Bevilaqua

Em reunião híbrida, realizada virtual e presencialmente, na noite de quinta-feira (4), o Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) aprovou, por unanimidade, as indicações para o recebimento da medalha Myrthes Gomes de Campos, comendas que serão outorgadas durante a II Conferência Distrital da Mulher Advogada: “A Força da Mulher Advogada na Construção dos Novos Tempos”.

Conheça as advogadas agraciadas:

Ana Paula Andrade Ramos
Anamaria Prates Barroso
Any Ávila Assunção
Carlane Torres Gomes de Sá
Deise Benedito
Hebe Teixeira Romano Pereira da Silva
Ludmila Lavocat Galvão Vieira de Carvalho
Maria Thereza Uille Gomes
Marlene Freitas Rodrigues Alves
Sandra Lobo
Silvia Cerqueira
Vera Amorelli

Veja em mais detalhes os perfis das agraciadas

Nos próximos dias 16 e 17 de março, a OAB/DF, por meio da sua Comissão da Mulher Advogada, realizará a II Conferência Distrital da Mulher Advogada, momento que as homenageadas receberão as outorgas.

“A solenidade de entrega da medalha Myrthes Gomes de Campos vem premiando perfis com diferentes representatividades. Isso porque estamos mais atentos à diversidade, uma pauta na OAB e na sociedade. Este ano teremos mais mulheres negras, mensagem clara de combate ao racismo, e mais profissionais com uma trajetória de vida e de carreira relevantes, mulheres mais maduras, uma valorização para combater preconceito relacionado à idade das pessoas, o etarismo”, explica a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, Nildete Santana de Oliveira.

“Estamos premiando o talento e a competência das nossas advogadas, rompendo preconceitos e mostrando que esta casa é mesmo o templo da democracia”, reforça o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.

Sobre a comenda

A mais alta comenda da OAB/DF carrega o nome da primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil. Natural de Macaé, no estado do Rio de Janeiro, Myrthes Gomes de Campos concluiu o bacharelado em Direito em 1898, mas, por ser mulher, apenas em 1906 conseguiu ingressar no quadro de sócios efetivos do Instituto dos Advogados do Brasil, condição necessária para o exercício profissional da advocacia.

Instituída em 25 de fevereiro de 2016, a medalha Myrthes Campos é concedida pela OAB/DF a advogadas e autoridades com atuação efetiva no cenário jurídico do DF, com destaque para a defesa dos direitos, dos interesses e da valorização das mulheres e de suas prerrogativas.

Sobre a II Conferência Distrital da Mulher Advogada

A abertura será em 16 de março, às 19h, com outorga da Medalha Myrthes Gomes de Campos às homenageadas de 2021, a partir das 20h.

O encerramento será em 17 de março, às 19h, com a outorga da Medalha Myrthes Gomes de Campos às homenageadas de 2020, antes às 18h.

O evento será realizado respeitado todos os cuidados de prevenção à Covid-19, de modo presencial, apenas para a entrega das outorgas, e virtualmente.

Texto: Montserrat Bevilaqua

Comunicação OAB/DF

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Francisco de Jesus Penha, aos 96 anos, recebeu das mãos do presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., sua carteira provisória de advogado. A definitiva será entregue no mês que vem, quando, em cerimônia híbrida, presencial e remota, Francisco será orador da turma, a convite do presidente da OAB/DF.

Ele é o mais idoso advogado que Délio já teve a satisfação de entregar registro profissional. Délio foi à casa de Francisco, especialmente, para fazer essa entrega. Francisco já tomou as duas doses da vacina contra o coronavírus.

O presidente da OAB/DF, também, entregou a Francisco um certificado de honra ao mérito, com a seguinte inscrição: “A grandeza não consiste em receber honras, mas em merecê-las”, disse o filósofo Aristóteles. Assim, com essas sábias palavras legadas por esse grande gênio, homenageamos a sua garra e a sua determinação, qualidades imprescindíveis ao exercício da advocacia, profissão que prima pela dignidade, independência e ética.” Foi mais uma homenagem que antecedeu colocar o broche na lapela do advogado.

Francisco contou a sua trajetória, desde a chegada em Brasília aos principais desafios no final dos anos 60, passagens pelo Banco do Brasil, por órgãos do governo federal, e a conquista do grau de bacharel em Direito, pela Universidade de Brasília, em 1970. Lembrou com carinho do amigo Francisco Manoel Xavier de Albuquerque, advogado que atuou em Brasília e que, agora, a OAB/DF acolhe o acervo bibliográfico, doado pelo filho.

Délio perguntou-lhe, então: “está com muitos clientes, já?” Bem-humorado, Francisco respondeu: “com certeza!”

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Os conselheiros seccionais Thiago Guimarães Pereira, presidente da Comissão de Seleção da OAB-DF, e Inácio Alencastro, presidente da Comissão de Compliance da OAB-DF, acompanharam Délio e participaram da homenagem, junto com a afilhada de Francisco, a advogada Maria Eduarda Matos. Foi ela quem enviou uma carta à OAB/DF contando a história de vida do padrinho e a admiração que tem pela trajetória dele. Ele foi inspiração ela seguir a carreira.

A entrega dessa carteirinha foi registrada em matéria do Metrópoles. Confira aqui a reportagem na íntegra.

Comunicação OAB/DF

O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., considerando o Decreto do Governo do Distrito Federal n. 41.849, de 27 de fevereiro de 2021, assina a Portaria Nº 8, de 27 de Fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19. Fica mantido o funcionamento da OAB/DF, mas são reforçadas as ações que visam prevenção à contaminação pelo coronavírus. Essas regras vigorarão até 15 de março de 2021.

Confira a seguir os principais destaques da portaria:

No edifício-sede o ingresso e atendimento presencial fica condicionado a agendamento, sendo mantidos os canais www.oabdf.na.tec.br/oabdfdigital, e-mails, telefone e WhatsApp 61 3036-7000, das 9h às 19h.

Na FAJ-OAB/DF o atendimento presencial fica suspenso, mantidos os canais de atendimento nos telefones e e-mail’s da Fundação.

Fica suspenso o atendimento presencial nas salas de apoio à advocacia localizadas no Edifício Ok Office Tower, nos órgãos administrativos e nos Tribunais, exceto as situadas nas unidades prisionais e no Departamento de Polícia Especializada (DPE) que seguirão em funcionamento.

Nas Subseções o ingresso e atendimento presencial ficam condicionados a agendamento, pelos e-mails de cada Subseção, observado o horário de funcionamento das 9h às 18h.

No Clube dos Advogados de Brasília o atendimento presencial fica suspenso, mantidos os canais de atendimento [email protected] e telefone: 61 99404-0194.

Já os eventos, as reuniões e as sessões institucionais na modalidade presencial deverão ocorrer, preferencialmente, no formato virtual, enquanto perdurar as restrições impostas por Decreto Governamental.

Para saber mais detalhes, acesse a portaria na íntegra

Imagem de capa: Freepik.br

Comunicação OAB/DF

Os magistrados, servidores, estagiários e colaboradores atuarão em regime de teletrabalho enquanto perdurar essa suspensão. Assim, os prazos físicos estão suspensos e os eletrônicos continuam.

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) recebeu, nesta tarde (27), a portaria conjunta (acesse aqui a íntegra), assinada pelo presidente, pela primeira vice-presidente, pela segunda vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e pela Corregedora da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, texto em que resolvem suspender o atendimento e as audiências e sessões presenciais no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios a partir de 00h01 do dia 28 de fevereiro de 2021, em razão do Decreto Distrital nº 41.849, de 27 de fevereiro de 2021.

Faculta-se a adoção de regime de sobreaviso nas unidades judiciais e administrativas que não possam funcionar em regime de teletrabalho e que desempenhem função essencial à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Ficam suspensas as apresentações físicas de presos no Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) enquanto durarem as medidas de restrição estabelecidas no Decreto Distrital nº 41.849, de 27 de fevereiro de 2021.

TRT-10

Também, portaria assinada pelo vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), no exercício da Presidência, e respondendo pela Corregedoria Regional da Justiça do Trabalho da 10ª Região, determina, no âmbito da sede do Tribunal, dos Foros Trabalhistas de Brasília e Taguatinga, da Vara do Trabalho do Gama, assim como nos prédios da Escola Judicial e de apoio, a modalidade de trabalho telepresencial, partir de 1 de março. Confira aqui a Portaria do TRT-10 na íntegra.

Comunicação OAB/DF

O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., em vista das restrições de funcionamento para atividades comerciais, decretada ontem (26), no Distrito Federal, solicitou a liberação do funcionamento de escritórios de advocacia em ofício dirigido ao governador Ibaneis Rocha, nesta manhã de sábado (27). Agora de tarde, em nova edição do Diário Oficial, foi liberado esse funcionamento.

No texto encaminhado, Délio requer “a inclusão explícita do funcionamento dos escritórios de advocacia no Distrito Federal no rol das atividades essenciais, que deverão funcionar em obediência às normas de combate à disseminação da COVID-19”.

Segundo Délio, “a advocacia é tida como atividade essencial, tendo em vista a necessidade da defesa da ordem jurídica, do estado democrático de direito, dos direitos humanos, da justiça social e pugna pela rápida administração da justiça, a exemplo do que já foi reconhecido por esse Poder Executivo, no Decreto n. 40.642, de 22 de abril de 2020, que permitiu o funcionamento dos escritórios de advocacia no Distrito Federal.”

Leia aqui o ofício encaminhado ao governador.

Veja aqui o novo DECRETO Nº 41.849, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021, que exclui a advocacia de restrições para o funcionamento, em edição extra do Diário Oficial.

Comunicação OAB/DF

A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil comunica aos examinandos do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU) que está suspensa a realização da prova objetiva, inicialmente marcada para o dia 7 de março de 2021, sem data prevista para aplicação.

A decisão foi tomada com base no estudo de viabilidade feito pela Fundação Getulio Vargas em razão do agravamento covid-19 em todas as regiões do Brasil. Os dados mais recentes sobre a pandemia apontam para uma elevação no número de casos e mortes pelo coronavírus, além do registro de novas variantes em circulação no país e do crescimento taxa de ocupação de leitos de UTI.

Para tentar conter o avanço da pandemia, governadores e prefeitos estão tomado medidas restritivas para tentar reduzir os índices de contaminação pelo vírus, como decreto de lockdown e demais decisões, que inviabilizam a realização da prova nas cidades polo de aplicação.

A Diretoria ressalta que no momento a prioridade é garantir a segurança sanitária plena de todos os examinandos e profissionais envolvidos no Exame de Ordem e de cumprir o compromisso constitucional de assegurar os preceitos fundamentais de direito à saúde e à vida.

Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
sábado, 27 de fevereiro de 2021 às 08h12

Reprodução do site da OAB Nacional