Bevilaqua

Em cerimônia híbrida, presencial e virtualmente, foram empossados, no início da tarde de hoje (26), 120 advogadas e advogados em 40 comissões temáticas da recém-criada Subseção do Riacho Fundo I, II e Recanto das Emas. Foram observadas todas as medidas de prevenção à Covid-19.

A cerimônia teve abertura realizada pelo presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., sendo prestigiada pela diretoria da OAB/DF e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), conselheiros e presidentes de Subseções da OAB/DF.

A mesa da solenidade foi composta por: Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB/DF; Cristiane Damasceno, vice-presidente; Márcio Oliveira, secretário-geral; Andrea Saboia, secretária-geral adjunta e Paulo Maurício Siqueira, diretor tesoureiro; da CAADF, o presidente Eduardo Uchôa Athayde. Representando a Subseção: Gustavo Bueno, presidente; Priscilla Carvalho, vice-presidente; José Carlos Carvalho, secretário-geral; Felipe Fragoso Souza, secretário-geral adjunto e Luciana Coelho Santana, tesoureira.

Dentre os presidentes de Subseções, no evento presencial, estiveram: Joana D’Arc, de Samambaia; Eric Gustavo de Góis Silva, de Águas Claras; Amaury Andrade, do Gama e Cleider Fernandes, de Taguatinga.

Após a execução do hino nacional, da leitura do juramento e da chamada para o termo de posse, falaram o presidente da Subseção, Gustavo Bueno, Cristiane Damasceno, Andrea Saboia e Délio.

Gustavo Bueno homenageou a presidente da Subseção de Samambaia, Joana D’Arc, a quem chamou de “mãe” da nova Subseção, e o presidente da Subseção do Núcleo Bandeirantes, Rodrigo Bezerra Correia, a quem chamou de “pai”.

A nova Subseção foi criada a partir do entendimento que surgiu junto com os presidentes de Samambaia e do Núcleo Bandeirantes. Profissionais dessas estruturas estão migrando suas bases para Riacho Fundo I, II e Recanto das Emas, onde agora darão continuidade ao trabalho, ingressando na diretoria e nas novas comissões.

Também, Gustavo ressaltou que sentia estar “concretizando um sonho”. “É um dever e um privilégio. Entendo por dever ter de estar atento às mazelas da profissão, como o desrespeito às prerrogativas; aviltamento de honorários, dentre eles. De outro lado, o privilégio é contar com um grupo forte e atuante a meu lado”. O presidente da nova Subseção estendeu homenagens à sua família, especialmente à mulher e ao filho. Lembrou que é importante manter-se humilde: “Não somos nada, estamos!”

Cristiane Damasceno afirmou que estar ali era uma “alegria especial”. Recordou sua origem, na Subseção de Sobradinho. “Nasci e comecei lá! Entendo o quão importante é este momento em que tomam posse advogadas e advogados nestas comissões. É o trabalho que faz forte as Subseções. Aqui somos todos voluntários! Servidores tanto da advocacia quanto da sociedade.”

Andrea Saboia discorreu sobre a importância dos trabalhos realizados na Ordem. “Tenho a alegria de coordenar o projeto OAB 360 Graus, que acompanha o que é realizado nas diversas comissões. Assim, os vejo como gestores. Agradeço ao presidente Délio por uma gestão muito sensível e que nos apoia.”

Délio, que abriu a cerimônia, também proferiu as palavras de encerramento, destacando, além dos agradecimentos a todos, que a cerimônia de posse em comissões é a “segunda” que ele mais gosta de participar. “A primeira é a de entrega de carteiras porque estamos ali vendo sonhos se realizarem e apoiamos os que estão começando na carreira”. Por fim, destacou que, independentemente de questões partidárias, pois a gestão trabalha de modo apartidário, e de eleições internas, todos ali estavam juntos, sonhando e trabalhando pela advocacia e pela sociedade. “Sintam-se abraçados!”, concluiu.

Texto: Montserrat Bevilaqua

Fotos: Valter Zica

Comunicação OAB/DF

Curso de Inovação na Advocacia em parceria da ESA, OAB/DF, Jusbrasil e Finted oferece desconto de 50% para profissionais e estudantes que querem liderar o movimento de transformação digital pelo qual o mercado jurídico está passando.

Somente até amanhã, sexta-feira (26), bacharéis e estudantes de Direito poderão matricular-se no “Curso de Inovação na Advocacia: casos práticos de tecnologia aplicada aos serviços jurídicos” do programa “Carreiras TEC” da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), oferecido pela Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF) em parceria com a Finted e apoio da Jusbrasil, aproveitando desconto de 50%.

A capacitação será totalmente on-line e com aulas telepresenciais a partir de 2 de março, sempre às terças, quartas e quintas-feiras, das 19h30 às 22h, por meio da plataforma Zoom. A carga horária do curso é de 50 horas, entre aulas e atividades práticas orientadas.

QUEM JÁ ESTÁ DENTRO

Formado desde 2017 e atuando profissionalmente a partir de 2019, quando conquistou sua carteirinha de advogado, Augusto Freitas Rodrigues Chaves (foto), já garantiu sua vaga. Mais do que isso, está convidando seus colegas para estudarem nesse curso, visando que, juntos, possam alavancar um novo projeto.

“Trabalho no escritório que leva o nome da minha família. Lá, tenho me dedicado a um projeto que chamamos ‘residência advocatícia’. Compartilhamos com mais advogadas e advogados o escritório físico, a vivência profissional, trocamos experiências e, assim, o compartilhamento nos traz melhores resultados, tanto para nós quanto para os parceiros. Agora, descobri o Carreiras TEC e sinto que será um impulso a mais para todos nós”, explicou Augusto, que tem formação em tecnologia e atuou no mercado de TI por 15 anos.

Débora Rodrigues (foto), advogada formada há 10 anos e atuando há seis anos no mercado, é uma das colegas de Augusto que aceitou o convite. Matriculou-se no primeiro curso do Carreiras TEC para uma jornada que ela tem expectativa que venha potencializar empreendedorismo, gestão e conteúdo para marketing digital. O foco de Débora é desenvolver-se em comunicação: Instagram, Facebook, Podcast, dentro do regramento da profissão, de modo ético, mas inovador, assertivo.

“Trabalho com Direito do Consumidor, Imobiliário, Cível e Criminal. Acredito que aprender e compartilhar conhecimento nos torna melhores no que fazemos. Temos oportunidade de construir novos caminhos e, dentre eles, aposto em mediação e conciliação. Gosto disso! É uma alegria quando resolvemos bem para o cliente uma questão que tira o peso de seus ombros, deixando para trás questões que seriam arrastadas por anos na Justiça”, detalha Débora.

EMPREGABILIDADE

O foco dessa primeira ação educacional do programa “Carreiras TEC” é criar condições para uma maior inserção dos profissionais no mercado da advocacia. O conceito-chave do projeto é empregabilidade. Leia mais sobre isso aqui.

Clique aqui para se inscrever

APRENDIZADOS E CORPO DOCENTE

O curso visa a aprofundar conhecimentos dos participantes acerca das relações entre Direito e Tecnologia, bem como sobre as inovações e ferramentas tecnológicas que estão transformando a prestação de serviços jurídicos. Para permitir uma melhor aplicabilidade do conteúdo que será ministrado, a estrutura do curso conjugará aulas teóricas e práticas. No último módulo, os alunos desenvolverão projetos de implementação de uma tecnologia ou de um novo serviço jurídico em um escritório de advocacia.

Alguns dos temas abordados são a elaboração de estratégias para aplicação de inteligência artificial, a automação de documentos, como utilizar da jurimetria e do legal design e como fazer uma gestão de projetos eficiente para serviços jurídicos.

Todos os professores são especialistas em direito e tecnologia, dentre líderes da área de inovação de grandes escritórios e representantes de startups que desenvolvem tecnologia de ponta para o mercado jurídico.

A formação contará ainda com a participação muito próxima da coordenação e de advogados convidados para uma mentoria especializada, para proporcionar aos alunos o conhecimento e o ambiente para a criação de um projeto real de implantação de uma dessas tecnologias ou de novos serviços jurídicos em um escritório de advocacia.

NOVA MENTALIDADE

Uma das professoras desse curso inovador no mercado é a arquiteta jurídica Cynara Batista, que explica que sua abordagem “está totalmente na fronteira do conhecimento, pois transportará o aluno do lugar comum de apagador de incêndio no modo reativo, para um posicionamento proativo, preditivo e antecipador de soluções eficientes para os pontos de atrito do dia a dia nos escritórios”.

Segundo Cynara, por meio de técnicas de Legal Design, “vivenciadas em atividade criativa e com mão na massa, o aluno desenvolverá, de forma irreversível, o mindset de solucionador de problemas ágil, eficiente e centrado nas necessidades de cada steakholder de seu ecossistema jurídico”.

VALORES E VAGAS DISPONÍVEIS

O investimento para o público em geral, sem desconto, é de 4x de R$ 245,00. Já os advogados e estagiários inscritos na OAB/DF, em situação regular, pagarão apenas 4x R$ 122,50.

Excepcionalmente para esse curso, a ESA-DF disponibilizou vagas limitadas com desconto especial para os estudantes e bacharéis em Direito de Brasília, que também poderão pagar apenas 4x R$ 122,50, caso se inscrevam até esta sexta (26/2).

O pagamento parcelado deve ser feito no cartão de crédito. Pagamentos por meio de boleto somente poderão ser feitos à vista, até amanhã (26/2).

Para garantir a qualidade do curso, a turma está limitada a 70 pessoas. Após a formação desse grupo, os demais interessados terão de aguardar a desistência de inscritos ou, então, a abertura de novas turmas.

Vagas limitadas. Clique aqui e se inscreva agora!

SERVIÇO

Inscrições abertas para o “Curso de Inovação na Advocacia: casos práticos de tecnologia aplicada aos serviços jurídicos” do Carreiras TEC oferecido pela ESA/DF em parceria com a Finted e apoio da Jusbrasil

Início: 2 de março

Dias: terças, quartas e quintas-feiras

Horário: 19h30 às 22h

Carga–horária: 50h

Informações: www.esadf.org.br/carreiras-tec

Comunicação OAB/DF

Nesta quinta-feira (25), pela plataforma zoom, aconteceu a cerimônia de posse da primeira diretoria da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Ceddindigenas/OAB/DF), conduzida pela vice-presidente da OAB/DF, Cristiane Damasceno (foto).

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., deu posse ao advogado Bruno Antunes de Cerqueira na presidência da comissão na noite de 10 de dezembro, marcando as comemorações da Seccional pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Como é compromisso da atual gestão, quando uma comissão é presidida por um homem, uma mulher assume a vice-presidência. Na Ceddindigenas/OAB/DF, a vice-presidência será exercida pela advogada Riva Fernandes.

Cristiane Damasceno deu as boas-vindas à nova diretoria, agradecendo o empenho de todos ao trabalharem de modo voluntário, tanto em prol da advocacia quanto da sociedade: “Costumo dizer que este trabalho é feito por vários anjinhos juntos, cada um com sua asinha, para que todos possamos voar. Ao final, somos um anjo de uma asa só. Seria impossível realizar todo o trabalho, com a grandeza desta instituição, se não tivéssemos colegas e pessoas que não são advogados (consultores), nos apoiando nesse mister de oferecer um serviço de qualidade para a sociedade e de proteger a população em situação de vulnerabilidade. Assim, hoje, meu coração se enche de alegria pela posse que fazemos aqui. Não estamos sozinhos na jornada em busca de um lugar melhor.”

Também, Cristiane Damasceno citou uma resposta do juiz federal William Douglas, quando ele foi perguntado sobre o reconhecimento ao seu trabalho, muitas vezes premiado. “Ele disse que acontecia o reconhecimento porque ali ele trabalhava como se estivesse no Jardim do Éden!”

“Todas as comissões da OAB/DF são de suma importância para o funcionamento da Casa! Façam daqui o seu Jardim do Éden!”, finalizou a vice-presidente da OAB/DF.

INíCIO DOS TRABALHOS

Segundo o presidente da Ceddindigenas/OAB DF, Bruno Cerqueira, o colegiado nasce com o intuito de levar a advogadas e advogados conhecimentos sobre Direitos dos Povos Indígenas, a história dos indigenismos brasileiros e a atualidade dos ordenamentos jurídicos em todo o mundo sobre os povos originários.

“Em 2021, ano que ainda deverá ser marcado pela pandemia do Sars-Cov2, a Ceddindigenas OAB/DF pretende entabular parcerias para criar cursos de capacitação e mesmo uma pós-graduação em Direitos Indígenas. Além disso pretendemos encaminhar o projeto do Centro de Estudos Jurídicos Indigenistas, transdisciplinar e interinstitucional”, conta Bruno Antunes de Cerqueira.

Rivanilda Fernandes da Silva, mais conhecida como Riva Fernandes, tornou-se advogada há 4 anos. Trabalhando sempre de forma autônoma, suas especialidades são nas áreas trabalhista e previdenciária. “Escolhi fazer Direito, porque, ao longo da minha carreira como empregada, sofri diversos abusos em questão de direitos trabalhistas”, explica.

Segundo ela, participar da Comissão é um momento ímpar em sua vida. “Fiquei muito feliz quando recebi o convite pra fazer parte da Comissão. Minha pretensão principal é alcançar todos os níveis de satisfação quanto aos direitos indígenas e poder sempre colaborar com meus colegas para que sempre sejamos vitoriosos”, afirma a vice-presidente Riva Fernandes.

José Theodoro Menck, que assume como secretário-geral, é advogado há 35 anos. Atualmente, faz consultoria em Direito Constitucional junto a parlamentares. Com amplo conhecimento em ciências humanas, história do Direito e relações internacionais, ainda na década de 1990, publicou, pela Revista do Conselho Federal da OAB, artigo que narra a evolução do Direito Indígena dentro das tradições jurídicas das potências coloniais (lusa, espanhola, francesa e inglesa).

Como contribuição à Comissão, José Menck espera aplicar os conhecimentos aprendidos em sua trajetória. “Como eu gosto muito de história e vejo o Direito como fruto de uma evolução histórica, espero que, por meio de estudos mais aprofundados, possamos contribuir para a defesa dos Direitos Indígenas e, assim, ajudar a sociedade”, explica o secretário-geral da Comissão.

PRIMEIRA REUNIÃO

Após a cerimônia de posse, prestigiada pelas lideranças indígenas Marcos Terena; Josimo Puyanawa, antropólogo indígena do Acre; Ivo Macuxi, advogado indígena de Roraima, e pelas professoras Ela Wiecko (UnB), Juciene Ricarte (UFCG) e Maria de Deus Manso (Uevora), aconteceu a primeira reunião do colegiado. Nela, o advogado Paulo Guimarães, presidente da CEDDPI da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), que também acompanhou a posse, colocou-se à disposição da nova Comissão.

A posse contou ainda com as presenças das advogadas Samia Barbieri e Carolina Rodrigues; do presidente e da vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, Idamar Borges e Sidarta de Souza Saraiva, respectivamente.

Texto: Montserrat Bevilaqua e Neyrilene Costa (estagiária sob supervisão de Montserrat Bevilaqua)

Foto de Cristiane Damasceno: Alexandre Mota

Comunicação OAB/DF

Nesta terça-feira (23), a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região comunicou aos magistrados e diretores de Secretaria da Seção Judiciária do Distrito Federal que a primeira versão de produção do Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (SIREA) já está disponível. Veja aqui.

O sistema tem como objetivo “agilizar a fase final do processo de cumprimento de sentença nas varas, no momento em que, após a efetiva definição dos valores que serão pagos, seja por decisão judicial definitiva, seja por acordo entre as partes, devam ser expedidas as requisições de pagamento”, assinala a Corregedoria.

Complementa, ainda que essa “expedição de requisições envolve a prática de atos essencialmente materiais, uma vez que os valores a serem pagos já estarão definidos, mas que demandam um esforço significativo das varas em termos de recursos humanos, cada vez mais escassos”. Informa que: “o SIREA pretende aliviar essa demanda de recursos humanos das varas, pois, nos casos em que as partes se disponham a tanto, todos os dados necessários à expedição das requisições serão alimentados no sistema pelos exequentes, o que também permitirá a comunicação com os executados para que apontem eventuais discordâncias”.

O projeto teve início ainda na gestão passada do TRF1, cabendo ao presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr, as tratativas com a Corregedoria antes de levar o pedido de ajuda financeira ao Conselho Federal da OAB. “Recebemos com alegria mais essa boa notícia para compartilharmos com advogadas e advogados. É fruto do trabalho que estamos realizando em prol de uma atenção mais eficiente não só a nós, operadores do Direito, mas visando bem atender nossos clientes. Todos ganhamos com o bom uso de tecnologia e esse novo sistema poderá diminuir em anos o andamento das execuções”, comemora Délio.

“Toda a categoria está convidada para cadastrar processos no SIREA e, assim, contribuir para os testes e os aperfeiçoamentos do sistema para o seu lançamento oficial. Os contatos podem ser feitos diretamente com a Comissão de Precatórios da OAB/DF”, explica Artur Carrijo, presidente da Comissão de Precatórios da OAB/DF.

Comunicação OAB/DF