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Brasília, 19/6/2013 – Ana Maria Duarte Amarante Brito é a primeira desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar a vaga de conselheira no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (19/6), os ministros do STF elegeram os magistrados que deverão compor o CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nas vagas cuja indicação cabe à Corte.

Em nome da OAB/DF, o presidente Ibaneis Rocha parabenizou Ana Maria Duarte, que foi eleita com seis votos. “A advocacia brasiliense exalta a indicação da desembargadora para ocupar um cargo de extrema relevância para a Justiça brasileira. Não temos dúvidas que o seu notório saber jurídico e a sua experiência de anos na magistratura do DF irão engrandecer sua atuação no CNJ”.

Antes de ingressar na magistratura, a desembargadora Ana Maria Amarante, natural de Itajubá – MG, ocupou o cargo de Promotora de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios no período de 1987 a 1988. Ingressou no TJDFT em 1988, no cargo de Juíza de Direito Substituta. Em 1992, foi promovida ao cargo de Juíza de Direito do Tribunal, ficando à frente da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília. Em 19 de fevereiro de 2004, a magistrada tomou posse no cargo de desembargadora do TJDFT.

Os ministros ainda elegeram, para a vaga de juiz de primeira instância do CNJ, a juíza Deborah Cicci, e, para a vaga do CNMP, o juiz Leonardo de Farias Duarte. Os nomes dos magistrados eleitos serão submetidos ao Senado Federal, necessitando serem aprovados por maioria absoluta. Em seguida, a nomeação cabe à Presidenta da República, Dilma Rousseff.

Reportagem – Priscila Gonçalves (com informações do TJDFT)
Foto – TJDFT
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

Brasília, 19/6/2013 – A Agência Estado lançou o “Broadcast Político”, primeiro serviço brasileiro de notícias em tempo real com foco na cobertura dos Três Poderes, nessa terça-feira (18), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O broadcast terá uma parceria exclusiva com o Portal Migalhas, que será o responsável por abastecer o noticiário com fatos jurídicos do Brasil.

O evento contou com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado, da secretária-geral da OAB/DF, Daniela Teixeira, e dos conselheiros Seccionais Telson Luis, Cristiano de Freitas e Jackson Di Domenico. Também estavam presentes os ministros Carlos Ayres Britto, José Antônio Dias Toffoli, Moreira Franco e Gilmar Mendes, e o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Vargas.

A ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas, parabenizou o grupo pela iniciativa de criar o produto. “Como repórter política, observei que o noticiário político é visto de uma maneira preconceituosa pelas pessoas. Acho ousado insistir, pois as pessoas precisam tomar conhecimento da política”, argumentou.

Reportagem e foto – Tatielly Diniz
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 19/6/2013 – O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, designou Ulisses Borges de Resende e Indira Ernesto Silva Quaresma, coordenador-geral e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, respectivamente, para acompanharem como observadores os movimentos sociais que estão ocorrendo em Brasília.

Segundo Ulisses de Resende, os observadores deverão acompanhar de perto as próximas manifestações. Para o coordenador-geral, é inadmissível que em pleno século XXI as pessoas não possam se manifestar livremente. “A atuação da polícia tem que ser de acompanhar, orientar, mas jamais impedir a livre manifestação, independentemente do conteúdo que se manifeste. É direito garantido na Constituição que todas as pessoas têm ampla liberdade de expressão podendo ser reunir e manifestar aquilo que desejarem”, argumentou.

Também foi designado, por meio da Portaria nº 71, um grupo para acompanhar os trâmites dos Inquéritos Policiais, instaurados em decorrência das manifestações ocorridas na Capital. Os membros são os advogados Leonardo Loiola Cavalcanti e Mariana Kreimer Caetano Melucci, ambos integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF; o Conselheiro Seccional Wendel Lemes de Faria e os advogados Alexander Diniz de Paula e Paulo Antônio Pinto Braga, integrantes da Comissão de Prerrogativas da Seccional.

Portaria nº 70 
Portaria nº 71

Reportagem – Tatielly Diniz
Foto – Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 18/6/2013 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicaram portaria reduzindo o horário de expediente durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa das Confederações. O expediente, interno e externo, dos três tribunais será das 8h às 15h. No TJDFT e no TRF1, a portaria é válida para todos os jogos do Brasil na competição. Já no TST, o documento contempla apenas a disputa desta quarta-feira (19/6), prorrogando os prazos processuais que se encerram nesta data para quinta-feira (20).

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região também alterou o horário de funcionamento em virtude dos jogos da seleção na Copa das Confederações. O horário de expediente daquela Corte será das 7h às 13h. Nos dias em que o expediente forense for encerrado antes da hora normal, os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil, de acordo com o artigo 184 do Código de Processo Civil.

Comunicação Social – Jornalismo (com informações do TST, TJDFT, TRF1 e TRT10)
OAB/DF

Brasília, 18/6/2013 – A diretoria da OAB/DF e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) inauguraram a nova Sala de Apoio ao Advogado no prédio do conselho, nesta terça-feira (18/6). A solenidade foi prestigiada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado, conselheiros seccionais, diretoria e membros do Carf e advogados militantes no órgão.

Em seu discurso, Ibaneis Rocha anunciou o apoio da OAB ao Carf junto ao Congresso Nacional. “Há 10 anos, quando iniciei como conselheiro seccional na OAB/DF, já ouvia dos advogados que aqui militam a dificuldade pelas quais passavam. Este ato representa a união institucional na busca da garantia dos direitos não só dos advogados, mas de todos os contribuintes que são representados neste conselho. Quero agradecer essa parceria que se inicia e aproveitar para dizer que a Ordem irá trabalhar no Congresso Nacional para que nós tenhamos aprovada uma lei que trate da cidadania tributária, e vamos nominá-la como Lei Cartaxo”.

Otacílio Cartaxo, presidente do Carf, afirmou que a sala simboliza o respeito do órgão pelos advogados. “É um prazer realizarmos essa singela entrega desse espaço institucional, que servirá de apoio aos operadores do Direito. Essa operação, em sua concretude, espelha o desejo do bom diálogo que deve haver entre as duas instituições, pois aqui passam diversos advogados que trabalham para realizar com efetividade a defesa dos direitos dos contribuinte. A entrega desta sala é a concretização do mandamento Constitucional”.

A sala, que está localizada no térreo do edifício, possui 38m², dois computadores com impressora, acesso wi-fi, mesa para reuniões, ar-condicionado, telefone e banheiro. O conselheiro seccional e advogado militante no Carf, Manuel Arruda Júnior, disse que “a sala não é apenas uma conquista, mas uma garantia da plena defesa dos contribuintes e da ordem constitucional do Estado brasileiro. O Carf é uma entidade que tem atuação essencialmente de advogados de fora do DF, nesse sentido a estrutura montada permitirá não apenas o conforto desses profissionais, mas o pleno exercício e o respeito às prerrogativas dos operadores do Direito”.

O presidente do CFOAB, Marcus Vinicius Furtado, exaltou a ação. “Quero saudar essa iniciativa que simboliza o apreço do órgão pela advocacia brasileira. A advocacia é a única profissão contemplada na Constituição Federal como indispensável à administração da Justiça, por isso este ato não é algo apenas simbólico, é de fato uma efetividade. E esta efetividade se apresenta em gestos como este, a inauguração de uma sala para que os advogados possam realizar seu mister com excelência”.

Reportagem – Priscila Gonçalves
Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

Brasília, 18/6/2013 – Alguns dos melhores restaurantes da cidade como Oliver, Villa Borguese, Feitiço Mineiro e Baco Pizzaria comandarão as barraquinhas de uma das mais tradicionais festas juninas da cidade, o “Gourmet na Roça”. Promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB/DF), no próximo dia 22 de junho, no Clube dos Advogados, a festa é a junção de grandes chefs de Brasília e cardápios dentro do contexto caipira.

O Oliver oferecerá uma paella à brasileira, enquanto o Feitiço Mineiro terá sanduíche de pernil e a Villa Borguese servirá polenta com ragú de linguiça. Para esquentar a noite fria, a Toca do Chopp distribuirá caldo verde e canjiquinha com costelinha de porco. E a Confeitaria Francesa servirá doces para todos os gostos, como canjica, arroz doce, mini bolo de laranja e docinhos variados. Os participantes ainda poderão desfrutar das barraquinhas da Baco Pizzaria, do Delícias do Milho e de churrasquinhos variados.

Para divertir os participantes, o humorista João Cláudio Moreno, conhecido por imitar Luiz Gonzaga, se apresentará durante a noite. E também não vai faltar embalo com bandas de música que prometem animar um público de mais de 1,5 mil pessoas, como é a tradição.

O evento é voltado para advogados e público em geral. Os ingressos estão a venda, na sede da Seccional (516 norte), na tesouraria. O valor é de R$ 120 para os visitantes e R$ 100 para advogados.

A entrada dá direito a todas as comidas e bebidas (quentão de vinho, quentão de pinga, chocolate quente, cerveja, vodca, refrigerante e água), exceto vinho e whisky. Crianças até doze anos não pagam, mas é preciso apresentar documento de identificação.

Doe um cobertor e aqueça essa ideia
No dia da festa “Gourmet na Roça” serão recolhidas doações de agasalhos e cobertores, novos ou usados em bom estado, que serão enviados a entidades assistenciais, creches e asilos.

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OAB/DF

Brasília, 17/6/2013 – A Escola Superior da Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF) concederá bolsa integral aos doadores frequentes de sangue. A medida foi tomada após sugestão do conselheiro Seccional Telson Luis Cavalcante Ferreira, que foi motivado pela escassez de sangue nos bancos de todo o país. “É uma função social da OAB estar presente e contribuir para a saúde, ajudando a salvar vidas. Por outro lado, também estamos incentivando o aperfeiçoamento profissional em face dos inúmeros cursos que a Escola oferece”, disse.

As bolsas serão concedidas exclusivamente para os cursos de curta duração (inferiores a 30 horas) e que a Escola não realiza em parceria com outras Instituições. A dispensa será concedida a quem comprovar pelo menos três doações de sangue realizadas no período de um ano.

O deferimento será concedido mediante entrega de cópia do certificado emitido por órgãos competentes, que comprovem as doações.

Idosos
Advogados com mais de 60 anos terão direito a concessão de bolsa de 50% de desconto nos cursos da ESA/DF. As bolsas também serão concedidas, exclusivamente, para cursos com curta duração.

Interessados devem apresentar a carteira na OAB na secretaria da Escola. O aluno beneficiado pela bolsa deverá obter frequência mínima de 75% nos cursos em que se matricular, sob pena de ter o nome excluído da lista de bolsistas, bem como não receber o certificado do curso.

Reportagem – Tatielly Diniz
Foto – Divulgação
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OAB/DF

Brasília, 17/6/2013 – Ainda há tempo de participar do II Networking. As últimas 30 vagas estão disponíveis para advogados em busca de novas oportunidades. Para participar do evento, que proporciona o encontro entre escritórios de advocacia e advogados iniciantes, basta comparecer à Assessoria de Eventos da OAB/DF, munido da carteira do advogado, e realizar a inscrição. O evento acontece em 24 de junho, às 19h. A ocasião é uma excelente oportunidade para conversas profissionais e entrega de currículos.

A primeira edição, realizada em março, já rendeu os primeiros resultados. Alguns advogados em início de carreira já foram contratados por grandes escritórios da cidade devido à mediação do Networking.

Reportagem – Nádia Mendes
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF