A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) informam sobre a migração do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a versão 2.10.6 em ambiente de produção. A atualização ocorrerá nos dias 03 e 04 de agosto (sábado e domingo).
Jornalismo OAB/DF
Prédio-sede do CFOAB (divulgação)
Um incêndio atingiu o ediíficio-sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, na manhã deste sábado (27/7).
Informa o CFOAB que o fogo teve início no 3º andar, mas a fumaça se espalhou pelo prédio, dando a impressão de que o incêndio ocorreu no último andar.
Ali, no 3º andar, fica o Plenário, que está passando por obras de melhorias.
Felizmente, a brigada de incêndio do CFOAB iniciou os trabalhos de contenção das chamas, com o apoio do Corpo de Bombeiros.
Durante a tarde, a Assessoria de Comunicação da OAB Nacional atualizou suas informações a respeito do ocorrido.
Segue a nota:
“As causas do incêndio que atingiu o edifício-sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, na manhã deste sábado (27/7), serão apuradas pelas perícias da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. As análises periciais serão iniciadas a partir das 14h.
Havia cinco pessoas no prédio. Todas foram resgatadas, duas delas de helicóptero. Apenas uma pessoa sofreu um ferimento no pé. Nenhuma vítima corre risco de morte.
O fogo teve início no subsolo e se alastrou pelo shaft do edifício, estrutura que permite a passagem de tubulações hidráulicas, elétricas e de ar-condicionado. O sistema anti-incêndio do prédio foi acionado imediatamente e a equipe da Brigada de Incêndio do CFOAB iniciou os trabalhos de contenção das chamas. Logo depois, o Corpo de Bombeiros assumiu o controle. Após a perícia, a Defesa Civil também analisará a estrutura do prédio.
Todos os dados do CFOAB estão em nuvem, portanto, nada foi afetado. O datacenter da entidade, centro de armazenamento físico desses dados, não foi atingido.
“Lamentavelmente, um incidente nas obras de melhorias do Pleno iniciou um incêndio no prédio. Os bombeiros já entraram no local e estão percorrendo os andares. Ainda há muita fumaça, mas eles estão debelando os focos de incêndio”, declarou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
“O mais importante é a saúde e a segurança dos colaboradores, e isso foi assegurado. Nenhum ferimento grave nem risco de morte”, relatou Beto Simonetti.
Na OAB/DF, desejamos que tudo fique bem e que rapidamente nossa sede nacional esteja com suas instalações recuperadas e a serviço da advocacia.
A OAB/DF estará ao lado do CFOAB neste momento de reconstrução, colocando, desde já, à disposição da diretoria nacional a sua estrutura e a força da advocacia brasiliense para, unidos, vencermos esse desafio.
Diretoria da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF)
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão de Diversidade, participará neste domingo (28/07) da 25ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ em Brasília. A Parada, organizada pela ONG Brasília Orgulho, acontecerá na Esplanada dos Ministérios, com concentração em frente ao Congresso Nacional, a partir das 14h.
Durante o evento, a Comissão estará promovendo uma ação de acolhimento às pessoas LGBTQIA+, oferecendo esclarecimentos sobre os direitos da comunidade e distribuindo água gratuita aos participantes.
Gabriel Borba, presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/DF, destacou a importância da participação da Ordem no evento. “A Ordem dos Advogados do Brasil tem um compromisso não só com a advocacia, mas também com toda a sociedade. Pensamos nisso a partir da força que a OAB tem de mobilização e de se fazer presente nos debates e espaços para avanços dos direitos das pessoas LGBTQIA+. Neste sentido, a OAB/DF tem se mostrado uma forte e compromissada instituição de defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+.”
Larisse Lopes, vice-presidente da Comissão, reforçou a relevância da advocacia na defesa dos direitos LGBTQIA+. “A advocacia é uma função essencial à justiça e o advogado é o portador da voz dos indivíduos perante um conflito. Nas causas LGBTQIA+, os esforços da comunidade, somados ao excelente desempenho dos advogados, foram responsáveis por muitos avanços.”
Jornalismo OAB/DF
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) criou um grupo de trabalho nesta quinta-feira (25/07) com o objetivo de analisar a constitucionalidade da Lei Nº 7.548, de 23 de julho de 2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro. A Lei proíbe a veiculação, a transmissão e o compartilhamento de cenas de violência contra a mulher no Distrito Federal, acarretando multa em caso de descumprimento.
Consideram-se cenas de violência aquelas identificáveis em imagens, vídeos ou áudios que registrem a ação de agressores ou a reação de vítimas em contexto de violência contra a mulher no DF.
O grupo de trabalho da OAB/DF é formado pela Comissão da Mulher Advogada e pela Procuradoria-Geral de Direitos Humanos, que tem integrantes de diversas comissões temáticas da Casa. O objetivo é debater os possíveis prejuízos que a referida lei pode acarretar, tendo em vista pontos como compartilhamento de imagens/áudios como meio de geração de provas da violência e pedidos de socorro, dentre outros.
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., pondera. “A intenção da Lei parece ter sido preservar a intimidade das vítimas e evitar a exposição pública e a revitimizacão das mulheres. No entanto, a redação posta pode levar à interpretação de que nem as próprias vítimas poderiam divulgar as violências sofridas, o que fere a liberdade de escolha da vítima.”
A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Nildete Santana de Oliveira, destaca o olhar atento sobre o novo regimento. “A preocupação genuína é de que a norma cause o apagamento da violência praticada contra mulher, como também pode gerar descrédito da palavra da vítima. Dar visibilidade ao crime gera conhecimento, empatia e pode auxiliar na construção de políticas públicas apropriadas para a promoção da mitigação e futura extinção da violência contra mulher.”
O procurador-geral de Direitos Humanos da OAB/DF, Idamar Borges, também chama atenção para as implicações da Lei. “Na criação de uma norma legal, precisamos verificar se a mesma não causa conflito com outra norma constitucional, bem como retrocessos, afim de evitar ofensas aos direitos humanos, além dos possíveis impactos que trará para a sociedade do Distrito Federal, principalmente para a mulher vítima de violência.”
O grupo de trabalho fará a análise e divulgará o parecer nos próximos dias.
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A Escola de Prerrogativas da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), em parceria com a Subseção de São Sebastião, realizou na última quarta-feira (24/07), a cerimônia de posse da nova diretoria da Comissão de Prerrogativas da Subseção de São Sebastião.
A nova diretoria é composta exclusivamente por mulheres, sendo elas: Débora Enéas, como presidente; Valéria Andrade, na posição de vice-presidente; Gabriella Angelos, assumindo a função de secretária-geral; e Érika Aragão, como membro.
Patrícia Landers, presidente da OAB São Sebastião, destacou a importância da Comissão. “Ter a diretoria da Comissão de Prerrogativas da Subseção de São Sebastião composta apenas por mulheres demonstra a força que nós mulheres temos para enfrentar os desafios, aplicando a nossa sensibilidade, representatividade, o fortalecimento da voz feminina e, sobretudo, comprovando que somos capazes de estarmos onde quisermos.”
O conselheiro seccional e vice-presidente de Prerrogativas da OAB/DF, Marcos Akaoni, celebrou a iniciativa. “Como vice-diretor de prerrogativas, sinto um grande orgulho em ver a comissão formada 100% por mulheres. Essa composição é motivo de muito orgulho e deve servir de exemplo para as demais subseções.”
Daniel J. Kaefer, coordenador da Escola de Prerrogativas, comemorou a iniciativa. “É com imenso orgulho e satisfação que celebramos a posse da nova Diretoria de Prerrogativas da OAB São Sebastião. Este momento é histórico, não apenas pela competência e dedicação das novas diretoras, mas também inteiramente formada por mulheres. Este exemplo de engajamento e liderança feminina é um marco a ser seguido, destacando a importância das mulheres em pautas tão preciosas para toda a advocacia.”
Jornalismo OAB/DF
A Seccional Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou, nesta quarta-feira (24/07), uma reunião com o Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, Cláudio Abrantes.
O encontro contou com a presença do presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., da presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da OAB/DF, Veranne Magalhães, da membro consultora, Letícia Helena, e da presidente da Comissão de Cultura da Subseção do Gama, Josania Castro.
Na ocasião, foram debatidos assuntos relacionados à implementação das políticas públicas de cultura no Distrito Federal. Dentre os principais temas abordados, está a falta de servidores na Secretaria de Cultura, o que tem prejudicado a execução das mais diversas políticas públicas culturais.
Délio Lins e Silva Jr. ressaltou a importância do diálogo contínuo entre as instituições. “Nossa parceria entre a OAB/DF e a Secretaria de Cultura é essencial para a implementação de políticas eficazes. Nosso objetivo é fortalecer o cenário cultural do Distrito Federal, o que só será possível com um trabalho conjunto e coordenado.”
Cláudio Abrantes apresentou os desafios que a secretaria enfrenta, especialmente em relação à fiscalização dos eventos culturais. “Os órgãos de cultura têm que fiscalizar, no mínimo, 20% dos eventos. Eu não sei se o Ministério da Cultura consegue chegar nesse patamar, mas aqui no Distrito Federal, os órgãos de controle exigem que eu fiscalize 100% dos eventos fomentados via MROSC. E nós tivemos que fazer recentemente uma consulta à PGDF para incluir comissionados na fiscalização, sempre acompanhados de um efetivo.”
Outro ponto foi a sugestão de criação de um núcleo consultivo na Procuradoria Geral do Distrito Federal que atenda às especificidades das legislações culturais.
Veranne Magalhães destacou que “a compreensão da advocacia pública acerca da temática da cultura tem o condão de fortalecer a legislação cultural, além de agilizar os processos e proporcionar maior segurança jurídica na execução dos recursos tanto distritais quanto federais.”
Já Josania Castro salientou a importância da conclusão do projeto e reforma do Cine Itapuã para a Cidade do Gama e a necessidade de criação do conselho administrativo do Fundo de Políticas Culturais. O secretário confirmou a utilização de recurso da Lei Paulo Gustavo para compra de equipamento para o Cine Itapuã e que até setembro o conselho administrativo será criado, visto que é uma prioridade da sua gestão.
A reunião também destacou a participação ativa da OAB/DF na pauta da Cultura, como no comitê do Carnaval do Distrito Federal e a alocação de recursos para reformas de equipamentos culturais, como o Teatro Nacional, fechado desde 2014.
Jornalismo OAB/DF
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) recebeu nesta quarta-feira (25/07) 81 novos advogados em duas cerimônias. No período da manhã, 40 profissionais prestaram o juramento da advocacia, enquanto, à tarde, outros 41 se comprometeram a seguir o Código de Ética e Disciplina da OAB.
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, recebeu os novos advogados. “Que vocês se sintam em Casa aqui na OAB/DF, porque essa realmente é a nossa Casa.”
Lenda Tariana, vice-presidente da OAB/DF, reiterou o papel fundamental da OAB/DF como guardiã dos direitos dos advogados. “Que vocês encontrem nesta Casa a proteção que a carreira de vocês precisa, porque nossa carreira é de luta. Se tem uma coisa que envolve e está presente em toda essa pluralidade que mencionei, é a luta da advocacia.”
Representando os novos advogados, Talita Ribeiro destacou a importância do papel do advogado na sociedade. “Fato é que, seja no passado, no presente ou no futuro, os desafios da nossa profissão nos reivindicam uma atuação dedicada, esperançosa e comprometida. O advogado possui um papel crucial na transformação da sociedade. Nós somos os braços das funções essenciais da Justiça. Ocupamos espaços únicos na fiel observância do ordenamento jurídico, na garantia do direito, na promoção da igualdade e na solução de conflitos.”
Como paraninfo da cerimônia, Lucas Sérvio, presidente da Comissão de Direitos Autorais, Imateriais e Entretenimento da OAB/DF, ressaltou a importância da contínua busca pelo aprimoramento profissional. “A advocacia não se encerra quando se pega a carteira da OAB. Continuem se aprimorando. Temos aqui a nossa ESA, que inclusive fez um convênio muito legal de mestrado com a Católica. Pessoal, esta é uma casa de oportunidades, tem que saber aproveitar.”
Na última solenidade do dia, o orador da turma, Pedro Paulo Menezes, refletiu sobre o papel histórico dos advogados no Brasil. “Na história do Brasil, tivemos advogados e juristas que participaram ativamente de momentos cruciais da nação, desde os que lutaram pela independência, passando pela abolição da escravidão até, recentemente, pelo fim do regime militar. Temos uma Constituição dirigente, vanguardista e democrática, que alberga os paradoxos e contradições de uma sociedade complexa. Nossa luta, na verdade, é para efetivar o que está ali posto.”
O paraninfo da solenidade da tarde, Clóvis dos Santos Andrade, presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI)
e do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, destacou a importância do juramento e do compromisso com a OAB. “Hoje cumprem mais uma etapa desse sonho quando se tornam, para todos os fins de direito, advogadas e advogados. Afinal de contas, constitui requisito indispensável para o exercício das atribuições próprias das carreiras nas quais acabaram de ingressar a condição de advogado, que se aperfeiçoa apenas com o juramento, o compromisso assumido perante a Ordem dos Advogados do Brasil.”
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Em sessão realizada nesta terça-feira (23/07), o Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aprovou, unanimemente, a criação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente. A nova vara será constituída pelo remanejamento do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília.
A Vara Especializada terá a responsabilidade de receber, processar e julgar delitos, incidentes processuais e medidas protetivas de urgência conforme as leis nº 11.340/06 e nº 14.344/22, envolvendo vítimas de violência doméstica e familiar no Distrito Federal. Casos que não se enquadrem nesse contexto continuarão sob a competência das Varas Criminais e Juizados Especiais Criminais.
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança Adolescente e Juventude da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Charles Bicca, esteve presente na sessão e participou de Grupo de Trabalho para a instalação da Vara Especializada, criada pelo presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Waldir Leôncio Júnior, que teve a preocupação de se reunir com as mais diversas instituições, como, Ministério Público, Defensoria Pública e Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Durante a sessão, o desembargador Waldir Leôncio Júnior enfatizou a importância de ouvir os diversos setores da sociedade. “Nos reunimos para ouvir aqueles que atuam diretamente com a violência contra crianças e adolescentes no ambiente doméstico.”
Charles Bicca, celebrou a decisão do TJDFT. “A importante iniciativa tomada pelo TJDFT atende à determinação constitucional de conceder a mais absoluta prioridade aos casos de violência envolvendo crianças e adolescentes”.
Charles destacou ainda que “sem dúvida alguma, foi um dia histórico para todos aqueles que acreditam que esse cuidado especial com a infância diz muito sobre o futuro que queremos para o nosso país”.
O relator do processo, desembargador Mario Zam-Belmiro Rosa, reforçou a importância da iniciativa. “Com a instalação desta vara especializada, pretendemos proteger e resguardar aquilo que são os maiores tesouros das famílias, as crianças e os adolescentes, para que, no caso de necessidade, tenham um processo mais célere e tratado por pessoal altamente capacitado”.
Para o desembargador Hector Valverde, “o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios criou a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente em cumprimento às determinações legais, cuja estrutura judicial implicará em concretizar a proteção constitucional destinada às crianças e adolescentes”. Ele lembrou que “tal decisão reforça o cuidado destinado a crianças e adolescentes do Distrito Federal”.
A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente será composta por um Juiz titular, que será auxiliado por até dois Juízes substitutos, designados pela 1ª Vice-Presidência do Tribunal. Com a instalação da nova vara, fica extinto o 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
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Em mais uma ação voltada para o fortalecimento da advocacia brasiliense, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) inaugurou, nesta terça-feira (23/07), o novo espaço “Meu Escritório” em Sobradinho II.
O novo espaço conta com duas salas de atendimento equipadas com computador, câmera web e caixa de som. Além disso, a estrutura inclui uma copa, uma sala de reunião e espaço de coworking com seis baias e computadores. O espaço também recebeu um auditório com capacidade para cerca de 40 pessoas, totalizando uma área de 143m², ideal para eventos e reuniões.
Durante a cerimônia de inauguração, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., enfatizou a relevância da descentralização e da melhoria das condições de trabalho para os advogados. “Neste último semestre de mandato, é uma grande satisfação poder entregar mais esse espaço, sabendo que realizamos melhorias significativas em todas as subseções do Distrito Federal. Algumas mudanças foram maiores, outras menores, mas todas com a preocupação de levar a OAB/DF a todos os cantos do DF.”
A vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, falou sobre a importância do novo espaço. “Essa estrutura aqui significa dignidade no atendimento, significa melhoria na qualidade do trabalho da advocacia, significa dignidade no exercício da nossa profissão, significa que temos um espaço para realizar um evento, para a gente se sentir em casa. Ou seja: esse espaço traz a autoridade da advocacia para a nossa advocacia individual. Isso faz parte de um movimento de descentralização do poder da seccional.”
O secretário-geral da OAB/DF e coordenador do projeto Interiorização da Advocacia, Paulo Maurício Siqueira, ressaltou a relevância do projeto. “Acho que nunca na história da Ordem pensou-se tanto na interiorização da advocacia, porque é onde a maioria mora, é onde a maioria trabalha, e aqui no DF isso é repetido em números. Tenho certeza que Sobradinho estará muito bem atendida depois de ter recebido toda a estrutura. Já fizemos intervenções também na sede para melhorias e a energia fotovoltaica, e agora com essa Casa nova, que certamente vai ser muito bem aproveitada. “
Eduardo Uchôa Athayde, presidente da Caixa de Assistência aos Advogados do Distrito Federal (CAADF), comemorou a iniciativa. “Que bom que hoje temos essa entrega, ainda teremos muitas outras, a OAB ainda terá muitas outras. E seguramente o sonho não é só do Arthur, não é só da Denise, não é só da advocacia de Sobradinho, é de todos aqueles que entendem a necessidade de uma advocacia forte e pujante, é de toda a advocacia do Distrito Federal.”
Arthur Gurgel, presidente da Subseção de Sobradinho, expressou sua satisfação pela entrega do espaço, que representa um compromisso com a advocacia local.“Hoje a gente está realizando o sonho de deixar cravado aqui um pouquinho da nossa contribuição, que estamos fazendo nessa gestão, que foi um compromisso que fizemos de trazer a OAB para mais próximo da advocacia. Hoje estamos entregando aqui o Meu Escritório de Sobradinho 2, que foi um trabalho que desenvolvemos com muita luta, com muito amor e com muito carinho para atender toda a advocacia serrana, mas em especial a advocacia de Sobradinho 2, Setor de Mansões e Fercal, que é a advocacia que acabou ficando distante da nossa sede.”
Denise Bastos, vice-presidente da Subseção, convidou todos os advogados a utilizarem o espaço. “Mais do que um local físico, o ‘Meu Escritório’ representa um compromisso renovado com o desenvolvimento da advocacia em Sobradinho, especialmente nas comunidades de Sobradinho 2 e Fercal. É um espaço onde ideias serão compartilhadas, conhecimento será disseminado, e onde novas parcerias serão forjadas em prol da justiça e do fortalecimento da nossa classe. Que este espaço seja um símbolo de excelência e comprometimento, um ponto de encontro onde não só exercemos nossa profissão, mas onde cultivamos relações de respeito, ética e colaboração mútua.”
O Meu Escritório funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h e no endereço: Avenida Central, conjunto 01 lote 02 – Sobradinho II.
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Foi inaugurada, nesta terça-feira (23/07), a nova sala de apoio da 35ª Delegacia de Polícia em Sobradinho II, em uma solenidade organizada pela Seccional Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF).
O espaço oferece um ambiente adequado e bem equipado para os profissionais do direito que atuam na região. O novo ambiente visa facilitar a comunicação entre advogados e clientes, além de proporcionar um local de trabalho mais confortável e eficiente para todos os envolvidos
Durante a cerimônia de inauguração, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., destacou a importância da nova estrutura para os advogados da região. “Aqui em Sobradinho II, estamos inaugurando este espaço para oferecer um local moderno e bem equipado para nossos advogados. Agradeço a todos os envolvidos neste projeto, especialmente ao Dr. Aquiles pela hospitalidade e pelo apoio constante à advocacia.”
Arthur Gurgel, presidente da Subseção de Sobradinho, ressaltou a importância do bom relacionamento entre as instituições. “Sempre tivemos um excelente relacionamento com as delegacias locais, e este novo espaço vem consagrar essa boa relação. A advocacia faz parte da máquina da justiça, e nada mais justo do que termos um espaço adequado para atender nossos clientes e realizar nosso trabalho com eficiência.”
O delegado da 35ª DP, Achilles Benedito, também presente na inauguração, enfatizou a colaboração entre advogados e a polícia civil. “Os advogados e a polícia civil não são adversários. Muitas vezes, nossos trabalhos são congruentes e colaboramos para assegurar a justiça. Parabenizo a OAB/DF por esta iniciativa e agradeço pelo contínuo apoio à nossa instituição.”
Também participaram da inauguração o diretor de Prerrogativas da OAB/DF, Newton Rubens, o diretor tesoureiro da OAB/DF, Rafael Martins, o secretário-geral da Caixa de Assistência aos Advogados do Distrito Federal (CAADF), Márcio de Souza e a vice-presidente da Subseção de Sobradinho I e II, Denise Bastos. Além de conselheiros seccionais e advogados da região.
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