Eleições virtuais: OAB/DF prevê aumento de participação e redução na abstenção

As eleições da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) ocorrerão na segunda quinzena de novembro, e tanto a instituição quanto a advocacia podem aguardar, nos próximos dias, a publicação do edital e o registro das chapas concorrentes. O edital será divulgado 45 dias antes das eleições, contendo todas as informações e orientações para o processo de votação. A OAB/DF fará ampla divulgação das regras e instruirá a advocacia sobre como proceder no voto.

A OAB/DF é pioneira em votação online, já tendo implementado o sistema com grande sucesso e total transparência em 2021. O resultado foi tão positivo que, neste ano, além do Distrito Federal, outras 14 Seccionais também adotarão a votação virtual, seguindo as orientações do Conselho Federal da OAB.

Em 2021, apenas cinco Seccionais utilizaram a modalidade virtual para a renovação de suas diretorias e conselhos. No Distrito Federal, o formato foi amplamente aceito pela advocacia, com uma participação recorde de 81,29% dos eleitores aptos.

O formato virtual permite que advogadas e advogados votem de maneira prática e segura pela internet, de qualquer lugar, eliminando a necessidade de comparecimento presencial aos locais de votação. Isso facilita a participação da classe no processo de escolha dos dirigentes do Sistema OAB e reduz a abstenção.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., destacou a importância do formato virtual: “A modalidade, adotada de forma pioneira em 2021, trouxe resultados impressionantes. Tivemos a participação de eleitores em todos os estados do Brasil e em mais de 20 países, com os Estados Unidos registrando a maior votação no exterior, com 217 votos.”

Espera-se que as eleições virtuais promovam uma maior participação da classe e proporcionem economia aos cofres das Seccionais, já que os custos são significativamente menores em comparação às eleições presenciais.

Acompanhe as atualizações sobre as eleições no site e nas redes sociais oficiais da OAB/DF.

Jornalismo OAB/DF

Comunicado: site indisponível para atualização

A Seccional Distrito Federal Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) informa que o site https://oabdf.org.br/ está temporariamente fora do ar para uma atualização técnica. Durante esse período, todos os serviços estão disponíveis por meio do endereço alternativo: https://oabdf.na.tec.br/.

Em caso de dúvidas ou para mais informações, entre em contato com nosso canal de atendimento via WhatsApp: (61) 3036-7000.

Agradecemos a compreensão de todos e estamos trabalhando para melhorar cada vez mais os nossos serviços!

Jornalismo OAB/DF

OAB/DF lança cartilha sobre stalking e alerta para os perigos da inteligência artificial

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) lançou, nesta terça-feira (24/09), a Cartilha sobre stalking, primeira do gênero dentro da OAB no Brasil. O documento foi elaborado pela Comissão da Mulher Advogada e busca orientar juridicamente e conscientizar a sociedade sobre o crime de stalking, uma prática de perseguição persistente e indesejada, que afeta principalmente as mulheres, especialmente no ambiente digital.

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A cartilha, além de informar sobre os aspectos legais, alerta para a importância da prevenção e da denúncia desse crime. Em 2021, a Lei nº 14.132 criminalizou a perseguição reiterada no Brasil, por meio do artigo 147-A do Código Penal, que prevê punições para quem ameaça a integridade física ou psicológica de uma pessoa, limita sua liberdade de movimento ou invade sua privacidade.

O material ainda destaca as diversas formas que essa perseguição pode assumir, como o envio constante de mensagens, vigilância em redes sociais, contato com familiares ou amigos da vítima e até mesmo a instalação de dispositivos para monitoramento físico.

A vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, falou sobre a importância da Comissão: “Quando falamos da Comissão da Mulher, ela não existe apenas para fortalecer as mulheres entre si, embora todas nós saímos daqui transformadas e fortalecidas. O propósito maior é criar mecanismos para transformar a sociedade, e isso é algo que vocês fazem com intensidade e dedicação.”

Nildete Santana de Oliveira, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF e autora da cartilha, ressaltou a importância do documento para a sociedade. “Ela traz à tona um tema muitas vezes invisibilizado, oferecendo conhecimento e orientação jurídica para as mulheres, que são as maiores vítimas desse crime. Com ela, esperamos empoderar advogadas a atuar com ainda mais segurança e eficácia na defesa dos direitos das vítimas, promovendo justiça e conscientização em um contexto que exige atenção urgente.”

Barbara Lima, advogada especialista em crime organizado, corrupção e terrorismo, e também autora da cartilha, comemorou o lançamento. “A Comissão da Mulher Advogada, sob a presidência de Nildete Santana de Oliveira, foi pioneira no desenvolvimento desta cartilha, que, além de ter um caráter pedagógico, pode ser considerada um instrumento de popularização do conhecimento sobre um tema tão caro a nós, advogadas.”

Inteligência Artificial x Stalking

Na palestra ministrada pela presidente da Comissão de Inteligência Artificial da OAB/DF, Melissa Vanini, o foco inicial foi o stalking e as medidas de prevenção e proteção nos meios cibernéticos. Melissa destacou, em especial, os casos envolvendo o “perseguidor rejeitado”, que ocorre geralmente quando o agressor já teve uma relação prévia com a vítima, mas, após ser rejeitado, continua a persegui-la, enquanto a vítima não deseja mais manter qualquer vínculo com ele.

Durante sua fala, Melissa explicou as medidas cabíveis quando alguém sofre stalking digital e também abordou o uso da inteligência artificial na advocacia, explicando como essa tecnologia pode, na prática, auxiliar advogados e advogadas.

Outro ponto crucial abordado pela advogada foi a necessidade de conscientização das mulheres em relação aos seus próprios sentimentos e desconfortos. Melissa ressaltou que, muitas vezes, o que é socialmente aceito ou normalizado pode, na verdade, ser extremamente prejudicial para a mulher.

“Muitas vezes, em situações de violência ou abuso, a vítima acaba sendo ensinada a priorizar o bem-estar do agressor, mas negligencia sua própria sobrevivência. É preciso que a mulher se priorize, no sentido de garantir sua vida e sua segurança”, reforçou.

Melissa concluiu enfatizando que, em crimes de violência contra a mulher, “não se paga para ver”. “Todas as medidas de proteção devem ser tomadas, garantindo que a mulher jamais hesite em buscar auxílio.”

Baixe a cartilha aqui.

Jornalismo OAB/DF

TJDFT publica resolução que implanta Juiz das Garantias na Justiça do DF e Territórios

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) publicou recentemente a Resolução 4/2024, que implanta o Juiz das Garantias no âmbito do primeiro grau de jurisdição da Justiça do DF e Territórios, que estabelece regras de estrutura e de funcionamento, conforme o Código de Processo Penal e a Resolução nº 562, de 3 de junho de 2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A referida Resolução foi aprovada, por unanimidade, no último dia 20/8, pelo Tribunal Pleno do TJDFT. 

Conforme a Resolução, a competência do Juiz das Garantias, prevista nas normas processuais, abrange todas as infrações penais, exceto: as de menor potencial ofensivo; os processos de competência originária dos tribunais regidos pela Lei nº 8.038/1990; os crimes de competência do tribunal do júri; de violência doméstica e familiar contra a mulher e contra a criança e o adolescente no contexto de violência doméstica e familiar.

O Juiz das Garantias será competente para todo o procedimento de homologação e cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), nos termos do artigo 28-A do Código de Processo Penal. Segundo o documento, a competência do Juiz das Garantias cessa com o oferecimento da denúncia ou queixa.

Os inquéritos e as medidas cautelares da investigação criminal serão submetidos a duas distribuições:

I – a primeira, para definir o juízo natural do processo de conhecimento, fixando-se a competência pelo lugar do crime, na forma do art. 70 do Código de Processo Penal;

II – a segunda, concomitante e aleatória, para um dos juízos criminais da região onde ocorreu o crime (conforme Anexo), o qual funcionará como juiz das garantias. 

Acesse a íntegra da Resolução 4/2024.

Fonte: TJDFT

Nota de Pesar pelo falecimento da atleta Léa Maria Badaró de Castro

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam profundamente o falecimento de Léa Maria Badaró de Castro, mãe do Conselheiro Federal e ex-representante da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Badaró.

Esposa, mãe e avó dedicada, Léa também foi uma atleta excepcional, destacando-se como campeã no boliche, onde deixou um legado de determinação e amor pelo esporte. Em 2019, conquistou o 1º lugar no Master e, em junho de 2024, mesmo em tratamento contra o câncer, participou do Campeonato Brasileiro Individual, onde alcançou o 1º lugar do Master Brasileiro, reforçando sua posição no ranking brasileiro com notáveis resultados.

A atleta, que ocupa o 15º lugar no ranking brasileiro de boliche na categoria sênior feminino, deixa seu esposo José Eduardo Valadares de Castro (Careca) e os filhos Rodrigo, Carolina e Juliana Badaró.

O velório será realizado nesta terça-feira, 24 de setembro, a partir das 15h30, na Capela 06 do Cemitério Campo da Esperança, com o sepultamento previsto para às 17h30.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e união aos familiares e amigos.

Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF

2º Eixão Atípico da OAB/DF promove inclusão e conscientização sobre autismo

Com o tema “Autismo na Sociedade”, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou, no último domingo (22/09), o 2º Eixão Atípico, evento dedicado à inclusão e conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

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Organizado pelas Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Autismo, o encontro teve como o objetivo estimular o convívio social e promover a integração, além de sensibilizar a sociedade para a importância da inclusão social das pessoas com deficiência.

Com uma programação diversificada, a ação contou com atividades como música, dança, aulas de boxe, tai chi chuan, aula de psicomotricidade, oficinas de musicalização, terapia ocupacional, pintura, auriculoterapia e rodas de conversa, oferecendo opções para todas as idades. Além disso, houve a distribuição de picolé, água, algodão-doce e pipoca aos presentes.

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O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., esteve presente na 2ª edição do Eixão Atípico e destacou o comprometimento da Ordem com a inclusão das pessoas com deficiência. “A OAB/DF tem trabalhado incansavelmente em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, e eventos como este são fundamentais para reforçar nosso papel na promoção da conscientização e assegurar que todos ocupem seu lugar na sociedade.”

Paulo Maurício Siqueira, secretário-geral da OAB/DF, ressaltou a importância do 2⁠º Eixão Atípico como um evento inclusivo e acolhedor. “O Eixão Atípico coloca todo mundo junto, as pessoas com autismo convivendo com todos aqui no Eixão. A gente cresce com eles e eles crescem conosco, em um clima de muita alegria.”

Flávia Amaral, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, destacou o impacto da iniciativa. “O objetivo é proporcionar um convívio efetivo entre pessoas típicas e atípicas, reduzindo, aos poucos, a discriminação por meio da informação e de atividades inclusivas. Isso traz esperança e alegria tanto para a sociedade quanto para a OAB/DF, que valoriza essa pauta.”

Gerson Wilder, presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência, destacou a importância de dar visibilidade à causa. “Estamos aqui no Eixão Atípico, fazendo e exercendo política pública, porque estamos reverberando a causa dos nossos irmãos e irmãs autistas. Precisamos garantir que o direito dos autistas, o direito das pessoas, como um todo, seja respeitado.”

Felipe Ryudi Yoshino, participante do evento e pessoa com TEA, ressaltou a relevância de eventos como esse para a comunidade autista. “A promoção desse tipo de evento é muito importante, não só para o governo, mas também para a conscientização das pessoas. Conheço muitos adultos que vivem isolados porque a sociedade não entende as dificuldades do espectro. Iniciativas como essa nos mostram que não estamos sozinhos e que é possível criar uma rede de apoio e compreensão.”

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O participante e pessoa com TEA, Luiz Sérgio Dantas, também elogiou a iniciativa. “Confesso que gostei demais, o pessoal pensou muito bem, principalmente na questão da alimentação saudável. As crianças autistas parecem as mais felizes aqui. É importante ter mais eventos assim, que tragam mais pessoas do espectro e promovam a inclusão. Isso alegra tanto as crianças quanto os jovens e adultos.”

Veja as fotos do evento.

Jornalismo OAB/DF

OAB abre inscrições para o 42º Exame de Ordem Unificado

Estão abertas até 29 de setembro as inscrições para o 42º Exame de Ordem Unificado (EOU). Os interessados podem acessar o site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova e realizar o cadastro. 

Clique aqui para conhecer o edital e o calendário do Exame. 

Também estará aberto até 26 de setembro o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição, de R$ 320.

A realização da 1ª fase (prova objetiva) está marcada para 1º de dezembro deste ano. A 2ª fase, prova prático-profissional, será realizada em 16 de fevereiro de 2025.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.

Fonte: OAB Nacional

Tribunal de Prerrogativas: OAB/DF empossa vice-presidente com atuação em órgãos de controle

Durante a 56ª Sessão do Conselho Pleno, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) empossou a advogada Tahiane Vieira Viggiano Fernandes como vice-presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, com foco em órgãos de controle. A cerimônia de posse aconteceu nesta quinta-feira (19/09).

A criação da Vice-Presidência com atuação em Órgãos de Controle, conforme a Portaria n. 16/2023, visa descentralizar e especializar a defesa das prerrogativas da advocacia.

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O diretor de prerrogativas da OAB/DF, Newton Rubens, comemorou a posse. “A criação da pasta, defesa das prerrogativas com atuação em órgãos de controle é mais uma medida de descentralização e especialização da defesa da classe. A vinda da doutora Thatiane com atuação em órgãos de controle por mais de 20 anos, sem dúvida aumenta a capacidade do colegiado em bem atender a advocacia.”

Thatiane agradeceu o convite e expressou sua alegria com a posse. “Muito honrada com este convite do Presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB/DF, Dr. Newton Rubens, para contribuir com o debate das prerrogativas profissionais da advocacia, junto aos órgãos de controle.”

Ela também se comprometeu a trabalhar na defesa intransigente dos interesses da advocacia, com foco na proteção das prerrogativas profissionais. “Tendo em vista a minha experiência na atuação em processos administrativos, espero, junto com os colegas da Comissão, ajudar os advogados a exercerem, de forma plena, a defesa dos interesses de seus clientes.”

Jornalismo OAB/DF

Entrega de carteiras: 105 novos advogados prestam juramento na OAB/DF

Em duas cerimônias realizadas nesta a quinta-feira (19/09), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) recebeu 105 novos advogados em seu quadro. Pela manhã, 54 profissionais prestaram o juramento, enquanto à tarde outros 51 se juntaram à advocacia.

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Dando as boas-vindas aos novos advogados, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., os convidou a fazer parte da casa que Sávio Carneiro definiu como “Templo da Liberdade e da Democracia”. “Sejam bem-vindos a este espaço que acolhe todos de forma igual. Aproveitem ao máximo tudo o que a OAB tem a oferecer, desde os benefícios da Caixa de Assistência até as diversas atividades da instituição.”

Lenda Tariana, vice-presidente da OAB/DF, também parabenizou os novos advogados, ressaltando o significado da conquista. “Hoje é um dia de vitória, um dia para olhar para trás, para os erros e dificuldades do passado, para a superação e o crescimento profissional. Inevitavelmente, se vocês estão aqui hoje, é porque cresceram profissionalmente, amadureceram e são vitoriosos. Não deixem ninguém tirar isso de vocês.”

Vinícius Ribeiro Borges, orador da turma, enfatizou as possibilidades que a advocacia oferece. “Estamos no início de uma carreira incrível, com a maior liberdade possível. Na advocacia, podemos escolher o que vamos fazer e em qual ramo vamos atuar. Vejo muitos advogados falando mal da própria profissão, mas tudo é possível nesta vida. A história de cada um é única. Só basta não desistir.”

Em seguida, Murilo Queiroz Melo Jacoby Fernandes, advogado e professor, paraninfo da manhã, reforçou a nobreza da profissão. “Em cada profissão, o propósito é o que dá sentido ao que fazemos. Na advocacia, esse propósito é ainda mais nobre: a defesa dos direitos, da justiça e da dignidade humana, como vocês juraram aqui hoje. Que a advocacia de cada um de vocês seja guiada por esse propósito e pela vontade de fazer a diferença na vida das pessoas e na construção de uma sociedade mais justa.”

Já a oradora da tarde, Ana Paula Miranda Silva, mencionou uma frase do filósofo francês François-Marie Arouet, conhecido pelo pseudônimo de Voltaire, que diz: A mais bela função da humanidade é a de administrar a justiça. “Nossa lei maior menciona expressamente que o advogado é indispensável à administração da justiça. Por isso, juramos, nesta que agora passa a ser nossa casa, manter, defender e cumprir os princípios da nossa instituição, exercendo com dedicação e ética o nosso tão brilhante ofício.”

Por fim, o paraninfo Nilson José Franco Júnior, aconselhou os novos advogados sobre os obstáculos da profissão. “A advocacia é de fato uma profissão apaixonante, ao passo que, para vivê-la em sua plenitude, precisaremos ter muito estômago e gostar de pressão. Devemos nos acostumar com a pressão. Se você quiser almejar grandes coisas, sofrerá grandes pressões.”

Veja as fotos das solenidades

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Nota de pesar pelo falecimento do advogado Marco Aurélio Martins Barbosa

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado Marco Aurélio Martins Barbosa.

Ele recentemente se juntou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e deixa a esposa, Natália Alves Duarte Barbosa, procuradora do Banco Central, e os filhos Samuel e Sofia.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF