Destaque

Brasília, 4/6/2013 – Representando o presidente Ibaneis Rocha, o secretário-geral adjunto da OAB/DF, Juliano Costa Couto, prestigiou a inauguração do novo edifício-sede da Direção Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, na manhã desta terça-feira (4/6). Durante a solenidade, 56 novas viaturas foram entregues à Instituição. “É uma importante conquista da sociedade brasiliense no sentido de melhorar os índices da segurança pública do Distrito Federal que hoje afligem os cidadãos”, destacou Juliano.

O novo edifício, que tem um moderno projeto arquitetônico e cerca de 13 mil m², vai abrigar, além da Direção Geral, a Corregedoria de Polícia (CGP), os Departamentos de Administração Geral (DGP), de Atividades Especiais (DEPATE), de Gestão de Pessoas (DAG), de Polícia Circunscricional (DPC), de Polícia Técnica (DPT) e a Divisão de Comunicação (DIVICOM).

O diretor-geral da PCDF, Jorge Xavier, disse que a polícia é uma instituição permanente e que é construída, todos os dias, por todos os policiais. “Este prédio foi idealizado na gestão do Laerte Bessa, iniciado na gestão do Cleber Monteiro, continuado nas gestões do Pedro Cardoso, Marina Alvarenga e Onofre de Moraes e concluído na minha gestão. Assim como esta obra, outras projetos que serão iniciados serão concluídos porque o único objetivo da existência da PCDF é procurar garantir a paz social”.

“É um processo importante de modernização da polícia para combater o crime que todos os dias usa o avanço da tecnologia a seu favor”, disse o presidente do Sindicado dos Delegados de Polícia Civil do Distrito Federal (Sindepo-DF), Benito Tiezzi. O evento contou com a presença do governador do DF, Agnelo Queiroz; do vice, Tadeu Filippelli; e do secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. Deputados distritais, várias autoridades e servidores da PCDF também prestigiaram a solenidade.

As novas viaturas foram distribuídas para as delegacias circunscricionais e especializadas e também para a Divisão de Operações Especiais (DOE). No mesmo dia foi entregue o Centro Tecnológico da PCDF. O local vai sediar as Divisões de Tecnologia (DITEC), de Telecomunicações (DITEL) e de Arquitetura e Engenharia (DAE).

Recadastramento

Mais de 143 mil pessoas passaram pelos cartórios e postos da Justiça Eleitoral do Distrito Federal desde 25 de fevereiro último, quando teve início o recadastramento biométrico do eleitorado local, que, nas eleições de 2014, votará já pelo novo sistema de identificação biométrica.

O número engloba eleitores recadastrados, novos eleitores e pedidos de transferências de títulos de outros estados para o DF. Eleitores recadastrados totalizam 122 mil 448 pessoas. Por ser obrigatório, todos os 1.864.186 eleitores do DF deverão realizar o recadastramento biométrico.

Até este momento, 6,54% do eleitorado compareceram a cartórios ou postos eleitorais. Cabe lembrar que o Distrito Federal é a primeira unidade da Federação a realizar o cadastramento de todo o eleitorado e de uma só vez. Outras unidades o fizeram de forma pontual, em municípios determinados previamente. Por isso, o prazo para comparecimento estende-se até 31 de março do próximo ano.

Reportagem – Priscila Gonçalves
Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

Brasília, 4/6/2013 – O presidente da Comissão da Copa 2014 da OAB/DF, Glauco Santos, tomou posse no cargo de juiz auditor do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Distrito Federal (TJD-DF), na segunda-feira (3/6), na sede da Federação Brasiliense de Futebol. Glauco havia sido indicado há dois meses tendo sido submetido a consultas e posterior aprovação. A cerimônia de posse foi conduzida pelo presidente do TJD-DF, Mozart Gouveia. O tribunal é composto por operadores do Direito com notório saber jurídico e conduta ilibada.

“Representando estas duas importantíssimas instituições terei a responsabilidade e a obrigação de congregar esforços para garantir, fiscalizando e cobrando das autoridades envolvidas, o fiel cumprimento de tudo o que todos esperam, principalmente o cidadão do DF, aqui representado pelo apaixonado torcedor. Tenho certeza de que com o apoio incondicional dos colegas de nossa OAB/DF será possível desenvolver um trabalho que faça este esporte evoluir positivamente em nossa cidade. A minha posse representa o respeito que nossa Instituição, e também nossa Comissão da Copa, tem obtido perante toda a sociedade e demais instituições, como reflexo de um trabalho sério e comprometido realizado por nossa atual direção”, ressaltou Glauco.

O representante da Seccional do DF destacou ainda que “o momento é oportuno, pois os três grandes eventos que serão realizados no Brasil e no DF acabam sendo temas de grande repercussão jurídica prática e acadêmica, no que diz respeito ao impacto na legislação brasileira, a submissão dos assuntos desportivos ao Poder Judiciário, o reflexo na vida do torcedor e cidadão e a efetiva transformação dos projetos em legados para a população”.

Participaram da solenidade os juízes auditores Vicente Wilson Ferreira Reis, Adeliton Rocha Malaquias e Miguel Ferreira Peres e membros da OAB/DF representando a Comissão da Copa 2014 da OAB, Telson Cavalcanti e Mauro Rosa.

Reportagem – Priscila Gonçalves
Foto – Divulgação
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

Brasília, 3/6/2013 – O presidente da OAB, Ibaneis Rocha, estará presente na sessão solene de outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao advogado João Erismá de Moura, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta terça-feira (4), às 19h.

Membro da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da Seccional, João Erismá nasceu em Picos/PI e reside em Brasília desde 1962. Além de advogado, é pedagogo, professor e escritor e tem pós-graduação em Ciências Políticas. Erismá foi Auditor Federal de Controle Externo do TCU, aposentado como Chefe de Gabinete, tendo prestado serviços neste Órgão por 30 anos.

O advogado foi outorgado com o Título de Cidadão Franciscossantense e a Medalha Coronel Francisco Santos da Câmara Municipal e Prefeitura Municipal da Cidade de Francisco Santos/PI, respectivamente. Ele também recebeu Medalha de Ordem do Mérito de Pioneiro, oferecido pelo Clube dos Pioneiros de Brasília/DF. Atualmente, o homenageado escreve para vários jornais, revistas, sites e blogs do país.

Texto – Tatielly Diniz
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 3/6/2013 – A OAB/DF receberá renomados especialistas para o Simpósio Novas Tendências do Processo Civil, nos dias 6 e 7 de junho, a partir das 18h30. Promovido pela Escola Superior da Advocacia do Distrito Federal, (ESA/DF) em parceria com a Seccional, o evento pretende discutir as nuances do projeto do Novo Código de Processo Civil que está em vias de ser aprovado pela Câmara dos Deputados, neste mês de junho. A coordenação científica do evento é do diretor da ESA/DF, Jorge Amaury Nunes, e do doutorando em Direito Processual Civil, Alexandre Freire.

Para Amaury Nunes, as mudanças contidas no novo Código devem trazer modificações para a sociedade como um todo. “O Código atual é de 1973 e de lá para cá tivemos inúmeras mudanças que fizeram com que o legislador tivesse de acrescer emendas. Com isso, o texto perdeu o caráter sistemático”.

O simpósio contará com palestras do presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, do conselheiro do CNJ Bruno Dantas, da membro honorário da Seccional Estefânia Viveiros, dos advogados Nelson Nery Jr., Dierle Nunes, Osmar Paixão Cortes, Henrique Araujo Costa, Luiz Rodrigues Wambier e Luiz Guilherme Marinoni, além do procurador do Estado de Pernambuco Leonardo Carneiro da Cunha.

Quatro painéis pretendem discutir os aspectos do novo Código. As microrreformas ao Projeto do Novo CPC; demandas repetitivas no Projeto do novo CPC; meios de impugnação das decisões judiciais e precedentes obrigatórios no Sistema Processual Brasileiro serão os temas debatidos. 

Reportagem – Tatielly Diniz
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 05/06/2013 – O Escritório Modelo de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/DF realizará a segunda edição do Networking, no dia 24 de junho, às 19h, no auditório da Seccional – Edifício Maurício Corrêa (516 norte). O evento será um coquetel que proporcionará um encontro entre escritórios de advocacia e advogados iniciantes que buscam uma oportunidade no mercado de trabalho. A ocasião será oportuna para entrega de currículos e conversas profissionais.

A primeira edição, realizada em março, já rendeu os primeiros resultados. Alguns advogados em início de carreira já foram contratados por grandes escritórios da cidade devido à mediação do Networking.

Para participar da segunda edição é preciso realizar inscrição pessoalmente na Assessoria de Eventos da OAB/DF que fica no 4º andar do edifício sede, entre os dias 6 e 17 de junho. No ato da inscrição, o participante deverá preencher uma ficha informando seus dados para contato. No dia do evento, o advogado deve trazer o seu currículo impresso para apresentar aos escritórios.

Reportagem – Nádia Mendes
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

A Comissão do Direito do Trabalho da Seccional realizará o seminário “A Advocacia Trabalhista e os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT”, dia 4 de junho, na sede da OAB/DF (516 norte), às 18h30. O mês de junho foi escolhido em razão da comemoração do Dia do Advogado Trabalhista, 20 de junho.

Victor Russomano Junior, renomado advogado trabalhista e professor da Universidade de Brasília desde 1981, foi convidado para palestrar no evento. Ele possui graduação em Ciência Política pela Georgetown University (1978) e, em Direito, pela Universidade de Brasília (1980). O advogado é pesquisador de Direito do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho.

O presidente da Comissão da Seccional, Marcone Guimarães Vieira, disse que será abordada a evolução da advocacia trabalhista nos 70 anos da CLT. “A Consolidação das Leis do Trabalho está sempre em evolução, por isso ela é uma consolidação e não um Código. Um exemplo claro é a equiparação dos empregados domésticos”, pontuou. Luís Claudio Moura, membro da Comissão do Direito do Trabalho, argumentou que o momento é oportuno para o debate. “Convidamos Russomano porque queremos um advogado que nos represente neste momento”.

Claudio Moura revelou, ainda, que o decano José Torres das Neves será homenageado durante o evento com a entrega de uma placa de menção honrosa. Neves é conhecido pela atuação na Justiça trabalhista e pela luta em prol dos interesses dos militantes na área.

Marcone Guimarães disse que, infelizmente, a legislação ainda não considera importante a atuação do advogado trabalhista. “Nós queremos deixar bem claro que uma pessoa que não está assistida por um advogado não tem o mesmo desempenho judicial. Por isso, a presença da advocacia trabalhista é imprescindível para a conquista do Direito”, defendeu.

Reportagem – Tatielly Diniz
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF