OAB/DF recebe 36 novos profissionais

Na manhã desta quinta-feira (16/09), 36 novas advogadas e novos advogados prestaram juramento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) durante solenidade híbrida, com transmissão pelo canal oficial da Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) no YouTube. A cerimônia foi comandada pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins Silva Jr., e prestigiada pela diretoria da Casa, membros de Comissões e de Subseções. Contou com as presenças da secretária-geral adjunta Andréa Sabóia de Arruda; vice-presidente do Conselho Jovem, Sérgio Coelho e do advogado e professor universitário Marcus Vinícius Bernardes Gusmão.

ABERTURA

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., iniciou a cerimônia falando sobre a alegria de poder retornar ao auditório do prédio-sede para realizar a solenidade, deu as boas-vindas aos novos advogados e advogadas, e cumprimentou os componentes da mesa. “Sintam-se em casa na nossa Casa, ela é realmente nossa”, disse Délio.

 
ORADORA

Roseli da Silva Mendes, escolhida como oradora de sua turma, celebrou o feliz momento afirmando que todos se lembrariam sempre desta manhã. Emocionada, contou a história de sua família e falou sobre o sonho que realizou por ela: o de se tornar advogada.  
 
Roseli pediu resiliência aos amigos advogados, e que não temessem os tempos de insegurança e incerteza, já que estes sempre virão. “Certa estou de que grandes homens e mulheres sairão daqui hoje, impulsionados pelos mais nobres motivos que os levaram a estar aqui e escolher essa nobre profissão”, afirmou Roseli.

PARANINFO

Marcus Vinícius Bernardes Gusmão iniciou seu discurso dizendo sentir-se honrado por subir na tribuna como paraninfo e poder discursar para os novos advogados e advogadas. Falou sobre luta, as etapas de crescimento na vida e relembrou de momentos importantes de sua própria trajetória.

“Os dias de luta serão maiores que os de glória, mas os de glória compensarão todos os segundos da luta dos senhores”, afirmou Marcus, que finalizou seu discurso incentivando todos a continuarem e a persistirem na luta pelos direitos. 

ENCERRAMENTO

O presidente da Subseção de Sobradinho, Márcio Caixeta, comentou sobre a emoção que a cerimônia traz, já que a presença no evento sempre o faz lembrar de quando ele recebeu sua própria carteira. 

Reforçou as palavras do paraninfo, incentivou os sonhos dos novos advogados e advogadas e convidou-os a fazerem parte das subseções, pedindo que “utilizem a Casa”.

Sérgio Coelho, vice-presidente Conselho Jovem, falou sobre a importância da profissão, o pilar de sustenção que é a OAB, e convidou todos a se juntarem à Casa e se engajarem na advocacia. “Hoje os senhores renascem em uma nova função socialmente relevante, uma que é elementar e essencial à construção da justiça. Sem a advocacia não há Estado Democrático de Direito”, disse Sérgio.

A secretária-geral adjunta, Andréa Sabóia, falou sobre a felicidade de estar presente no evento, enalteceu as falas da oradora e do paraninfo, e falou sobre a felicidade de ver seu antigo estagiário sendo parte da turma que recebeu a carteira da OAB. “Que alegria pra mim, nesses 16 anos do exercício da profissão, ter a oportunidade de compartilhar desse momento da entrega, de ver concretizado esse sonho da nossa profissão”, celebrou Andréa.

Délio finalizou a cerimônia agradecendo o advogado Marcus Vinícius Bernardes Gusmão, paraninfo da turma, e a oradora Roseli da Silva Mendes. Relembrou do momento em que recebeu sua carteira, reforçou o status de templo da liberdade e da democracia atribuído à Ordem, e falou sobre a grandiosidade da Casa. “Esse tempo de pandemia nos mostrou de forma ainda mais escancarada a importância da OAB para a sociedade e para a advocacia. Não estamos aqui ‘apenas' para defender a advocacia, a pandemia nos mostrou que a sociedade precisa de nós”, finalizou.

Texto por Rayssa Carneiro (estagiária sob supervisão de Esther Caldas)

Comunicação OAB/DF

OAB/DF promove solenidade de Posse em Comissões Temáticas e lançamento da revista OAB/DF 360º

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizará nesta sexta-feira (17) , às 11h, a solenidade de posse de novos membros das Comissões Temáticas, presencialmente no prédio-sede da Ordem e ao vivo pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube. São esperados cerca de 300 novos advogados e advogadas para serem integrados a mais de 60 Comissões Temáticas.

Márcio Oliveira, secretário-geral da OAB/DF, acredita que o ingresso de novos membros nas Comissões é de importância ímpar para oxigenar o setor que apoia a Diretoria. “Foi desta forma, acolhendo toda a advocacia do DF, que houve um marco histórico da gestão. A Ordem foi transformada em uma instituição cada vez mais participativa e inclusiva. A presença das Comissões existe em todas as 13 subseções. É um motivo de grande felicidade para a OAB/DF, que apresenta cada vez mais projetos e está cada vez mais próxima da sociedade cumprindo seu serviço social”, comemora Márcio.

As inscrições nas Comissões são feitas de modo voluntário através do sistema da OAB/DF, e podem ser feitas a todo momento, por todos os advogados e advogadas que estiverem em situação regular. As Comissões mantêm o foco da gestão de promover a igualdade de gênero. As presidências procuram sempre manter um equilíbrio de representatividade entre os membros diretores.

Revista OAB/DF 360 graus

A nova edição da revista eletrônica das Comissões Temáticas e Subseções “OAB/DF 360 graus” será lançada durante a solenidade. De acordo com Andréa Sabóia, secretária-geral adjunta, coordenadora das Comissões Temáticas e realizadora do Projeto OAB/DF 360 graus, a proposta da revista é fazer um “giro completo” pelos temas que são debatidos diuturnamente na Casa e que refletem um pouco dos diálogos críticos travados no bojo das Comissões. “A junção de todos esses esforços, por todos os membros, marca, inexoravelmente, a transformação da história da OAB/DF, sobretudo, pela ‘virada digital’. Um avanço gigante para todos!” comemora Andréa.

A nova edição da revista contará com inovações, tanto nas apresentações das novas Comissões da Ordem, quanto em informações e artigos escritos pelas Comissões da Seccional, e por suas Subseções. Trará, também, enfoque para os serviços prestados pela Caixa de Assistência da OAB/DF e nos trabalhos realizados pela Ordem para defender as prerrogativas profissionais, garantir avanços jurídicos através de novas tecnologias, combater incessantemente o machismo estrutural na cultura brasileira e a discriminação racial.

Texto por Rayssa Carneiro (estagiária sob supervisão de Esther Caldas)

Comunicação OAB/DF

Para crescer no Distrito Federal, mercado imobiliário busca mais segurança jurídica e se adapta à inovação

Segmento que tem alavancado o desempenho positivo da construção civil no Distrito Federal, o mercado imobiliário vive ciclo de forte inovação e busca por segurança jurídica. Empresários do setor aceleraram a absorção de novas tecnologias e atuam para adequar processos e cultura empresarial às normas estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), marco legal que fortalece direitos do cidadão e tem grande interface com incorporadoras, imobiliárias e outros prestadores de serviços do setor.                

Para discutir este e outros temas de grande relevância na agenda imobiliária com interface junto ao judiciário, a Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI DF) realizará o III Seminário de Direito Imobiliário ADEMI DF, um dos mais importantes eventos do seu calendário anual. O Seminário de Direito Imobiliário ADEMI DF chega à sua terceira edição, tendo a seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) como correalizadora, para abordar o tema “Mercado Imobiliário: segurança jurídica e inovação para crescer no Distrito Federal”. O evento será realizado em 23 de setembro de 2021, das 14h às 20h, no auditório da sede da OAB/DF.

Para cumprir uma programação robusta, estão confirmadas as presenças de Guilherme Caputo Bastos, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST); da advogada Nairane Leitão, diretora conselheira da Autoridade Nacional de Proteção de dados (ANPD); do advogado Fabrício da Mota Alves, representante do Senado e conselheiro da ANPD; de Robson de Freitas, desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT); e Sérgio Cavallieri Filho, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Também participarão os advogados Fernando Guedes Ferreira Filho, vice-presidente da Área de Política de Relações Trabalhistas; e José Carlos Braide Nogueira da Gama, presidente do Conselho Jurídico; a economista Ieda Vasconcelos, representantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); e a economista Ana Maria Castelo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE). Os painéis serão mediados pelos advogados Almiro Junior e Rodrigo Badaró, conselheiros da OAB/DF; e Andréia Mourão, assessora jurídica da ADEMI DF.

Debate interativo – Com patrocínio do Banco de Brasília (BRB) e apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal (Sebrae-DF), o III Seminário de Direito Imobiliário ADEMI DF terá formato misto. Atendendo a todos os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19, palestrantes, debatedores e moderadores serão recebidos no auditório da OAB/DF e os participantes inscritos acompanharão ao vivo, pela internet. As inscrições estão abertas.

 Os participantes poderão enviar suas perguntas aos painelistas, o que faz do evento uma oportunidade estratégica de atualização profissional para empresários, administradores, corretores de imóveis, advogados e profissionais que atuem no setor imobiliário. A ADEMI DF e a OAB/DF também esperam receber estudantes de Direito – para esse público será oferecido desconto especial na taxa de inscrição.

O evento conta com o apoio institucional da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (SINDUSCON-DF); da Associação Brasiliense de Construtores (ASBRACO) e do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (CODESE DF).

A ADEMI-DF é a entidade do setor imobiliário no Distrito Federal e representa os mais importantes players desse segmento. Fundada há 38 anos, é formada por incorporadoras, construtoras, imobiliárias, escritórios de arquitetura entre outros – um grupo que reúne 50 empresas com atuação formal e sólida no DF, o que lhe confere alta representatividade e credibilidade na condução da agenda institucional do setor. Estratégico na indústria da construção, o setor imobiliário tem impacto decisivo na economia e no desenvolvimento do DF, contribuindo para a geração de empregos e renda.

Comunicação ADEMI DF

Advocacia Empreendedora (Jornal de Brasília)

Empreender na Advocacia quer dizer “gerir um negócio jurídico”. O profissional tem de ser organizado, sobretudo, no aspecto financeiro. Precisa ser exímio comunicador dentro do escritório e no atendimento ao cliente. É indispensável a tecnologia. Também, absolutamente necessário fazer investimentos em ferramentas e observar técnicas de marketing. A gestão é a organização ajudam as bancas jurídicas a manterem a excelência! Não menos importante: precisa ter tenacidade e resiliência, pois há 1,2 milhão de advogados atuando no mercado brasileiro, o que exige um olhar atento à competitividade.

Atravessamos a pior pandemia de todas! Está difícil vencer problemas como o aumento do desemprego. O que os profissionais do Direito mais precisam, de agora em diante, é capacitarem-se.

Curiosamente, levantamento do Datafolha, em pesquisa inédita e recente, traz que a advocacia brasileira, com tudo o que estamos vivenciando, “não aponta a crise sanitária como a principal dificuldade para o exercício da profissão”, mas “a morosidade da Justiça”.

Por Érika Siqueira, advogada, presidente da Comissão de Gestão de Escritórios de Advocacia do Distrito Federal, da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), professora da Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF) e ESA/SC e consultora especialista em gestão legal pela FGV.

Confira aqui o artigo na íntegra.

Comunicação OAB/DF

Nota de pesar pelo falecimento de Lourdes Maria Bandeira

A Comissão da Mulher Advogada, a Comissão de Combate à Violência Doméstica e as Diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento da professora e socióloga, Lourdes Maria Bandeira, aos 72 anos de idade. Lourdes era conhecida por pesquisar sobre a temática feminina e especialmente sobre o feminicídio e a violência contra a mulher.

Lourdes Bandeira faleceu ontem (12/09) e terá seu velório realizado hoje (13/09) no Crematório Jardim Metropolitano, em Valparaíso de Goiás.

Era professora da Universidade de Brasília (UNB), uma de suas referências centrais.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF, a CAADF/DF, a Comissão da Mulher Advogada e a Comissão de Combate à Violência Doméstica prestam solidariedade e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos (as).

Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF
Diretoria da CMA

Diretoria da CCVD

O Marco Legal das Startups como pilar do desenvolvimento econômico (Correio Braziliense)

Setembro marca a entrada em vigor do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (MLS), a Lei Complementar 182/21. Cercada de expectativas, a legislação pioneira e balizadora do ecossistema das startups tem potencial para ajudar no crescimento e fortalecimento desse universo, gerando inovação, tecnologia, emprego e riquezas para o país.

O MLS foi aprovado pelo Congresso Nacional com cinco grandes pilares. Infelizmente, o artigo que tratava dos incentivos tributários para as pessoas físicas investirem em startups foi vetado pelo presidente da República. Restaram, então, quatro grandes eixos do Marco: Princípios, Definições e Diretrizes; Segurança Jurídica; Fomento; e Desburocratização.

Como principal definição trazida pela nova lei, temos a própria e tão controversa definição de startups, que sequer é unanimidade entre os principais gurus do ramo. A legislação optou por trazer critérios subjetivos e objetivos para que uma empresa brasileira se enquadre como startup, e possa se utilizar dos benefícios trazidos pelo MLS. Além de se caracterizar por ser inovadora, ela deve ter um CNPJ de, no máximo, 10 anos de idade, e ter faturado até R$ 16 milhões no ano-calendário anterior.

Por Saulo Michiles, advogado, especialista em Direito de Startups, professor, economista e autor do livro Marco Legal das Startups.

Confira aqui o artigo de opinião na íntegra.

Comunicação OAB/DF

Nota de pesar pelo falecimento de Rômem Jerônimo da Silva Filho

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento o advogado Rômem Jerônimo da Silva Filho.

Neste momento difícil e delicado, a CAADF se solidariza e deseja força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF

Diretoria da CAADF

OAB/DF e CAADF entregam Subseção de Samambaia revitalizada

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou nesta sexta-feira (10/9) a entrega da obra de revitalização da Subseção de Samambaia.

A poucos metros do Fórum Desembargador Raimundo Macedo, em Samambaia, a Subseção conta com uma sede moderna, espaço amplo (104,32m²), e oferece diversos serviços como: salas de atendimento para audiências, reuniões e videoconferências, terminais de apoio para peticionamento, e um auditório com capacidade para até 30 pessoas.

Estiveram presentes na entrega a co-presidente da OAB/DF, Cristiane Damasceno; o secretário-geral da OAB/DF, Márcio de Souza; o diretor de prerrogativas da OAB/DF; Rafael Martins; o diretor de comunicação e tecnologia, Fernando Abdalla; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), Eduardo Uchôa Athayde; a presidente da Subseção de Samambaia, Joana D’arc; a vice-presidente da Subseção de Samambaia; Elaine Rockenbach; o secretário-geral da Subseção de Samambaia; Adeilson dos Santos; a diretora tesoureira da Subseção de Samambaia, Rizonete Pereira, entre outros.

Também prestigiaram a cerimônia os conselheiros da OAB/DF, Bruce Bruno, Fátima Bastos e Newton Rubens, o ex-presidente da Subseção de Samambaia, José Antônio e o presidente da Comissão da Jovem Advocacia da Subseção de Samambaia, Élder Leitão.

A co-presidente da OAB/DF, Cristiane Damasceno, falou da emoção que é entrar nas Subseções e ter a sensação de dever cumprido. “Para nós é uma felicidade enorme fazer a entrega de mais um espaço para a advocacia. Eu falo muito com o presidente Délio que trabalhamos com duas coisas na OAB/DF: propósito e missão.”

Cristiane ainda disse sobre a importante parceria com a CAADF, que possibilitou todas as entregas feitas pela OAB/DF, e o acompanhamento individualizado para a advocacia subseccional. “Estamos nessa caminhada com a Caixa de Assistência durante três anos, que foi nossa parceira em todas as obras feitas nas Subseções”, relatou.

O presidente da CAADF, Eduardo Uchôa, iniciou sua fala dizendo que essa entrega é uma consequência do trabalho conjunto entre OAB/DF e CAADF. “Nós sabíamos que as entregas seriam maiores se a OAB/DF e a Caixa de Assistência estivessem trabalhando sempre em colaboração.”

Eduardo ainda lembrou da campanha do Setembro Amarelo e destacou o trabalho feito pela CAADF para auxiliar os advogados. “A advocacia do DF tem gratuitamente um apoio psicológico para os momentos de crise. E quando trabalhamos juntos isso reverbera”, encerrou.

O secretário-geral da Subseção de Samambaia, Adeilson dos Santos, destacou a necessidade de uma Subseção revitalizada para a advocacia local. “A Subseção foi a extensão das nossas casas e escritórios para poder continuar exercendo a nossa profissão de forma digna. É um sonho realizado pelo trabalho coletivo entre a Caixa de Assistência e a OAB/DF.”

A vice-presidente da Subseção de Samambaia, Elaine Rockenbach falou em nome da advocacia de Samambaia e ressaltou o trabalho da Subseção em prol dos advogados da região, principalmente no período da pandemia. “Durante a pandemia a nossa sala de advocacia no fórum foi fechada. E, enquanto isso, o trânsito de advogados na Subseção passou a ser maior e nós não tínhamos espaço suficiente para atender todos advogados. Então, esse espaço revitalizado para atender a advocacia de Samambaia é muito importante.”

A presidente da Subseção de Samambaia, Joana D’arc, falou da origem do sonho da advocacia de Samambaia que era ter um espaço próprio. “Tudo começou com espaços alugados para oferecer cursos e palestras, e foi assim que surgiu nosso sonho. Agora podemos comemorar nossa revitalização, entregando esse trabalho para toda a advocacia de Samambaia. Então, venham usufruir do espaço, a Subseção de Samambaia está de portas abertas para te receber”, finalizou.

SERVIÇO

A utilização das salas e serviços da Subseção podem ser feitas através do email: [email protected] ou pelo número de WhatsApp (61) 9 8570-6025.

Endereço: Residencial Boulevard das Acácias – Qd.302 conjunto 03 Loja 04 – Samambaia Sul/DF

Texto por André Luca (estagiário sob supervisão de Esther Caldas)

Fotos: Valter Zica

Comunicação OAB/DF

TRT- 10ª Região retomará os prazos de processos que tramitam em autos físicos

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) informa que o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, de acordo com a Portaria Conjunta nº 13, de 8 de setembro de 2021, dispõe a retomada, a partir do dia 9 de setembro de 2021, dos prazos em processos que tramitam em autos físicos ou que, embora já convertidos para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, ainda dependam dos autos físicos para sua regular tramitação por não terem sido digitalizados na sua integralidade.

A decisão se aplica a partir da autorização do início das atividades da Primeira Etapa Intermediária do Trabalho Presencial em todas as unidades do TRT da 10ª Região.

Acesse aqui o ofício.

Comunicação OAB/DF

Nota de pesar pelo falecimento de José Augusto Delgado

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do jurista José Augusto Delgado.

O ministro aposentado do STJ faleceu nesta quarta (9), e atualmente ocupava o cargo de  vice-presidente do Instituição dos Advogados do Distrito Federal (IADF).

Eduardo Lycurgo Leite, presidente da IADF, lamentou o falecimento de José Augusto. 

“Para mim, a passagem do meu amigo Delgado para o outro lado do rio inevitável é uma perda irreparável. Mas, tudo tem o seu tempo e jamais entenderemos os mistérios da Fé. Ele nos deixa um legado fantástico e a visão de que é possível ser um Magistrado justo que julga sempre com profundo senso de Justiça. Que o nosso Delgado descanse em paz e que Deus, em sua infinita misericórdia, permita que a dor da perda que cai sobre a Zezé (sua esposa), filhos, noras, genros e netos, possa se transformar em uma doce e leve saudade”, lastimou Eduardo. 

Neste momento de consternação, a OAB/DF, representada por todos os seus conselheiros, oferece suas condolências e solidariedade a todos os familiares e amigos de José Augusto Delgado. 

Diretoria OAB/DF

Diretoria CAADF