácil a luta pelos direitos de seus constituídos. É importantíssima a atuação da Seccional em sua missão institucional em prol dos advogados e dos direitos da sociedade”, pontuou.

Reportagem – Tatiellly Diniz
Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

Brasília, 22/04/2013 – O presidente da Comissão da Copa do Mundo 2014 da OAB/DF, Glauco Santos, representou o Conselho Federal da OAB no II Seminário do Fórum Nacional de Articulação das Ações do Ministério Público na Copa do Mundo 2014, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no dias 18 e 19.

O evento reuniu em Brasília membros do Ministério Público das cidades-sede da Copa do Mundo FIFA 2014 e da Copa das Confederações FIFA 2013 – incluindo promotores e procuradores dos MPs Estadual, Federal e do Trabalho e de Contas -, além de representantes do Judiciário e de órgãos envolvidos com a realização dos jogos. O objetivo foi discutir temas como o atual estágio dos preparativos dos jogos, combate à exploração sexual, juizado especial do torcedor, situação jurídica do torcedor estrangeiro, entre outros.

Glauco Santos disse que o fortalecimento do esporte e do desporto em todas as suas esferas e em todos os rincões de nosso Brasil é a herança que pode ser deixada pelos grandes eventos que estão por vir, como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. “É preciso semear práticas esportivas entre nossos jovens, pois sem dúvida esta é uma das principais formas de diminuir a criminalidade, diminuir a marginalização juvenil, sendo a verdadeira e bendita herança que queremos desta Copa do Mundo. Este é um caminho, é a Copa que todos queremos ”, disse.

Reportagem – Tatielly Diniz
Foto – Roberval Junior
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

Brasília, 22/04/2013 – O presidente da Comissão de Assuntos Tributários e Reforma Tributária da OAB/DF, Jacques Veloso, irá entregar ao secretário de fazenda do DF, Adonias dos Reis Santiago, o pedido de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos da Cesta Básica. A reunião está marcada para esta terça-feira (23/04), às 15h, na Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.

O documento solicita que o imposto no DF seja reduzido de 12% para 7%, como já acontece em outros estados, e que a alíquota da carne seja de 0%. O documento pede ainda a inclusão de outros 17 itens, como: água sanitária, biscoito, manteiga, ovo, sabão em barra, fubá de milho, leite longa vida, linguiça e salsicha.

Desde 1999 o Distrito Federal não só aumentou a tributação dos produtos da Cesta Básica de 7% para 12%, alíquota efetiva, bem como, retirou diversos itens desta cesta, na contramão dos demais Estados da Federação e a própria União, que vêm ampliando o referido benefício.

(Clique aqui) para ver o ofício.

Reportagem – Priscila Gonçalves
Foto – Divulgação
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

Brasília, 19/04/2013 – A Coordenadoria de Saúde da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF visitou as instalações da maternidade e a UTI neonatal do Hospital Regional da Ceilândia (HRC), nesta sexta-feira (19/04), para verificar a real situação do local. A preocupação surgiu com o óbito de sete recém-nascidos nas últimas duas semanas, vítimas de um surto advindo de infecção provocada pela bactéria Serratia marscenses, presente no trato gastrointestinal e que se prolifera através de mãos não-higienizadas.

Segundo a coordenadora Regiane Presot, a comissão fará um relatório a partir da visita realizada e dos prontuários e relatórios médicos que constam a causa mortis dos recém-nascidos, encaminhados pelo RHC. Regiane disse ainda que o documento irá propor que a Secretaria de Saúde do DF repense a política da unidade.

Reportagem – Priscila Gonçalves
Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

Brasília, 19/04/2013 – A Comissão de Prerrogativas da OAB/DF contabilizou 72 atendimentos a advogados somente no mês de março. A demanda do último mês foi aproximadamente o dobro da demanda de janeiro, que atendeu 37 solicitações. Diante da grande procura pelo serviço, o presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, convidou a advogada Ana Ruas para integrar a equipe como procuradora de prerrogativas.

O vice-presidente da Comissão Cláudio de Alencar ressalta a importância da participação de todos os advogados em defesa das prerrogativas profissionais. “O contato do advogado que se sentiu lesado em determinada situação é muito importante, pois só assim conheceremos de fato os gargalos da profissão para agirmos no foco do problema”.

O “Alô-Prerrogativas” funciona todos os dias pelos telefones 8424-7070 e 9166-9555. Quem desejar também pode entrar em contato com a comissão pelo site da OAB/DF, por meio do formulário eletrônico. Para ter acesso (clique aqui). Os advogados podem ainda apresentar as reclamações por escrito, através do protocolo tradicional, no Edifício Maurício Corrêa, na 516 Norte.

Reportagem – Priscila Gonçalves
Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

Brasília, 17/04/2013 – O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, prestigiou o lançamento da sétima edição do Anuário da Justiça Brasil, na noite desta quarta-feira (17), na sede do Tribunal Superior Eleitoral. “O anuário traz um perfil dos órgãos do Poder Judiciário e tem tido uma boa repercussão no cenário jurídico, tanto para advogados, Ministério Público e Magistratura”, cumprimentou.

A data de lançamento coincide com o 25º aniversário da promulgação da Constituição Federal. O Anuário traz números da Justiça, como em 1988, quando foi promulgada a Constituição, 350 mil novas ações deram entrada no Judiciário e em 2012, o número de novos casos na Justiça foi de 26 milhões.

A ministra do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carmen Lúcia, promoveu a abertura do solene do evento. “O Poder Judiciário cada vez mais se abre mais à cidadania e essa porta de entrada haverá de ser permanentemente aberta para todos aqueles que queiram vir, conhecer e nos dar as suas observações para que possamos nos aprimorar cada vez mais”, afirmou.

O evento contou com a presença do presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado, dos conselheiros federais, Marcelo Lavocat Galvão e Evandro Pertence, e do ouvidor da OAB/DF, Antônio Amaral Júnior.

Reportagem – Tatielly Diniz
Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF